Eleições em França: por uma alternativa dos trabalhadores

Pedro Viegas, Gauche Révolutionnaire – CIT em França

No número 5 d’A Centelha, descrevemos o desenvolvimento da luta de classes em França até ao verão de 2016. Desde então, multiplicaram-se as lutas contra a aplicação do novo código laboral e dos novos planos de despedimento em cada local de trabalho, nos mais diversos sectores, no estado e no privado. A situação é um reflexo do descontentamento sentido nos últimos anos com os baixos salários e as condições de trabalho precárias, expresso pela grande disponibilidade para fazer greve. Em Janeiro e Fevereiro de 2017, foram registadas em média 240 greves e lutas por dia, o dobro dos valores registados no mesmo período de 2016, antes da luta contra o novo código laboral. No início de Março de 2017, esse número elevou-se a 600 lutas por dia. Face às greves, vários patrões vêem-se obrigados a aumentar salários ou a abandonar os planos de despedimento.

É neste contexto que, em paralelo, as atenções se voltam para as eleições presidenciais, com data marcada para 23 de Abril (primeiro turno) e 7 de Maio (segundo turno), seguidas pelas eleições legislativas, numa situação extremamente volátil.

Crise política da burguesia

A classe dominante tem dificuldade em encontrar um representante fiável. Depois da desistência do presidente Hollande de se recandidatar, a derrota do ex-primeiro-ministro Valls nas eleições primárias do Partido Socialista (PS) foi devastadora para o seu partido. Apesar do apoio da maioria dos dirigentes locais e nacionais, Valls não teve qualquer apoio dos eleitores do PS. Dum universo de 44 milhões de eleitores possíveis, só 800 mil se deram ao trabalho de votar em Valls e assim mostrar apoio à política dos 5 anos de presidência de Hollande. Valls recusou ouvir a maioria da população que se opôs à reforma do código laboral em 2016; respondeu aos militantes com perseguições policiais e judiciais; por seis vezes aprovou reformas reaccionárias contra a vontade do parlamento, usando a manobra autoritária “49-3”. Obviamente, assim que foi confrontado com um mínimo de democracia, Valls sofreu as consequências do seu autoritarismo e da sua arrogância.

Sinal de crise profunda do regime, os favoritos Sarkozy e Juppé também foram postos fora da corrida presidencial, pelas mesmas razões e pelos mesmos meios que Valls, nas eleições primárias d’Os Republicanos (LR) – a direita tradicional. Como para Sarkozy e Juppé antes dele, a seguir às primárias, o vencedor Fillon foi apresentado pela imprensa como próximo Presidente da República. A eleição de Fillon, que se apresentava como candidato mais abertamente reaccionário nas primárias de LR, mostra uma polarização à direita dentro do eleitorado tradicionalmente conservador. Mas é um erro achar que a polarização à direita é geral na sociedade e agora Fillon parece vir a juntar-se aos seus companheiros como futuro derrotado.

Fillon, um programa ultraliberal e reaccionário

Fillon foi o primeiro-ministro de Sarkozy durante 5 anos e é responsável pela última reforma das pensões, que aumenta a idade da reforma. Em 2017, quer que a idade da reforma passe para os 65 anos, mas também que os jovens façam estágios gratuitos (em França os estágios de mais de 3 meses têm de ser remunerados) e que a semana de trabalho passe para 48 horas imediatamente no sector privado e a termo no sector estatal. Propõe atacar o quadro legal das contratações colectivas e o código laboral e, “para combater o desemprego”, quer suprimir 500 mil postos na função pública. Como se não fosse já evidente que quer servir o melhor possível a burguesia, propõe destruir os serviços públicos, cortando 100 mil milhões de euros nas despesas públicas anuais, para dar 40 mil milhões por ano ao patronato como “incentivo ao investimento e ao emprego”. Em paralelo, quer suprimir o imposto sobre a fortuna, que só diz respeito aos muito ricos, e aumentar o IVA, o imposto mais injusto, que afecta todos por igual.

