Brasil: A resistência começa já! Contra Bolsonaro, defender os direitos democráticos e barrar a contrarreforma da previdência!

Declaração da LSR – Liberdade, Socialismo e Revolução, CIT no Brasil

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Manifestação ‘Vai ter Resistência’, São Paulo, 30/10/2018 Foto: Mídia Ninja

A vitória de Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições brasileiras representa um enorme retrocesso político para o país e o povo brasileiro.

Não cabe a nós compartilhar do cinismo dos analistas burgueses sobre a legitimidade do pleito e a consolidação das instituições democráticas.

Um candidato que defende explicitamente a ditadura e a tortura e que estimula a violência nas ruas contra opositores, provocando mortes e pessoas feridas, não deveria ser tratado como um candidato “normal”.

Bolsonaro não será um presidente “normal”. Ele foi eleito com base na sequência de golpes e abusos que se seguiram ao golpe institucional de 2016 e representa o aprofundamento desses abusos e arbitrariedades.

Há hoje um enorme risco às liberdades democráticas e isso precisa ser dito em alto e bom som.

Depois de eleito, mesmo em meio a uma operação para tentar pacificar o ambiente, Bolsonaro continuou fazendo ameaças. Ao Jornal Nacional referiu-se à cúpula do PT e PSOL como bandidos vermelhos e reiterou ameaças anteriores.

Os elementos de estado de exceção não declarado já presentes no cenário político do país tendem a se aprofundar e contam com a omissão ou conivência das autoridades.

Papel destacado cabe à cumplicidade do poder judiciário com as arbitrariedades. A justiça burguesa no Brasil encarcerou um candidato favorito nas pesquisas,abrindo caminho para Bolsonaro, e omitiu-se diante de crime eleitoral de “Caixa 2” cometido pela campanha do ex-capitão.

Não é coincidência que, nas vésperas do segundo turno, pelos menos 17 universidades brasileiras tenham sofrido intervenção policial ou de agentes da justiça eleitoral simplesmente porque estudantes, professores e trabalhadores, tenham exercido seu direito democrático de manifestação contra a ascensão de ideias e práticas proto-fascista em nosso país.

A intimidação e supressão da oposição e do direito de manifestação livre já se dão antes mesmo da eleição e posse de Bolsonaro. O que esperar do que virá depois?

Prática proto-fascista e política ultra-neoliberal

Mesmo não tendo sido sua opção primeira, o grande capital foi conivente e depois um apoiador direto de Bolsonaro.

Seu projeto hoje é manter algum controle sobre os excessos do ex-capitão, mas aproveitar sua “legitimidade eleitoral” e sua “mão de ferro” para que se possa aplicar uma duríssima agenda de medidas neoliberais radicais.

Em nome dos cortes profundos nos gastos públicos, das privatizações em massa, da contrarreforma da previdência, eles são perfeitamente capazes de aceitar e engolir abusos e truculência.

Eles sabem que a maioria dos eleitores de Bolsonaro não votou na expectativa de piora de suas condições de vida e retirada de direitos e, cedo ou tarde, a insatisfação virá.

Com exceção de uma parcela abertamente de direita, grande parte dos 39,2% dos votos totais (57,8 milhões de eleitores) obtidos por Bolsonaro são de pessoas cansadas com o atual sistema político, que desejavam uma mudança radical e não viram outra alternativa para isso no campo da esquerda.

A grande maioria dos demais 61,8% (89 milhões de eleitores) que não votaram em Bolsonaro (votos em Haddad, brancos, nulos e abstenções) definitivamente não estarão dispostos a aceitar uma política que ataque seus direitos básicos.

Por tudo isso, mesmo prometendo respeitar a Constituição, o governo tende a aumentar os elementos bonapartistas e de exceção já existentes. Junto com isso, um governo Bolsonaro já está abrindo espaço para práticas violentas e de grupos para-institucionais e fascistizantes, como força complementar de sua gestão autoritária.

Poderão existir divisões e conflitos dentro da própria classe dominante diante do crescimento dos elementos bonapartistas do novo governo. Devemos buscar entender, estimular a aproveitar dessas divisões. Mas, temos que ter a compreensão sólida de que somente a força organizada dos de baixo, dos trabalhadores e de todos os explorados e oprimidos poderá fazer frente ao autoritarismo e aos ataques de Bolsonaro.

Não abandonaremos as ruas

A vitória de Bolsonaro é uma derrota para o movimento dos trabalhadores e torna pior a correlação de forças sociais e políticas do ponto de vista dos explorados e oprimidos.

Mas, esse cenário está sendo definido no dias que correm. A correlação de forças se define também nas ações concretas de nossa classe e nossas organizações de luta.

Por isso, foi fundamental a convocação de manifestações já para o dia 30/10 em várias capitais do país por parte da Frente Povo Sem Medo. É preciso deixar nítido que não abandonaremos as ruas e não aceitaremos ameaças e intimidação sobre o movimentos dos trabalhadores, da juventude, mulheres, negros e negras, LGBTs, indígenas e todos os oprimidos.

As ações do movimento estudantil no dia seguinte à eleição, como o que aconteceu na USP e UnB, são exemplos de como devemos ocupar nosso espaço nas ruas, nos bairros, nas universidades, nos locais de trabalho e não deixar espaço para que grupos de caráter protofascista avancem.

