Perseguição política no Bloco de Esquerda

Através da influência que exerce sobre a Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, o Secretariado do Partido — entre os quais se encontram alguns dos nomes mais conhecidos e mediatizados — acusou um grupo de militantes de “infiltração”, instaurando e conduzindo contra estes uma fraudulenta Comissão de Inquérito que resultou, até ao dia 8 de Janeiro, em seis expulsões apresentadas como uma “anulação de adesão”.

Todos os militantes do Bloco de Esquerda que estão neste momento a ser expulsos e perseguidos fazem parte de um colectivo político que anunciou publicamente as suas intenções de se constituir enquanto tendência do Partido, tal como prevêem os estatutos, tendo-se mostrado ainda disponível para uma reunião com os órgãos eleitos.

Este colectivo existe sob o nome Socialismo Revolucionário, é reconhecido como secção portuguesa de uma organização internacional marxista, o Comité por uma Internacional dos Trabalhadores. Tudo isto é comum no Bloco de Esquerda que tem, desde a sua fundação, membros de tendências como a Esquerda Alternativa, membros de organizações políticas como a UDP, membros de organizações internacionais como o Secretariado Unificado da Quarta Internacional e ainda membros de variados movimentos sociais, associações e organizações culturais e políticas de cariz não partidário.

Mais ainda, a posição do Socialismo Revolucionário relativamente ao papel fundamental do Bloco de Esquerda na luta por uma sociedade socialista não anula a vontade individual de cada um dos seus membros em aderir ao partido, de acordo com as suas convicções pessoais. Entre os visados pela Comissão de Inquérito e os subscritores do pedido de tendência Socialismo Revolucionário estão vários indivíduos que participam activamente no Bloco de Esquerda enquanto aderentes ou simpatizantes há já vários anos. Essa relação de longa data justificou um comunicado público por parte do SR, no dia 21 de Junho de 2016, afirmando o envolvimento e iniciativa dos seus militantes na construção e dinamização de bases democráticas do BE que fomentem a discussão e formação políticas para uma melhor intervenção nas lutas dos jovens e trabalhadores. Cada um dos visados por esta purga apresentou-se, desde o início da sua actividade no BE, e perante todos os camaradas de partido, sem jamais esconder que fazia parte do colectivo Socialismo Revolucionário.

Os motivos desta purga não são, portanto, uma “infiltração”. No entanto, tampouco são simplesmente uma comum discordância política — algo que seria por si só uma grave violação dos estatutos e da lei. As discordâncias políticas tidas com a linha maioritária, até ao actual momento, vinham sendo recebidas com insultos, mentiras, difamação junto dos militantes, mas nunca com expulsão.

O que levou o Secretariado e a maioria da Mesa Nacional a proceder à expulsão de militantes foi a desesperada necessidade de impedir o desenvolvimento da vida política do Partido, uma vez que o poder de tais dirigentes assenta firmemente sobre a ausência de actividade política dos militantes do Partido e, portanto, do escrutínio das bases.

Os membros do colectivo Socialismo Revolucionário, lado-a-lado com outros membros do Bloco de Esquerda, contribuíram para dinamizar as reuniões dos jovens do Partido em Lisboa e para fazer influir nestes espaços o espírito crítico e a discussão democrática, aberta, verdadeiramente plural que faz parte da genuína tradição política do Bloco de Esquerda. As consequências deram-se de forma imediata: o aumento da participação nas reuniões dos jovens do Partido, a participação organizada dos jovens em acções de solidariedade com o movimento laboral, o crescimento da ala esquerda reunida ao redor da Moção R, o crescente questionamento de vários aspectos cada vez mais anti-democráticos do funcionamento do Partido.

Impedindo por todos os meios possíveis estes desenvolvimentos, o Secretariado espezinhou os estatutos e a lei, abriu um inédito processo de perseguição e expulsão de militantes, manchou a História do Bloco de Esquerda e revelou o seu verdadeiro carácter. Ao proceder desta forma, coloca em causa o próprio Bloco de Esquerda enquanto espaço “capaz de suscitar, pelas suas propostas, a adesão de quantos nelas se reconheçam e de associar a si o apoio e empenhamento de correntes organizadas de intervenção política ou social e de múltiplas outras opiniões”, de forma a ser “uma esquerda popular, plural, combativa e influente”, tal como é anunciado no manifesto fundador do Partido, Começar de Novo.

Esta posição da maioria da Mesa Nacional foi amplamente difundida pela imprensa através de um comunicado oficial que continha no seu texto informações falsas e difamações. Os membros do colectivo Socialismo Revolucionário, cada vez mais limitados no acesso aos mecanismos democráticos internos do Partido e perante os novos desenvolvimentos, são agora obrigados a recorrer à denúncia pública para defender, não só os seus direitos, como o próprio Bloco de Esquerda e o seu projecto político original.

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