Aos estudantes que lutam

Posted on 11 de Outubro de 2016 por

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Ysmail X e Afonso Jantarada, Socialismo Revolucionário Lisboa, publicado originalmente n’A Centelha nº6

Revolução e contra-revolução na universidade

O artigo da camarada Minerva Martins no nº4 d’A Centelha já expôs muito sucintamente as transformações que o Ensino Superior sofreu com a Revolução Portuguesa de 1974. Entre estas, as mais determinantes foram a gratuitidade do ensino público, que significou a sua acessibilidade a centenas de milhar de jovens de classe trabalhadora que tinham igualmente garantida a educação até ao ensino secundário, e a criação de órgãos de decisão que integravam os alunos e os trabalhadores da universidade (docentes ou não). Mas as conquistas da Revolução, com a vitória da contra-revolução, viram-se integradas naquilo a que chamamos democracia burguesa (ou liberal), i.e., um entre os vários regimes políticos possíveis em capitalismo. Ora, sob capitalismo, nenhuma conquista está assegurada.

Os órgãos democráticos das instituições de ensino, sujeitos aos órgãos superiores do Estado burguês, foram desmantelados paulatina mas sistematicamente pelos sucessivos governos do Partido Socialista e Partido Social Democrata, com apoio do Partido Popular (CDS-PP), até à entrada na União Europeia que facilitou, sob o argumento de modernizar o ensino em Portugal e acompanhar a Europa, a redução dos estudantes a clientes. Hoje, em qualquer universidade pública, como se não bastasse o poder que a burguesia exerce através dos seus partidos e governos, existem representantes do capital nos órgãos superiores de decisão, através da entrada de capital privado nas universidades públicas,  detendo neles, directamente, muito mais influência do que todos os estudantes, docentes e restantes trabalhadores juntos. A única democracia que a burguesia tolera, parafraseando Marx, é aquela que permite aos oprimidos escolher de tantos em tantos anos que representantes dos opressores devem representá-los e reprimi-los.

Agravando o esvaziamento democrático do ensino, o orçamento do Estado dedicado à Educação foi reduzido até níveis de subfinanciamento e, apresentadas como solução, foram instauradas as propinas. Aumentando até atingir níveis superiores a mil euros para um ano de estudo em licenciatura, estas tornaram a universidade inacessível para camadas crescentes de jovens de classe trabalhadora, especialmente após a crise económica de 2007.

Ora, sabemos que a história de toda a sociedade até aqui é a história das lutas de classes. Se a primeira abrupta transformação da universidade, em 1974-75, foi um resultado das vitórias dos trabalhadores, conquistadas em catadupa durante a Revolução, esta segunda transformação foi um resultado das derrotas do movimento operário nacional e internacional desde a crise económica da década de 70.

Não temos espaço para tratar aprofundadamente essas derrotas neste artigo, mas é necessário não as esquecer. As contra-reformas do Código do Trabalho, a estagnação dos salários reais, as privatizações das empresas nacionalizadas durante a Revolução e as incontáveis cedências da burocracia sindical que permitiram tudo isto são algumas das derrotas a manter em mente. A mais significativa de todas elas, no entanto, foi a queda das economias planificadas — a URSS e todo o Bloco de Leste. A ofensiva ideológica da burguesia que acompanhou estas derrotas dos trabalhadores e se fez sentir com toda a sua força após essa castrófica queda significou, nas universidades, que as ideias de Marx e Engels — há tanto rebaixadas pela estreiteza de pensamento dos académicos que as parcelavam em “sociologia”, “economia”, “história”, “filosofia” e restantes compartimentos burgueses para a ciência social — foram simplesmente retiradas dos programas lectivos ou reduzidas a notas que, além de caricaturais, nunca ultrapassam alguns pares de páginas.

Esta contra-revolução nas universidades encontra-se actualmente na sua última fase e tem no actual Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) o seu reflexo jurídico mais completo.

