A habitação estudantil não pode ser um negócio

Bruno Penha, Socialismo Revolucionário Lisboa e membro do Sindicato de Estudantes, artigo d’A Centelha nº 16

Protesto decorreu em frente à Reitoria da Universidade do Porto. Foto Raju Oliveira

Protesto em frente à Reitoria da Universidade do Porto. Foto: Raju Oliveira

O movimento estudantil em Portugal tem-se organizado em torno da abolição da propina, reconhecendo-a como uma barreira ao acesso ao Ensino Superior. Mas para os cerca de 152.000 estudantes do ensino superior deslocados, 42% do total, há uma outra barreira que se tem vindo a tornar inultrapassável para uma quantidade cada vez maior destes: a falta de habitação estudantil pública, que actualmente cobre menos de 10% das necessidades. Para além disso a mensalidade média é superior a 150€ e em infraestruturas de baixa qualidade. A grande maioria destes estudantes vê-se assim obrigada a encontrar um quarto no mercado, onde os preços por quarto chegam em média aos 485€ em Lisboa e 407€ no Porto, incomportável para a maioria da classe trabalhadora.

Esta inflação resulta da busca de lucro rápido pela burguesia no mercado arrendatário e imobiliário. No primeiro, com a passagem dos imóveis que detém para alojamento local, facilitada por plataformas como a Booking e a Airbnb, ou de luxo, multiplicando a renda anterior. No segundo, com a compra e posse de imóveis, normalmente através de fundos de investimento, sem que sejam utilizados para habitação – grande parte edíficios devolutos – com o objectivo de os vender depois de terem valorizado. A habitação, que devia ser pensada para suprir as necessidades das populações, está assim a servir para enriquecer uma classe em detrimento da outra.

Incapazes de pagar as rendas inflacionadas que se praticam nos centros das cidades, jovens trabalhadores e estudantes são empurrados para a periferia, obrigados a gastar tempo e dinheiro nas deslocações diárias, impedidos de desfrutar a cidade onde trabalhamos e estudamos e da companhia de quem nos é querido.

Impossibilitados de estudarmos e de vivermos com condições dignas, precisamos de um programa capaz de mobilizar os estudantes de todo o país numa luta unida. Este passará pela criação de residências universitárias, gratuitas e de qualidade, com camas suficientes para albergar 100% dos estudantes das instituições universitárias — mesmo aqueles de nós que vivem na cidade onde estudam, pois muitos estão em idade de procurar a independência dos pais. Passa também por maior investimento em universidades do interior do país, para que não tenhamos de nos deslocar para tão longe das nossas famílias e amigos, servindo ainda para contrariar o processo de desertificação.

O Sindicato de Estudantes exige soluções que vão à raiz dos problemas que afligem a nossa classe, e com os quais nos vamos continuar a deparar quando deixarmos os estudos. Lutaremos por isso ao lado das organizações de trabalhadores por um plano público de habitação sob o controlo de órgãos democráticos dos trabalhadores, que passe pela expropriação e reabilitação de prédios devolutos e pelo controlo de rendas.

Estudantes e trabalhadores, unidos venceremos!

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