Irlanda: como se conquistou o direito ao aborto

Artigo do Socialist Party, secção do Comité por uma Internacional dos Trabalhadores na Irlanda, originalmente publicado no website socialistparty.ie sob o título «The 8th Repealed – How Yes was won».

ROSA Ireland


O referendo para rejeitar a proibição do aborto passou facilmente com 66,4% contra 33,6% dos votos, com uma afluência de 64%, a maior de sempre num referendo na Irlanda. O resultado foi praticamente o exacto oposto da votação em 1983 que impôs a proibição, excepto que desta vez votaram mais 1 milhão de pessoas. Como o governo, em linha com as propostas da Assembleia Cidadã, disse que tinha a intenção de legislar a legalização do aborto até às 12 semanas se o Sim ganhasse, isto só pode ser interpretado com um forte voto pró-escolha.

Depois de 35 anos, o sentimento de rejeição da 8ª Emenda à constituição era universal. Não houve um forte contraste entre Cidade e Campo, já que a atitude também tinha mudado em pequenas cidades e zonas rurais. Apenas um círculo eleitoral votou Não enquanto que em 1983 todos, excepto um, disseram sim à proibição. Mesmo Connaught/Ulster, tradicionalmente a província mais conservadora, foi ganha com 59% contra 41%.

O voto Sim foi fortíssimo nas zonas urbanas. A maioria das cidades obtiveram votações Sim de cerca de 70%. 9 do top 10 distritos eleitorias com maior % de votações Sim localizavam-se na região de Dublin e o outro, com 74,26%, em Wicklow. A votação global em Dublin pelo Sim foi de 75,5%. Em Stoneybatter, que é composta por comunidades de classe trabalhadora, assim como por juventude que se tem mudado para a área, a votação reportada foi de 92%.

A votação [Sim] foi muito elevada entre a classe média e a classe trabalhadora. Os números apontam para que tenha sido superior na primeira mas, ao longo da campanha, foi claro que era a classe trabalhadora a mais intensamente envolvida na questão, o coração da revolta foram as mulheres de classe trabalhadora.

Mulheres jovens – o coração da revolta

65% dos homens e 70% das mulheres que votaram, votaram Sim. Ao todo, 87% dos menores de 25 anos e 90% das mulheres jovens que votaram, votaram Sim. As mulheres jovens têm sido a força motriz por detrás deste movimento ao longo dos últimos anos e particularmente no auge da própria campanha para o referendo. O número de mulheres jovens a votar no referendo, comparado com as últimas eleições gerais de 2016, aumentou massivamente: 94%. As mulheres trans e os estudantes estiveram igualmente na vanguarda e o GCN (Gay Community News) estimou que 91% da comunidade LGBTQ que votou, votou Sim.

Esta mudança foi construída ao longo dos anos e a próprio campanha formal foi longa, durando mais de 2 meses, começando no final de Março quando o Governo assinou formalmente a ordem para estabelecer os detalhes do referendo.

O início foi assinalado com posters repugnantes e misóginos da campanha do Não com fotografias de fétus e títulos que gritavam, “Licença para matar? Vote Não”, “Não escolha a morte – Vote Não”, “Em Inglaterra 1 em 5 bebés são abortados – Vote Não”, “Se matar um bebé por nascer aos 6 meses o incomoda, então Vote Não”.

No entanto, a 25 de Maio as pessoas rejeitaram a extremamente bem financiada campanha pelo Não (que incluiu recursos e anúncios ligados à direita religiosa nos EUA), numa votação que lançou ondas por todo o mundo.

Vox, o site de notícias e opinião estadunidense, disse “O sentimento pró-rejeição foi especialmente forte entre os jovens eleitores urbanos, sugerindo que uma nova maioria secular e de esquerda suplantou a velha geração, mais conservadora e católica.”

De esquerda e secular

Este resultado reflectiu mudanças que têm estado a acontecer na Irlanda ao longo dos últimos anos. De facto, a emenda original de 1983 à constituição foi, num sentido, um ataque político que envolveu a direita religiosa, políticos conservadores e o apoio da Igreja porque estes temiam que a Irlanda estivesse a mudar em termos de atitudes sociais, então apressaram-se a erguer a proibição antes que fosse tarde demais.