Com a contra-revolução social, vem também a reacção ideológica. Fillon, que se gaba do seu cristianismo, usa a laicidade como pretexto para atacar os muçulmanos. Foi também ele que chamou às invasões, violações, pilhagens e escravizações da colonização uma “partilha de cultura”! A propaganda racista e homofóbica é omnipresente no seu programa. Tudo isso serve de poeira para os nossos olhos, para nos dividir, para não apontarmos para os verdadeiros responsáveis dos verdadeiros problemas, e para evitar que respondamos em unidade.

Ninguém quer este programa! O seu plano para a segurança social, por exemplo, é rejeitado por 90% da população. Os trabalhadores e os jovens não aguentam mais ver as suas condições de vida degradar-se, enquanto políticos que nunca trabalharam e que vivem em palácios lhes tentam dar lições sobre o quão mau é para a economia não se poder trabalhar 48 horas por semana ou como é necessário recorrer menos aos cuidados de saúde. Mas Fillon prepara-se para a guerra social que propõe. Não é por acaso que prevê no seu programa um aumento de 12 mil milhões de euros de investimento público para construir prisões, armar melhor os polícias e os militares. Prevê continuar na linha de Hollande e do seu estado de urgência permanente, com maior repressão e policiamento contra os militantes e sindicalistas que se opõem a estas políticas. Fillon toma-se por uma mistura de De Gaulle e Thatcher e promete avançar com a sua política anti-social durante as férias de verão, por “decreto” ou por “49-3”, o que for necessário para que a sua política seja aplicada o mais rápido possível. Mas nós lembramo-nos que os seus dois exemplos, De Gaulle em 1968 e Thatcher em 1990, foram obrigados a recuar por movimentos de massas dos trabalhadores.

O programa ultraliberal violento de Fillon agrada à classe dominante, mas divide o seu próprio campo, devido à oposição que enfrenta da maioria da população. O escândalo sobre os empregos fictícios da família Fillon foi mais um golpe na sua candidatura. A crise desta direita dura é profunda e a burguesia vira-se para o chamado “centro” e o movimento “Em Marcha”, em torno do ex-banqueiro Macron, que está a ser promovido pelos media.

Macron, o novo preferido do sistema capitalista

Macron diz representar a renovação na política. No entanto, o seu percurso é típico dos políticos burgueses: alto funcionário, banqueiro da Rothschild, conselheiro e ministro da economia dos governos de Valls e Hollande. Enquanto ministro, bateu-se sempre por maior liberalização da economia e pela transferência de recursos para o patronato, tendo sido um forte apoiante dos ataques ao código laboral. Agora candidata-se independentemente dos partidos burgueses tradicionais, altamente impopulares, e tentando esconder o seu programa.

Mas o seu programa existe e não é favorável aos trabalhadores e às camadas populares. Pelo contrário, é sobretudo orientado em favor dos capitalistas, como testemunham as suas medidas: fim das 35 horas de trabalho semanal para os jovens, eliminação estatística dos desempregados caso rejeitem duas propostas de emprego, supressão das contribuições patronais para trabalhadores a ganhar o salário mínimo, corte de 60 mil milhões de euros na despesa pública anual e de 120 mil empregos na função pública.

A política de Macron não é um mito, como ele pretende fazer crer (citação: “É um erro pensar que o programa é o centro de uma campanha (…) pois a política é mística.”). É a continuação da política de Hollande e a incorporação das medidas de Fillon com uma embalagem mais aceitável. Compreende-se portanto que tenha o apoio da maioria da classe dominante, desde personalidades políticas do PS, do “centro” e da direita, até banqueiros e proprietários dos media. A única mística de Macron é o facto de fazer a síntese do PS e de LR, fazendo-se passar por novidade, um sinal e uma consequência da crise desses mesmos partidos. Mas se for eleito, os seus eleitores cedo descobrirão que foram ‘mistificados’ e a classe dominante perderá mais um recurso.

