“Paz, pão e terra”: o programa dos Bolcheviques

Assembleia do Soviete de Petrogrado, 1917, autor desconhecido

Gonçalo Romeiro, publicado originalmente n’A Centelha nº 9

Entrava-se no mês de Maio (de acordo com o antigo calendário Juliano) e o ritmo dos acontecimentos era alucinante. A situação de duplo poder, analisada no artigo “Cem anos das Teses de Abril” publicado no número anterior d’A Centelha, levou a uma crise revolucionária de disputa de poder entre o Governo Provisório e o Soviete de Petrogrado que se encontrava num impasse. A VII Conferência de Toda a Rússia do Partido Bolchevique reuniria no final de Abril para discutir que programa era necessário para resolver este impasse a favor da esmagadora maioria: os operários, soldados e camponeses.

O Governo Provisório e o Soviete de Petrogrado

A revolução de Fevereiro conquistou, em apenas 8 dias, as liberdades democráticas para as massas pobres da Rússia. Concluía-se assim, em tempo record, a primeira revolução. As novas liberdades possibilitaram o crescimento rápido das organizações operárias e camponesas. O Partido Bolchevique passou de 20.000 membros nas vésperas da revolução para 80.000 em finais de Abril, enquanto sovietes de deputados operários, soldados e camponeses se organizavam por toda a Rússia e disputavam o poder com o antigo parlamento czarista, a Duma, e com o seu Governo Provisório.

No entanto, o Soviete de Petrogrado encontrava-se inicialmente dominado pelos partidos oportunistas, os Mencheviques[1] e Socialistas Revolucionários[2], e estes apoiavam e participavam no Governo Provisório, dominado por capitalistas e latifundiários. Esta aliança entre as organizações dos trabalhadores e da burguesia, como dissemos, a primeira Frente Popular, criava um impasse que mantinha todos os problemas mais urgentes das massas por resolver. Os operários, os soldados e os camponeses pobres exigiam a Paz, o Pão e a Terra!

Depois de 2 meses de revolução tornava-se cada vez mais clara a oposição de interesses entre o Governo Provisório e o povo trabalhador do antigo império russo. No dia 8 de Março era negado o direito à autodeterminação da Finlândia, o mesmo sucederia com a Polónia no dia 17. Dois dias depois, a 19 de Março, o governo atacava os camponeses pobres por ocuparem terras dos latifundiários que, controlando milhões de hectares, mantinham os camponeses na mais profunda miséria, só agravada pela carnificina da guerra mundial.

Entretanto a oposição à guerra crescia. A 14 de Março a pressão de operários e soldados tinha forçado o Soviete de Petrogrado a declarar-se pela paz. No dia 18 do mesmo mês, enquanto tinham lugar manifestações a assinalar o Dia Internacional do Trabalhador, um telegrama assinado por Miliukov, ministro dos Negócios Estrangeiros, e por todo o Governo Provisório, assegurava à Inglaterra, França e Estados Unidos que a Rússia não assinaria uma paz separada com a Alemanha, a Austro-Hungria e a Turquia Otomana e que continuaria a guerra com base nos objectivos imperialistas do regime czarista. Quando notícias deste telegrama são divulgadas, os operários e soldados saem massivamente às ruas, em armas, contra a política de guerra do governo. Em resposta os Cadetes[3], que dominavam o governo, mobilizaram as chefias do exército e as classes médias, verificando-se alguns confrontos.

A duplicidade do Governo Provisório estava exposta perante as massas revolucionárias, em breve também se tornaria crescentemente claro que os Mencheviques e Socialistas Revolucionários tinham capitulado aos interesses capitalistas e funcionavam, agora, como agentes do imperialismo no seio do movimento operário. Depois de 3 dias de protestos em Petrogrado, o Comité Executivo do Soviete de Petrogrado declarava o Estado de Sítio por 48 horas. A 30 de Abril Kerensky, líder dos Socialistas Revolucionários e vice-presidente do Soviete, substituiu o cadete Alexander Guchkov como Ministro da Guerra, depois deste ser demitido sob pressão das massas. Kerensky, em paralelo com os outros dirigentes da Segunda Internacional no ocidente, vai passar as próximas semanas a visitar as várias frentes de guerra, incitando os soldados a cumprir “o seu dever”.