Acompanhando o mundo, a sociedade irlandesa mudou imenso desde então, mas a sociedade oficial e o establishment político recusaram reflectir esse processo em mudanças significativas na constituição e legislação. A extensão da mudança que foi agora imposta ao establishment é indicada pelo facto de que, apenas há cinco anos atrás, o Decreto de Protecção da Vida Durante a Gravidez foi aprovado, este incluía sentenças de 14 anos para qualquer pessoa que procurasse abortar!

Durante muitos anos após 1983, a existência da proibição da 8ª emenda e o controlo da política por partidos conservadores (incluindo quando o Labour Party se tornou parte do establishment nos anos 1990), significou que muitos sentiam relutantemente que teriam de aceitar a hipocrisia última da “solução irlandesa para um problema irlandês”, ou seja, que num futuro próximo o aborto não seria permitido na Irlanda com base no facto que as pessoas podiam viajar para a Grã-Bretanha para ter acesso ao mesmo.

Mas em 1992 assistimos ao Caso X, no qual uma menor vítima de violação foi inicialmente impedida de viajar para a Grã-Bretanha para abortar mas foi posteriormente autorizada, depois do Supremo Tribunal ter decidido que a 8ª emenda permitia abortos nos casos em que houvesse risco de vida para a mãe. No entanto, a proibição manteve-se fundamentalmente intacta.

Essa não era mais a atitude das mulheres jovens que cresceram nos anos 2000, no contexto do Tigre Celta. Havia uma crescente exigência pelos direitos das mulheres, por igualdade e por um Estado moderno mais secular, isso significava autonomia do próprio corpo e direitos reprodutivos. Desde então, as mulheres jovens têm sido um dos principais motores que fizeram avançar a sociedade irlandesa.

Savita – ponto de inflexão nº 1

A morte de Savita Halappanavar, em Outubro de 2012, no Hospital Universitário de Galway foi um ponto de inflexão extremamente importante. Em enorme sofrimento, Savita foi encontrada a abortar espontaneamente e pediu por um aborto mas este foi-lhe recusado. A decisão do Caso X afirmava especificamente que o aborto poderia ser permitido apenas nos casos em que houvesse “um risco real e substancial” para a vida da mulher.

Para além de dizer basicamente que a saúde da mulher não interessa, esta posição legal significava que no tempo que seria necessário para julgar ou decidir se havia “um risco real e substancial” para a vida, uma condição poderia tornar-se terminal e, portanto, poderia ser tarde demais. A questão fundamental é que a decisão do Caso X não oferecia qualquer garantia para as mulheres, e Savita só teria sido definitivamente salva se lhe fosse feito um aborto quando ela o requereu.

A raiva contra a morte de Savita foi enorme e dezenas de milhares de jovens, particularmente mulheres, mobilizaram-se para exigir mudanças. A posição geral avançada pelo movimento pró-escolha e por direitos reprodutivos foi de exigir que a decisão do Caso X foi legislado, para a ajudar a formalizar e clarificar o que era permitido no contexto da 8ª emenda.

O Socialist Party, particularmente através da vereadora Ruth Coppinger, adoptou uma posição diferente, dizendo que a rejeição imediata da 8ª emenda era necessária e que devia ser seguida rapidamente por legislação de direitos reprodutivos. Estas ideias tiveram um eco muito forte por parte das jovens mulheres mobilizadas pela morte de Savita.

Em resposta à morte de Savita e à crise política que esta criou, o governo Fine Gael/Labour trouxe o Decreto de Protecção da Vida Durante a Gravidez mencionado acima, que apenas reforçava a decisão limitada do Caso X de 1992 com legislação. Isto era completamente inadequado. Não obstante isto, as mobilizações da juventude, e jovens mulheres em particular, contra o odioso tratamento e injustiça que Savita sofreu mudaram a dinâmica. Isto foi o início do movimento pela rejeição que conquistou a vitória do Sim a 25 de Maio.

