Venezuela: Um ano depois do referendum, que perigos cercam a revolução agora?

por Christine Thomas, Partido Socialista de Inglaterra e Gales, Londres, 6 de Outubro 2005

No pasado15 de Agosto de 2004 o referendum revogatório para derrubar o presidente venezuelano Chávez da Presidência foi derrotado amplamente pela mobilização das massas – em especial nos pobres ranchitos através das “unidades de batalha” e outras organizações da “revolução bolivariana”. Este sucesso deu lugar a uma nova fase no processo revolucionário. Não obstante, ainda que as forças da oposição tenham sido consideravelmente debilitadas, existe ainda o perigo de uma contra-revolução, segundo Christine Thomas depois da sua recente visita à Venezuela.

A eleição de Hugo Chávez como presidente em 1998 foi o resultado da derrota massiva infligida pelos trabalhadores, os pobres e sectores da classe média à política neoliberal implementada pelo corrupto governo da “Quarta República”. Foi o populismo anti-imperialista e anti-neoliberal de Chávez que radicalizou as camadas mais pobres da sociedade venezuelana. Nele, encontraram o líder político que os representava e falava em seu nome, e não mais em nome da rica oligarquia que havia saqueado a riqueza petrolífera da Venezuela, submergindo-os numa pobreza ainda maior. Na sua Vitoria viram a possibilidade de que se cumprissem as suas expectativas sobre emprego decente, cuidados de saúde, habitação e educação

Por sua parte, a classe dominante da Venezuela e o imperialismo estado unidense temem que massas, revoltadas e radicalizadas, agora exigem medidas ainda mais radicais que ponham em perigo os seus interesses. Os Estados Unidos em particular, temem as consequências da instabilidade no país que provê mais de 15% do seu consumo de petróleo.

O referendum revogatório do ano passado foi a terceira tentativa da oposição da classe dominante venezuelana, apoiada no imperialismo estado unidense, de derrubar Chávez e aniquilar toda a potencial ameaça que o movimento pudesse representar para a Venezuela e toda América Latina. Mas todas as tentativas contra revolucionárias – o golpe militar de 11 de Abril del 2002, dois longos meses de “greve ” patronal, conjuntamente com a tentativa de sabotagem económica no final do mesmo ano e o referendum revogatório – foram bloqueados pela acção das massas pobres e trabalhadoras, as quais, em resposta radicalizaram-se ainda mais e elevaram as sus expectativas. No período anterior ao referendo, a relação de forças inclinou-se temporariamente para o lado das massas. De todas estas derrotas, as forças da oposição – a elite rica, os corruptos partidos políticos e líderes sindicalistas, a igreja católica, etc. – saíram desmoralizadas e fragmentadas.

Ao principio, mesmo Chavéz procurou modo de acomodar a oposição, convidando-a a trabalhar com ele para a reconstrução do país. Contudo, ante a pressão dos trabalhadores e dos pobres foi-se distanciando em direcção oposta, chamado, pela primeira vez, socialista à revolução boliviriana , avançando na reforma agrária e levando a acabo as primeira nacionalizações do seu regime, ao mesmo tempo que incrementava tanto a sua retórica antiimperialista, anti-estadounidense e as suas actividades na região. Esta viragem à esquerda alarmou a classe capitalista venezuelana e o imperialismo dos EUA que temeram que as massas, cujas expectativas continuaram crescendo, radicalizassem ainda mais Chávez e fizessem perigar seriamente o seu controlo económico, que apesar de certas usurpações continuavam na maioria inalterado.

Recentemente, a administração estado unidense já lançou ataques verbais ferozes contra Chávez, acusando-o de apoiar terroristas na Colômbia e fomentar o mal estar na Bolivia, no Equador e em todo a América Latina. A secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, descrave Chávez como “a maior ameaça para toda a região”.

As cada dia mais fortes relações económicas de Chávez com Cuba, A quem a Venezuela fornece petróleo barato e troca de médicos cubanos, etc., conseguido romper efectivamente o embargo estado unidense e estender ao regime de Fidel Castro o tão necessitado salva-vidas económico desde a desaparição da União Soviética, o seu maior suporte económico.

