1936: França e Espanha, as revoluções que poderiam ter mudado a História

Posted on 27 de Outubro de 2016 por

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Cécile R., Gauche Révolutionnaire – CIT em França, artigo publicado no jornal L’Égalité nº179 (Setembro-Outubro 2016). Tradução de Pedro Viegas

Enquanto se preparava a segunda guerra mundial e as suas atrocidades, o ano de 1936 foi rico em eventos, com destaque para França e Espanha. Eventos esses que constituíram um verdadeiro sobressalto, um testemunho da ousadia e da coragem das massas, apesar da diminuição drástica das suas condições de vida. No seguimento da crise económica mundial de 1929, as falências são numerosas, os salários reais baixam, as classes médias empobrecem… Foi isso que constituiu um terreno fértil para as forças fascistas e reaccionárias, essas mesmas forças que os trabalhadores vão afrontar nas greves de massas. A suas audácia só será igualada pela cobardia e a incapacidade dos dirigentes dos partidos “comunistas”, reformistas e anarquistas, cujas políticas erráticas permitiram aos capitalistas esmagar as organizações de trabalhadores sob um tacão de ferro e manter-se assim no poder.

Em França, a resposta dos trabalhadores

Este ano, no movimento contra a lei “Trabalho”, pudemos ver numerosas pancartas a agradecer aos “grevistas de 1936” pelas férias pagas. Efectivamente, não é com certeza graças ao governo da Frente Popular que tivemos essas conquistas… eles que apelavam aos trabalhadores para parar a greve, precisamente porque a vaga de greves de Maio-Junho de 1936 era tal que os trabalhadores organizados poderiam ter tomado o poder!

Após a tentativa falhada de golpe de Estado fascista de 6 de Fevereiro de 1934 e da greve geral que se lhe seguiu a 12 de Fevereiro (um milhão de grevistas só na região de Paris), o PCF (Partido Comunista Francês, membro da III Internacional) abandona a sua política sectária, inclusivamente face ao SFIO (Secção Francesa da Internacional Operária, a outra organização de trabalhadores, membro da II Internacional), de forma a romper o seu isolamento. Para os seus dirigentes, trata-se de guardar a ligação às massas, de forma a preservarem as suas posições.

O PCF toma no entanto uma política de aproximação das forças ditas “democráticas”, o SFIO… e o Partido Radical, defensor incondicional do capitalismo francês, para formar a Frente Popular. O PCF oferece grandes concessões aos Radicais – tais como retirar completamente as nacionalizações do seu programa.

As grandes greves e as ocupações de fábricas

A pressão dos trabalhadores para a acção desenvovle-se e as greves e os confrontos com as bandas fascistas multiplicam-se. As eleições de 21 de Abril e de 3 de Maio de 1936 vêem uma vitória larga da Frente Popular. O 1º de Maio (que não era feriado na época) é um dia de greves massivas. Contra a repressão sindical que se segue, há greves para exigir a reintegração dos sindicalistas despedidos. Isso começa na fábrica Bréguet, no Havre (há tradições que não datam de ontem). O movimento alarga-se pouco a pouco, incorpora reivindicações próprias aos locais de trabalho – fábricas, estaleiros – e exige a redução do tempo de trabalho (semana de 40 horas), o direito a ter delegados sindicais, subidas de salários… São os trabalhadores, graças às greves, que conquistam esses direitos. Em várias empresas a ocupação dos locais acontece frequentemente de forma espontânea, mas de maneira bem organizada. Mesmo Léon Blum (primeiro-ministro, do SFIO) sublinhará a “calma majestosa” com que os trabalhadores ocupavam os seus locais de trabalho, cujo abastecimento era garantido pelas famílias e municípios Frente Popular. A 24 de Maio de 1936, 500 000 pessoas manifestam-se no cemitério Pére Lachaise em comemoração da Comuna de Paris de 1871. Trotsky escreve: “as massas operárias estão a criar, pela sua acção directa, uma situação revolucionária” (A etapa decisiva, 5 de Junho de 1936).

As negociações de Matignon (nome do local dos escritórios do Primeiro-Ministro) de 7 de Junho resultam em acordos que devem constituir a base de negociações sector a sector. São concedidas duas semanas de férias pagas, as convenções colectivas que o governo actual se esforça por massacrar, a semana de 40 horas e aumentos de salários de 7 a 15%. Nada disto estava no programa da Frente Popular.