Maximizando a pressão política

Em 2014 já começava a ser aceite pelo movimento amplo que a 8ª emenda precisava de ser rejeitada imediatamente. O ímpeto para isto foi impulsionado significativamente quando Ruth Coppinger venceu a eleição intercalar em Dublin West em Maio e entrou no Dáil (parlamento irlandês). Ruth e outros avançaram com projectos sobre o aborto, a rejeição e nos casos de malformação fatal do feto. Isto criou nova pressão sobre o governo. A sua resposta foi a proposta de estabelecer uma Assembleia Cidadã que iria ser encarregue de fazer propostas em relação ao aborto.

O governo esperava que esta Assembleia apresentasse propostas para o aborto apenas em circunstância limitadas; as quais iria então usar para enfatizar o facto dessas propostas terem vindo de 100 pessoas comuns e que, portanto, representariam a extensão da mudança que seria aceite pela sociedade em geral.

Incrivelmente, e reflectindo a mudança que já tinha ocorrido na sociedade irlandesa, a Assembleia Cidadã trouxe na verdade uma série de recomendações pró-escolha, incluindo que o aborto devia ser permitido até às 12 semanas a pedido da mulher e até às 22 semanas por razões sócio-económicas. Estas recomendações seriam então enviadas para uma Comissão Oireachtas (parlamentar) e, depois, como um relatório para o Governo.

A Assembleia Cidadã que não se vendeu

Sabendo que seria um campo de batalha onde, como colocou um jornalista, o trabalho da comissão “é essencialmente diluir estas propostas até ao ponto das mesmas não serem politicamente tóxicas”, como membro da comissão Ruth Coppinger focou-se em maximizar a pressão para a aceitação da proposta das 12 semanas por pedido. Se a comissão pudesse ser pressionada a aceitar isto, isso significaria atender a 92% das gestações de crise que afectam os irlandeses do sul.

A Comissão Oireachtas reuniu no último Outono e apresentou o seu relatório final antes do Natal. Numa grande vitória para a implacável pressão que partia do movimento de jovens mulheres, ao qual tinha sido dado um foco particular por Ruth Coppinger e outros, a comissão apoiou a proposta da Assembleia Cidadã de aborto até às 12 semanas por pedido.

Por sua vez, o governo disse que iria publicar o esboço da legislação para as 12 semanas na antecipação do referendo para rejeitar a proibição, para que não houvesse nenhuma confusão em relação ao que seria implementado caso esta vencesse.

Pílulas abortivas – ponto de inflexão nº 2

O establishment político encontrava-se num dilema. Era claro que o status quo teria de mudar, mas eles estavam muito hesitantes. A 8ª emenda continuava a criar injustiças brutais e crises políticas ocasionais que ameaçavam governos e as bases sociais dos partidos, e eles tinham de se livrar desta instabilidade.

Ao mesmo tempo não queriam tomar a responsabilidade de implementar direitos reprodutivos e em geral tendiam para direitos limitados, pois temiam enfraquecer a sua base de apoio. No entanto, direitos limitados num contexto em que as atitudes estavam a mudar iria muito provavelmente criar mais situações inaceitáveis e crises. Por fim, as pílulas abortivas tomaram a decisão pela Comissão Oireachtas.

Desde 2014 a ROSA, um movimento feminista socialista, esteve envolvida numa série de acções extremamente populares que criaram consciência sobre as pílulas abortivas, que são ilegais na Irlanda mas plenamente seguras e podem ser auto-medicadas. Estas incluíram comboios e autocarros viajando pelo país. Na altura em que a Comissão Oireachtas estava a deliberar, as últimas estatísticas mostravam que 10 pessoas na Irlanda estava a sair do país para abortar por dia e que 5 tomavam pílulas abortivas na Irlanda. Isto significava que, mais que nunca, o aborto era uma realidade na Irlanda, com a probabilidade do aumento do uso das pílulas abortivas.

O virar do jogo

Quando apresentou o relatório da Assembleia Cidadã, o juiz Laffoy destacou as pílulas abortivas com um factor chave emergente. Na própria Comissão Oireachtas, foram apresentadas provas do aumento do seu uso e, entre outros, o obstetra Peter Boylan, como consultor da Comissão, afirmou que, como resultado das pílulas [estarem à venda online], “já não há volta a dar”.