Por isso mesmo, Chávez é considerado o maior obstáculo da estratégia dos EUA para converter a Colômbia na sua base de poder dentro na região, de onde possa defender os interesses estado unidenses na América Latina

E mais, Chávez tem procurado outros mercados internacionais para exportar o petróleo venezuelano, firmando acordos com a China, a Rússia, o Irão e outros países da América Latina. Também, ameaçou tomar represálias contra a agressão dos EUA cortando os fornecimentos de petróleo e declarando na Conferência Internacional da Juventude, realizada no passado Agosto em Caracas, que o mercado norte americano não é vital para a Venezuela.

A pesar de toda esta retórica anti-imperialista, o imperialismo estado unidense quer assegurar-se que os seus fornecimentos de petróleo não fiquem em perigo precisamente agora quando já se está enfrentando a uma situação instável no Iraque. Mas o seu espaço de manobra é muito reduzido. A debilidade da oposição, conjuntamente com as enormes receitas provenientes do petróleo à disposição de Chávez para financiar reformas sociais que beneficiem os pobres – a base do seus apoio social – fazem que as forças sociais em confronto se encontrem agora em ponto morto que bem pode duru um certo período.

Uma invasão da Venezuela por parte das forças dos EUA está fora de qualquer possibilidade. O Iraque colocou em evidência as limitações da hegemonia global dos EUA.. Ainda que as forças militares estado unidienses não estivem tão pressionadas, como estão hoje, uma invasão seria uma opção demasiado arriscada pois desencadearia ondas de resistência por todo o continente americano. Por este motivo, os EUA viram-se obrigados a procurar um método mais indirecto, contando com a oposição venezuelana e trabalhando através dela e das forças reaccionárias da direita colombiana. Assim, em Dezembro do ano passado, as forças colombianas, em conjunto com sectores das forças de segurança venezuelanas, intervieram directamente na Venezuela, sequestrando o líder da organização guerrilheira FARC, deixando deste modo antever de que o modo poderiam criar medo e fomentar a instabilidade dentro do país.

Não há dúvida que secções do governo dos EUA apoiaram o fundamentalista da direita cristã, Pat Robinson, quando este exigiu recentemente o assassinato ou o sequestro de Chávez como forma de mudar o regime. Este tipo de acções não pode ser descartado de todo. Mas, até ao momento, qualquer tentativa reaccionária apenas conseguiu dar impulso à esquerda do processo revolucionário qualquer acção prematura poderia fazer as massas radicalizarem-se ainda mais.

O equilíbrio de poder

As secções mais pensadoras e sérias da oposição chegaram à conclusão de que, tendo sido derrotados em todas as suas tentativas, pelo apoio das massas pobres a Chávez, não lhes resta outra alternativa do que conviver com ele. Nesta situação de equilíbrio de poder, qualquer passo contra-revolucionário a curto prazo provocaria, da mesma forma que nos fracassos anteriores, a radicalização do movimento que ameaçaria ainda mais o seu controle da economia e do aparelho do governo. “Temos que morder o pó da derrota ” disse o Governador do Estado de Zulia poucos dias antes do referendum. As duas Venezuelas tem de se reconciliar, a Venezuela não pode continuar em conflito” declarou o líder de Fedcamaras, a principal organização dos patrões.

A pesar de ter adoptado recentemente um tom anti-Chávez mais estridente, o governo dos EUA optou por estratégia similar a largo prazo, de desgastar e esgotar o processo revolucionário até encontrar outro momento mas favorável para lançar ofensivas maiores contra Chávez.

Contudo embargo, a menos que a classe trabalhadora e os pobres decidam romper definitivamente com o capitalismo e estabelecer um governo democrático dos trabalhadores, a contra-revolução acabará por impor-se mais tarde ou mais cedo. Isso poderia bem apresentar-se duma forma extra-parlamentar, um golpe militar, como sucedeu no Chile em 1973, ou umas eleições “democráticas”, da mesma forma do que se passou na Nicarágua em 1990. Uma vitória sob qualquer forma significaria o desastre para as massas venezuelanas.

A classe trabalhadora e os pobres devem aproveitar urgentemente este “tempo de respiração” para construir um partido revolucionário que crie programas para continuar o avanço do movimento e complete a revolução social.