O movimento estudantil hoje

Escamotear a situação actual não nos ajudará de modo algum a transformá-la. Hoje, o chamado movimento estudantil do ensino superior, ao contrário do que se poderia imaginar pelos discursos das direcções dos partidos de esquerda e das suas organizações de juventude, não passa, exceptuando raros e isolados casos, de uma rede de Associações de Estudantes (AE) essencialmente dominada pela Juventude Socialista e pela Juventude Social Democrata. Fora destas, existem alguns grupos de esquerda, entre os quais se contam os núcleos da Juventude Comunista Portuguesa — que detêm um pequeno número de AE e se encontram parcamente organizados na maioria das faculdades — e algumas plataformas de activismo frouxamente organizadas onde se pode encontrar militantes do Bloco de Esquerda. Aquilo que estes grupos têm conseguido, sob os ataques impiedosos dos governos de direita, são pequenos melhoramentos das condições — como uma nova sala de estudo ou uma melhor distribuição das turmas pelas salas de aula —, a organização de eventos culturais, algumas centenas de estudantes em marchas de protesto, o controlo de uma AE ou, nos casos onde a confusão política é mais severa, a participação em AE dirigidas pela direita.

Agora, despojada de todo o seu poder político na universidade, tantas vezes obrigada a trabalhar em condições extremamente precárias para poder estudar e sendo alvo de uma fortíssima campanha ideológica da burguesia, a presente geração de estudantes universitários de classe trabalhadora começa a compreender que o capitalismo não é capaz de garantir-lhe qualquer futuro. O que tem de compreender em seguida é o seu papel na luta por uma sociedade capaz de lhe garantir um futuro — uma sociedade socialista. Isto só é possível se os estudantes mais conscientes actuarem correcta e decididamente.

Os diferentes grupos de estudantes

Ainda que correndo o risco de parecer demasiado esquemáticos, insistiremos na necessidade de nos referir a pelo menos quatro grupos de estudantes nas universidades: os reaccionários, os não-politizados, os academicistas e os socialistas. Estas categorias não esgotam de forma alguma a realidade, mas ser-nos-ão muito úteis para guiar a actuação nas universidades.

O primeiro grande grupo é constituído por todos aqueles estudantes que se opõem ao movimento estudantil em geral. São os nacionalistas, os membros das juventudes partidárias da direita (JS, JSD e JP), os misóginos, racistas, homófobos, enfim, reaccionários de toda a espécie. Apoiam-se essencialmente nos rituais da praxe para manter e fazer crescer a sua influência. São estudantes provenientes da pequena-burguesia ou mesmo da burguesia e, como dissemos, dominam actualmente as AE.

O segundo grupo, o dos estudantes não-politizados, é não só o mais heterogéneo como também o mais numeroso. De facto, apontar a despolitização da massa estudantil dificilmente é um acto polémico — bastaria olhar para a praxe, que prosperou no terreno da inactividade política até se tornar um fenómeno de massas, quatro décadas após ter sido praticamente extinta pela Revolução. É sabido: a esmagadora maioria dos estudantes declara-se “apolítica”. Entre eles, no entanto, estão jovens de classe trabalhadora que sentem de forma muito aguda a exploração capitalista. A revolta contra o capitalismo, i.e., a sua revolta política, existe e cresce independentemente da forma como estes a entendem ou classificam. E se tal revolta ainda se manifesta, por vezes, sob a forma de uma hostilidade mais ou menos declarada para com todos os partidos políticos e a própria política, entendida como oportunismo e corrupção, ela não deixa de indicar que muitos destes estudantes podem tornar-se politizados. De facto, tem sido esta a tendência a nível internacional — a explosão dos movimentos estudantis na África do Sul e no Chile são os exemplos mais claros.

O terceiro grupo é constituído por todos aqueles que, actuando politicamente nas universidades (muitas vezes intensamente), entendem os estudantes como um grupo social próprio e, portanto, julgam que o movimento estudantil é independente das lutas de classes. Cheios de ilusões liberais ou social-democratas — cada vez mais uma e a mesma coisa, dada a crise estrutural do capitalismo que atravessamos —, são estes os activistas que se opõem repetidamente a quaisquer tentativas de estabelecer ligações orgânicas entre as organizações de estudantes e organizações de trabalhadores, e por vezes até entre estudantes de diferentes faculdades, garantindo a atomização das lutas. Negando a identidade entre a luta dos estudantes de classe trabalhadora e a luta da restante classe trabalhadora, rejeitam igualmente a identidade nos métodos e, por isso, dificilmente conseguem imaginar acções que excedam as vias legalistas do abaixo-assinado, do protesto simbólico, da panfletagem explicativa (mas nunca agitativa). Por falta de melhor termo, chamar-lhes-emos “academicistas” — uma vez que procuram cingir a luta ao espaço da academia e isolar os estudantes como grupo social com interesses próprios. São o principal obstáculo ao desenvolvimento do movimento estudantil, como veremos.

