Aberturas do regime em Cuba, sinais de esperança ou perigo?

Jonas Van Vossole, Socialismo Revolucionário Coimbra

Em meados de Dezembro os governos dos EUA e de Cuba anunciaram um acordo de normalização das relações diplomáticas, pondo fim a um período de mais de 50 anos de conflito que começou com a Revolução Cubana. Em típica atmosfera de Natal estes acontecimentos foram apresentados como um inesperado ato de esperança e de paz. No entanto, esta evolução nem é inesperada nem tem de ser vista com muita esperança.

Em 1959, depois de vários anos de luta armada, um pequeno grupo de guerrilheiros liderado por Fidel Castro e Ernesto Ché Guevara consegue derrubar o regime enfraquecido e deslegitimado do ditador Fulgêncio Batista. Antes desta revolução Cuba era uma semicolónia dos Estados Unidos, uma economia dependente de latifundiários, entre quais várias multinacionais americanas, e de um sector turístico que se concentrava em praias, casinos e prostituição. O movimento guerrilheiro em primeira instância não tinha objetivos anticapitalistas, antes do processo revolucionário Fidel Casto por exemplo era muito mais liberal que comunista. O principal objetivo do movimento era uma revolução burguesa: a criação de uma nação independente e democrática.

Como Trotsky explicou na sua teoria da “revolução permanente”, tal revolução liberal é problemática num contexto de capitalismo colonial e periférico porque a burguesia – a classe que historicamente liderou estas revoluções – nos países dependentes está totalmente dependente dos interesses do capital internacional e porventura não tem nem os interesses nem os meios de estabelecer um estado de direito nacional moderno e independente. As tarefas da revolução liberal só se podem concretizar pela superação da própria ordem capitalista, e por isso requer um processo revolucionário socialista.

Muito rapidamente as reformas nacionais cubanas começaram a entrar em conflito com os interesses das elites económicas dependentes dos Estados Unidos. Nomeadamente a Reforma Agrária – 70% das terras estavam em mãos de investidores estrangeiros – requeria a nacionalização dos latifúndios. Isto fechou as portas de uma colaboração pacífica com os EUA que desde então sempre tentaram derrubar o novo regime Cubano. A oposição da elite económica e seus aliados americanos e o contexto do mundo bipolar que rapidamente obrigou os revolucionários a pedir ajuda à União Soviética e radicalizou os revolucionários que posteriormente se autodenominaram comunistas.

A Revolução, com a sua reforma agrária e a introdução de uma economia planificada, levou a enormes ganhos sociais e económicos. Rapidamente o regime cubano alcançou a escolaridade geral – sob Batista só 50% das crianças tinha direito à educação – e conseguiu aumentar a esperança média de vida em 19 anos. A revolução estabeleceu a igualdade para as mulheres e a população negra. Apesar da economia pobre; Cuba conseguiu alcançar condições sociais – nas áreas da saúde, educação e serviços públicos – que competem com os países ocidentais mais desenvolvidos.

O carácter guerrilheiro da revolução e a falta de ampla participação das massas no processo tornou-se problemático. Enquanto que o grupo de revolucionários tinha o apoio da grande maioria da população; o processo revolucionário não foi conduzido pelo movimento dos trabalhadores e camponeses mas pelo grupo de guerrilheiros.Em vez de uma revolução socialista democrática, o processo revolucionário teve de organizar a gerencia da economia planificada pela via da formação de um estado burocrático. Este carácter burocrático não só obrigou o regime a restringir as liberdades politicas, em particular de movimentos críticos de esquerda, a falta de controlo democrática sobre a economia fez com que a esta, apesar de planificada, se desenvolvesse contínuos aumentos de ineficiências e corrupção.

As consequências emergiram claramente com a queda da União Soviética. Este período, denominado “período especial”, foi desastroso para a população cubana. O desaparecimento do maior parceiro económico e aliado geopolítico fez com que o PIB caísse a pique nuns incríveis 34%. A crise económica provocada pelo desaparecimento da ajuda soviética foi piorada pela lei “Helms-Burton” de 1996 que fortaleceu o embargo americano contra a ilha numa tentativa de enfraquecer o regime. Neste “período especial”, Cuba foi forçada a abrir parte da sua economia para o sector privado e investimentos estrangeiros, em particular na área do turismo. Junto com os posteriores acordos de trocas de serviços médicos por petróleo e outros recursos com os novos governos mais à esquerda na América Latina, estas medidas levaram a uma estabilização e ao crescimento económico.

Mas estas políticas, em particular a criação de dois mercados paralelos, também levaram ao crescimento das desigualdades sociais e abriram espectativas capitalistas para parte da burocracia governamental cubana, conduzindo a uma luta interna no partido comunista. Uma secção mais ortodoxa sempre verá os seus interesses inerentemente ligados à continuação do regime. Nos últimos anos esta secção conseguiu manter a sua posição ajudada pela “viragem à esquerda” de vários governos populistas e anti neoliberais latino-americanos. Outra secção da burocracia cubana, que ganha força com a recente viragem à direita e as desilusões nesses mesmos regimes, concluiu que a restauração capitalista, eventualmente como na China, não só significaria uma possível saída para a situação de crise no país, mas também abriria possibilidades para um jogo de privatizações nepotistas similar à bonança neoliberal na antiga União Soviética. Esta linha tem ganho apoio principalmente nas Forças Armadas – ala do regime de onde vem Raul Castro -, que controlam uma seria de empresas próprias e que possam ter interesse na libertação dos mercados.

Os primeiros passos neste sentido já tinham sido dados, em setembro de 2010, pouco tempo depois de Raul Castro ter assumido a chefia de estado: O governo Cubano começou por anunciar “modernizações económicas”. Entre elas a proposta de uma diminuição drástica do numero de funcionários públicos e a criação do estatuto de pessoas auto-empregadas. Este caminho agora é fortalecido pelas recentes normalizações diplomáticas com os Estados Unidos, onde a elite económica se apercebeu que as sanções contra Cuba afetavam negativamente seus interesses. Recuperar parte dos lucros feitos agora em Cuba por empresas Brasileiras e Espanholas está a ganhar prioridade sobre velhos ajustes de contas, principalmente agora que Cuba se mostrou aberta ao fortalecimento da economia capitalista.

A economia planificada Cubana – mesmo com seus defeitos burocráticos – teve e tem uma grande importância, não só para os trabalhadores Cubanos, mas também para a classe trabalhadora internacional, e especifico para a America Latina. Cuba foi durante décadas o símbolo de resistência anti-imperialista no continente, e mais recentemente – no contexto depois da queda do muro – a mais importante alternativa que resistia ao modelo capitalista neoliberal. A restauração capitalista significará portanto uma grande derrota política e ideológica, e só a democracia socialista evitará tal derrota. Para evitar que a burocracia ou a direita no PCC vençam, os trabalhadores cubanos terão de lutar para conquistar o poder político dentro da economia planificada; concluindo assim a revolução socialista que começou em 1959.