Este evento representou um momento de viragem na revolução a favor dos bolcheviques. A questão da guerra e da paz era central, e o governo acabava de demonstrar a verdadeira face do chamado “defencismo revolucionário”: não se tratava de defender a revolução, mas sim de proteger os interesses capitalistas que dominavam o governo e que continuavam de olhos postos nos mercados e colónias que esperavam conquistar com a guerra. Não podiam acabar com a guerra, no entanto, também não podiam vencê-la. A sua crise tornou-se crescentemente a crise dos partidos oportunistas, que se sujeitavam ao programa da burguesia. A contradição entre as massas revolucionárias nos sovietes, por um lado, e o governo provisório e seus apoiantes por outro, aumentava. Agora era necessário um programa e uma direcção revolucionária.

“Paz, pão e terra” e “Todo o poder aos Sovietes”: o primeiro programa de transição

Era urgente dar resposta à crise revolucionária. Com esse objectivo o Partido Bolchevique reuniu no final de Abril. A VII Conferência de Toda a Rússia veio concluir um mês de intensa discussão em torno das Teses de Abril: o programa revolucionário proposto por Lenin. Para enquadrarmos esta discussão, e as suas conclusões, temos de realçar uma vez mais a importância da questão da guerra para as massas revolucionárias e, por conseguinte, para o desenrolar do processo revolucionário.

Começa assim a Resolução sobre o Momento Actual da Conferência: “A guerra mundial, gerada pela luta dos trusts mundiais e do capital bancário pela dominação do mercado mundial, conduziu já à destruição em massa de valores materiais, ao esgotamento das forças produtivas e a uma expansão tal da indústria de guerra que até a produção do mínimo imprescindível de artigos de consumo e meios de produção se torna impossível. Deste modo, a guerra actual conduziu a humanidade a uma situação sem saída e colocou-a à beira da ruína.”

Para resolver a questão do “Pão”, i.e., da fome generalizada, ilustrada pelas famosas filas intermináveis de operários e operárias, e a razão pela qual as 7000 heróicas operárias de Petrogrado saíram às ruas, dando início à revolução, era necessário acabar com o fardo da guerra. Mas, como vimos, o Governo Provisório estava atado por mil laços à política imperialista. Só um governo dos sovietes, nas palavras de Trotsky um “governo revolucionário dos trabalhadores”, seria capaz de levar a cabo uma política de paz democrática com todas as nações beligerantes, na base da total renúncia de qualquer forma de anexação ou indemnização. Só assim seria possível ganhar a confiança do proletariado internacional, dar continuidade à fraternização entre os soldados russos e alemães na Frente e levar a revolução ao ocidente.

Finalmente, num país onde a vasta maioria da população era composta por camponeses pobres, onde os soldados eram na sua maioria camponeses, tornava-se indispensável resolver o seu problema mais imediato: o da terra.

Os bolcheviques identificaram o problema na Resolução sobre a Questão Agrária: “A existência da propriedade latifundiária da terra na Rússia constitui o baluarte material do poder dos latifundiários feudais e uma garantia da possível restauração da monarquia. Esta propriedade da terra condena inexoravelmente a massa imensa da população da Rússia, o campesinato, à miséria, à vassalagem e ao embrutecimento, e todo o país ao atraso em todas as esferas da vida.

Era necessário quebrar o poder dos latifundiários mas, uma vez mais, não seria o Governo Provisório, independentemente da fraseologia socialista dos líderes mencheviques e socialistas revolucionários, a levar a cabo a expropriação dos exploradores. Essa tarefa titânica teria de ser cumprida pelos próprios camponeses pobres, proletários e semi-proletários rurais organizados em sovietes.

