A Greve dos Estivadores

Posted on 22 de Agosto de 2016 por

0


Manifestação de estivadores em Lisboa, foto de Guilhotina.info

Gonçalo Romeiro, Socialismo Revolucionário Lisboa, publicado originalmente n’A Centelha nº5

A greve dos estivadores e o “empate que deu para passar”

Pelo menos desde o início dos anos 1990 que os patrões dos portos portugueses querem destruir o trabalho de estiva profissional e com direitos, substituindo-o por trabalhadores eventuais, precários e com baixos salários. Em 1993 o trabalho precário foi introduzido no porto de Leixões, os salários caíram dois terços, não foi contratado um único estivador efectivo até hoje, tendo os acidentes de trabalho aumentado. O mesmo tipo de esquemas foi introduzido em todos os principais portos nacionais, sem que se assistisse a um processo de luta sério, “os estivadores mais velhos venderam os mais novos” e todos perderam. Lisboa foi diferente.

O combate contra a precariedade dos estivadores do porto de Lisboa, organizados no SETC – Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores de Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal, tem sido exemplar. Há anos que o SETC luta, com sucesso, pela integração dos trabalhadores eventuais no seu Acordo Colectivo. Ao mesmo tempo que arranca da precariedade dezenas de trabalhadores, reforça igualmente a força do próprio sindicato e da sua organização de base. Por isto, merecem o ódio do patronato e dos seus lacaios nos media.

Já em 2014, depois de 2 anos de intensa luta, os estivadores forçaram os operadores portuários a assinar um acordo colectivo que integraria todos os trabalhadores precários, acabando igualmente com a Porlis, empresa criada para introduzir trabalho precário e desqualificado, com salários médios de 600€, e cujo objectivo era levar à falência a AETPL, detida pelos mesmos patrões, que emprega os estivadores profissionais e com direitos, com um salário médio de 1600€.

Nunca aceitando o acordo, os patrões tentaram quebrar a força dos estivadores, e fizeram-no criando um sindicato fictício para os dividir, ao mesmo tempo que acumulavam, desde o final de 2015, salários em atraso, isto apesar dos quatro primeiros meses de 2016 terem sido os melhores de sempre para os portos portugueses. Os estivadores não podiam aceitar esta situação.

A 14 de Novembro de 2015 os estivadores entraram de novo em greve, queriam que o acordo fosse cumprido, isto é, que os trabalhadores precários trabalhassem nas mesmas condições que eles próprios, sendo contratos pela AETPL e extinguindo a Porlis. Recusaram-se a trabalhar turnos-extra, pois o limite anual já tinha sido ultrapassado, o que significava, por exemplo, que turnos de 16 horas e até 24 eram comuns, e avisaram que parariam completamente o trabalho se os patrões insistissem em colocar trabalhadores precários.

Os meses seguintes foram de intensa luta. Os patrões, por um lado, usavam o seu controlo dos media para lançar sobre os estivadores a mais vil campanha de difamação, tentando isolá-los ao máximo, por outro, colocavam sistematicamente alguns trabalhadores precários, que sendo insuficientes para operar o porto, accionavam o pré-aviso de greve, paralisando totalmente o porto, i.e., impunham um lockout para poderem acusar o SETC de estar a destruir a economia nacional.

Os estivadores contaram com a força do seu sindicato, com a solidariedade do International Dockworkers Council (IDC) que organiza estivadores em todo o mundo, e com a abertura que sempre tiveram aos movimentos sociais e laboral em Portugal, procurando construir solidariedades numa luta comum contra a precariedade. A 27 de Maio de 2016 conseguiram forçar os patrões a ceder. Estes recuaram com a ameaça de despedimento colectivo e comprometeram-se a negociar um novo acordo colectivo no prazo de 15 dias. A greve terminou, mas os estivadores mantiveram a manifestação que tinham convocado para o dia 16 de Junho sob o lema “Precariedade, nem para os estivadores, nem para ninguém!”.

Esta prova de solidariedade permitiu que outros sectores precarizados saíssem, juntos, à rua. No dia 16 vimos estudantes, trabalhadores de call-center, do handling, pessoas LGBT e outros movimentos combativos a marchar ao lado dos estivadores, esta é uma unidade que precisa de ser construída.

No dia 28 de Junho é finalmente assinado o novo acordo colectivo. Em troca de uma revisão da tabela salarial que reduz o salário mínimo para 850€, conseguem a integração de 49 trabalhadores eventuais e os 15 do quadro da Porlis (que assim é “desactivada”) no prazo de 2 anos, com os primeiros 23 a serem integrados na AETPL nos próximos 6 meses. “Um empate que dá para passar” como afirmou o presidente do Sindicato, António Mariano.

