Carta aberta de solidariedade com o Socialismo Revolucionário

No passado dia 29 de Novembro de 2016, nove militantes do Bloco de Esquerda que pertencem ao colectivo SR, foram notificados por correio electrónico da abertura de um Inquérito, decidido em reunião da Mesa Nacional dias antes, a 26 de Novembro de 2016, “sobre a alegada infiltração de membros de um grupo externo ao Bloco de Esquerda sem qualquer contacto com os órgãos legítimos do partido”.

Trata-se de uma acusação sem base estatutária, sem apresentação de qualquer justificação, que choca de frente com os princípios do Bloco de Esquerda inscritos no seu manifesto fundador, Começar de Novo, segundo o qual:

“O desafio que colocamos à sociedade portuguesa é o da emergência de uma nova iniciativa política. Formalmente, ela será um partido para se poder apresentar aos actos eleitorais. Na realidade é de um movimento que se trata, capaz de suscitar, pelas suas propostas, a adesão de quantos nelas se reconheçam e de associar a si o apoio e empenhamento de correntes organizadas de intervenção política ou social e de múltiplas outras opiniões.(Ênfase nossa)

Ao longo de 2016 vários militantes do SR aderiram ao Bloco de Esquerda (BE), integrando a Moção R, revendo-se no seu projecto de luta por um partido democrático e de bases, enraizado nos movimentos. Por outro lado, já participavam na Moção militantes que se juntaram ao SR após serem aderentes do BE. A participação foi sempre aberta e frontal, nunca escondendo que pertenciam ao SR. Essa frontalidade tinha lugar também nas reuniões e eventos públicos do partido. A 21 de Junho de 2016, publicaram uma declaração que explicitava claramente os objectivos e o espírito com que o SR participa no seio do BE. Daí que a acusação de “infiltração” seja completamente falsa e vazia de sentido.

Só a partir de Outubro, após a Assembleia Nacional da Moção R, onde os militantes do SR, depois de um debate fraterno, decidiram abandonar a Moção, teve início o processo de organização do SR enquanto tendência, como é direito inalienável de qualquer aderente, segundo o artigo 4º nº 1 alínea d) dos Estatutos aprovados na X Convenção Nacional.

No dia 23 de Novembro de 2016 foi publicado e enviado à Mesa Nacional o pedido de formação de tendência, acompanhado de um pedido de reunião.

Portanto, a alegação de não terem sido contactados “os órgãos legítimos do partido” não tem qualquer base factual. Até ao dia 23 de Novembro, existiram documentos públicos e contactos com diversos órgãos do partido, onde os membros do colectivo SR sempre se assumiram enquanto tal. No dia 23, após o processo já explicado de discussão fraterna com a Moção R, foi então contactada a Mesa Nacional com um pedido de reunião que pela primeira vez se justificava, uma vez que a actividade do SR pretendia ser integrada no Bloco sob a forma de uma nova tendência perfeitamente alinhada com os princípios fundamentais do partido. Em suma, o SR agiu sempre de forma aberta, honesta e estatutária.

Como parte desse processo, todos os membros do SR iniciaram o processo de adesão ao partido ou, no caso do camarada Francisco Raposo, o processo de re-adesão, que foi acompanhado de uma declaração pública explicitando as razões do seu regresso. O reingresso do camarada foi recusado sem qualquer justificação política!

De tudo isto apenas podemos concluir que todo este processo não passa de uma perseguição política sem qualquer precedente no partido, levada a cabo à revelia dos seus estatutos e Manifesto, por uma minoria com medo da crítica e do debate frontal de ideias, que vê o partido como sua propriedade e usa métodos burocráticos, contrários aos princípios do Bloco, para eliminar as vozes que se batem pela democracia e um programa socialista no Bloco.

No momento em que a esquerda e os movimentos sociais se deveriam unir numa frente unida contra a austeridade e a precariedade, construindo-se como alternativa socialista ampla e democrática, a burocracia tenta iniciar uma purga de elementos de esquerda dentro do partido.

Repudiamos veementemente este processo! Daqui lançamos um apelo a todas e todos para que se solidarizem com os direitos democráticos no BE, bem como com a democracia interna do próprio BE, partilhando e subscrevendo esta carta.*

Fazemos igualmente um apelo a todas e todos os aderentes do partido para que participem activamente na construção de um Bloco plural, democrático e de bases, pois só um partido vivo e dinâmico pode combater qualquer processo de burocratização e ser uma real alternativa.

Lançamos um desafio à direcção para um debate público e frontal sobre que estratégia e programa precisamos para enfrentar a crise.

Não às exclusões! Não às divisões! Unidade contra a Direita!

*As subscrições devem ser enviadas para socialismo.revolucionario.cit@gmail.com, com nome e apelido do subscritor e, se for o caso, número de aderente do Bloco de Esquerda ou menção da organização ou grupo activista ao qual pertence.

