Revolução Russa: Cem anos das Teses de Abril

Ysmail X, publicado originalmente n’A Centelha nº 8

A Revolução Russa de Fevereiro de 1917, em cinco dias apenas, derrubou o czarismo. As organizações e partidos da burguesia, vendo que o poder caía na rua, reagiram o mais depressa que puderam para nomear um governo em defesa dos seus interesses. Mas os trabalhadores já se organizavam em sovietes — conselhos de deputados operários e soldados eleitos a partir das fábricas e regimentos — nas fábricas e bairros em várias cidades do país para atender às suas necessidades imediatas. Criava-se uma situação de dualidade de poder: de um lado a Duma (a “assembleia do Estado”) com o seu governo burguês; do outro lado os sovietes com o seu governo proletário. As organizações de esquerda de todo o mundo, e não só as russas, viram-se obrigadas a escolher de que lado estavam. Lenin e Trotsky encabeçariam desde o início a posição revolucionária que se expressou com a máxima clareza nas Teses de Abril — que hoje, cem anos mais tarde, contêm ainda lições preciosas para todos aqueles que lutam pelo socialismo.

O regresso de Lenin e Trotsky

Quando estalou a Revolução decorria a Primeira Guerra Mundial e Lenin encontrava-se exilado em Zurique. O partido bolchevique na Rússia, clandestino, dependia de outros dirigentes para o seu funcionamento quotidiano. Este é um facto da maior importância e que esteve na base do primeiro combate que Lenin travou ao regressar: o combate contra a ala direita do seu próprio partido.

A Revolução dividira a esquerda em dois campos muito desiguais. O primeiro campo, esmagadoramente maioritário, era encabeçado pelas direcções pequeno-burguesas do Partido Menchevique¹ e do Partido Socialista-Revolucionário². Este campo apoiava o governo provisório instaurado após a queda do czar, que detinha de facto todos os órgãos do Estado, todo o aparelho de repressão. Tinha como Primeiro Ministro um príncipe, Georgy Lvov, e como ministros vários latifundiários e capitalistas industriais, tanto liberais como monárquicos, ao mesmo tempo que incluía membros dos partidos “socialistas moderados” como Kerensky, do Partido Socialista-Revolucionário, ou Tsereteli, um menchevique. Todos estes cavalheiros foram empurrados para o governo pela Revolução de Fevereiro.

O segundo campo era encabeçado por Lenin e Trotsky, e compreendia os operários mais conscientes espalhados por várias organizações operárias, além de uma boa parte do Partido Bolchevique. Este segundo campo opunha-se a qualquer apoio ao governo provisório e reclamava para a classe trabalhadora o poder para controlar directamente o destino do país com os seus órgãos de poder, os sovietes.

Mesmo antes de fazer a viagem no “comboio selado” que o transportaria até Petrogrado através da Alemanha, Lenin deixa as suas posições claras nas chamadas “Cartas de Longe”:

«Quem diz que os operários devem apoiar o governo no interesse da luta contra a reacção do czarismo (…) é um traidor à causa do proletariado, à causa da paz e da liberdade. Pois, de facto, precisamente este novo governo já está atado de pés e mãos pelo capital imperialista, pela política imperialista de guerra e de rapina, já iniciou os conluios (sem consultar o povo!) com a dinastia, já trabalha na restauração da monarquia (…)»

Trotsky, que não se juntara aos bolcheviques e estava igualmente exilado em Nova Iorque aquando da Revolução de Fevereiro, escreveu vários artigos fazendo eco de Lenin contra as ideias mencheviques que se manifestavam mesmo entre os quadros dirigentes da organização bolchevique. O jornal Pravda (A Verdade), que era a publicação do partido, dirigida até à chegada de Lenin por Joseph Stalin e Lev Kamenev, imediatamente após a Revolução de Fevereiro apoiava o governo provisório!

A Revolução Permanente

O primeiro discurso de Lenin após a sua chegada foi a leitura das Teses de Abril. Nas teses Lenin adoptou a posição de Trotsky em relação à questão central a ser discutida no momento: a do carácter da revolução.

A experiência revolucionária de 1905, onde os sovietes foram pela primeira vez criados, demonstrara o caminho a seguir. Trotsky, que com apenas 26 anos de idade foi o líder do Soviete de São Petersburgo — assim se chamava Petrogrado antes de 1914 — durante a Revolução de 1905, compreendera esse caminho perfeitamente. Foi após a derrota de 1905 que a sua Teoria da Revolução Permanente foi exposta na obra Balanço e Perspectivas.

O que esta teoria procurou resolver foi o problema que os dirigentes bolcheviques, incluindo Lenin até 1917, evadiram: o carácter da revolução possível na Rússia do início do séc. XX.