Mas o movimento estava longe de ter acabado: os acordos de Matignon ora são vistos como um incentivo, ora são vistos como insuficientes – por vezes, graças à greve, os trabalhadores obtinham aumentos superiores aos acordados. Os chefes da CGT (Confederação Geral do Trabalho, maior confederação sindical), sob pressão do patronato, tentam ter controlo sobre o movimento e em numerosos sectores tentam impedir a greve de ter lugar. No entanto, esta ainda se estende. Os fascistas são reduzidos à impotência completa e a polícia e o exército não podem ser enviados para impedir as ocupações, seria demasiado arriscado…

O poder, ali mesmo à frente

A questão do poder põe-se de forma muito concreta para milhões de trabalhadores que sentem bem a necessidade de ir mais longe. Estima-se que 3 milhões de trabalhadores terão participado nas greves. Punha-se de questão de não somente melhorar temporariamente as condições de vida da classe operária (os aumentos de salários concedidos serão anulados em alguns meses pela inflação) mas realmente de acabar com a exploração!

Mas para o PCF, “não se trata para os trabalhadores de contestar de facto o direito de propriedade dos empresários” (Monmousseau, deputado do PCF e dirigente da CGT)… Essa linha conduzirá os trabalhadores à derrota, apesar do formidável espírito revolucionário que animava as massas. Pouco a pouco, a burguesia, sentindo o grosso da vaga passar, retoma confiança, não necessitará mais dos elementos mais à esquerda no governo, e passa à ofensiva. A semana de 40 horas é desmantelada em 1938, o movimento operário é cada vez mais reprimido, até à interdição do PCF em 1939. A guerra podia começar.

Os trabalhadores de Espanha na ofensiva

Em Espanha também foi eleita uma Frente Popular em Fevereiro de 1936. As lutas operárias tinham conhecido uma aceleração no período precedente. Em 1934, a greve geral na região das Astúrias leva à formação de milícias operárias, que tomam o poder de 5 a 18 de Outubro. Mas, isoladas, as milícias foram brutalmente massacradas – 3000 mortos. No entanto as lutas continuam, e é uma classe operária ao ataque que assiste à eleição de um governo agrupando o PCE (Partido Comunista de Espanha), o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), partidos liberais e republicanos e nacionalistas catalães e bascos.

As massas não esperam pelo governo e pela sua lentidão parlamentar. Dão-se ocupações de fábricas e de terras. Os patrões conhecidos pelas suas ligações ao fascismo são saneados, os  sindicalistas despedidos são reintegrados, os trabalhadores impõem uma semana de trabalho de 40 horas e 30 000 prisioneiros políticos são libertados. Nos cinco meses que seguiram as eleições houve 113 greves gerais locais!

Milícias operárias

Mas os fascistas conspiravam e tentaram uma rebelião na parte espanhola de Marrocos a 17 de Julho. Enquanto o governo procrastina face aos fascistas, os trabalhadores compreendem bem mais instintivamente a ameaça. Centenas de milhar dentre eles saem à rua, manifestam-se, pedem armas. Mas o governo apela à calma e recusa fornecer armas. No entanto, os trabalhadores já estavam a ser massacrados – em Sevilha, os fascistas iam de porta a porta para assassinar os sindicalistas. Face ao imobilismo do governo, a 19 de Julho, as casernas militares de Barcelona são invadidas pelos trabalhadores. Heróicamente, batem-se como leões e a insurreção fascista é esmagada em 24 horas. A cidade é tomada por milícias operárias num prazo de 48 horas, seguida de toda a Catalunha,… rapidamente quatro quintos do país estão nas mãos dos trabalhadores e dos seus comités armados.

Mas sem conselhos operários democráticos

Infelizmente, os comités não funcionam como os conselhos operários que tinham permitido a revolução de 1917 na Rússia e o estabelecimento do Estado Operário soviético. Em Espanha, os comités funcionavam em função dos partidos e dos sindicatos, e não sob o controlo democrático dos trabalhadores através de representantes eleitos e revogáveis. Os anarquistas, que dirigiam a CNT (Confederação Nacional do Trabalho), que tinha uma base de massas, continuavam com uma posição anti-Estado, e não punham perante as massas a tarefa de construir um Estado Operário, o que teria significado a morte do capitalismo em Espanha: “renunciar à conquista do poder é deixá-lo voluntariamente àqueles que o detêm, os exploradores”, avisara Trotsky. Para juntar à confusão, os anarquistas da CNT participam em governos locais em coligação com os partidos burgueses, na Catalunha e mesmo no governo central de Caballero. Essa confusão existiu também no seio do Partido Operário de Unificação Marxista (POUM), um partido de esquerda fundado, entre outros, por antigos trotskistas, o que contribuiu a desorientar as massas. Esse partido tinha no entanto passado de 1000 a 70 000 membros durante o ano de 1936.

