Mais de 140 mil mulheres manifestam-se contra proibição total do aborto

Posted on 7 de Outubro de 2016 por

0


z20784133qczarny-protest-w-warszawie

As mulheres querem poder escolher

Paul Newberry, Alternatywa Socjalistyczna (CIT na Polónia), 05/10/2016

Na Polónia, os planos para impôr uma proibição total do aborto despoletaram uma explosão de raiva em massa. Na segunda-feira, 3 de Outubro, foi convocada uma greve de mulheres polacas, inspirada no exemplo das mulheres islandesas, que fizeram uma greve nacional em 1975. Em Varsóvia, mais de 50 mil manifestaram-se debaixo de forte chuva, em Wrocław 30 mil e em Cracóvia 25 mil. Outras dezenas de milhares manifestaram-se um pouco por todo o país. Em Poznań, houve confrontos com a polícia, enquanto que em Kielce as manifestantes demoliram uma controversa exposição homofóbica. Mesmo as estimativas conservadoras da polícia apontavam para 98 mil pessoas presentes em mais de 143 protestos diferentes, por todo o país. Estes constituem facilmente os maiores protestos pelo direito ao aborto de que há memória, excedendo largamente os protestos de 1993, quando a proibição actualmente em vigor foi introduzida.

O movimento começou a desenhar-se na Primavera, com o anúncio de que um grupo de pressão de direita teria recolhido mais de 400 mil assinaturas necessárias para submeter uma iniciativa legislativa ao Parlamento polaco, que imporia uma proibição total do aborto e condenaria as mulheres com penas até três anos de prisão. A barbaridade da proposta é ilustrada pelo facto de que todos os abortos espontâneos seriam tratados como suspeitos e sujeitos a investigação criminal.

De qualquer maneira, a Polónia possui já uma das leis anti-aborto mais restritivas da Europa, permitindo a interrupção da gravidez apenas em caso de violação, ameaça à vida da mulher ou deformação do feto. Na prática, mesmo quando estas condições estão reunidas, o aborto muitas vezes é negado por médicos que invocam “objecção de consciência” para impôr as suas crenças religiosas aos pacientes, negando-lhes tratamento vital.

A lei actualmente existente foi forçada no início da década de 1990, quando a Polónia atravessava o período de restauração capitalista: uma contra-revolução social e económica a juntar-se a algumas reformas democráticas. Mas o logro das reformas democráticas é demonstrado pelo facto de que, apesar da oposição da larga maioria da sociedade (mais de 70% da população é contra a proibição do aborto e apoia a interrupção voluntária da gravidez por “razões sociais”), a lei anti-aborto passou. Ao mesmo tempo, a religião foi introduzida nas escolas e a concordata assinada com o Vaticano, o que deu enormes poderes privilégios políticos e materiais à igreja. Políticos de todos os quadrantes apelidaram esta lei de um compromisso. No entanto, é antes uma desgraça nacional e criou um inferno para as mulheres.

 

Grande movimento espontâneo na primavera

Em resposta à proibição proposta na passada primavera, um movimento espontâneo em massa foi criado através das redes sociais. Um grupo de Facebook, Dziewuchy Dziewuchom, atingiu os 400 mil membros em menos de uma semana. Grupos informais e iniciativas nasceram um pouco por todo o país. Isto levou a várias manifestações em vários locais, cada uma envolvendo alguns milhares de participantes. Uma das iniciativas recolheu 100 mil assinaturas para submeter uma “iniciativa cidadã” legislativa com vista a liberalizar a lei do aborto, o que permitiria a interrupção voluntária da gravidez independentemente da razão, por um período até às 12 semanas. Apesar de muitas vozes dentro do movimento defenderem apenas a lei actual, extremamente restritiva, a ideia da iniciativa cidadã finalmente foi abraçada por todo o movimento, conseguindo recolher mais de 250 mil assinaturas e apresentar a iniciativa legislativa no parlamento.

Após uma pausa de dois meses durante o verão, os protestos recomeçaram no final de Setembro quando ambos os projectos de lei foram apresentados no parlamento no mesmo dia. Esta segunda onda do movimento começou com os chamados “Protestos de Preto” (Czarny Protest) que foram organizados por todo o país. Mulheres e homens vestiram-se de preto para lamentar a morte dos direitos das mulheres. Manifestações tiveram lugar em muitas cidades e as pessoas colocaram fotos vestidos de preto nas redes sociais, sob a hashtag #CzarnyProtest e #BlackProtest.

czarnyprotest-umbrellas

Apesar da chuva milhares de pessoas encheram as ruas das principais cidades

Previsivelmente, o parlamento polaco rejeitou a proposta de lei pró-aborto e deixou passar a proposta que introduz uma proibição total do aborto. Ao mesmo tempo, foi anunciado que a fertilização in vitro pode ser banida, assim como o acesso a contracepção de emergência. Este comportamento arrogante e desprezível dos políticos e igreja perante as mulheres levou a uma raiva generalizada e levou várias camadas da população a se envolverem nos protestos.