A defesa das liberdades democráticas é uma bandeira fundamental a ser levantada por todas essas lutas.

Devemos também alertar para os riscos de que o conluio entre Temer e Bolsonaro coloque já em votação no Congresso medidas de ataques como parte da própria contrarreforma da previdência.

Colocar em pauta já o pacote de ataques à previdência pública livraria Bolsonaro do enorme desgaste de adoção dessa contrarreforma em seu governo. Mais uma vez, Michel Temer cumpre um papel nefasto para o povo brasileiro.

Inclui-se nesse papel nefasto de preparar o terreno para Bolsonaro, o decreto de Temer que cria a nova Força Tarefa de Inteligência. Será um instrumento que, para além do crime organizado, poderá ser utilizado contra a oposição política.

Cabe aos sindicatos, centrais sindicais e demais movimentos sociais conscientizar, agitar, organizar e mobilizar desde já contra as contrarreformas, em particular a da previdência e também contra as ameaças à democracia.

É preciso ir criando as condições para que no futuro o movimento dos trabalhadores possa tomar iniciativas contundentes como foi a greve geral de abril de 2017 que impediu a aprovação da reforma da previdência naquele momento.

Os dias que antecederam o segundo turno viram renascer um amplo movimento de ativistas que, muitas vezes de forma espontânea, passaram à ação, organizando panfletagens, mutirões de casa em casa, diálogos e reuniões nas praças públicas, ação nas redes sociais, etc., no combate à extrema-direita e à Bolsonaro.

Muitos comitês de luta, brigadas pela democracia, frentes antifascistas e outras iniciativas surgiram. Uma nova camada de ativistas nasceu ou retomou atividade gerando enorme esperança e solidariedade entre si.

Esse movimento precisa continuar e se fortalecer. A organização pela base da luta e resistência é o que dará força efetiva ao movimento e garantirá mecanismos democráticos de participação e decisão em nossa luta.

A garantia de nossa segurança se dará fundamentalmente através da organização coletiva. As ações de solidariedade, a pressão política, as ações de massas e até mesmo as iniciativas práticas de autodefesa só podem ser efetivas se forem organizadas coletivamente. Essa é uma tarefa que as organizações de massas da classe trabalhadora devem assumir, com a participação direta de cada comitê, brigada, grupo local e regional.

Frente única e alternativa de esquerda socialista

O momento atual é de frente única de todas as organizações da classe trabalhadora na resistência contra Bolsonaro e a extrema-direita e sua pauta autoritária e neoliberal.

Além da frente única dos trabalhadores, que unifica centrais sindicais, movimentos sociais e partidos de origem na classe trabalhadora, é necessário construirmos uma unidade de ação ainda mais ampla com organizações democráticas da sociedade civil, etc. Isso se dá principalmente no que se refere aos ataques aos direitos democráticos.

Mas, é preciso termos compreensão de que o motor fundamental dessa luta deve ser a ação unificada e coordenada das organizações dos trabalhadores e oprimidos. Somente nossas organizações de classe poderão fazer o vínculo necessário entre a defesa das liberdades democráticas e o combate à agenda neoliberal e de medidas anti-operárias e populares.

Nesse momento autoritarismo e contrarreformas neoliberais se retroalimentam e precisam ser combatidos e derrotados conjuntamente.

Nessa luta, a esquerda socialista também precisa estimular o debate crítico e sua própria reorganização. Não poderemos ser vitoriosos contra a extrema-direita sem entender profundamente como chegamos à situação atual.

Isso significa entender em detalhes o fracasso das políticas de conciliação de classes e adaptação ao sistema político adotadas pelo PT e o campo Lulista em todo o último período. Assim como, a linha adotada pelo PT nessa campanha eleitoral que optou por não enfrentar de frente Bolsonaro desde o início, achando que seria um adversário mais fácil no segundo turno.

A experiência da derrota atual só servirá de algo se, no processo de resistência e luta, amplos setores da classe trabalhadora e da juventude, mulheres e demais setores oprimidos chegarem a conclusões sobre a necessidade de uma nova força política de esquerda e socialista. Uma força política baseada na luta direta dos trabalhadores, organizada pela base, radicalmente democrática e que adote um programa anticapitalista e socialista para sairmos da crise atual.

Essa alternativa de esquerda deve passar pelo PSOL e o acúmulo que conquistou até agora. Mas deve ser ainda mais ampla, envolvendo a aliança com o MTST e outros movimentos sociais.

Ela deve também estimular a reorganização dos setores classistas e de esquerda combativa no movimento sindical e popular, estudantil.

A extrema-direita canalizou grande parte da insatisfação popular porque em parte apresentou-se como o novo, o radical e fora do sistema. Na verdade, eles representam a continuidade e o aprofundamento da ordem atual falida e do caos.

Nós, a esquerda socialista consequente, devemos oferecer para o conjunto da classe trabalhadora e o povo, uma bandeira nova, radical, combativa e carregada dos valores de igualdade, solidariedade, democracia e socialismo.

Por isso, chamamos você a organizar-se no seu local de trabalho, estudo ou moradia, a filiar-se ao PSOL junto com a LSR e tomar sua posição nessa grande batalha! Junte-se a nós!

À luta!

Comitê Executivo da LSR

Liberdade, Socialismo e Revolução

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