Brasil: novo período de polarização e luta de massas

Artigo de Tony Saunois, Secretário Geral do Comité por uma Internacional dos Trabalhadores, originalmente publicado no website do CIT.
Tony Saunois visitou recentemente o Brasil para participar no congresso da LSR (CIT no Brasil), e aborda neste artigo o novo período de convulsões políticas, sociais e económicas em que o país se encontra, assim como a necessidade de uma alternativa socialista.

Em Março deste ano, centenas de milhares de trabalhadores e jovens saíram às ruas contra o assassinato da vereadora Marielle Franco.


 

O Brasil entrou num novo período de convulsões políticas, sociais e económicas. O assassinato brutal de Marielle Franco, vereadora do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) no Rio de Janeiro, foi simultaneamente um símbolo do novo período de convulsões e da extrema polarização que se abriu na sociedade Brasileira.

A execução de Marielle, provavelmente por milícias de direita com ligações à Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro, ocorreu depois das suas lutas para expor a violência da PM, sobretudo contra a juventude negra das favelas do Rio. Como mulher lésbica, negra e favelada, ela encarnava a luta. A sua execução marca a guerra lançada contra a classe trabalhadora brasileira pela classe dominante. A direita passou ao ataque com várias acções repressivas que não eram vistas no Brasil, a este nível, desde o fim da ditadura militar.

A prisão de Lula, ex-Presidente do país e líder do Partido dos Trabalhadores (PT), é mais uma indicação do ataque lançado pelos sectores de direita neoliberal da classe dominante brasileira. Isto coloca novas tarefas e desafios para a nova geração de combatentes no Brasil, que luta pela construção de uma nova alternativa de esquerda socialista.

Nos primeiros anos do século XXI, o Brasil, tal como muitos outros países da América Latina, registou um crescimento económico sustentado quase exclusivamente no aumento dos preços de matérias-primas, que durou desde 2003 a 2011. Durante este período de crescimento económico, o componente produtivo industrial da economia tornou-se cada vez mais vazio.

Este desenvolvimento, tal como o CIT no Brasil avisou na altura, significou que a economia Brasileira se encontraria numa posição ainda mais frágil quando tivesse de enfrentar uma nova recessão.  

Nos anos de crescimento, os comentadores e políticos capitalistas deslumbraram-se. Expectativas foram criadas entre a população, a quem se prometia que o Brasil estava prestes a juntar-se ao “primeiro mundo”.  A classe dominante, neste período, satisfazia-se em permitir que o PT e o seu líder, Lula, governassem na base da “conciliação” de classes. Podiam tolerar algumas concessões aos mais explorados e oprimidos.

Mais de 29 milhões de pessoas foram tiradas da pobreza e elevadas à “classe média”, ainda que largamente através de uma explosão do crédito. A “bolsa família” fornecia rendimento aos que tinham salários mais baixos, e apartamentos a custos baixos estavam disponíveis com juros favoráveis. Durante este período, Lula dominava as sondagens eleitorais.

Contudo, não era apenas isto que se passava. Lula e o PT tinham virado à direita e abraçado o capitalismo. Juntamente com o pacote de reformas, foram lançados ataques aos trabalhadores do sector público, especialmente mudanças nas pensões, e estas medidas que resultaram na expulsão de alguns deputados do PT que votaram contra elas. Isto foi o que abriu o caminho para a formação do PSOL, em 2004.

As esperanças e expectativas de um novo período de progresso no Brasil foram despedaçadas pelas consequências da crise económica global em 2007/8. Embora o impacto tenha sido retardado no Brasil, em 2014 o país já tinha mergulhado na sua pior recessão económica em mais de 100 anos. O PIB caiu 8.6% entre 2014 e 2016. Todas as reformas chegaram a um impasse e foram revertidas à medida que o desemprego disparava e milhões eram atirados de volta para a pobreza e miséria.  O dramático aumento de sem-abrigo foi visível no chocante número de pessoas a dormir nas ruas do centro de São Paulo.

Enquanto Lula era impedido pela Constituição de se candidatar para reeleição, à sua sucessora do PT, Dilma Rousseff, faltava a grande autoridade e apreço que Lula construíra. O PT tinha virado drasticamente à direita e estava repleto de corrupção, tal como todos os partidos capitalistas no Brasil.

Apesar das rupturas e divisões no seu seio, a classe dominante concluiu que, em face do histórico colapso económico que devastava o país, não podia continuar a confiar num governo liderado pelo PT para pôr em prática a brutal agenda neoliberal que o momento exigia.

