Cancelar a propina. Reconquistar a educação!

João Gonçalves, Socialismo Revolucionário Coimbra, artigo d’A Centelha nº 13

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Manifestação do Dia Nacional do Estudante, Lisboa 22/03/2018, foto de Rebeca Csalog

Milhares de jovens vêem-se forçados a abandonar o Ensino Superior. As despesas em propinas, taxas, alojamento, transportes e alimentação são de tal maneira elevadas que muitos nem o consideram, até porque o diploma já não é garantia de emprego, nem de um futuro livre de precariedade ou endividamento.

O direito universal a todos os níveis de ensino e a gestão democrática das instituições foram conquistas da Revolução de 1974. Contudo, a reacção neoliberal que se seguiu esvaziou a democracia nas instituições, reduzindo a representação dos estudantes e trabalhadores nos órgãos de gestão. A elitização recomeçou com uma série de novas barreiras ao acesso ao Ensino Superior, nomeadamente o limite de vagas e provas de acesso, negando novamente o acesso da classe trabalhadora, que não possui as condições materiais necessárias para apoios e uma educação de qualidade.

A propina é introduzida na década de 90, no governo do PSD de Cavaco Silva. Embora com um valor bastante reduzido em relação à propina actual, representou um ataque fundamental ao ensino público e democrático, pois abriu caminho à desresponsabilização do Estado no financiamento do Ensino Superior. Trata-se, portanto, de um mecanismo de divisão de classes no acesso a estudos superiores, tornando o ensino crescentemente elitista e voltado para os interesses de empresas e investidores que detém cada vez mais poder de decisão sobre o rumo das instituições de ensino.

A propina das Licenciaturas encontra-se fixada no tecto máximo de €1063 anuais, e em Mestrados pode ultrapassar os €2000. Algumas instituições quebram tratados internacionais, chegando a cobrar €7000 a estudantes internacionais, como é o caso da Universidade de Coimbra (UC).

Sob o pretexto da crise, nos últimos anos, o Estado tem assegurado apenas cerca de 50% do financiamento das instituições, forçando-as a procurar receitas privadas ou a aderirem a semi-privatizações como o modelo fundacional. Assim, a luta contra as propinas deve partir de uma exigência de maior financiamento do Estado e de gestão democrática das instituições de ensino, como única garantia de que, mesmo pondo fim às propinas, não aparecerão novas formas de discriminação.

É necessária a construção de uma campanha organizada que reuna estas exigências, com um programa concreto, com métodos e objetivos definidos, que possa reunir os estudantes e a juventude trabalhadora, assim como todas as organizações que tenham objetivos em comum, numa estrutura de base, democrática, que faça uso dos métodos de luta da classe trabalhadora, como greves, manifestações e ocupações.

O Sindicato de Estudantes apela à participação na campanha Cancela a Propina e luta para que essa estrutura seja capaz de reunir a massa estudantil e trabalhadora, através de núcleos e assembleias de discussão e construção em todas as escolas, universidades e politécnicos. A organização vem com o diálogo, consciencialização e intervenção junto de estudantes, como tal, a campanha será inaugurada com uma petição pública.

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