A Comissão podia ter proposto uma forma limitada de aborto, inferior às 12 semanas, mas com o crescente uso das pílulas abortivas, tal lei seria imediatamente impraticável e ultrapassada. Com as pílulas abortivas a fazer do aborto até às 12 semanas um facto consumado na Irlanda, claramente a maioria da Comissão Oireachtas sentiu que podiam apoiar a proposta com segurança.

Isto foi um tremendo avanço pois significou que o contexto político para o referendo foi de uma aguardada política pró-escolha. Se fosse possível vencer o referendo, a Irlanda iria, no espaço de meses, ser pró-escolha. Assim foi, e isso representa uma enorme transformação quando comparada com o cenário de há poucos anos atrás.

A campanha tóxica pelo Não

No início da campanha formal o sentimento pela rejeição era claramente dominante, mas a campanha pelo Não começou na ofensiva e teve impacto. Por um lado, marcaram a agenda e focaram-se imenso na questão dos limites de tempo e na questão do aborto “por pedido” até às 12 semanas. Isto criou algumas interrogações e dúvidas que afectaram ligeiramente o apoio ao Sim. Por outro lado, a campanha pelo Não foi de tal forma ofensiva – baseada essencialmente em espalhar suspeitas sobre as intenções e carácter das mulheres, na realidade estigmatizando-as como assassinas – que provocou uma resposta activa entre as mulheres.

Havia a ideia de que a campanha ampla pelo Sim não devia operar ao mesmo nível que a pelo Não. No entanto, numa campanha é necessário lidar com as questões reais que se apresentam e estão a ser discutidas. A campanha oficial Together4Yes (T4Y – Juntos pelo Sim) continuou com a abordagem inicial, mas no terreno os activistas quer do T4Y quer de outros movimentos foram mais longe nas suas respostas ao argumentos da campanha pelo Não, focando-se particularmente na realidade do aborto na Irlanda e nas razões pelas quais a pessoas abortam.

A última sondagem da RTÉ disse que quer as histórias de mulheres na media quer a experiência com amigos, etc. foram os factores mais influentes para 77% das pessoas. Isto ilustra como a ideia da necessidade de uma abordagem cautelosa em termos de argumentação estava errada, que a suposta existência de uma “Irlanda média” era uma ficção e que, pelo contrário, as pessoas respondem a uma argumentação forte baseada nas experiências reais vividas pelas pessoas. Isto foi novamente ilustrado na sondagem quando esta mostrou que o direito à escolha estava no topo de uma lista de factores influentes com 62%, bem acima da malformação fatal do feto, que ficou nos 39%.

10 dias que abalaram o mundo

Houve uma viragem importante na campanha a menos de duas semanas do fim. O debate no programa televisivo Claire Byrne Live a 14 de Maio foi visto por 650.000 pessoas. Embora o sentimento fosse que, no calor do momento, o lado do Não tinha aproveitado melhor a oportunidade, para muitos espectadores houve choque à abordagem e natureza abusiva de alguns activistas pelo Não. O programa recebeu umas incríveis 1.277 queixas, 92% citando injustiça em relação ao lado do Sim. Este evento e a crescente brutalidade da abordagem dos activistas pelo Não na campanha como um todo pareciam criar um contra-momentum muito importante.

Poucos dias depois a ROSA lançou a sua última fornada de posters. Um deles, que mostrava uma grande imagem de Savita com uma mensagem simples “A Savita importa – As mulheres importam – Vote Sim”, foi colocado em todos os centros urbanos e por toda a Grande Dublin.

Até esse momento Savita e a sua imagem tinham estado ausentes da campanha. Estes posters actuaram como um veredito para as pessoas, um “contra-ataque” há muito esperado. Eles lembravam às pessoas que o significava a realidade da 8ª emenda, mas também deram confiança a muitas outras para se tornarem activas, quer nas várias campanhas quer individualmente defendo o Sim até ao dia da votação.