Operação Lava Jato

A operação Lava Jato pôs a nu uma rede de corrupção sem precedentes que se tinha espalhado com um cancro por todo o aparelho político. Assim como nas grandes e médias empresas. Revelou a total corrupção e podridão do capitalismo moderno. À medida que os detalhes da corrupção eram revelados, a imprensa brasileira descrevia-o como o maior escândalo de corrupção na história do Brasil. Quando os seus tentáculos se espalharam internacionalmente, passou a descrevê-lo como o maior escândalo de corrupção do mundo!

A investigação é centrada na Petrobras, a petrolífera pública brasileira que estava a celebrar contratos com várias empresas nos quais pagava em excesso pela prestação de serviços desde construção de escritórios, de plataformas de perfuração, de refinarias ou de embarcações de prospecção. Este dinheiro era por sua vez usado para subornar políticos de todos os partidos e assegurar mais contratos e concessões do governo.

O escândalo envolvia empresas como Odebrecht, a maior empresa de construção-civil da América Latina. Odebrecht chegou até a criar um departamento especial (a “Divisão de Operações Estruturadas”) para gerir os seus esquemas de corrupção e comprar políticos no Brasil e noutros países da América Latina. Este departamento gastou 800 milhões de dólares em pagamentos ilícitos em mais de 100 contratos e em mais de 15 países! A Rolls Royce é uma das empresas a ser investigadas por subornos para garantir contratos com a Petrobras.

Estima-se que 2 mil milhões de dólares foram desviados pela Petrobras em subornos e pagamentos secretos. Outros 3,3 mil milhões de dólares foram pagos em subornos pela Odebrecht. Mais de 1.000 políticos estavam ao dispor da JBS, a empresa de carne embalada. Dezasseis empresas estavam implicadas e 50 congressistas foram acusados de corrupção. Quatro ex-Presidentes estão sob investigação e todos os partidos foram implicados, de uma forma ou de outra.  Era suposto o PT ser diferente. Contudo, também ele se enredou na corrupção.

Após vencer as eleições de 2002, Lula estava em minoria no Congresso. O seu ministro-chefe da Casa Civil [1] organizou pagamentos mensais a políticos e partidos no congresso e no senado para garantir uma maioria (pagamentos feitos geralmente por empresas de construção para garantir contratos do governo).

Quando este escândalo foi exposto, os pagamentos pararam e Lula virou-se para o PMDB, um partido capitalista que é uma miscelânea de diferentes facções de latifundiários, políticos urbanos e líderes de igrejas evangélicas. Em 2015, também o tesoureiro do PT foi preso por acusações de corrupção, acusado de receber dinheiro dos executivos da Petrobras.

O PMDB esteve envolvido em todos os escândalos de corrupção no Brasil. Michel Temer, o líder do PMDB, acabou por se tornar o Vice-Presidente de Dilma. Ao seu partido foi dado o controlo da divisão internacional da Petrobras e de todos os seus fundos. Como o PT e Lula vieram agora a descobrir, os acordos com o diabo saem caro.

As revelações de corrupção enfureceram a massa da população brasileira. E se os sectores mais poderosos da classe dominante aceitaram inicialmente a operação Lava Jato como um meio para tentar limpar o sistema, à medida que continuou temeram que tivesse saído do seu controlo. Já tinha ido longe o suficiente, queriam agora pará-la.

Todo o sistema político e judicial foi debilitado e desacreditado. Juntamente com a crise económica, o Brasil mergulhou na sua pior crise política e social desde os anos 30. Foi com este pano de fundo que a classe dominante acabou, após alguma hesitação, por levar a cabo um golpe parlamentar contra a sucessora de Lula, Dilma Rousseff, impugnando-a em Agosto de 2016. Hipocritamente, acusaram-na de corrupção com alegações extremamente inconsistentes.

O golpe parlamentar foi realizado quando a classe capitalista brasileira decidiu que não podia confiar no governo PT para levar a cabo as brutais políticas neoliberais que exigia. Concluíram que necessitavam de uma mão forte ao leme.

Golpe Parlamentar

O golpe foi também impulsionado pelos interesses próprios de alguns dos mais corruptos políticos capitalistas. Dilma não estava disposta a fechar a operação Lava Jato, e o movimento para afastar Dilma foi iniciado em Novembro de 2015 por um dos mais corruptos políticos Brasileiros, Eduardo Cunha, um dos alvos da operação e aliado de Michel Temer, do PMDB. Em contas bancárias secretas, na Suíça, tinha escondido 5 milhões de dólares. Quando o PT se recusou a proteger Cunha das acusações dirigidas contra si, este ripostou. Como presidente da Câmara dos Deputados no Congresso, aceitou os pedidos de impugnação contra Dilma.