Como Trotsky explicou, para os mencheviques a questão era reduzida a “cruas analogias históricas”; ao invés de analisar as contradições reais do capitalismo na Rússia, os mencheviques limitavam-se a notar que os países mais desenvolvidos passaram por revoluções democráticas burguesas e que a Rússia ainda não o fizera. Daqui extraíam a conclusão de que a revolução na Rússia seria exactamente como julgavam ter sido as revoluções dos países da Europa Ocidental, i.e., dirigidas pela burguesia. Assim explicavam o seu apoio ao governo provisório.

Já para os bolcheviques antes de 1917, se a revolução que se impunha não deixava de ser burguesa ou liberal no seu carácter, era no entanto necessário compreender quais eram as classes em luta no país, que interesses tinham e com que forças contava cada uma delas. Acima de tudo, colocava-se a pergunta: qual é a classe capaz de executar a revolução que abolirá a monarquia e os privilégios aristocráticos, conquistando direitos democráticos?

A Rússia não era simplesmente um país “atrasado” que repetiria a história dos países desenvolvidos, como imaginavam os mencheviques. A Rússia era um país integrado no capitalismo como sistema global e, por isso, apesar de elementos feudais, tinha também elementos de um país capitalista desenvolvido. O mais importante desses elementos era a existência de fábricas modernas e com gigantescas concentrações de operários, resultado da fixação de capital industrial alemão, francês e britânico no país.

A resposta de Lenin, perante uma análise desta situação, era clara. Só os operários em aliança com o campesinato pobre podiam conquistar e manter estes direitos. Era inaceitável qualquer ilusão em relação à burguesia! Esta classe estava interessada em duas coisas: vencer a guerra para conseguir novos mercados através de anexações e reformar o Estado no sentido de o modernizar, reduzindo o poder da monarquia e da aristocracia, aumentando a ordem, o controlo, a organização na contabilidade e nas finanças.

Mas a posição dos partidos burgueses em relação à Revolução tinha sido declarada na Duma imperial meses antes por Miliukov, homem que era agora ministro: “Se uma revolução é necessária para a nossa vitória, prefiro não obter qualquer vitória”. Os capitalistas, instintivamente, sempre temeram a acção dos trabalhadores acima de qualquer outra coisa.

Ora, como poderia o proletariado conquistar direitos democráticos contra a burguesia e ficar-se por isso? Era necessário pôr fim à guerra, dar terra aos camponeses pobres e pão aos trabalhadores famintos! Mas os ministros burgueses recusavam-se a assinar a paz, recusavam-se a violar a sacra propriedade privada dos latifundiários e pretendiam alimentar os famintos com discursos.

Lenin e Trotsky responderam: o proletariado devia tomar o poder, a revolução burguesa estava terminada e era chegada a hora da revolução socialista!

O proletariado, conquistando os direitos democráticos, só seria capaz de os preservar indo muito além deles, socializando as fábricas, iniciando a reforma agrária, tomando o controlo da produção, destruindo o Estado das classes dominantes. Se confiasse o poder a um governo de capitalistas e latifundiários, a guerra, a fome e a repressão continuariam, e para a burguesia russa, dependente das burguesias imperialistas, elevar as condições de vida dos trabalhadores seria cometer suicídio.

A orientação das Teses de Abril foi cristalina: “Nenhum apoio ao governo provisório!”

A primeira frente unida contra a primeira frente popular

O governo, que se chamava a si próprio “provisório” mas se estendia sem convocar a assembleia constituinte, entregava-se a todo o tipo de contorções políticas para se apresentar como guardião da revolução. Defendia a própria guerra com o “defensismo revolucionário” — a teoria de que a participação da Rússia no massacre imperialista era a defesa da Revolução de Fevereiro. Às exigências dos operários, camponeses pobres e soldados, este governo respondia com o espantalho da reacção czarista.

Os ministros Kerenski e Tsereteli, gozando de grande popularidade, faziam parte do Comité Executivo do Soviete de Petrogrado e manobravam entre os trabalhadores e os burgueses com o mesmo espantalho — justificavam a aliança com os ministros capitalistas e latifundiários para prevenir a restauração da monarquia. Defendiam uma frente popular — a unidade entre as organizações de trabalhadores e de patrões contra um fictício “inimigo comum” — e discursavam interminavelmente dizendo aos trabalhadores que deviam contentar-se com o pouco que conquistaram porque, se exigissem mais (por exemplo, o fim da guerra), perderiam tudo!

Derrotando estas ideias dentro do seu próprio partido, Lenin juntava-se a Trotsky para combater o menchevismo no soviete mais importante da Revolução, o de Petrogrado. Mas como deveriam os revolucionários proceder?

O soviete não era apenas dirigido por figuras do Partido Menchevique e do Partido Socialista-Revolucionário, era também composto na sua grande maioria por membros desses partidos — os bolcheviques eram uma minúscula minoria. Foi nestas circunstâncias que se desenvolveu a táctica que receberia anos mais tarde o nome de “frente unida”.