Fica assim clara a estreita ligação entre as necessidades mais básicas e urgentes do povo trabalhador da Rússia com a questão da tomada do poder, a ligação entre as duas palavras de ordem bolcheviques mais famosas, “Paz, Pão e Terra!” e “Todo o poder aos Sovietes!”. Só os bolcheviques tinham, como afirmou John Reed no seu livro “Os dez dias que abalaram o mundo”, um programa claro. Esse programa ganhou, no decurso dos 8 meses até à Revolução Socialista de Outubro, a maioria dos operários, soldados e camponeses, que entenderam assim a necessidade de romper os limites do capitalismo e tomar o poder nas suas próprias mãos.

Esta ligação entre as exigências imediatas do povo trabalhador e a necessidade de romper com o capitalismo e tomar o poder, dando a essas exigências um carácter transitório, nasceu, assim, da experiência da Revolução Russa. Esta experiência foi mais tarde sintetizada por Leon Trotsky no documento fundador da IV Internacional, o “Programa de Transição para a Revolução Socialista”. Assim escreveu Trotsky em 1938: “É necessário ajudar as massas no processo da luta diária a encontrar a ponte entre a exigência presente e o programa socialista da revolução. Esta ponte deve incluir um sistema de medidas transitórias, decorrentes das condições presentes e da consciência presente de amplas camadas da classe trabalhadora e inevitavelmente conduzindo a uma conclusão final: a conquista do poder pelo proletariado.

Hoje, na época da maior crise estrutural do capitalismo, crise que começou há uma década e ainda não tem fim à vista, esta experiência é mais vital que nunca. Hoje, as palavras de Rosa Luxemburgo, “Socialismo ou barbárie!”, resumem uma vez mais a situação mundial. Tal como na Rússia de 1917, o capitalismo e todos os seus apologistas são incapazes de responder às exigências mais básicas do povo trabalhador. A luta contra o flagelo do desemprego e da precariedade, em defesa dos serviços públicos e do planeta, coloca-nos inevitavelmente em choque frontal com um capitalismo apodrecido. A guerra ameaça colocar de novo a humanidade à beira da ruína. E quantas mais oportunidades nos restam antes de uma catástrofe climática?

Temos de nos interrogar: que programa, que tipo de governo, que perspectiva precisamos para sair deste impasse?

Revolução permanente e internacionalismo

Como explicámos nos “Cem anos das Teses de Abril”, se o proletariado russo teve de conquistar os direitos democráticos contra a burguesia, se só o proletariado podia garantir a manutenção de tais direitos, se a realização das suas necessidades mais urgentes só era possível pela sua mão, então a tomada do poder através dos sovietes só podia significar uma coisa: a transição da primeira fase da revolução para a segunda, da república democrática para a república socialista, tal como explicado por Trotsky desde 1906 na sua teoria da Revolução Permanente.

Mas havia outro aspecto essencial para Lenin e Trotsky. A Rússia era um dos países mais atrasados da Europa e a sua revolução, no contexto da guerra mundial, tinha um carácter inevitavelmente internacional. Dizia Trotsky em 1905 fazendo o balanço da primeira revolução russa: “A emancipação política da Rússia liderada pela classe trabalhadora (…) fará dela a iniciadora da liquidação do capitalismo mundial”; um ano mais tarde acrescentaria “Se o proletariado russo, tendo temporariamente conseguido o poder, não carrega por sua iniciativa própria a revolução para solo europeu, será compelido a fazê-lo pelas forças da reacção feudal-burguesa europeia.”

Voltando a 1917 e à Resolução sobre o Momento Actual aprovada na VII Conferência, podemos ver como colocavam os bolcheviques a questão, declaravam: “(…) a previsão dos socialistas do mundo inteiro, que, no Manifesto de Basileia de 1912, assinalaram unanimemente a inevitabilidade da revolução proletária em relação precisamente com a guerra imperialista (…) A revolução russa é apenas a primeira etapa da primeira das revoluções proletárias geradas inevitavelmente pela guerra.”

Infelizmente faltou uma direcção revolucionária experimentada quer a ocidente, quer a oriente, que permitisse a vitória da revolução mundial, apesar dos feitos heróicos do proletariado internacional nas revoluções húngara, alemã, italiana, chinesa e mais tarde espanhola.

