Violência machista: nota sobre a sentença da Relação do Porto

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Estão convocados protestos para as 18h de hoje em Lisboa, Porto, Coimbra e Évora

A violência de género é uma realidade antiga para as mulheres, principalmente de classe trabalhadora, agravada pelos últimos anos de crise. Independentemente dos moldes que toma, a violência é a mais séria expressão de uma sociedade estruturalmente sexista e patriarcal. As vítimas são alvo de um discurso de culpabilização que constantemente iliba os agressores. Foi o que aconteceu no recente caso da Relação do Porto onde dois homens acusados de violência doméstica e sequestro receberam pena suspensa porque «O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem». Nada de novo!

Temos visto um aumento dos casos de violência doméstica. Entre 2004 e 2016 registaram-se 454 feminicídios em Portugal, e 526 tentativas de assassinato, 84% destas por maridos ou ex-parceiros! Esta violência tem raízes no próprio sistema capitalista que perpetua uma dupla exploração da mulher, tanto na esfera da produção como na da reprodução social. A mulher trabalhadora continua a ser uma fonte de trabalho barato. O seu salário é mais baixo; os seus trabalhos são os mais precários; o trabalho doméstico constitui-se como segunda jornada de trabalho – sem compensação! São estas condições laborais e económicas a que a mulher é submetida, que se reflectem no quotidiano onde fica vulnerável ao assédio e à violência.

Anos de austeridade agravaram tudo isto, mas foi também durante este período que as mulheres de classe trabalhadora reafirmaram o seu potencial transformador.

Recentes manifestações pela igualdade salarial, contra a violência e pelos direitos reprodutivos, em todo o mundo, só vêm reafirmar que as mulheres trabalhadoras, organizadas e unidas, são a vanguarda da luta contra a exploração e por uma sociedade sem classes.

Não nos contentamos com reformas que não atacam as raízes estruturais da nossa exploração. Devemos exigir o controlo democrático dos tribunais e da justiça, começando por exigir a demissão imediata do juiz machista Neto de Moura, da Relação do Porto. Só com as mulheres trabalhadoras nesta luta contra o sexismo e pela emancipação podemos alcançar uma sociedade socialista, livre de opressão.

Demissão imediata de Neto de Moura!

Pelo fim da violência de género!

Salário igual por trabalho igual e o fim da precariedade!

Por serviços públicos universais, gratuitos e de qualidade!

Controlo democrático dos tribunais!

 

Links para os vários protestos:
LISBOA: https://www.facebook.com/events/272951729893160/?ref=br_rs&acontext=%7B%22action_history%22%3A%22null%22%7D
PORTO: https://www.facebook.com/events/2020928621485763/?ref=br_rs&acontext=%7B%22action_history%22%3A%22null%22%7D
COIMBRA: https://www.facebook.com/events/783857498468427/?ref=br_rs&acontext=%7B%22action_history%22%3A%22null%22%7D
ÉVORA: https://www.facebook.com/events/137581243555078/?ref=br_rs&acontext=%7B%22action_history%22%3A%22null%22%7D

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