Também um senador, Romero Jucá, que apoiava a destituição de Dilma, foi gravado numa conversa em que era descrito o plano do golpe. Referindo-se à operação Lava Jato, dizia-se na conversa: “Temos que parar esta merda… a solução mais fácil é botar o Michel [Temer]…” E continuava: “Estou a falar com os generais, os comandantes militares. Eles concordam com isto, eles vão garantir isto”! A evidência clara que os militares estavam envolvidos na conspiração do golpe parlamentar provocou a indignação num país em que o regime militar só terminou em 1985. O crescimento do envolvimento militar tem sido a tendência desde que Dilma foi deposta e substituída por Temer, embora não na forma de um golpe militar directo.

Não surgiu até agora qualquer prova de ganhos pessoais de Dilma através da corrupção. No entanto, subornaram e compraram  uma maioria do congresso e do senado. Dilma foi substituída pelo seu anterior vice-presidente, Michel Temer, que está ele próprio a ser investigado por corrupção.

Entre a esquerda brasileira, a crise provocou um grande debate sobre como responder a esta tentativa de golpe parlamentar. Embora sendo opositores das políticas do governo de Dilma, os camaradas da LSR (secção brasileira do CIT), argumentaram que era um erro apoiar um golpe parlamentar da ala de direita neoliberal que traria ao poder um regime ainda mais corrupto de direita com uma agenda de novos ataques brutais contra a classe trabalhadora. Era necessário opor-se à impugnação de direita e, ao mesmo tempo, lutar contra as políticas anti-operárias de Dilma e construir uma verdadeira alternativa socialista através do PSOL, dos sindicatos e dos movimentos sociais.

Esta era, em geral, a posição acordada pela maioria no PSOL. Alguma esquerda, como o PSTU, adotou uma posição extremamente sectária, defendendo que, em essência, não fazia diferença o governo ser liderado por Dilma ou por Temer. Isto isolou estes grupos, como o PSTU, e desligou-os das grandes camadas de trabalhadores que tinham votado no PT e queriam lutar contra Temer.

Algumas semanas após Temer ter chegado ao poder, a realidade do novo governo era clara, anunciando um programa viciosamente anti-operário, com privatizações, com cortes, ataques aos direitos e às pensões, além de novas leis de trabalho. Propôs até mesmo emendar a constituição acrescentando uma cláusula que consagrava pacotes de austeridade para os próximos 20 anos e impedia défices do governo.

Em estados importantes, como o do Rio de Janeiro, trabalhadores do sector público e professores sofreram cortes salariais, ataques às reformas e, em alguns casos, não receberam salário durante meses, uma vez que os estados ficaram sem dinheiro.

Estes ataques provocaram uma oposição furiosa por todo o país. Em Abril de 2017, teve lugar a maior greve geral de sempre no Brasil, de 40 milhões de trabalhadores, contra o governo. Mostrou-se assim a ardente raiva que se desenvolvera, e ainda a disposição para a luta. No entanto, as lideranças sindicais foram incapazes de fazer avançar este massivo movimento não convocaram imediatamente uma greve geral de 48 horas para preparar um movimento de massas que derrubasse o governo de Temer, conforme exigia a LSR.

A inacção e a recusa em dar continuidade a esta greve de massas com novas mobilizações deram à direita a oportunidade de preparar uma nova ofensiva. O colapso social e económico resultou num aumento da violência urbana. No Rio de Janeiro, de acordo com dados oficiais, há mais de 6.700 assassinatos por ano. Gangues organizados sendo o mais conhecido o Comando Vermelho são dirigidos tal como unidades militares. Muitas vezes trabalhando em conluio com milícias formadas a partir da Polícia Militar, estas forças são infames pela sua brutalidade e homicídios, especialmente de jovens pobres e negros das favelas. Controlam de facto certas áreas da cidade. Aproveitando-se do medo de muitos trabalhadores, o governo lançou uma campanha sobre este tema.   

Como parte da adopção de um método mais autoritário de governar, o governo implementou um Plano Nacional de Segurança para o Rio de Janeiro e enviou 8.500 soldados para a cidade, sob o pretexto de combater o crime violento. As tropas foram enviadas para as favelas mais pobres da cidade, onde reprimem indiscriminadamente.