A tarefa que se impunha era a de expor o carácter não só do governo burguês como também das direcções dos partidos “socialistas moderados”. Repetindo a expressão de Lenin, trava-se de “explicar de modo paciente, sistemático, tenaz” às massas como o único governo revolucionário era o dos sovietes. Para isto, impunha-se a tarefa de integrar os sovietes ainda dirigidos pelos oportunistas pequeno-burgueses, formar uma frente unida — i.e., colocar as bases do Partido Bolchevique em contacto com as bases operárias e camponesas dos partidos de direcção oportunista no processo da luta pela organização dos comités de trabalhadores e sovietes. Nesse contacto, a agitação pela paz e pela reforma agrária, com as palavras de ordem mais indicadas a cada momento, seria a forma de provocar as contradições entre, por um lado, a linha conciliatória dos oportunistas e, por outro lado, os interesses e as necessidades dos trabalhadores e dos camponeses pobres.

Assim avançaria a consciência das massas até se dissipar a confusão entre os sovietes e a duma.

A táctica provou-se correcta. Em Outubro, os bolcheviques, com Lenin e Trotsky dirigindo o partido, eram já a maioria não só no Soviete de Petrogrado como em muitos outros pelo país, gozando de influência mesmo entre o campesinato. A orientação de “Nenhum apoio ao governo provisório!” revelou-se nada menos do que o prelúdio da palavra de ordem revolucionária: “Todo o poder aos sovietes!”

As Teses de Abril hoje

Não vivemos uma situação revolucionária no Portugal de 2017. Temos, no entanto, lições a extrair da experiência histórica da Revolução de Fevereiro de 1917.

O governo do PS, dirigido por António Costa, agita o espantalho da reacção como o governo provisório o agitava. Diz-se aos trabalhadores, tal como se dizia na Rússia revolucionária, que se exigirem demasiado deitarão tudo a perder. Mente-se!

Não negamos que em ambos os casos o perigo do retorno de um governo mais reaccionário e conservador é real. Na Rússia de 1917, as forças do general Kornilov tentaram um golpe de Estado para restaurar a monarquia. Hoje, em Portugal, PSD e CDS podem voltar a ser governo e aplicar medidas ainda mais duras de austeridade. Mas tal como a melhor forma de evitar o regresso do czar não era dissolver os sovietes, a melhor forma de evitar o regresso da coligação PSD-CDS não é parar toda a luta e apoiar incondicionalmente o governo PS que prepara o regresso da direita conservadora.

A solução para o impasse actual não pode ser outra senão forçar o PS a responder às necessidades dos trabalhadores — a um aumento real do salário mínimo, à gratuitidade da educação, saúde e transportes — ou então forçá-lo a rejeitar estas medidas abertamente e, assim, a expor a sua natureza.

Mas acima de tudo, a táctica exposta por Lenin nas Teses de Abril mostra-nos como combater as direcções pequeno-burguesas e oportunistas, os tseretelis e os kerenskis dos nossos dias, que dirigem as organizações dos trabalhadores mas que relegam as necessidades dos trabalhadores para segundo plano e procuram acordos com os patrões.

Uma frente unida — a táctica que se estreou na Revolução Russa e foi aprimorada por Lenin e Trotsky nos anos seguintes —, permite criar o espaço onde as bases de todas as organizações de trabalhadores possam lutar ombro-a-ombro contra os patrões e discutir o programa político. Em todas as lutas, nos sindicatos, nos comités de trabalhadores, nos bairros, nas escolas e nas faculdades, é preciso construir esta frente. Se tal frente, compreendendo o PCP, o BE, a CGTP, sindicatos independentes e todos os movimentos sociais fosse formada sob um programa 100% anti-austeridade e se mobilizasse massivamente para exigir o cumprimento desse programa ao actual governo PS, Costa teria de ceder ou ver o seu executivo ser substituído por um governo verdadeiramente de esquerda!

Mas se permitirmos que as direcções da esquerda se limitem a discussões parlamentares e acordos de gabinete com ministros burgueses, as mais brutais medidas de austeridade serão aplicadas a mando da União Europeia assim que Costa receber instruções para tal. Porque tal como o governo provisório da Rússia em 1917, este governo “está atado de pés e mãos pelo capital imperialista.”


¹ Os mencheviques eram uma organização com centenas de milhares de militantes operários mas com uma direcção da pequena-burguesia urbana e, por isso, as suas posições eram oportunistas, reflectindo essencialmente os interesses dessa cúpula.

²O Partido Socialista Revolucionário era a maior organização de esquerda da Rússia, com vastas bases camponesas, ou seja, com uma composição de classe heterogénea — compreendia pequenos proprietários, trabalhadores assalariados, rendeiros e arrendatários de terra. Note-se que este partido não tem qualquer relação política ou histórica com o Socialismo Revolucionário — secção portuguesa do Comité por uma Internacional dos Trabalhadores.

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