Do ponto de vista eleitoral, as forças da oposição no interior da Venezuela estão totalmente divididas, com uma parte advogando pela abstenção e a outra pedindo uma luta eleitoral. Vendo o que lhes aconteceu, sofreram derrota atrás de derrota. Depois das eleições de Outubro de 2004, apenas controlam 2 dos 23 Estados do país e perderam o controlo da capital, Caracas. Nas eleições locais e municipais, celebradas a 7 de Agosto deste ano, ganharam menos que 20% doa mandatos eleitorais.

O principal periódico, propriedade de opositores direitistas que apoiaram as forças reaccionárias desde o primeiro momento, publicou artigos para recordar o aniversário do referendum revogatório. Centraram-se no que consideram uma necessidade urgente da oposição, “desmoralizada, desorientada e com falta de um líder” (El Nacional), a união para apresentar uma alternativa eleitoral credível aos Chavistas. Com eleições parlamentares no final deste ano e as eleições presidenciais em Dezembro de 2006, a oposição ganhará novas derrotas eleitorais.

Nas sondagens, Chávez já esta recebendo níveis de aprovação de 70%, alguns dos mais altos da sua presidência. Durante o Festival Internacional da Juventude falou com muita confiança de permanecer na cena política até 2030! A sua confiança fortaleceu-se com as vitórias eleitorais sobre a oposição e os altos preços do crude nos mercados mundiais. O petróleo representa actualmente 85% das exportações da Venezuela, um quarto do seu PIB e mais de metade das receitas do governo. Em 2004, as exportações do petróleo geraram uma receita de 29 biliões de dólares, bastante acima dos 22 em 2001, cifras que prometem subir este ano.

Esta enorme receita do petróleo permitiu a Chávez manter e aumentar os gastos nas “Missões”, os programas de reforma do bem-estar social que começaram 2003 e estão orientados sobretudo para as camadas mais pobres. O benefícios são visíveis nas ruas das áreas mais pobres de Caracas. Uma nova e reluzente clínica de saúde ou o supermercado estatal Mercal, que vende alimentos básicos subsidiados, sobressaem dos edifícios e infra-estruturas desmoronados dos ranchitos – as cidades de barracas, corroídas de pobreza, – que contrastam com a opulência de áreas como Altamira que alberga a elite rica.

De acordo com as estimativas do governo, 300.000 venezuelanos saíram do analfabetismo (9% deles com mais de 10 anos), dois milhões frequentaram as classes da educação primária, primaria, secundaria e universitária, e 17 milhões tem acesso aos cuidados primários de saúde pública graças à Missões.

Apesar dos evidentes ganhos sociais, milhões de venezuelanos continuam submersos na pobreza mais desesperada. Com 54% em 1999 a percentagem de lares pobres subiu até 60% em 2004. Apesar do controlo do governo sobre os preços dos alimentos básicos, a inflação varia entre 15% e 20% e uma em cada duas pessoas não tem habitação adequada. Segundo um recente inquérito, o desemprego é o maior problema social. Houve um aumento de emprego a través de iniciativas como “Vuelvan Caras”, criação de postos de trabalho por parte do estado, principalmente em cooperativas e pequenas empresas. Contudo, , 14% da população continua sem trabalho e milhões são forçados à exploração e insegurança do sector informal comercio ambulante, taxistas, etc.

Perigos inerentes

Se este é o estado da maioria dos trabalhadores e pobres em tempos de preços de petróleo tão altos, torna-se claro que as expectativas das massas nunca serão cumpridas dentro do quadro capitalista. A revista britânica da direita, The Economist, descreveu acertadamente a situação: “Se, e quando as receitas de petróleo caírem, a economia mundial mergulhará num inferno de recessão e deflação “ (25 de Agosto del 2005).