Normalizar a força militar

Tudo isto faz parte de uma tentativa consciente do governo e da classe dominante de “normalizar” o uso das forças armadas como parte de seu método de governo cada vez mais autoritário. O assassínio de Marielle Franco no Rio faz parte de uma atmosfera repressiva que está a ser instigada pelo governo. Isto permitiu que grupos locais e indivíduos de direita actuassem à vontade, e resultou na morte de um prefeito [2] do PT e, em alguns casos, na morte de activistas. Outro reflexo deste cada vez mais repressivo regime foi o caso da camarada Camila Campos, militante da LSR que se candidatou pelo PSOL a uma eleição local. Camila apresentou queixa contra um agente da polícia que conduziu um carro contra um manifestante num protesto. No entanto, como não tinha provas em vídeo deste crime, foi presa por dois dias e condenada a prestar serviço comunitário! Outros exemplos surgiram, como o de grupos de direita semi-fascistas que atacaram abertamente indivíduos na rua por estarem a usar t-shirts ou pins de esquerda.

É perante este cenário que o Supremo Tribunal votou a favor de acusar e prender Lula, para impedir que se candidatasse às eleições de Outubro. O tribunal dividiu-se nesta decisão. No dia anterior à decisão do tribunal, Eduardo Villas-Boas, comandante-chefe do exército emitiu uma declaração “rejeitando a impunidade e exigindo respeito pela constituição…” com o claro objetivo de pressionar os juízes e de, uma vez mais, levar as forças armadas diretamente para a cena política.

A ofensiva repressiva levada a cabo pelo governo de Temer e sectores do aparelho de Estado foi chocante para a geração mais jovem, que não se recorda da repressão levada a cabo pela extrema-direita e pelo exército no passado. Os assassinatos de membros do MST nas zonas rurais pareciam algo distantes para esta juventude nas cidades. Agora, reflexo da aguda polarização de classe que se abriu, essas lutas brutais voltaram à cidade. As lições da dureza das lutas do passado, incluindo os sacrifícios e as batalhas travadas pelas gerações anteriores para construir o PT e a federação sindical CUT, nos anos 70 e 80, precisam de ser reaprendidas.

A ofensiva autoritária e neoliberal de Temer provocou discussões na esquerda brasileira sobre a possibilidade de uma “onda conservadora” estar a varrer o brasil. O crescimento do apoio a Jair Bolsonaro, um populista de extrema-direita e antigo militar, candidato em segundo nas sondagens para as eleições presidenciais, é uma justificação para este prognóstico.

Para os trabalhadores e todos os que são explorados pelo capitalismo, a ameaça destes ataques e do crescimento da extrema-direita não pode ser subestimada. Estes ataques representam de facto o início de um novo período na sociedade brasileira. No entanto, ao invés de uma “onda conservadora”, trata-se do despontar de uma polarização social. Os ataques da direita e o crescimento da extrema-direita são também acompanhados por uma rejeição da maioria dos aspectos do programa neoliberal.

Em busca do Macron brasileiro

Uma vitória de Bolsonaro não é a opção preferida o “plano A” da classe dominante. Neste momento, a classe dominante não tem um candidato definido. Está à procura de um Macron ou de um Macri brasileiros. Vários candidatos possíveis surgem com a esperança de desempenhar este papel, como, por exemplo, Marina Silva, antiga senadora do PT que se candidatou pelo Partido Verde em 2010. A classe dominante parece, neste momento, colocar as suas esperanças em Geraldo Alckmin, antigo Presidente de São Paulo pelo PSDB. Outro possível candidato é Joaquim Barbosa, que actualmente é membro do pró-capitalista PSB (Partido Socialista Brasileiro) e antigo membro do Supremo Tribunal   ainda que, por esta altura, ninguém possa afirmar com certeza qual o programa que Barbosa defende! A apenas alguns meses das eleições, esta incerteza sobre quem será o candidato preferido da classe dominante, é indicador da crise em que esta classe se encontra actualmente.

Com efeito, desde que a crise política e social se desenvolveu houve um crescimento no apoio a medidas mais radicais de esquerda. De acordo com uma sondagem, entre 2014 e 2017, a percentagem daqueles que acreditam que a pobreza está ligada à falta de oportunidades cresceu de 58% para 77%. Já a percentagem daqueles que pensam que se deve à falta de vontade de trabalhar diminuiu de 37% para 21%. Da mesma forma, 76% pensam que o Estado deve ser a principal força responsável pelo crescimento económico. Uma esmagadora maioria apoia a ideia que o Estado deveria garantir oportunidades iguais e proteger as camadas mais pobres da sociedade. Estima-se que 8 em cada 10 brasileiros preferem melhores serviços de saúde e educação a uma redução de impostos. Setenta e quatro por cento defendem a aceitação de pessoas LGBT e uma clara maioria é contra a criminalização do aborto.