Chegamos ao século XXI para ver de novo o capitalismo mundial mergulhado em crise e guerra, as burguesias aliam-se às ditaduras mais reacionárias para, com elas, levar a cabo a pilhagem de nações inteiras. Hoje, tal como há cem anos, qualquer revolução terá inevitavelmente um carácter internacional, como vimos aliás com o caso da Tunísia e do Egipto em 2011. As Teses de Abril concluem com a necessidade da construção de uma nova Internacional revolucionária, a tarefa que o Comité por uma Internacional dos Trabalhadores luta ainda por cumprir.

Na sua agonia, a única solução que a burguesia encontra para fazer aumentar os seus lucros é intensificar a exploração do povo trabalhador, destruir todas as suas conquistas passadas. De novo, é impossível dar resposta às necessidades mais imediatas do proletariado sem levantar a necessidade de romper com o sistema capitalista. Recordemos a dura lição que os representantes do capitalismo europeu ensinaram ao povo trabalhador grego quando este elegeu um governo reformista. De pouco valeu a Varoufakis, ex-ministro das finanças grego, dizer que queria salvar o capitalismo. Também Mariana Mortágua não devia alimentar ilusões na capacidade da esquerda salvar o sistema de si próprio, como fez há uns meses num encontro do Partido Socialista. Esse salvamento, a ser feito, não o será através de reformas progressistas, mas da mais brutal destruição das forças produtivas e da vida de milhões de pobres por todo o mundo, como aconteceu por duas vezes no século XX. Nunca será demais recordar: não foram os belos discursos da social-democracia ou os sonhos de reformas progressivas que abriram as portas ao crescimento económico do pós-Guerra e ao Estado Social. Foi, precisamente, a destruição da guerra e a ameaça constante do bloco soviético.

Hoje, vemos as consequências de alianças inter-classistas na América Latina com o regresso da direita conservadora ao poder no Brasil e na Argentina. Vemos, em Portugal, que a Geringonça consegue disfarçar cada vez menos a sua política de austeridade depois de presentear, com o dinheiro dos trabalhadores, o Novo Banco aos especuladores estadunidenses e já avança com propostas de aumento da idade da reforma. A tarefa que se coloca perante a esquerda socialista é a luta por governos 100% anti-austeridade, que rompam os limites impostos pelo capitalismo, nomeadamente os da União Europeia (UE), e se baseiem na mobilização e organização do povo trabalhador a nível nacional e internacional. Para isso é preciso romper com o bipartidarismo construindo um pólo alternativo de esquerda, através de uma Frente Unida de todos os trabalhadores, que junte pela base as principais organizações e movimentos à volta de um plano de acção comum.

Devemos rejeitar qualquer ilusão em soluções nacionalistas, o proletariado em Portugal só poderá vencer na base da mais estreita aliança com o proletariado na Europa e no Mundo. A luta pelo controlo democrático da economia, que enfrentará a mais violenta oposição da UE dos banqueiros e senhores da guerra, só poderá ser feita com sucesso na base de uma visão internacionalista, na base da luta por uma Europa Socialista.

 

[1] Os mencheviques eram uma organização com centenas de milhares de militantes operários mas com uma direcção da pequena-burguesia urbana e, por isso, as suas posições eram oportunistas, reflectindo essencialmente os interesses dessa cúpula.
[2] O Partido Socialista Revolucionário era a maior organização de esquerda da Rússia, com vastas bases camponesas, ou seja, com uma composição de classe heterogénea — compreendia pequenos proprietários, trabalhadores assalariados, rendeiros e arrendatários de terra. Note-se que este partido não tem qualquer relação política ou histórica com o Socialismo Revolucionário — secção portuguesa do Comité por uma Internacional dos Trabalhadores.
[3] Partido dos democratas constitucionalistas. O seu nome oficial era Partido da Liberdade do Povo e era composto de liberais que pertenciam às classes abastadas.

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