Le Pen e a Frente Nacional não passarão!

A vontade de romper com as políticas de ataques aos trabalhadores levadas a cabo pelos diferentes governos é grande. Ela exprime-se de diferentes maneiras: numa desmotivação total que leva à abstenção, na campanha em torno da campanha de Mélenchon ou numa cólera estéril que falha o alvo com o voto na Frente Nacional (FN) e em Marine Le Pen.

Mas na FN as coisas não correm bem. Também não estão isentos de escândalos e o apoio de Le Pen a Trump, representante do capitalismo selvagem e racista, virou-se contra ela. Apesar do resultado importante nas sondagens, as intenções de voto não descolam como Le Pen gostaria. A FN apresenta-se como um partido contra o sistema mas ao mesmo tempo capaz de o gerir, uma pequena contradição bem estudada para fazer crer que é um partido diferente dos outros, mas que vai ficando cada vez mais evidente. Le Pen apresenta-se como a protectora dos direitos sociais e a representante anti-globalização e anti-UE, mas entre as suas últimas declarações disse, por exemplo, que não é a favor de um aumento do salário mínimo, o que mostra que a postura social da FN não passa de um argumento eleitoralista. 28% dos eleitos locais da FN, cerca de 400, abandonaram o partido, alegando métodos internos ditatoriais e oportunistas.

Em todos os locais onde a FN é eleita, pratica uma política repressiva, anti-social e racista. Nas câmaras governadas pela FN, os orçamentos são cortados e a vida associativa é atacada. São cortados os financiamentos das cantinas (fim da gratuitidade para os filhos de desempregados), dos infantários, da cultura, do desporto e da ação social. O presidente da câmara de Hayange até cortou aquecimento e electricidade à associação ‘Socorro Popular’, de tal forma acha insuportável que alguém ajude toda a gente sem discriminação. Este partido antidemocrático não suporta que alguém se oponha à sua política de cortes e os sindicalistas locais descrevem um ambiente de policiamento e repressão permanentes.

A FN ataca sempre os mais frágeis, mas nunca os verdadeiros responsáveis pela miséria e o desemprego: os capitalistas, sejam eles franceses ou estrangeiros! Isso fica claro quando Le Pen num dia diz que quer acabar com a gratuitidade da escola para os filhos de imigrantes ilegais e no dia seguinte afirma querer fazer ‘os empresários felizes’. Ou seja, permitir-lhes aumentar os lucros reforçando a exploração e atacando o que nos permite defender-nos: os direitos democráticos e sobretudo a unidade na luta. A FN não é um partido contra o sistema capitalista, bem pelo contrário!

Somos uma maioria a rejeitar esse partido. Para o impedir de propagar as suas mentiras e mostrar que somos mais numerosos, é necessário que nos mobilizemos. A resistência é agora! A partir de 23 de abril, em caso de passagem de Le Pen à segunda volta das eleições, será necessário sair à rua, numerosos e unidos, pois só as mobilizações de massas permitirão mostrar a rejeição popular da FN. Tal como em 2002, uma grande derrota da FN nas urnas na segunda volta das eleições não será um factor suficiente nem determinante para fazer recuar um partido com as características da FN. Só uma alternativa dos trabalhadores o pode fazer. Para isso, apelamos à construção de uma força política à esquerda, um grande partido dos trabalhadores e dos jovens, que se constitua como alternativa contra o sistema capitalista ao qual a FN pertence. Há que lutar contra a FN e o racismo, mas também contra o sistema que alimenta a concorrência e o ódio, para que os trabalhadores se ataquem enquanto os ricos se tornam cada vez mais ricos e os políticos burgueses fazem tudo para que assim continue.