E isto foi o que se passou na Nicarágua. Depois da revolução de 1979 que derrubou o odiado ditador Anastasio Somoza, os Sandinistas tomaram o controle do aparelho do governo. Nacionalizaram 40% da economia mas o resto permaneceu nas mãos da classe capitalista que fez uso de este poder para sabotar a economia. Em conjunto com a resistência clandestina, levada a cabo pelo imperialismo estado unidense, a economia colapsou numa profunda crise, a taxa de inflação subiu até a uns incríveis 3600% e os padrões de vida caíram 90%. Com as massas esgotadas e desmoralizadas pela crise económica, a direita derrotou os Sandinistas nas eleições de 1990 e implantou desde então a sua política neoliberal contra os trabalhadores e os pobres. A menos que a classe trabalhadora da Venezuela exproprie os monopólios que ainda estão nas mãos do capital estrangeiro e implemente um plano de produção, dirigido e gerido democraticamente pelos trabalhadores, a crise económica e a não satisfação das necessidades das massas levarão à desmoralização e desmobilização do movimento, abrindo caminho à vitória reaccionária Esta derrota traria no seu seio uma nova era de repressão brutal por parte da classe dominante para recuperar o controle total da economía e do governo, destruindo os direitos dos trabalhadores e as organizações da classe trabalhadora e dos pobres.

A alta taxa de abstenção (70%) nas eleções locais e municipais do passado mês de Agosto foi uma advertência para o futuro. És certo que historicamente a participação tem sido baixa nas eleições locais e não foi considerada relevante para a maioria dos venezuelanos. Uma parte da oposição estava também a animar a população a não votar. Não obstante, o nivel de abstenção nas áreas pro-chavistas foi muito alto, apesar de que o mesmo Chávez tenha enfatizado a importância de um alto apoio dos seus seguidores.

E ainda que nas eleições parlamentares e presidenciais esperam-se maiores níveis de participação eleitoral, já aparecem sinais de descontentamento nas fileiras do movimento bolivariano. Alguns activistas não viram com bons olhos a substituição burocrática implementada por cima de activistas locais por candidatos desconhecidos das comunidades. Nas eleições para governadores e alcaides em Outubro do ano passado, os candidatos separatistas se opuseram aos candidatos oficiais chavistas. Nas eleições locais, os partidos pro-chavistas vistos como mais radicais, como por exemplo o Partido Comunista Venezuelano e o movimento Tupamaros, ganharam mais votos em algumas zonas.

O descontentamento, onde existe, em geral não está dirigido contra Chávez, que ainda desfruta de grande autoridade e apoio das massas, mas contra a “burocracia” que o rodeia e com a sua ineficiência, corrupção e sabotagem consciente actua como travão de reformas radicais. Uma mulher num protesto contra as acções de um líder local no Estado de Anzoategui resumiu muito bem o sentimento de boa parte dos activistas: “Senhor presidente, abra os olhos…muitos dos que o rodeiam, estão a enganar. Escute a voz do povo”. (El Nacional)

A direcção do movimento Bolivariano é extremadamente heterogénea. Em termos gerais, uma ala reflexiona sobre o sentimento das massas, está mais em contacto com o povo e sob pressão para avançar no caminho de reformas radicais. A outra, reformista e pró-capitalista, em que alguns têm conexões com a oposição, está tentado a cada passo reter o movimento e impedir o aumento da radicalização. Esta divisão agudizou-se mais ainda face ao fracasso do referendum revogatório. Chávez teve de encontrar um equilíbrio entre as distintas forças da sociedade. A sua recente “viragem ” à esquerda foi uma resposta à petição das massas por uma acção mais radical. Assinou um decreto para colocar a em empresa de pasta de papel VENEPAL, em bancarrota, nas mãos do governo, depois dos trabalhadores e a comunidade local iniciarem um luta determinada, ocupando a fábrica e pedindo a sua nacionalização.

Desde Janeiro, Chávez tem denominado a revolução bolivariana de “socialista”. Isto é uma novidade significante. A ideia do socialismo está começando a penetrar na consciência de muitos estudantes, trabalhadores e pobres. Num recente inquérito do Instituto Venezolano de Análisis de Datos, 47.8% dos inquiridos declarou que prefeririam um governo socialista ao passo que apenas 22.7% optou por um capitalista.