 

Mulheres polacas em greve

Inspiradas pela greve de mulheres de 1975 na Islândia, foi levantada a ideia de organizar uma greve de mulheres. Esta ideia surgiu não dos sindicatos, mas de dentro do movimento a partir de mulheres sem qualquer experiência sindical anterior. No entanto, devido às leis anti-sindicais e à dificuldade de organizar uma greve legal mesmo por um sindicato, as mulheres foram encorajadas a tirar o dia, naquilo que ficou conhecido como Czarny Poniedziałek (Segunda-feira Negra). Infelizmente, muitas mulheres foram impedidas de participar nesta greve por trabalharem com contractos precários e não poderem tirar o dia quando querem. Por exemplo, o supermercado Lidl ameaçou despedir quem tirasse a segunda-feira para participar nos protestos.

Finalmente, no dia da geve, OPZZ, uma das três principais centrais sindicais, expressou o seu apoio e comprometeu-se a defender os seus membros da vitimização, caso decidissem participar nos protestos. Alguns teatros e pequenos negócios decidiram encerrar para permitir às suas funcionárias participarem nas manifestações. Muitas outras mulheres, que tiveram de trabalhar, fizeram-no vestidas de negro em solidariedade com a greve.

O apoio da OPZZ provavelmente encorajou muitos professores, que organizaram fotografias de grupo com os seus estudantes – todos vestidos de negro. Em muitas escolas secundárias, os estudantes organizaram as suas próprias greves, deixando a escola à primeira hora, muitas vezes apoiados pelos professores. No entanto, houve relatos de jovens mulheres serem ameaçadas por grupos de homens por participarem na greve.

Em Varsóvia, vários milhares juntaram-se ao início da manhã junto à sede do partido no poder, Lei e Justiça. Durante a tarde, marcharam à chuva pelo centro da cidade em direcção à Praça do Castelo, onde se juntaram cerca de 50 mil pessoas. A multidão era composta sobretudo por mulheres jovens e estudantes de vários anos. Milhares de mulheres jovens pintaram riscas negras na cara, como uma guerreira. O ambiente era de raiva e combativo.

Os cartazes feitos em casa diziam, “O governo não é uma gravidez – pode ser removido”, “A revolução é uma mulher”, “Vamos tomar a Polónia dos fanáticos!”, “Aborto em defesa da vida”, “O meu corpo, a minha fortaleza”, “O útero é meu”, “Não sou uma incubadora”, “Eu não sou propriedade tua”, “Não daremos à luz se morrermos”, “Inferno das mulheres”, “Não há de errado com escolher”.

94a8e249cef57afbc93370b80100727a

Raiva e combatividade pontuaram estes protestos

Infelizmente, os discursos foram dominados por celebridades e partidos políticos, como o partido liberal, Nowoczesna, e pelo movimento pró-democracia liberal, KOD. Estas organizações políticas apanharam a carruagem do movimento e estão a tentar instrumentalizá-lo para os seus próprios propósitos. Opõem-se ao aborto por opção, argumentando que o movimento deve limitar-se a defender apenas a lei actual. Escandalosamente, representantes de organizações feministas e grupos pró-aborto foram impedidas de falar, apesar do seu importante papel na luta pelo direito ao aborto há vários anos.

Felizmente, os organizadores planearam a manifestação para apenas 5000 pessoas, portanto a maioria não ouviu sequer os discursos. Após algum tempo, as manifestantes começaram a gritar que deveriam marchar para o parlamento, e o mar de guarda-chuvas partiu, deixando os organizadores para trás. A marcha era agora ilegal, mas a polícia deixou-a continuar sabiamente, apenas controlando os cruzamentos, à medida que as manifestantes se dirigiam através do centro, escolhendo a sua própria rota e parando o trânsito durante a hora de ponta.

Cerca de 10 mil concentraram-se junto ao parlamento na chuva. Não houve oradores, mas o sentimento era barulhento e combativo. Houve rumores de que vários milhares de manifestantes dirigiram-se ao Teatr Polski, where Jarosław Kaczyński, líder do partido do governo Lei e Justiça, estava reunido.

A igreja reagiu à greve de mulheres e aos “protestos negros” condenando-os como um carnaval do demónio, mostrando o seu distanciamento da realidade. Nos media, no dia seguinte, os bispos foram prolíficos a partilhar o seu conhecimento acerca de violação e infertilidade. Um bispo disse que é extremamente difícil para as mulheres engravidarem devido a violação por causa do stress que a mulher experiencia.

z20774313q-czarny-poniedzialek-w-warszawie-poprzedzila-mani

Uma das respostas das mulheres polacas aos sectores mais conservadores

No entanto, o Partido da Lei e Justiça foi completamente apanhado pelo movimento. Não planeava introduzir uma mudança na lei do aborto, pelo menos este ano, mas foi forçado a essa posição pelos elementos mais à direita e pela igreja, que organizaram a sua própria “iniciativa cidadã”.