Hamon e a “unidade de esquerda”

A rejeição de Valls e a vitória de Hamon nas primárias do PS também exprimem a rejeição das políticas ao serviço dos capitalistas. O que resta do eleitorado do PS (só 2 milhões de eleitores participaram nas primárias) expressou o desejo de derrotar Valls com o candidato que se apresentou como estando mais à esquerda e que apelava à revogação da reforma da lei laboral, o que revela que também há uma procura de alternativa à esquerda e que cresce o potencial para uma nova força política à esquerda do PS.

Face às promessas de ataques de Le Pen, Fillon e Macron, muita gente procura uma alternativa eleitoral possível. É nesse contexto que se explicam os apelos à unidade à esquerda com um candidato único para barrar a direita e a extrema-direita. Hamon joga com esse sentimento para tentar aparecer como a peça central dessa unidade, pedindo a desistência da candidatura de Mélenchon.

No entanto, é uma ilusão achar que a ruptura com a política liberal dos governos Hollande possa ser levada a cabo por aqueles que a executaram ou votaram. Hamon recusa romper com esse legado, mostrando os limites da sua abordagem. No passado, Hamon nunca foi consequente na oposição interna ao último governo: votou os orçamentos de austeridade e recusou votar moções de censura. Mesmo não tendo o apoio da grande maioria do aparelho do PS, que apoia Macron, Hamon esforça-se por mostrar serviço aos burocratas do partido: a sua campanha não terá por base o programa que apresentou nas primárias, abandonou a revogação da última lei laboral, abandonou a ideia minimalista do rendimento universal, recusa a possibilidade de ruptura com a União Europeia (UE) e aceita que as listas do PS para as legislativas sejam compostas por dirigentes e deputados da ala direita e membros dos governos de Valls e Hollande, abrindo a porta a alianças com Macron. O que Hamon propõe é só uma nova versão do que o PS já fez: uma campanha eleitoral mais à esquerda mas com candidatos que defendem uma política liberal.

À semelhança de Corbyn no Reino Unido, Hamon recusa combater a ala direita do seu partido, achando estar a defender os interesses do partido. Mas contrariamente a Corbyn, Hamon não é apoiado por qualquer tipo de mobilização de base e o PS está altamente descredibilizado junto das suas antigas bases. O único resultado dos apelos múltiplos à unidade tem sido dividir e eventualmente fazer explodir o Partido Comunista (PCF) e os Verdes. A morte do PS corre o risco de levar consigo os partidos que durante décadas se posicionaram como seus seguidores – um aviso para outros partidos de esquerda na Europa.

A situação está completamente aberta, com metade do eleitorado ainda indeciso. Todos os candidatos ao serviço do capitalismo estão enfraquecidos e não têm uma base de apoio realmente sólida. Nenhum cenário é seguro. Pelo contrário, tudo parece possível. As preocupações dos líderes do PS, de LR e da FN devem ser vistas como encorajamento para o campo dos trabalhadores e da maioria da população.

Contra Le Pen, Fillon, Macron e as suas políticas ao serviço dos capitalistas: votemos Mélenchon!

É necessário reforçar o nosso campo nas lutas, mas também em todos os momentos que a situação nos proporciona, como as eleições. Nesse sentido, um voto forte por Mélenchon no primeiro turno pode ser um ponto de apoio para os milhões que rejeitam o sistema capitalista. Apesar da candidatura de Mélenchon não ser a única à esquerda, é a única que permite mobilizar e reforçar o campo dos trabalhadores. A campanha em torno da sua candidatura, a França Insubmissa (FI), representa em parte o potencial para uma nova força política à esquerda do PS e apresenta uma dinâmica mobilizadora, contando com mais de 400 mil aderentes, concentrações massivas frequentes e cerca de 3 mil grupos locais de campanha, dos quais 450 na região parisiense e 100 na cidade de Paris. A Gauche Révolutionnaire (GR), secção do Comité por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT) em França, integra a campanha da FI e apela a votar Mélenchon. Temos reservas e discórdias em relação ao programa de Mélenchon, mas o nosso campo, o dos trabalhadores e da maioria da população, teria muito a perder se nenhuma voz emergisse a larga escala face à direita, à FN e ao PS. Quanto mais numerosa for a votação em Mélenchon, mais clara será a rejeição das políticas do PS, de LR e da FN e a vontade de mudança. Quanto mais votos o nosso campo reunir no primeiro turno, mais fortes nos sentiremos nas próximas lutas, qualquer que seja o candidato eleito.