Não obstante, Chávez não tem una ideia clara do significado do socialismo, e menos de como o conquistar. Fala vagamente do “socialismo no século XXI” como uma “nova” classe de socialismo, pedindo que as pessoas se despoje dos seus velhos conceitos do significado do socialismo. Isto pode-se interpretar como uma rejeição do Estalinismo. Por outro lado, está fortalecendo os seus laços económicos e diplomáticos com Castro. Elogia o maravilhoso sistema de cuidados sanitários cubano, do qual já muitos venezuelanos estão a beneficiar através de médicos cubanos que trabalham na Venezuela, formação de médicos venezuelanos e pacientes levados para Cuba para intervenções cirúrgicas. O sistema sanitário público é sem dúvida um resultado importante da revolução cubana e da economia planificada. Contudo, Chávez está completamente sem sentido crítico face à natureza burocrática do regime de Cuba e a ausência de uma verdadeira democracia de trabalhadores.

Outra Cuba?

Poderá Chávez chegar a ser um “segundo Castro”, lutando pelo derrube do capitalismo e do patronato, enquanto a classe dominante e o imperialismo estado unidense permanecem sumidos de medo? Teoricamente, esta perspectiva não se poderia descartar de todo. Quando Castro chegou ao poder em 1959, não procedeu à nacionalização da economia conscientemente, mas fez esse caminho que seguiu empiricamente como resposta ao bloqueio dos EUA e a pressão das massas cubanas. Mas dado que a classe trabalhadora não estava a encabeçar conscientemente a revolução, o resultado foi um governo de trabalhadores “deformado”, em que o capitalismo e o patronato foram eliminados mas onde a sociedade continuava controlada por cima através de um sistema burocrático.

Com o desaparecimento da União Soviética, o contexto internacional actual é muito diferente da revolução cubana, no qual Cuba desfrutava de ajuda material da burocracia soviética por suas próprias razões estratégicas. Ainda assim, não seria irracional pensar que, em resposta a uma provocação contra-revolucionária ou a uma severa crise económica, o povo venezuelano espontaneamente se apoderasse das fábricas e das terras forçando assim Chávez a nacionalizar grande parte do aparelho económico. Um regime desta natureza seira extremadamente instável.

Indubitavelmente, a revolução seria derrotada em dado momento pelas forças reaccionárias, a menos que a classe trabalhadora estivesse consciente do papel que tinha de jogar, não somente expropriando a classe capitalista mas também formando os seus próprios comités eleitos democraticamente. Estes seriam necessários para dirigir a industria, implementar um plano democrático de produção e de criar as bases para o governo dos trabalhadores com um plano para ampliar a revolução por toda América Latina e internacionalmente. Estas são as razões pelas quais a luta por uma genuína política da classe trabalhadora e política exterior internacionalista é tão importante agora mesmo. Fortaleceria os laços económicos com Cuba mas teria de usar esse vínculos para fomentar uma verdadeira democracia dos trabalhadores e expandir a revolução internacionalmente, como único meio para defender as vitórias já alcançadas. Uma política socialista e internacionalista também alimentaria a ideia da Federação da Venezuela y Cuba. Pressupondo total participação da classe trabalhadora, permitiria utilizar os pontos mais fortes de ambas economias para maximizar as melhorias das condições da classe trabalhadora. Actuaria como baluarte contra as intenções do imperialismo estado unidense de minar a revolução e servia de exemplo a outros ao demonstrar o que se poderia alcançar com uma planificação democrática socialista

A reacção de de Chávez a futuros evento, terá um grande impacto sobre o desenvolvimento dos acontecimentos, particularmente no caso de um quebra económica. De momento, ele está a responder limitadamente à radicalização das massas e poderá seguir esse caminho. Infelizmente, existem muitos exemplos de líderes honestos que, confrontados com a lógica do mercado capitalista, passaram a contrariar as “reivindicações excessivas ” dos trabalhadores apesar de terem boas intenções.

Sendo, de momento, outras opções mais arriscadas, uma secção da classe capitalista venezuelana está a inclinar para a ala pró-capitalista do movimento, para colocar travões a reformas radicais e reverter as conquistas da classe trabalhadora e dos pobres, tudo com o objectivo de abrir caminho para a derrota do processo revolucionário e da vitória contra-revolucionária

É certo que os pró-capitalistas bolivarianos não têm a mesma autoridade entre a classe trabalhadora e pobre que tinham os Sandinistas na Nicarágua durante a revolução de 1979 ou os partidos Socialista e Comunista em Portugal em 1975 para deter a revolução. Mas, se a classe trabalhadora venezuelana não completa a revolução e a desmoralização e o esgotamento assentam na sociedade, esta ala travará o movimento e criará as bases para o triunfo da reacção capitalista.