Revolução e contra-revolução

Existiam elementos de duplo poder (milícias operárias e camponesas, bem como tribunais revolucionários eleitos, que organizavam o confisco de bens, inclusivamente das riquezas imensas da Igreja católica, organizavam o recomeço da produção, a colectivização de terras em certos sítios…) que tornavam efectivamente possível a construção de um estado operário, se não tivesse havido a estratégia errada de unificação com os partidos burgueses sob o pretexto de “defender a república”.

Uma margem de manobra foi então deixada ao PCE e ao PSOE, com a formação de um novo governo de colaboração de classes, em nome da defesa da república e com o objectivo de asfixiar a revolução. Os comités de defesa e comités de soldados são dissolvidos. Todas as instituições burguesas são restabelecidas. O PCE controla as brigadas internacionais. Em Maio de 1937, um forte ataque sobre Barcelona consegue esmagar as milícias controladas pela CNT; em Junho, o POUM é proibido e os seus dirigentes são presos.

Paralelamente, Staline vai progressivamente retirando o apoio logístico da URSS e, de facto, acabar por entregar os trabalhadores à contra-revolução. Estima-se que 200 000 pessoas foram mortas durante a guerra civil e aproximadamente o mesmo número nos anos que se seguiram. Em 1939 Franco vence definitivamente, milhares de trabalhadores são perseguidos, condenados à morte ou ao exílio.

Efeitos a nível internacional

Os eventos em França e em Espanha tiveram fortes repercussões internacionais. Em 1936 na Bélgica, uma greve geral, com um pico de meio milhão de grevistas a 18 de Junho, conseguiu ganhar também a semana de 40 horas, aumentos de salários e o reconhecimento sindical. Mesmo na Alemanha, a imprensa nazi começou por exagerar as greves, com o objectivo de mostrar o “caos” da influẽncia “bolchevique” em França… mas os trabalhadores alemães viam com bons olhos as conquistas conseguidas pelos trabalhadores franceses! Mesmo na Rússia, os trabalhadores e os jovens exaltaram-se com a revolução espanhola e a luta contra o fascismo. Os jovens enviavam cartas a pedir para ser enviados a Espanha para combater os fascistas.

A burocracia estalinista sentiu crescer a oposição ao seu regime anti-democrático e à sua posição privilegiada. O estabelecimento de uma democracia operária na Europa poderia ter posto fim ao dogma do “socialismo num só país” realçado pelos estalinistas para apaziguar os capitalistas europeus. As suas traições permitiram a Staline contra-atacar através dos processos de Moscovo (o primeiro terá lugar entre 19 e 24 de Agosto de 1936), o início das purgas contra toda a oposição de esquerda. Em Agosto, Trotsky finaliza a sua obra, a revolução traída. As revoluções francesa e espanhola não tiveram a oportunidade de estabelecer democracias operárias baseadas em conselhos de trabalhadores como na Rússia em 1917. E foi o seu esmagamento que pavimentou a via para o triunfo da reacção, 40 anos de ditadura franquista e a nova carnificina da segunda guerra mundial… duas décadas após aquela que devia ter sido a “última das últimas”.

Aprender com a História

Os livros de História oficiais, ao menos aqueles onde os grandes eventos revolucionários ainda figuram, não mostram o heroísmo de que as massas fizeram prova. Milhões de jovens e trabalhadores ficariam inspirados – sobretudo quando muitos deles procuram um meio de “mudar as coisas”. Contrariamente ao que pensam os pessimistas e os cínicos, as massas só estão adormecidas no seu imaginário. Em vez de esperar e de se queixar, temos de mostrar a cada momento a via para a luta colectiva e para o socialismo. Hoje, a situação mundial é instável. As desigualdades sem precedentes, a destruição do ambiente pelas multinacionais ávidas de lucros e pelos governos ao seu serviço, as guerras… tudo isso acentua a rejeição do sistema. A classe dirigente está desesperada, as revoluções estão na ordem do dia. A luta de classes continua a ser o motor da história.

Os eventos de 1936 e a sua riqueza devem ser popularizados e estudados: a energia formidável dispensada pelas massas pode fazer mover montanhas, desde que elas disponham de uma direcção e de um programa claros para a tomada de poder, a erradicação da propriedade privada dos meios de produção e de troca e o estabelecimento de uma sociedade socialista democrática.