Finalmente, temos os estudantes socialistas, grupo minoritário. Estes são os estudantes que entendem que a base real de todas as batalhas travadas na universidade é a contradição capital-trabalho e que os estudantes de classe trabalhadora só conhecerão vitórias significativas na medida em que forem capazes de articular a luta nas universidades com as lutas de todos os sectores da sua classe. Entre estes contamos vários militantes da JCP e do BE, contidos por direcções políticas incapazes de os armar com uma leitura clara das tarefas a cumprir, consciente ou inconscientemente dominadas pelo pensamento academicista.

Independentemente da filiação de cada estudante revolucionário, a sua mais premente tarefa é saber distinguir e tornar crescentemente distinguíveis para todos os estudantes estas duas linhas políticas, a academicista e a socialista, ou seja, a reformista e a revolucionária, mesmo no seio do seu partido!

Para tal, o estudante socialista precisa de se bater por dois tipos de organização: uma organização ampla, capaz de organizar os estudantes politicamente activos na faculdade e despertar os inactivos; e a par desta o núcleo do partido.

Tratemos agora dessas organizações, da sua forma de actuação e da sua relação com os já delineados grupos da massa estudantil.

As organizações de estudantes

Não há avanço algum da consciência política dos estudantes sem luta política, e não há luta sem bandeiras, i.e., sem objectivos políticos.

Ora, aqueles que explicam a situação actual pelo desinteresse da maioria dos estudantes não fazem mais do que reproduzir a arrogância e os típicos preconceitos da pequena-burguesia em relação à classe trabalhadora. Se a maioria dos estudantes se encontra actualmente no estado de alienação que lhe é apontado, isso deve-se acima de tudo aos falhanços das organizações políticas da esquerda, àqueles que se revelam repetidamente incapazes de mobilizar a juventude de classe trabalhadora para um programa de luta, acima de tudo por não serem capazes de produzir um programa de luta.

Onde tal programa, de forma mais ou menos confusa, é de facto erigido, a juventude de classe trabalhadora já demonstrou inúmeras vezes na história recente que está disposta a lutar. Com efeito, a criação de organizações capazes de organizar nas suas fileiras estudantes com diferentes graus de politização é possível apenas se existir um programa com bandeiras adequadas.

Neste momento, o problema transversal às universidades públicas e que afecta todos os estudantes de classe trabalhadora com maior ou menor severidade é o das propinas. Daqui advém muito naturalmente que a bandeira unificadora dos estudantes seja a da abolição das propinas. Essa deve ser a bandeira central de qualquer organização ampla. E se outras bandeiras podem ser levantadas consoante as necessidades específicas de cada universidade e faculdade, todas devem, no entanto, ligar-se à abolição das propinas.

Com este objectivo é possível organizar estudantes não-politizados e envolvê-los no processo de tomada de decisões da organização estudantil, na discussão de um programa de protestos e de recrutamento de estudantes, na participação organizada em Reuniões Gerais de Alunos (RGA), no combate às AE reaccionárias e inclusivamente — onde houver organizações suficientemente grandes — na apresesentação de uma lista de estudantes que dispute as eleições para a AE. Acções ainda mais avançadas, como greves de estudantes ou ocupações de faculdades são muitas vezes a única forma de ter vitórias, e sem organizações amplas capazes de desenvolver campanhas de agitação, serão impossíveis.

Onde estas organizações já foram formadas, no entanto, as tarefas dos revolucionários não se tornam mais fáceis. Qualquer organização ampla, além de permitir a entrada de estudantes com diferentes graus de politização, ver-se-á também invadida por todo o tipo de ideias políticas e, por isso, será uma organização pejada de contradições. Os defensores de diferentes ideias, muito naturalmente, discordam das mais variadas formas no rumo que a organização deve tomar e na maneira como deve proceder ao lutar pelos seus objectivos. Em último caso, discordam até em relação aos objectivos.