PVSRCIT

Desfile da campanha “França Insubmissa” com 130 mil pessoas, 18 de Março de 2017, Place de La République, Paris, França.

Todos os dias há centenas de trabalhadores em greve ou em luta. Algumas reivindicações da campanha de Mélenchon podem ser um ponto de apoio para essas lutas: aumento do salário mínimo para 1326€ líquidos por mês (aumento de 173€), revogação da última reforma laboral, reforma aos 60 anos com 40 anos de descontos, progressividade fiscal, redução do tempo de trabalho para as 32 horas por semana para fazer diminuir o desemprego, rejeição dos tratados de liberalização da economia e da UE, investimentos massivos nos serviços públicos e planificação ecológica da economia. Tudo isso é positivo mas tem limites claros. O principal é o confinamento ao campo eleitoral e a questão da relação de forças necessária para obter todos esses avanços indispensáveis à nossa qualidade de vida. A aplicação do programa requer desafiar o funcionamento da sociedade capitalista – fazer sempre mais lucros, custe o que custar –, o que não agradará aos capitalistas, que certamente irão reagir: ameaças de encerramento de empresas, fugas de capitais e talvez pior. Sabemo-lo pela experiência grega de 2015, quando o Syriza capitulou perante as exigências das instituições capitalistas. Como forçar as empresas a aumentar salários, sabendo que grande parte viola já a lei? Será necessário que as medidas sociais apresentadas por Mélenchon sejam apoiadas na mobilização de massas dos jovens e trabalhadores. O mesmo é verdade se Macron ou Fillon forem eleitos: teremos que nos organizar contra as suas medidas. É isso que é necessário preparar ao mesmo tempo que a campanha eleitoral.

Outro limite é a proposta de Mélenchon de criação de “pólos públicos”, por exemplo no sector bancário, em paralelo com a existência de bancos privados. Em 2016, os maiores bancos privados em França entregaram 28 mil milhões de euros aos accionistas só em dividendos. Porquê deixar esses organismos continuar a lucrar enquanto suprimem empregos? É necessário nacionalizar o conjunto do sector financeiro, sem indemnizações, e sob controlo democrático. Por um lado, para garantir o controlo de capitais, por outro, para retirar aos capitalistas a principal ferramenta de controlo sobre o investimento. Só assim poderá ser aplicada, por exemplo, a proposta de planificação ecológica da economia de Mélenchon e poderão ser financiados investimentos socialmente e ambientalmente úteis e que criem empregos, o que é impossível enquanto for o lucro a determinar a produção. O mesmo é verdade relativamente ao conjunto do sector financeiro, imobiliário, a energia, os transportes, a saúde e a educação.

Quanto a um dos mais badalados slogans da campanha de Mélenchon, o de acabar com a V República de França, ele é justo e necessário: nenhuma política favorável à classe trabalhadora e à maioria da população é possível dentro deste sistema que protege uma minoria, seja do ponto de vista económico ou jurídico. É positivo que a campanha realce a necessidade de uma “revolução cidadã contra a oligarquia e a ditadura da finança para romper com a falsa democracia”, mas não é suficiente. O verdadeiro poder não está só nas mãos dos políticos eleitos mas sobretudo nas mãos dos grupos de banqueiros e de accionistas das multinacionais. Essa situação não vai mudar com uma simples eleição e esse é outro limite da FI atual. Mesmo que Mélenchon ganhe as eleições presidenciais e obtenha uma maioria nas eleições legislativas, a estrutura económica não se transforma. Para quem quer uma transformação profunda na sociedade, de nada serve convocar uma assembleia constituinte e escrever uma nova constituição, ainda que este processo possa abrir oportunidades de discussão e de elevação dos níveis de consciência, não transforma a estrutura económica.

