Uma nova fase na luta pelo poder

Uma nova fase na luta pelo poder

Publicação de chinaworker.info e tradução de Bruno Penha

Xi Jinping foi proclamado o “núcleo” do regime ditatorial chinês. A decisão, tomada no sexto plenário do Comité Central do PCC (Partido Comunista Chinês) em Outubro, tal como a aprovação de dois documentos impondo um controlo mais estrito sobre os oficiais séniores, levanta várias questões sobre a luta de poder dentro da elite governante, em especial sobre a reforma da liderança do próximo ano.

O conceito de “líder nuclear” teve origem com Deng Xiaoping, que fez uso do termo no início dos anos 1990 para descrever Jiang Zemin como forma de consolidar a autoridade de Jiang num tempo de grande incerteza e instabilidade para o regime, após o massacre de Beijing de 1989. Posto esta denominação a Xi, o editorial do People’s Daily declarou: “O centro do partido e todo o partido devem ter um núcleo”. Há uma “grande necessidade de uma liderança forte” diz a manchete do ultra-nacionalista Global Times, outro orgão do PCC, citando um “perito” do Centro de Pesquisa para a Construção da Integridade do Governo.

Desde que tomou o leme no final de 2012, Xi purgou vários oficiais de topo e usou a campanha de anti-corrupção para atacar outras facções e consolidar o seu poder. A ferocidade e escala desta purga fez com que Xi fosse visto como o lider “mais poderoso” desde Mao Zedong. O PCC é muito diferente do que era nesses tempos. Xi lidera uma ditadura que age em prol da elite bilionária chinesa, cuja riqueza cresceu enormemente em anos recentes, tal como o seu apetite por poder. Desde Outubro de 2016 que existem 594 bilionários na China, mais do que os 535 dos Estados Unidos da América. A maior parte dos oligarcas chineses emergiram a partir do, ou estão ligados, ao PCC.

Xi concentrou um poder muito maior nas suas mãos do que os seus predecessores, marginalizando o antigo modelo de liderança colectiva — descrito fraudulentamente como “centralismo democrático” pelo PCC e os seus meios de comunicação. Esse modelo foi adoptado depois da morte de Mao de maneira a servir de balança na estrutura do estado autoritário, prevenindo o aparecimento de um “homem forte”. Os níveis superiores da ditadura, especialmente o Comité Permanente do Politburo, tornaram-se meios de distribuir o poder para os representantes de facções rivais ligadas a “reinos” regionais ou económicos.

Uma ‘Cirurgia Arrojada’

O abandono deste modelo por Xi significou o início de uma profunda crise no regime, pelo que uma “cirurgia arrojada” foi considerada necessária para tentar superar uma paralisia da formulação de políticas (muitas políticas mas pouco efeito) e, especialmente, a tendência para regiões e pequenos-poderes do estado se esquivarem ou fazerem ouvidos de mercador às ordens do centro.

“Muitas das políticas do partido não podem ser implementadas. Algumas pessoas, inclusive, dirigem reinos independentes na sua própria unidade, departamentos e localidades” diz Deng Maosheng, um official de topo do Escritório Central de Pesquisa de Políticas. “Os superiores têm medidas políticas, mas os de baixo têm contra-medidas”.

Este problema — a incapacidade do centro de controlar as regiões — assola todas as áreas da política chinesa, desde a acumulação alarmante da dívida até aos níveis excessivos de políticas militares. Também explica a gravidade da purga de Xi em relação à crítica — contra advogados, jornalistas e trabalhadores em greve. Esta é “a mais agressiva campanha contra os direitos humanos desde o Massacre de Tianananmen em 1989” diz o Human Rights Watch, sediado nos Estados Unidos da América.

Como chinaworker.info explicou anteriormente, o empurrão de Xi no sentido de recentralizar o poder não é apenas um capricho de personalidade (que pode ser um factor adicional), mas advém de um sentimento de crise — sem isto, a governação do PCC é ameaçada pelo colapso.

Até ao sexto plenário, Xi tinha já acumulado uma impressionante variedade de posições oficiais. Ele é o “Presidente de tudo”, controlando a política em nada menos que doze departamentos, desde economia, militar, segurança interna, cibersegurança e tecnologias da informação. O que é que a designação de “líder nuclear” traz de novo a esta colecção?

Mais que não seja, sugere que, após quatro anos, a luta de poder mais feroz desde 1989 ainda não resultou numa vitória decisiva para Xi. “Xi encontrou obstáculos; se não houvessem obstáculos não haveria necessidade para um líder nuclear” argumenta Robert Lawrence Kuhn, um empresário americano pró-PCC, no South China Morning Post. Zhou Xiaosheng da Universidade de Renmin concorda: “É óbvio que todo este burburinho sobre lealdade se deve à falta desta”.

O 19º Congresso

Portanto, a designação de “líder nuclear” de Xi não sugere uma vitória decisiva, mas antes que ele e o seu círculo se preparam para uma escalada da luta de poder interna com a aproximação do Congresso do PCC no próximo ano.

