Estivadores em luta nos portos de Portugal

Artigo de João Félix, militante do Socialist Party (Inglaterra e País de Gales) e do Socialismo Revolucionário.

 

Trabalhadores no piquete de greve do porto do Caniçal. Imagem retirada d’O Estivador.


Na sexta, 27 Julho, os estivadores de todo o país fizeram greve — foi a primeira greve nacional organizada pelo SEAL. Os estivadores estão a lutar contra a perseguição e práticas anti-sindicais generalizadas nos portos portugueses, especialmente em Leixões e no Caniçal, onde os trabalhadores estão a ser assediados e ameaçados por se juntarem ao SEAL — Sindicato dos Estivadores e das Actividades Logísticas, o novo sindicato nacional que procura unir todos os trabalhadores na luta por condições de trabalho seguras e decentes.

A greve teve uma adesão de 100% dos filiados. Todos os portos do país estiveram completamente parados ou com atividade muitíssimo reduzida.

Num belíssimo exemplo de solidariedade de classe, os estivadores e trabalhadores do porto de Lisboa fizeram  greve em solidariedade com os seus companheiros. Isto levou a um ataque brutal dos patrões, que rasgaram unilateralmente o acordo assinado há duas semanas atrás entre o SEAL e os operadores do Porto de Lisboa.

A greve de 27 de Julho não foi apenas um protesto contra práticas anti-sindicais; foi também parte da longa campanha contra a precariedade, parte da luta contra a práticas laborais que obrigam trabalhadores jovens e precarizados a aceitar salários que chegam a menos de metade dos trabalhadores efectivos. A atitude dos patrões nesta luta é clara: há relatos de trabalhadores precários afiliados ao SEAL que são arbitrariamente despromovidos e obrigados a assumir responsabilidades muito abaixo do seu escalão, assim como de tentativas de subornar trabalhadores com milhares de euros para se desfiliarem do sindicato.

Vários sindicatos “amarelos”, apoiados pelas empresas operadoras nos portos, têm tentado dividir os trabalhadores e evitar esta greve, mas sem sucesso. A greve teve um enorme impacto em todos os portos onde o SEAL tem presença.

Dando continuidade à luta iniciada com a greve de dia 27, foi anunciada uma greve nacional de 4 semanas à prestação de trabalho suplementar — de 13 de Agosto a 10 de Setembro.

Esta greve reveste-se de particular importância, visto que a maioria dos estivadores, especialmente em Leixões, já atingiram o limite legal de 250 horas extraordinárias por ano.

A única razão pela qual são forçados a trabalhar mais horas extras é um parecer legal do Instituto de Mobilidade e dos Transportes declarando que trabalho aos  fins-de-semanas e feriados não constitui horas extra!

Trabalhadores no piquete de greve do porto de Leixões. Imagem retirada d’O Estivador.

Uma mensagem clara

Os estivadores portugueses, depois da greve prolongada e da manifestação de 2016, enviam mais uma vez uma mensagem clara e contundente tanto aos patrões como à restante classe trabalhadora.

Aos patrões, mostraram explicitamente que não vão acatar com os ataques e tentativas de divisão, precarização e erosão dos direitos laborais. Todos os estivadores e trabalhadores portuários, independente do seu local de trabalho e tipo de contrato, merecem condições de trabalho seguras e salário e direitos decentes.

À restante classe trabalhadora, as acções e gestos dos estivadores mostram o poder da dos trabalhadores organizados, e o que  sindicatos democráticos e de base podem fazer. Como o slogan de 2016 dizia: “Precariedade? Nem para os estivadores, nem para ninguém!”


Socialistas, sindicalistas e restantes trabalhadores podem (e devem)  enviar mensagens de solidariedade para o email do SEAL: setc@setc.pt

Mais informações podem ser encontradas na página de facebook do SEAL e no blog O Estivador.

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