“Nos últimos dias da campanha para o referendo na 8ª emenda dezenas de pequenos posters apareceram em Dublin. A imagem era de Savita Halappanavar, reconhecida instantaneamente pelo seu cabelo negro, sorriso largo, olhos sorridentes e o ponto Bindi na testa. A mensagem continha uma palavra: Sim. Eram impressionantes na sua simplicidade e exactidão.” – Harry McGee, Irish Times, 25 de Maio.

Inúmeras conversas

A quantidade de anedotas sobre jovens mulheres argumentando e lutando pelo Sim com os seus amigos e família na última semana da campanha são agora incontáveis. Era claro que um grande momentum pelo Sim estava a manifestar-se, conduzido por jovens mulheres.

A campanha pelo Não conseguiu levantar algumas dúvidas entre certos sectores, mas não pôde inverter as mudanças de atitude e consciência que se tinham desenvolvido ao longo dos anos nestas questões. Ao mesmo tempo as suas atitudes grotescas e mensagens misóginas criaram uma onda de resposta que por fim os afundou nas mesas de voto.

Os membros do Socialist Party estiveram muito activos, em conjunto com outros, nas campanha da ROSA e do Solidarity, assim como na campanha ampla Together4Yes. A ROSA e o Solidarity foram muito activos nas comunidades mas foram, em particular, um factor real nos centros urbanos.

A campanha da ROSA começou com um comício brilhante de 500 pessoas no Liberty Hall, em Dublin a 14 de Abril e incluiu acções diárias, assim como marchas nos aeroportos de Cork e Dublin com 350 pessoas. Estas marchas estavam a refazer a jornada de milhares e milhares que foram forçadas a abortar no exterior ao longo dos últimos 35 anos. No dia da contagem dos votos, 250 pessoas foram a um comício da ROSA no Projects Arts Centre em Dublin e centenas aderiram ao movimento.

ROSA – fazer um grande impacto

Um ponto alto foi o surgimento de 15.000 cartazes com sete designs diferentes colocados pela ROSA e pelo Solidarity, que tiveram um grande impacto e se destacaram pelo seu conteúdo claro. De tal forma que apareceram em quase todas as notícias internacionais fazendo a cobertura do referendo.

A classe trabalhadora, as mulheres, e em particular as jovens mulheres têm dirigido mudanças na Irlanda desde as Taxas da Água ao Casamento de pessoas do mesmo sexo e agora este avanço histórico. Uma geração muitas vezes menosprezada por alguns como “flocos de neve” conduziu um movimento que obrigado um establishment político muito relutante a agir e derrubou a vontade da Igreja Católica. Levantando a questão de quando, não se, irão avançar sobre todos os outros temas que os irão colocar em colisão com o próprio capitalismo.

O que elas disseram:

Para finalizar, aqui ficam alguns dos muitos comentários que os membros do Socialist Party receberam relacionados com as actividades em que estivemos envolvidos e em relação ao papel de Ruth Coppinger em particular.

– “Muito obrigado ROSA por todos os vossos esforços e influência constante, heróica e inspiradora”.

– “Espero que percebam o quanto fizeram pelas mulheres da Irlanda! Por favor aproveitem o fim-de-semana e ofereçam-se algo especial! Desculpem a atrapalhação apenas estou muito feliz, grata e optimista para o futuro.”

– “Querida Ruth, eu tenho de admitir, que irás ficar para a história como a mais vocal, consistente e lógica voz pela #Rejeição…Nós podemos provavelmente contar numa mão os assuntos que eu e tu de facto concordamos. A Rejeição foi um deles. Como uma defensora inabalável e ardente da Rejeição fizeste um enorme serviço ao País, aos profissionais de saúde e às mulheres.”

– “Olá. Queria apenas congratular-vos pela fantástica campanha de cartazes à volta de Dublin pelo voto no Sim. São os cartazes mais audazes de toda a campanha na minha opinião. Quando o Sim vencer na semana que vem, teremos uma grande dívida de gratidão a vocês.”

– E de uma carta enviada ao Irish Times: “Há um tempo que sinto que em 100 anos haverá uma estátua de Ruth Coppinger algures na cidade de Dublin. Seria bom, no entanto, que ela tivesse esse reconhecimento em vida, começando pelo Irish Times.”

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