Feminismo de classe

Editorial d’A Centelha nº 13 edição de Março/Abril

Mulheres pb

Dedicamos este número d’A Centelha à libertação da mulher.

A nossa capa celebra dois séculos de luta socialista com as mulheres na vanguarda. Desde as batalhas pela abolição da escravatura até ao movimento pelo direito ao aborto e à habitação, passando pela Revolução Russa, o movimento socialista internacional produziu heroínas que a nova geração precisa de conhecer, de estudar e de ultrapassar nos desafios que o nosso século coloca.

As primeiras socialistas deixaram claro como, mais do que uma ideia na cabeça de homens e mulheres, o machismo é o fruto de um sistema milenar de opressão actualmente inseparável do capitalismo: o patriarcado.

Tendo dominado o globo, o capitalismo mantém a violência contra a mulher e os grupos sexualmente oprimidos também em Portugal, agravando-a na mesma medida em que a crise se aprofunda.

A dupla jornada: mal remunerada e não remunerada

Os contornos do patriarcado como sistema ficam claros quando olhamos para a desigualdade salarial. Pelos dados recolhidos em 2015, sabemos que em Portugal as mulheres recebem, em média, cerca de 17% menos do que os homens pelo mesmo trabalho, e este valor sobe para os 20% quando são contabilizados outros ganhos (remuneração por horas extraordinárias, prémios, etc.).

Estes são os números da primeira jornada de trabalho que cumpre a mulher da nossa classe — metade da exploração. A segunda jornada começa em casa, onde o capitalismo precisa do trabalho não-pago de cuidado, de alimentação, de carinho, de tudo o que garante que a classe está apta a trabalhar.

Ainda segundo dados de 2015, o trabalho doméstico é maioritariamente feito pelas mulheres, que gastam diariamente, em média, 4 horas e 23 minutos nele. Os homens cumprem apenas 2 horas e 38 minutos. A diferença agrava-se na mesma medida em que a família cresce, porque as mulheres trabalham para a família, mas os homens essencialmente para si próprios.

A violência machista

À dupla jornada vem juntar-se outra violência permanente contra a mulher. Mais de 80% das crianças vítimas de casos de abuso sexual e de violação são do sexo feminino, sendo que 64% ocorrem às mãos de familiares e companheiros íntimos das vítimas.

Fora da família, na esfera pública, na rua, no trabalho, a mulher é assediada, ameaçada e até mesmo fisicamente atacada. Segundo um inquérito municipal à violência doméstica e de género, em Lisboa, cerca de 53%  — mais de metade! — já mudou as suas rotinas diárias como resultado de um caso de violência.

O feminismo pela classe e para a classe

O patriarcado é parte do capitalismo e, como tal, beneficia fundamentalmente toda a burguesia, incluindo as mulheres burguesas. A exploração sexual das mulheres é um negócio lucrativo, desde a indústria dos cosméticos ao cinema e, claro, à indústria da prostituição e à sua derivada, a pornografia. Da mesma forma, o rebaixamento do salário das mulheres trabalhadoras permite o rebaixamento do salário de toda a classe trabalhadora e, nisto, o aumento do lucro de toda a burguesia. Mais ainda: a violência sobre mais de metade da nossa classe garante que temos metade da nossa força, que as mulheres têm uma participação política reduzida, com extrema dificuldade em organizar-se e com obstáculos psicológicos à participação na luta — e até com o obstáculo dos trabalhadores machistas. Não é um mero acaso que os movimentos feministas em Portugal sejam, hoje, quase exclusivamente dirigidos por mulheres pequeno-burguesas e burguesas, reflictam as suas preocupações e hostilizem as mulheres trabalhadoras e pobres.

O feminismo liberal quer fazer-nos crer que o patriarcado beneficia todos os homens. Esta distorção da realidade é necessária para justificar a conciliação de classes. Só mantendo que todos os homens são opressores e todas as mulheres são oprimidas se defende a unidade das mulheres de todas as classes. Este feminismo serve apenas para manter sob direcção burguesa as mulheres proletárias que, apesar da opressão, conseguem organizar-se. As suas vitórias nunca colocam em causa a acumulação de capital — precisamente aquilo que mantém a mulher trabalhadora oprimida.

O feminismo que defendemos rejeita todas as alianças inter-classistas e dirige-se ao movimento operário — fortalecendo as organizações de trabalhadores ao ganhá-las para si. Ele corresponde, por motivos económicos bem determinados, aos interesses de toda a classe.

Duas bandeiras que levantamos são a da Igualdade salarial e a do Fim do assédio no trabalho, e são realizáveis apenas em ligação com a luta de classes: com a contratação colectiva e o fim da precariedade — que permitirão à trabalhadora defender-se colectivamente do assédio sexual no trabalho —, com o aumento do salário mínimo e o controlo das rendas — que lhe permitirão livrar-se de companheiros e familiares violentos. E para alterar fundamentalmente o lugar da mulher na economia, queremos a Socialização do trabalho doméstico — a transformação do trabalho doméstico em trabalho social, com uma rede pública e gratuita de cantinas, lavandarias, creches, infantários e lares, além de serviços públicos de limpeza.

Fourrier, um dos pioneiros do socialismo, escreveu que “Em qualquer sociedade, o grau de emancipação feminina é a medida natural da emancipação geral.” Com mais de dois séculos de tentativas, a sociedade capitalista falhou: a emancipação da mulher não só está por concretizar como recua perante os olhos de todos.

Chegou a hora do socialismo, que fará muito mais do que Fourrier imaginou. Com a integração de todas as mulheres na economia social e planificada será possível transformar fundamentalmente a imagem da mulher, abolir todas as diferenças de género, derrubar a barreira entre a emancipação da mulher e a emancipação da humanidade!

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