Subscritores:

Afonso Jantarada, BE Lisboa

Alex Gomes, BE Lisboa

André Menor, BE Lisboa

Ângelo Costa, BE Porto

Bianca Almeida, BE Santa Maria da Feira/Lisboa

Bruno Penha, BE Lisboa

Clara Alexandre, BE Viseu

Eliana Oliveira, BE

Francisco Pacheco, BE Porto

Gonçalo Romeiro, BE Lisboa

Irina Castro, BE Coimbra

Isabel Louçã, BE Lisboa

João Carlos Louçã, BE Lisboa

João Carreiras, BE Lisboa

João Porfírio, BE Lisboa

João Reberti, BE Lisboa

João Santos, BE Setúbal

Jonas Von Vossole, BE Coimbra

Jordana Góis, BE Vila Franca de Xira

Jorge Branco, BE Lisboa

Leonardo Costa, BE Porto

Luís Filipe Pires, BE Lisboa

Luís Sombreireiro, BE Lisboa

Manuel Botelho, BE Lisboa

Margarida Tavares, BE Lisboa

Mariana Mourinho, BE Lisboa

Miguel Ângelo, BE Amadora

Miguel Peixoto, BE Viseu

Minerva Martins, BE Lisboa

Nelson Arraiolos, BE Caldas da Rainha

Paula Coelho, BE Setúbal

Paulo Coimbra, BE, Lisboa

Rafael Pinheiro, BE Sintra

Rita Silva, BE Lisboa

Samuel dos Reis, BE Lisboa

Tiago Toledo, BE Lisboa

Tomás de Sá Nunes, BE Lisboa

Vítor Gonçalves, BE Vila Franca de Xira

Adriana Albuquerque, bolseira de investigação, ISCTE-IUL

Alice Cunha, Panteras Rosa

Ana Garcia Rubio, secretária-geral do Sindicato de Estudiantes, Estado Espanhol

Ana Malveira, estudante

André Gomes, estudante da FCSH, Lisboa

Bárbara Areal, Fundación de estudos socialistas Federico Engels, Estado espanhol

Darletta Scruggs, Black Lives Matter e Socialist Alternative, Chicago

Eljeer Hawkins, activista do Black Lives Matter e membro do Socialist Alternative, Nova Iorque

Eloy Val del Olmo, porta-voz da Izquierda Revolucionaria em Gasteiz e membro do Podemos, Estado espanhol

Francisco Raposo, dirigente da Associação Habita

Frederico Aleixo, SOS Racismo e campanha de solidariedade com o Sahara Ocidental

Hugh Caffrey, dirigente do Socialist Party of England and Wales

Javi Losada, membro da Comissão Executiva das CCOO dos contrutores navais de Ferrol, Estado espanhol

João Filipe Félix, Labour Party e University and College Union, País de Gales

João Gonçalves, colectivo Agora Pensa, Coimbra

João Pedro Freire, editor da Tribuna Socialista, Porto

João Pedro Santos, Universidade Notre Dame

Joe Baker, Labour Party and Momentum, Liverpool

Jorge de Lannoy, Parti Socialiste de Lutte, Bélgica

José Basílio, estudante da Faculdade de Direito de Lisboa

José Maria Gil, Izquierda Unida Guadalajara, Estado espanhol

José Martin, dirigente da Izquierda Socialista, PSOE em Málaga

Juan Ignácio Ramos, secretário-geral da Izquierda Revolucionaria, Estado espanhol

Kenza Soares, Nouveau Parti Anticapitaliste, França

Kshama Sawant, vereadora da cidade de Seattle e membro do Socialist Alternative, EUA

Luís Melo, Colectivo Economia Plural

Luis Moreira, Socialist Party of England and Wales

Luciano da Silva Barboza, dirigente do PSOL no Rio de Janeiro e do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do RJ

Lucy Redler, Comité Nacional do Die Linke, Alemanha

Marcelo Badaró, Nova Organização Socialista, Brasil

Mariana Riquito, estudante da Universidade de Coimbra

Marianthi Kypridou, deputada de freguesia em Volos, Grécia

Mark Evans, dirigente do sindicato Cymru Wales Unison

Mick Barry, deputado pela Anti-Austerity Alliance, Irlanda

Naomi Byron, Unite the Union

Nikos Kanellis, vereador da cidade de Volos, Grécia

Paul Murphy, deputado pela Anti-Austerity Alliance, Irlanda

Paulo Pereira Lopes

Pedro Viegas, Gauche Revolutionnaire, SNTRS-CGT, campanha presidencial France Insoumise

Ross Saunders, dirigente de Unite Cardiff Energy and Services

Ruth Coppinger, deputada pela Anti-Austerity Alliance, Irlanda

Soraia Almeida, Núcleo de Estudos e Estudantes Africanos

Tiago Silva, Partido Comunista da Finlândia, activista do coletivo anti-austeridade Joukkovoima (Finlândia)

Vânia Sanhá, Núcleo de Estudos e Estudantes Africanos, Faculdade de Letras de Lisboa

Wouter Gysen, dirigente do ACOD – Sindicato dos Ferroviários em Antuérpia e membro do Parti Socialiste de Lutte, Bélgica

Xaquín García Sinde, porta-voz de GanemosCCOO dos construtores navais de Ferrol e membro da Izquierda Unida, Estado espanhol

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