Catalunha: Frente à farsa judicial contra o 1 de Outubro, Greve Geral!

Esquerra Revolucionària – CIT na Catalunha

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Pela república catalã dos trabalhadores e do povo

O julgamento dos prisioneiros políticos, acusados de organizar o referendo do dia 1 de Outubro, mostra mais uma vez a natureza reacionária e anti-democrática do Estado Espanhol e da decisão do governo do PSOE (Partido Socialista Obrero Español) de ignorar as aspirações democráticas do povo da Catalunha. Ao embandeirar em arco com o nacionalismo espanhol o governo actuou como os mais acérrimos defensores do regime monárquico de 1978.

Liberdade para os presos políticos

O gabinete do Procurador-Geral e o gabinete da Magistratura nomeado pelo governo de Pedro Sánchez (PSOE) não só apoiaram os argumentos da acusação do PP (Partido Popular) – considerando o exercício do direito de decidir num referendo democrático um crime – mas também as sentenças aplicadas aos réus pelo Supremo Tribunal – entre 7 e 25 anos de prisão, bem como outras sentenças, incluindo a exclusão dos mandatos.

Estas decisões têm escandalizado advogados e organizações de direitos humanos em todo o mundo. O PP e Cs (Ciudadanos) deram luz verde, mas o governo de Pedro Sánchez entrará para a história como o governo que permitiu que este julgamento político prosseguisse, semelhante aos organizados pela ditadura franquista.

Somos confrontados com uma farsa judicial. O veredicto já está decidido e o único objetivo é enviar uma mensagem aos milhões de pessoas que votaram pela república no dia 1 de Outubro. Isto também é dirigido a todos aqueles que, dentro e fora da Catalunha, lutam contra o Regime de 78. Um ataque de tal magnitude só pode ser respondido com uma mobilização massiva nas ruas, semelhante à que paralisou a Catalunha no 1 e 3 de Outubro, em 2017.

A melhor maneira de assegurar que a greve geral convocada para o dia do início do julgamento (assim como a mobilização em massa para a liberdade dos presos políticos e o reconhecimento da república) atinja os seus objetivos é vincular estas reivindicações à luta contra os cortes, despejos, pobreza energética, contra o machismo, a justiça patriarcal e o racismo, para a criação de emprego em condições dignas, em defesa de melhores salários e qualidade da saúde pública e educação.

Isto ampliaria a luta, incluindo não somente aqueles que lutam pelos direitos democráticos nacionais e pela república, mas também os jovens e trabalhadores que rejeitam o Vox, PP e Cs, e que não confiam no governo do PSOE, mas que também permanecem suspeitos do processo por causa das políticas de cortes, privatizações e ataques aos seus direitos, implementados ao longo dos anos pela direita catalã da CiU (Convergència Democràtica de Catalunya), agora conhecida como PDeCAT,(Partit Demòcrata Europeu Català) e agora até mesmo pelos líderes sociais-democratas da ERC (Esquerra Republicana de Catalunya) no governo catalão.

Por uma frente unida da esquerda na luta. Pela república com um programa socialista!

Nos seus discursos o governo liderado por Torra, o PDeCAT e muitos líderes de Esquerra, exigem liberdade para os presos políticos e apelam à unidade, de maneira abstracta, para alcançar a república. Porém, na prática, estão a fazer tudo o que é possível para impedir o crescimento do movimento de massas nas ruas. O seu objetivo é chegar a um acordo com Pedro Sánchez e os líderes do PSOE e, embora tenham deixado claro que consideram o direito de autodeterminação não negociável, permitem que a repressão iniciada pelo PP continue.

Uma greve geral bem-sucedida pela liberdade dos prisioneiros e o reconhecimento da república, ligada a um plano sustentado de luta para alcançar estes objetivos, teria um enorme impacto no actual contexto social. Um contexto marcado pela eminente greve geral feminista e pelas manifestações do 8 de Março, que serão novamente massivas, e pelo facto de que cada vez mais trabalhadores, tanto dentro quanto fora da Catalunha, chegam à conclusão de que diante das promessas vazias do PSOE e a ameaça de um governo de PP-Cs com apoio do Vox, a única alternativa é sair às ruas e unificar as lutas por todos os nossos direitos e reivindicações e contra todas as formas de opressão: género, raça, nacionalidade, classe…

É por isso essencial construir uma frente unida da esquerda: CUP (Candidatura d’Unitat Popular), CDRs (Comitès de Defensa de la República), sindicatos alternativos, as bases da ANC (Assemblea Nacional Catalana) e Òmnium, sectores do Podemos e da Catalunya em Comú dispostos a lutar pela república, organizações feministas e estudantis… Uma frente unida que expulse do movimento os sectores de direita que querem travar a luta e que adopte um programa socialista. A república catalã pela qual lutamos não é uma república onde tudo permaneça igual, a república pela qual lutamos é uma república socialista dos trabalhadores e do povo, que leve a cabo uma verdadeira libertação nacional e social e que ponha fim a todas de opressão que o capitalismo nos impõe.

Da Esquerra Revolucionària (CIT na Catalunha) apoiamos esta greve e apelamos a uma mobilização tão ampla quanto possível, determinada e generalizada. Os líderes da ANC e da Òmnium, bem como dos sindicatos como o IAC (Intersindical Alternativa de Catalunya), CGT, COS… devem unir-se também a esta convocatória e disponibilizar todos os meios necessários para garantir o máximo apoio. Simultaneamente, é necessário exigir aos líderes das CCOO (Comisiones Obreras) e da UGT (Unión General de Trabajadores) da Catalunha que deixem de desviar o olhar, que rompam com a sua política de pactos e se unam inequivocamente à convocação da greve geral e à luta pela defesa dos direitos democráticos, incluindo o reconhecimento da república para o qual o povo da Catalunha votou no 1º de Outubro.

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