O único tema onde o programa defendido pela direita foi apoiado é o da segurança pública e crime. Isto está a ser cinicamente usado pela direita para procurar reforçar o seu apoio.

Lula, antes de ser preso, tinha 35% na primeira ronda e derrotava todos os outros candidatos na segunda ronda, de acordo com as sondagens para as eleições presidenciais. Mesmo depois da sua prisão, o apoio a Lula andava em torno dos 30% na primeira ronda. Apesar de Lula não concorrer com um programa de esquerda radical e tampouco defender o socialismo como fez no passado , este apoio não aponta para uma viragem à direita na consciência do povo brasileiro.

A questão decisiva é a necessidade de construir uma alternativa de esquerda, combativa e de massas, enraizada entre a classe trabalhadora e os pobres. A formação do PSOL, em 2004, representou um importante passo em frente. No entanto, ainda não conseguiu desenvolver raízes entre a classe trabalhadora e os pobres, coisa que o que o PT foi capaz de fazer antes de virar à direita e integrar o capitalismo. O PT ainda continua a ter um importante apoio eleitoral entre os trabalhadores e os pobres das cidades, inclusivamente entre o movimento urbano dos sem-tecto o MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem-Tecto] —, refletindo a sua história e as concessões que fez aos mais oprimidos durante um certo período, sob a presidência de Lula. Um dos desafios do PSOL nesta batalha eleitoral é tentar ganhar o apoio destes trabalhadores e pobres das cidades.

Esquerda radical

Existe agora uma importante oportunidade para dar um grande passo em frente na construção de uma nova esquerda radical de massas. A decisão de Guilherme Boulos, líder do MTST (o maior movimento social urbano, que organiza trabalhadores sem-abrigo e lidera ocupações massivas em cidades como São Paulo) em concorrer como candidato presidencial do PSOL é um potencial ponto de partida, e um ponto de partida que pode elevar o PSOL e toda a esquerda a um novo nível.

A candidatura de Boulos oferece a perspectiva do PSOL alcançar camadas muito mais abrangentes da classe trabalhadora e dos pobres e lançar as bases da construção de uma mais forte alternativa de esquerda radical durante a campanha eleitoral. Isto pode tornar-se um instrumento crucial nas lutas que certamente surgirão depois das eleições.

Embora Guilherme Boulos se tenha juntado ao PSOL, a maioria dos membros do MTST não o fez. Boulos é o candidato da frente de esquerda do PSOL, MTST, PCB e vários movimentos sociais. Isto representa um importante passo em frente. Contudo, precisa de ser seguido de novos e mais fortes passos.

Guilherme Boulos defendeu várias exigências radicais e pediu um programa de “democracia radical” exigências que podem servir para mobilizar grandes camadas dos trabalhadores e pobres. Mas Boulos defendeu também abertamente que o seu objectivo é criar uma espécie de “Podemos brasileiro”. Ora, foi o programa limitado do Podemos, em Espanha, que se refletiu no erro de negar apoio ao movimento de massas da Catalunha, assim como na incapacidade de criar um partido de massas com um funcionamento democrático, e isto é um aviso claro dos perigos desta abordagem. É necessário ir além disto.

Para que as exigências radicais levantadas pela frente eleitoral sejam de facto alcançadas, precisam de estar ligadas a um programa de ruptura com o capitalismo. Para tal, é importante aproveitar a experiência dos governos do PT liderados por Lula, e tê-la como um aviso do que pode significar a recusa de romper com o capitalismo. Se, por um lado, Boulos e a esquerda estão correctos em opor-se aos ataques da direita capitalista e reaccionária contra Lula, por outro lado é igualmente necessário criticar os programas pró-capitalista defendidos por Lula, mesmo apesar de algumas reformas que foram implementadas a favor dos brasileiros mais oprimidos.

O Brasil entrou num novo período de polarização e luta. As próximas eleições presidenciais abrem uma oportunidade para a esquerda radical socialista emergir fortalecida, preparada para intervir nas lutas que certamente irão irromper sob o novo governo. Para fazer isto, é importante que o PSOL, juntamente com o MTST e outros movimentos sociais, desenvolva um programa socialista e combativo de ruptura com o capitalismo. É por esse programa de acção que a LSR está a lutar, nestas eleições e dentro do PSOL.


 

[1] Cargo que, no sistema político do Brasil (presidencialista), mais se assemelha em vários aspectos ao cargo de Primeiro Ministro nos países parlamentaristas como é o caso de Portugal.

[2] Cargo semelhante ao de presidente da câmara municipal, em Portugal.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s