A secção pró- capitalista do movimento Bolivariano deixa muito clara a sua definição de “socialismo”: economia mista em que existem algumas cooperativas e empresas estatais mas onde a principal alavanca económica fica nas mãos das classes capitalistas venezuelanas e estrageira. Chávez falou recentemente sobre a investigação de expropriação de entre 136 e 1.149 companhias. Não obstante, a maioria destas estão já em bancarrota ou à beira disso. O próprio Ministro de Industria declarou claramente que a nacionalização terá lugar apenas em casos extremos, que não haveria uma onda de expropriações e que as fábricas capitalistas poderiam coexistir com a produção social.

De um modo similar, a tomada de 13.000 hectares de ganadarias pertencentes a Lord Vesty marcou o começo da reforma agrária. Anteriormente, somente as terras estatais tinham sido destribuidas aos pobres das zonas ruarais. Mas agora mesmo, somente terras improdutivas são tidas em consideração para a expropriação do governo. Não obstante, 158 camponeses foram mortos desde que a Lei Agrária foi aprovada em 2000, demostrando assim como até muito limitadas reformas geram brutal resistência por parte dos patrões, algumas vezes ajudados por paramilitares direitistas colombianos.

Medidas parciais

Vestidas de linguagem revolucionário, as cooperativas estão a ser promovidas como embriões da sociedade socialista. Nos últimos seis anos foram criadas 79.000 cooperativas especialmente nos sectores agrário e de serviços. Tiveram um efeito positivo sobre a redução do desemprego mas este impecto só pode ser temporário. Estas cooperativas estão a competir no mercado capitalista com empresas privadas e serão devastadas durante uma crise económica. Na realidade, muitas cooperativas funcionam da mesma forma que as companhias privadas, explorando a mão de obra e negando os direitos aos trabalhadores. Há numerosos exemplos de empresários privados que disfarçam as suas companhias de cooperativas para obter capital público.

Do mesmo modo, Chávez está a fomentar a gestão conjunta de industrias estatais, e agora privadas. “Isto é revolução. Isto é socialismo.” declarou recentemente ao mesmo tempo que oferecia credito a baixo juro a pequenos empresários de companhias privadas que deixassem incluir representantes de trabalhadores nas suas juntas directivas. Mas mais uma vez, o Ministro de Industria demonstrou como a gestão conjunta, ou particiapação dos trabalhadores, se utilizará como forma de enganar os trabalhadores, incrementar a exploração e estimular os lucros da classe capitalista, da mesma forma como noutros países, como a Alemanha. : “Existe uma interpretação distorcida do que significa a gestão conjunta. A ideia é incorporar os trabalhadores na gestão e não na propriedade e impedir tensões desncessárias e contradições” (El Nacional)

Não querendo enfrentar-se com o poder estatal e económico dos capitalistas, Chávez está implementando controles parciais e tentado tronear as existentes estruturas económicas e o aparelho estatal.

Assim, adicionalmente às cooperativas, criou uma linha aérea, uma companhia telefónica, uma estação de televisão e supermercados estatais que vendem produtos de consumo básico até 30% mais baratos que o sector privado. Tudo isto são tentivas de rivalizar com os monopólios privados existentes. Apesar disso, estas e outras medidas parciais, como o controlo de preços de alimentos básicos e taxas de câmbio, não fazem mais que enfurecer a classe capitalista e reforçar a sua determinação para impedir usurpações futuras do seus poder estatal e económico.

Ao mesmo tempo, deixando os grandes monopolios privados, bancos, instituições fineciras, jornais, etc, nas mãos privadas, é impossivel planear democraticamente a economia para satisfazer as necessidades das massas. A classe capitalista permaneceria na sua posição de sabotar a economia e minar o movimento.