Como foi possível este resultado

Num contexto em que uma crescente parte dos trabalhadores está sujeita a uma situação em que trabalhos sem contrato são intercalados com o desemprego e, portanto, em que a precariedade se estende a todos os sectores sem que a esquerda e o movimento sindical como um todo seja capaz de o impedir, como conseguiu o SETC este resultado? É uma pergunta que merece uma resposta completa. Neste artigo, só podemos responder parcialmente, mas pensamos ser possível elencar os aspectos chave que levaram a esta conclusão atípica no momento actual.

Em primeiro lugar, o sector portuário e a sua posição estratégica para a fase actual de desenvolvimento capitalista. Com a conquista do mercado mundial e a divisão internacional do trabalho, a circulação de mercadorias ganhou uma importância sem precedentes, parando os portos não se pára apenas a circulação de produtos de consumo, pára-se sectores inteiros. Esta posição ganha especial relevo em países como Portugal, que servem de porto de entrada e saída para o mercado europeu. Podemos concluir daqui algo de suma importância: a centralidade para a luta anticapitalista da posição concreta de cada classe e cada sector de classe no sistema produtivo vigente.

Mas para que esse potencial se realize, e aqui está a lição crucial a reter, são indispensáveis as formas de organização do SETC. O sindicato tem 100% de filiação, uma actividade de base intensa com plenários deliberativos regulares, trazendo para a luta todos os seus associados. Desenvolve uma clara estratégia de combate à precariedade, pois sabe que só conseguirá continuar a defender direitos se todos os tiverem. Para poderem levar avante acções fortes os estivadores de Lisboa constroem, desde há décadas, um Fundo de Greve para garantir o sustento quando os patrões deixam de pagar os salários durante a greve. Mas, para além disto, constroem ainda um Fundo de Solidariedade que serve para apoiar trabalhadores despedidos ao longo dos processos de luta, os trabalhadores precários e as suas famílias. O internacionalismo proletário é igualmente defendido, estando o SETC integrado no IDC, que mobiliza uma solidariedade activa, fazendo com que cada batalha determinante para os estivadores de um porto seja levada ao plano internacional, bloqueando de forma efectiva a circulação de mercadorias.

Burocracia, divisão e isolamento das lutas, obstáculos a ultrapassar

Com a queda da URSS e a crise capitalista, o sindicalismo que se construiu à sombra do pacto-social do pós-Guerra entrou igualmente em crise. Hoje em dia a esmagadora maioria dos sindicatos funciona com base num pequeno quadro de profissionais, fechado na sede, que serve mais como um serviço de aconselhamento jurídico do que como instrumento de acção colectiva, que se mobilizam quando “têm de mostrar trabalho” ou para cumprir calendário. Esta forma de organização desligada dos locais de trabalho, rotineira, que não consegue pensar estrategicamente o movimento laboral como um todo, isola os trabalhadores e as suas lutas, afasta-os da construção dessas mesmas lutas, criando uma divisão que está a destruir o movimento sindical. Os trabalhadores perguntam o que anda a fazer o seu sindicato, porque pouco o conhecem. Os activistas sindicais queixam-se do desinteresse dos trabalhadores. Desenvolvem-se, assim, preconceitos mútuos.

Durante todos os meses de luta dos estivadores, os principais líderes sindicais e da esquerda limitaram-se, sob o olhar atento das suas bases, a declarações formais de solidariedade. A acção de dia 16 de Junho ficou isolada. Enviaram, contudo, pequenas delegações. Deputados do BE e do PCP, presentes na manifestação, discursaram contra a precariedade, reafirmando as propostas para a revogação da nova Lei Portuária, que legaliza a precariedade nos portos. No entanto, essas propostas, na ausência de uma mobilização de massas, foram chumbadas, sem cerimónias, pelos partidos dos patrões dos portos. Uma maior mobilização era necessária, e possível, se a esquerda tivesse participado, com todas as suas ferramentas, nessa mobilização.

Uma frente unida contra a precariedade

No dia da manifestação contra a precariedade, escrevemos: “Hoje toda a esquerda, movimento sindical e movimentos sociais colocam, pelo menos formalmente, no topo das suas prioridades a luta contra a precariedade. No entanto, hoje, são raras as acções de rua, é rara a mobilização nos locais de trabalho e de estudo. Porquê? (…) “Precariedade para ninguém!” devia ser o slogan de uma forte campanha unitária, uma frente de todos os trabalhadores e jovens. Um processo que tem de partir da base, de cada local de trabalho, de estudo e de habitação. Construindo uma mensagem clara e reivindicações fortes, tem de quebrar o isolamento. O parlamento não pode ser o cemitério das nossas lutas, onde cada uma das reivindicações chave são chumbadas sistemáticamente. O parlamento deve ser uma plataforma de mobilização e denúncia para as lutas fora dele, para as nossas lutas.”

Reforçamos agora esse desafio.