Para construir um “futuro em comum” (nome do programa da FI), é necessário um projecto revolucionário que derrube o capitalismo. O Estado que ataca os direitos dos trabalhadores e oferece milhares de milhões aos accionistas é um instrumento dedicado a servir a classe dirigente, e um simples resultado eleitoral não será suficiente para o derrubar e constituir uma outra organização da sociedade. É por isso que continuamos a defender o slogan de Mélenchon de 2012, “tomemos o poder”, que se dirigia mais directamente ao problema.

Para além da tática face às eleições, o que faz falta face à ofensiva dos patrões é uma força capaz de permitir que centenas de milhares de pessoas, incluindo os que agora se pretendem abster, se organizem e se apropriem da política para lutar contra o capitalismo.

Novo Partido dos Trabalhadores pelo Socialismo

O CIT e a sua secção em França militam pela construção de novos partidos dos trabalhadores e dos jovens, que devem servir não só para nos reorganizarmos a uma escala de massas, mas também para construir um programa claro para nos batermos pelo socialismo. Esse partido deve ser, em primeiro lugar, uma ferramenta para as lutas. As centenas de greves diárias em França não encontram à escala nacional nenhum movimento capaz de unificar as lutas. O partido de massas daria um enquadramento colectivo para discutir e trabalhar sobre uma plataforma de reivindicações comuns e um plano de mobilizações. Evidentemente, isso só será possível com um funcionamento emancipador e uma verdadeira democracia. O partido deve permitir a cada militante passar por várias experiências, tomar decisões e responsabilidades a uma escala local, tendo como guia uma centralização democrática a nível nacional.

Apesar das experiências recentes de falhanço da Frente de Esquerda e do Novo Partido Anticapitalista em tornar-se organizações de massas capazes de fazer face às políticas da burguesia, consideramos que a campanha da FI pode ser um passo para a construção desse partido. Os grupos locais da FI, chamados grupos de apoio, organizam localmente a actividade em torno das campanhas presidencial e legislativa. O seu funcionamento ao nível local é aberto a todas as correntes políticas. Mas a FI ainda é muito limitada enquanto estrutura democrática. Os dirigentes nacionais, não eleitos, têm a última palavra sobre as candidaturas às legislativas, os acordos de aparelho e o material de campanha, sem que as bases tenham meios de controlo. Para que os aderentes da FI sejam integrados e possam ser militantes activos, é necessário que se discuta a uma escala de proximidade a linha política e que sejam tomadas decisões democraticamente. Os grupos de apoio também devem servir para popularizar e apoiar as lutas, impedir as expulsões de imigrantes, intervir nos bairros e nos locais de estudo e de trabalho. Só as nossas lutas permitem aplicar as nossas reivindicações.

A GR milita para que esse quadro de campanha aberto e combativo possa tornar-se uma força política, inclusivamente após as eleições, para que possa organizar a resistência e travar as políticas da burguesia. Face à ofensiva certa dos capitalistas, essa organização vai ser indispensável. Para isso, é necessário que os militantes da FI continuem a organizar-se após as eleições, não só continuando as discussões e acções de proximidade, mas também construindo estruturas democráticas até à escala nacional. Sobre essas bases, a coordenação de grupos de apoio à escala local, regional e nacional podia constituir uma nova força política de massas, verdadeiramente combativa e democrática, capaz de levar centenas de milhares de trabalhadores e jovens a organizar-se, que sirva de bloqueio à FN e que prepare a luta pelo socialismo.

É assim que poderemos ganhar confiança, reunir o nosso campo e construir o movimento de massas necessário para derrotar o capitalismo por uma revolução que o substitua por uma sociedade socialista onde a economia é democraticamente planificada para satisfazer as necessidades de todos, e livrar-nos da guerra, do racismo e da miséria.

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