Houve uma certa reorganização dos topos do exército, do poder judicial, do colégio eleitoral e de outras instituições estatais. Mas sem a eleição e o direito de os demitir, de todos os representantes e oficiais estatais e sem um partido socialista das massas como constante supervisor do estado, podem gerar-se novos pontos de reacção capitalista incluindo entre os representantes pró-chavistas. A classe capitalista fará tudo o possível para reverter as medidas que estão a ser introduzidas por demanda das massas. Está a utilizar os meios de comunicação social e pressionado a ala pró-capitalista do governo de Chávez para prosseguir políticas económicas e sociais mais “realistas” e para ganhar os quatro milhões de pessoas que votaram contra Chávez no referendum revogatório e para “alienar” a invasão estrangeira.

O mesmo Chávez apoia a empresa conjunta do capital estrangeiro e da industria estatal do petróleo, PDVSA. De facto, as multinacionais já representam quase 50% da produção de petróleo, enquanto a produção da PDVSA tenha baixado a metade desde que Chávez oi eleito pela primeira vez em 1998. É possível que mesmo um governo dos trabalhadores fosse tentato a assinar acordos económicos e comerciais com outros países capitalistas e empresas de capital estrangeiros se se atrasar a expansão internacional da revolução. E isso conseguiria-se numa base de um plano democrático de produção, o monopólio estatal do comercio externo e uma política conscientemente dirigida a expandir a revolução apelando à classe trabalhadora à escala internacional.

Com base nas políticas de preservação do capitalismo, o investimento estrangeiro e os tratados de comércio seriam utilizados para descarrilar e minar a revolução. Como uma advertência para o futuro quando Chávez chegou a um acordo sobre armas com o governo espanhol, o Ministro de Assuntos Exteriores de Espanha defendeu o acordo contra a critica dos EUA dizendo: “O papel de Espanha na Venezuela de colocar travão aos sonhos de Chávez de estender a revolução bolivariana a outros países da região poderia ser satisfatório para Washington”. (El País, 9 de Maio)

A organização dos trabalhadores

A classe trabalhadora é, graças ao seu papel no proceso productivo e ao seu potencial poder colectivo, a chave para levar a cabo a revolução social e derrotar as forças reaccionárias. Mas apesar de que esteve envolvida no movimento de massas nos momentos cruciais, apenas tem sido um “jogador” entre muitos outros. A classe trabalhadora nãos esta ainda consciente do seu poder nem da sua responsabilidade na hora de dirigir as massas para a transformação da sociedade. Em diferentes momentos de tempo, Chávez encontrou o seu apoio e incentivou a participação das massas, ainda que sempre dentro de limites estritos. Sem um programa claro para o avanço da revolução, o movimento corre o risco de estagnação e desmobilização. Ademais, Chávez nunca animou a actuação independente da classe trabalhadora. Por exemplo, durante uma recente greve de trabalhadores do Metro de Caracas, um dos conselheiros de Chávez exigiu a proibição das greves no sector público. Chávez ameaçou enviar a Guardia Nacional para enfrentar os grevistas.

A principal tarefa de um partido revolucionário na Venezuela não é a de aconselhar Chávez como liderar uma revolução. É de fortalecer e alargar a organização da classe trabalhadora e de representar e levar adiante as suas reivindicações para aumentar a confiança no seu próprio poder para mudar a sociedade e o seu entendimento do que é necessário ser feito em cada fase do processo revolucionário. Isto incluiria demostrar como os capitalistas utilização a gestão conjunta para cumprir os seus próprios interesses.

Significaria levantar e fortalecer os comités de trabalhadores que implementariam um genuíno controle e gestão dos lugares de trabalho por parte dos mesmos trabalhadores, como um passo para a planificação democrática de toda a economia.

Já existem elementos do controle dos trabalhadores em alguns lugares. Na ALCASA, a fábrica estatal de aluminio, por exemplo, os trabalhadores elejem os gestores que continuam a receber o seu próprio ordenado anterior e podem ser substituidos. Uma recente reunião nacional de trabalhadores convocada para discutir a questão da gestão conjunta e o controle dos trabalhadores chegou ao seguinte acordo: “Incluir nas propostas para a gestão conjunta revolucionária que as companhias devem ser propriedade estatal, sem distribuição de acções aos trabalhadores, e que qualquer lucro deve ser distribuído de acordo com as necessidades da sociedade através dos conselhos de planificação socialista. Deve-se entender como conselhos de planificação socialista os corpos que implementam as decisões tomadas por dos cidadãos nas assembleias “.