No 19º Congresso do PCC, a realizar-se em finais de 2017, 13 dos actuais 25 membros do Politburo terão de se retirar devido à sua idade, incluindo cinco dos sete membros do Comité Permanente. Isto, se as normas anteriores se mantiverem, significará que apenas Xi Jinping e o actual primeiro-ministro, Li Keqiang, manterão as suas posições no Comité Permanente, que é o topo do poder do sistema de estado do PCC. Tem-se especulado que Xi tenciona afastar-se da convenção qishang baxia, segundo a qual um oficial com 67 anos de idade pode apresentar um novo mandato, mas deve renunciar se estiver atingido a idade de 68 anos.

No centro da especulação está a posição de Wang Qishan, um príncipe vermelho (da “aristocracia vermelha”, um descendente de um prominente membro do PCC) como Xi, e aliado-chave do presidente no Comité Permanente. É Wang que tem estado por detrás da campanha de anti-corrupção “choque e pavor”, que serve na realidade de arma do controlo central para atacar oponentes de outras facções, aterrorizar membros do aparato de estado e trazer os governos regionais de volta à linha. A Comissão Central para a Inspecção Disciplinar (CCID) de Wang cresceu nos últimos quatro anos, estendendo-se a todos os setores do governo como principal executor da governação de Xi. Recentemente, repreendeu o Departamento de Propaganda Central por não impor a vontade de Xi aos media com suficiente rigor. Parece que Xi quer manter Wang ao seu lado a todo o custo, ainda que isso signifique renunciar as directrizes de idade (Wang fará 68 anos de idade no próximo ano). É de salientar que Deng Maosheng, que ajudou a escrever os documentos para o sexto plenário disse à imprensa: “Os limites estritos do qishang baxia não existem”. Estes comentários alimentaram ainda mais a especulação de que mudanças estão para breve.

Existe ainda o rumor de que Wang pode vir a substituir Li como primeiro-ministro, encarregado da política económica, depois do congresso. Li já foi marginalizado dentro da liderança e pode ser delegado para uma posição mais cerimonial como Presidente da Assembleia Popular Nacional. Wang, conhecido como “reformador” em termos económicos, tem agora a reputação temível de “Czar anti-corrupção”, o que pode ser visto como uma posição mais dura do primeiro-ministro em forçar os recalcitrantes governos locais a manterem-se na linha. Wang teve como mentor Zhu Rongji que, como primeiro-ministro, ordenou um brutal “abanão” da economia chinesa no final dos anos 80, guiando o país para a Organização Mundial do Comércio (OMC) através do corte de 40 milhões de trabalhos estatais e privatizando o mercado imobiliário.

Parece que as medidas adoptadas no sexto plenário, incluindo a designação de Xi a “líder de núcleo” foram tomadas de maneira a favorecer aqueles leais a Xi às custas de facções rivais. Este processo já começou uma reorganização dos chefias dos governos provinciais, incluindo um número de nomeados que se considera estarem próximos de Xi e Wang,

Ao passo que nos primeiros anos de governação de Xi ele purgou os “tigres” (oficiais de topo), ligados à facção de Jiang Zemin, no último ano tem sido a facção de Tuanpai (Liga Jovem Comunista) que a ser alvo do bombardeamento faccioso. Em Maio, a Liga viu o seu orçamento cortado para metade, sendo forçada a cortar pessoal. Foi criticada como “ineficiente e elitista” pelos meios de comunicação do estado. O Primeiro-ministro Li é o representante mais prominente desta facção e parece provável que ele e outros membros de Tuanpai sejam quem mais vais ficar a perder quando a nova liderança for conhecida no próximo ano.

Seguindo Putin?

A maior parte da especulação centra-se em relatos de que Xi planeia estender o seu mandato para além dos 2 anos estipulados na constituição. À semelhança do seu modelo Vladimir Putin da Rússia, Xi pode estar a planear ficar no poder depois de 2022, talvez abdicando de algumas das suas posições formais, mas exercendo poder por detrás do trono, à semelhança do que Putin fez quando instalou Dmitry Medvedev como “seu” Presidente antes de recuperar o cargo para si mesmo. Na China, a posição de presidente é limitada a dois mandatos, mas não existe semelhante limitação para o posto de Secretário Geral do PCC, também ocupado por Xi, que é a mais poderosa das duas posições. Neste contexto, manter Wang Qishan no Comité Permanente no congresso do próximo ano pode também servir para apalpar terreno em relação ao abandono de regras e constrangimentos antigos, abrindo caminho para Xi se instalar a ele mesmo num terceiro mandato ou mais.

Tanto Jiang Zemin, que se reformou em 2002, como Hu Jintao, que se reformou em 2012, foram sucedidos pelo representante de outra facção. Também isto fazia parte do sistema de balanço de poderes que faz parte da maquinaria interna do PCC de maneira a prevenir qualquer indivíduo de adquirir demasiado poder. O projecto de Xi de desmantelar este sistema arrisca arruinar o próprio edifício que ele quer salvar.

A era de Xi Jinping, como explicado anteriormente, sinaliza o princípio de uma crise sem precedentes dentro do estado chinês. Existe um desespero e urgência nos métodos de Xi, proveniente de um sentimento de perigo que ameaça o regime. Ele está a “levar o seu país em direcções novas e arriscadas” de acordo com Gideon Rachman do Financial Times. A centralização de poder de Xi e aumento de repressão tem o objectivo de prevenir explosões – revoltas em massa e ameaças económicas sistémicas – mas a sua “solução”, como demonstram outros exemplos históricos, pode muito bem vir a despoletar levantamentos revolucionários.

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