A forma como os academicistas procuram lidar com estas contradições é silenciando-as. Fazem apelos à “unidade” e ao “apartidarismo”, que mais não são do que a confusão ideológica, normalmente facilitada por mais apelos à “informalidade”. Procuram silenciar todas as referências às lutas de classes e ao que, no seu entendimento, não diz directamente respeito aos estudantes ou, pior, pode “assustar” os estudantes não-politizados. As divergências no seio do movimento, para os academicistas, são resultado de diferentes filiações partidárias e não das contradições reais da sociedade, da sua divisão em classes com interesses antagónicos.

O que estes arautos da unidade e da informalidade conseguem, assim, é uma débil organização, sem uma publicação própria, sem estatutos, sem órgãos, sem responsáveis eleitos ou sequer eleições, portanto, com uma débil democracia e em constante perigo de desintegração. Nestas condições, a disputa política, o desenvolvimento das diferentes ideias na massa estudantil, é truncada. O movimento dos estudantes torna-se impossível!

O estudante socialista revolucionário opõe-se intransigentemente a estes métodos. O que pretendemos é a construção de organizações de estudantes democráticas onde todas as ideias políticas sejam apresentadas aberta e resolutamente, de tal forma que todos os estudantes possam entendê-las e compará-las. É nossa firme convicção que o estudante de classe trabalhadora, que se sentirá atraído por qualquer organização capaz de lhe apresentar objectivos claros de defesa dos seus interesses, adoptará as ideias socialistas como resultado da própria experiência da luta. De facto, nas circunstâncias de um colectivo democrático, isto será tão natural para o estudante de classe trabalhadora como escolher beber água potável ao invés de água insalubre.

Os partidos na universidade

Os estudantes revolucionários não poderiam de maneira nenhuma opor-se à presença dos partidos nas universidades. Mais do que tolerá-la, como os social-democratas e liberais, nós defendêmo-la e incentivamo-la. As maiores conquistas da classe trabalhadora foram feitas quando os partidos eram mais presentes na vida quotidiana e, claro, isto incluiu os campi das universidades.

De facto, o revolucionário é aquele que toma partido e que recusa todas as ilusões individualistas. O estudante revolucionário actua colectivamente!

O núcleo do partido, organizando o conjunto dos militantes numa dada faculdade, é indispensável ao desenvolvimento das ideias desses militantes e à sua preparação para uma actuação coordenada, ou seja, colectiva, nas organizações mais amplas onde diferentes ideias se debatem, onde diferentes grupos lutam pelo apoio do maior número de estudantes.

Na JCP, herdeira de uma velha tradição partidária, compreende-se isto muito bem, e os seus membros actuam colectivamente. Os revolucionários que hoje se encontram nas suas fileiras estão, no entanto, a braços com todo o tipo de ideias reformistas e essencialmente com aquilo a que chamámos academicismo. É sua tarefa lutar dentro dos seus núcleos e da sua organização contra estas ideias, exigir a construção de organizações amplas de estudantes e defender a sua manutenção com a máxima democracia — o que implicará sempre alguma “formalidade”.

Aos estudantes revolucionários que militam no BE, muitas vezes resta ainda iniciar as tarefas mais rudimentares da formação de núcleos nas diferentes faculdades, e tão somente identificar tais necessidades é o suficiente para granjear a hostilidade da ala mais à direita no partido.

Pois bem, enquanto em Portugal não estiver construído um partido revolucionário capaz de organizar sob a sua direcção todos os militantes marxistas, os estudantes revolucionários terão de agir sob constante tensão, chocando por vezes directamente com as suas direcções reformistas.

Não existem atalhos em política.

Por fim, deixaremos que seja Lenin a resumir o essencial da visão marxista sobre o movimento estudantil:

«Uma certa parte dos estudantes quer adquirir uma visão socialista do mundo definida e integral. O fim natural deste trabalho preparatório só pode ser — para os estudantes que querem participar praticamente no movimento revolucionário — a escolha consciente e irreversível de uma das duas tendências que se formaram actualmente no meio revolucionário. Quem protesta contra essa escolha em nome da unidade ideológica dos estudantes, em nome da sua revolucionarização em geral, etc., obscurece a consciência socialista, prega de facto apenas a falta de ideologia. O agrupamento político dos estudantes não pode deixar de reflectir o agrupamento político de toda a sociedade, e o dever de todo o socialista é esforçar-se por conseguir a demarcação mais consciente e consequente possível de grupos politicamente diversos.»