Um verdadeiro programa socialista revolucionário exigiria a democratização das organizações da revolução bolivariana, a formação e alargamento dos comités democráticos de trabalhadores e a vinculação deles com comités eleitos nas comunidades e nas fileiras das forças armadas, a nível local, estatal e nacional.

Adicionalmente, necessita-se de formar as forças de defesa dos trabalhadores para apoiar o movimento contra a reacção. Chávez reconheceu a necessidade de defender a revolução contra a agressão imperialista e está a duplicar as reservas militares e formando “unidades de defesa popular” nos locais de trabalho e no campo. Mas estão do seu comando pessoal e não sob o controle democrático das organizações da classe trabalhadora e dos pobres.

A solidariedade dos trabalhadores no resto da América Latina e internacionalmente por si só um meio vital de defesa. À sua maneira pessoal, Chávez também é internacionalista. Imitando o seu herói, Simón Bolívar, vê-se a si mesmo como o líder da aliança anti-imperialista na América Latina e está utilizando o petróleo e as receitas dele para promover os seus objectivos. Entre recentes iniciativas figuram Telesur, una companhia de televisão continental, e Petrosur e Petrocaribe, tratados com vários países da América Latina e das Caraibas que recolhem a exportação, exploração e refinamento do petróleo. Também usou o dinheiro do petróleo para pagar a dívida externa da Argentina e Equador, em solidariedade, contra os mercados internacionais de dinheiro.

Mas a principal orientação de Chávez tem sido mais para os líderes neo-liberais em vez de apelar à calsse trabalhadora e pobres. Por exemplo, o presidente brasileiro Lula aprovou políticas contra a clase trabalhadora e o seu próprio partido esta envolvido num sério escândalo de corrupção. Ainda assim, numa recente visita Chávez elogiou Lula e rejeitou as alegações de corrupção como uma mera conspiração direitista. A parte disto, não declarou nada em apoio à nova formação socialista no Brasil, o Partido Socialismo e Liberdade – P-SOL.

Chávez é acusado pelo imperialismo de exportar a revolução para outros países latino-americanos.

Mas quando os trabalhadores dos poços e refinarias de petróleo dos estados de Amazona no Equador declararam a greve, exigindo mais recursos investidos nas comunidades locais e que as petrolíferas estrangeiras fossem expulsas do país, Chávez colocou-se do lado contrário da greve dando petróleo ao governo equatoriano para compensar a “interrupção” de fornacimento que estava a ser causada pelos grevistas.

Pelo contrário, depois do furação Katrina podemos antever como se podia perseguir uma verdadeira política da classe trabalhadora e solidariedade internacional. Como Chávez, um governo democrático dos trabalhadores teria oferecido ajuda imediatamente denunciando como o capitalismo coloca o lucro privado à frente das vidas dos mais pobres da sociedade e como, hoje, o imperialismo dos EUA é totalmente incapaz de satisfazer as necessidades dos trabalhadores estado unidenses em tempos de crise e em tempos “normais”.

Ao mesmo tempo, estabeleceria vínculos com a classe trabalhadora e organizações comunitárias dos EUA para promover o controle democrático da distribução da ajuda nas zonas afectadas incrementando a confiança e a consciência da classe trabalhadora estado unidense.

América Latina é um continente em revolta. Uma revolução socialista democrática com êxito na Venezuela teria um impacto eléctrico sobre a classe trabalhadora e os pobres de toda a região, incluindo os Estados Unidos. Portanto, a classe trabalhadora venezuelana enfrenta-se agora com o repto de construir e fortalecer as suas organizações, incluindo a criação dum partido revolucionário das massas cujo programa asseguraria que numa luta entre revolução e a contra-revolução, prevaleceriam as forças da revolução.

Traduzido da versão em castelhano de Elma Johnson, EEUU

Este artículo foi escrito a 28 de Setembro de 2005 e o original publicado em www.socialistworld.net

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