 

Que caminho para o movimento?

Devido à escala do movimento, o Lei e Justiça reagiu anunciando que irá preparar a sua própria proposta de lei de compromisso, que provavelmente permitirá o aborto em caso de violação ou perigo de vida para a mulher, mas não no caso de deformação do feto. Isto, claro, não é compromisso nenhum, mas representa um aumento da proibição actual e é completamente inaceitável. No entanto, mostra que o governo começa a sentir a pressão.

Este é portanto um claro sinal de que a pressão tem de se manter e que a luta por direitos abortivos tem de continuar. No entanto, Nowoczesna e a Plataforma Cívica, apoiada pelo KOD, estão a tentar tomar o controlo político e desviar aquilo que era um movimento espontâneo. Os resultados do voto parlamentar e as declarações dos representantes do Nowoczesna e do neoliberal Plataforma Cívica, o anterior partido no poder, mostram que não têm lugar neste movimento e que têm de ser parados. A estratégia de defender apenas a lei anti-aborto actual tem de ser combatida ferozmente.

Por outro lado, é um erro introduzir uma política de “sem símbolos” que bane qualquer organização política de intervir com as suas bandeiras e material nos protestos, como aconteceu em muitas cidades. Isto apenas deixará a porta aberta para os políticos comprometidos, enquanto previne as organizações mais pequenas e radicais de defender a sua mensagem e levar as propostas ao movimento.

A greve das mulheres polacas na segunda-feira negra foi o ponto alto, mas libertou novas forças que, até agora, não tinham estado presentes no movimento: milhares de jovens mulheres zangadas que apenas agora entraram na luta e estão a descobrir a sua própria voz e a ganhar confiança. Uma medida imediata do movimento será ajudá-las a organizarem-se.

Actualmente temos demasiadas boas iniciativas e grupos nas redes sociais, muitas vezes competindo entre si. No entanto, quem cria o grupo normalmente é o “dono” do grupo e do evento de Facebook, decidindo sozinho se é permitido símbolos políticos ou não. Muitas vezes chegam a censurar as discussões nos grupos.

O que falta são estruturas democráticas a nível local, envolvendo activistas das variadas iniciativas que surgiram. Esses comités democráticos locais deveriam articular-se a nível nacional para coordenar actividades e planear a próxima grande acção. Deve existir uma responsabilização democrática de todos os representantes nacionais desses comités.

 

Um programa combativo é necessário

Acima de tudo, apenas um programa claro pode alcançar a vitória. As últimas semanas mostraram que conseguimos convencer a opinião pública, mas não se iniciarmos a conversa como o Nowoczesna, dizendo que nos opomos ao aborto. Isso seria o equivalente a admitir que os apoiantes da proibição total do aborto têm bons argumentos e significa desistir da luta.

Se exigirmos o acesso total ao aborto e contrariarmos os argumentos da direita, estamos confiantes de que poderemos ganhar as pessoas para o nosso lado. Precisamos de explicar a necessidade da interrupção voluntária da gravidez gratuita e segura, que salvará as vidas de numerosas mulheres. Esta luta deve ser ligada à luta por Saúde pública, gratuita e de qualidade com profissionais pagos condignamente e não fanáticos religiosos que recusam tratamentos.

Muitas gravidezes indesejadas podem ser evitadas se a contracepção for de mais fácil acesso. Hoje em dia a contracepção é muito cara para muitas jovens. Por outro lado, menores de 18 apenas podem consultar um ginecologista com consentimento dos pais, o que as impede de conseguir uma receita para a contracepção. É por isso que o Alternatywa Socjalistyczna exige o acesso universal a contracepção grátis. Exigimos ainda o ensino de educação sexual em vez de religião nas escolas, ensinada por padres católicos e freiras.

Acima de tudo, as mulheres querem um escolha real – não apenas quererem ter um filho ou não, mas também ter um filho quando o desejarem. Por isso apoiamos os tratamentos grátis contra a infertilidade, assim como lugares suficientes em creches públicas para cada criança. Mas questões sociais e económicas mais abrangentes também afectam as escolhas da mulher. É necessário lutar por um salário mínimo digno e habitação social pública e de boa qualidade. Todos os contratos precários devem ser abolidos e substituídos por contratos de trabalho permanentes, para que engravidar não signifique perder o emprego.

Lutar por uma mudança destas significa fazer pontes com a classe trabalhadora nos sindicatos. Um bom começo será construir laços entre os sindicalistas de base, do sindicato de professores ZNP e da central sindical OPZZ. O movimento deve também tentar chegar aos trabalhadores da administração pública e da saúde que apoiaram a greve da Segunda-feira negra. Mas tal luta significará necessariamente um enfrentamento com o sistema económico, o capitalismo, que é incapaz de garantir casas e trabalhos decentes para o trabalhador comum.