Organização e classe no PREC

Posted on 11 de Julho de 2016 por

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FrenteUnidadeRevolucionaria

Jonas Van Vossole, Socialismo Revolucionário

As recentes lutas sociais em vários países da Europa fizeram ressurgir a questão da organização. Como melhor combater a austeridade e o capitalismo? Através de assembleias populares, como em 2011 e agora novamente no movimento Nuit Debout, em França? Através de partidos amplos como o Syriza ou o Podemos? Ou numa organização revolucionária? Vejamos como esta questão da organização da classe trabalhadora se punha no período do PREC.

Marx fazia a distinção entre uma classe em si e uma classe para si. Ou seja, entendia que existe uma diferença entre a condição de trabalhador — como ser humano dependente do seu trabalho para viver — e a consciência de ser trabalhador. Hoje em dia, esta distinção é muito explícita. Quantos trabalhadores não se acham “colaboradores”, “funcionários” ou “classe média”? A “falsa consciência” é reforçada pela organização de trabalho neoliberal que precariza os contratos de trabalho, que impõe estatutos como os recibos verdes, ou que faz dependente dos lucros da empresa parte da compensação pelo trabalho. Para a constituição dos trabalhadores como classe para si, consciente de si, é preciso organização. Portanto, desde a emergência da classe trabalhadora como tal, ela foi acompanhada por diversas maneiras de se organizar; e as organizações foram vitais para as suas conquistas sociais.

Historicamente podemos dividir estas organizações em dois tipos: as suas organizações sindicais e as organizações politicas. Muitas vezes as organizações politicas têm origem nas forças sindicais e vice-versa. Mas estas organizações têm objetivos distintos: diferenças que se distinguem no processo revolucionário. As organizações sindicais costumam ter objetivos económicos e particulares: defendem as condições de trabalho, os direitos sociais , a saúde dos trabalhadores, o aumento dos salários… O seu primeiro plano de ação é o local de trabalho, a greve e a concertação social. As organizações politicas, por outro lado, têm o objetivo de mudar a sociedade no seu todo no interesse da classe trabalhadora,  ou seja, tomar o poder politico com vista a implementar um programa político. O plano de ação, por isso, é um pouco diferente: são as associações, os bairros, o nível municipal, nacional ou internacional, por métodos reformistas ou revolucionários. A forma predominante destas organizações é o partido; a organização representativa dos trabalhadores constituída por militantes e membros comprometidos com um programa político por uma sociedade onde a classe trabalhadora tenha controlo sobre a economia , ou seja, uma sociedade socialista.
Como se desenvolveram estas organizações historicamente em Portugal e que papel tiveram no PREC?

O regime fascista do Estado Novo que precedeu a revolução de 1974, tinha chegado ao poder como reação ao período de convulsões sociais e políticas durante a Primeira República. Baseando-se na indústria autárcica retrógrada, na alta finança e nos interesses coloniais, esse regime tinha como principal objetivo combater as primeiras organizações duma emergente classe trabalhadora, assim como uma pequena-burguesia progressista, principalmente nos grandes centros urbanos. Entre estas organizações havia socialistas utópicos, anarquistas e os primeiros sindicatos. Durante todo o período da ditadura o regime reprimiu brutalmente qualquer organização independente da classe trabalhadora, organizando-a em associações trans-classistas e paternalistas como a Mocidade Portuguesa, enquanto era tolerada uma “oposição liberal” fantoche da burguesia.

Durante este período, a esquerda foi obrigada a organizar-se na clandestinidade — muitas vezes desde o estrangeiro e com grandes sofrimentos: centenas de militantes presos, torturados e mortos. Era por isso um período que necessitava de grande centralismo no trabalho politico. Enquanto que as organizações de esquerda radicais — como a LUAR — ficaram bastante isoladas e tinham de recorrer a atos simbólicos de ação direta ou terrorismo político, como o assalto ao “Santa Maria”, o Partido Comunista Português era a organização mais importante, com maior base quer em sectores mais avançados da classe, no campo e na cidade, como em sectores da pequena-burguesia democrática, chega às véspera da revolução como o partido com mais peso social no campo anti-fascista.

No seguimento do golpe de 25 de abril de 1974, a queda da ditadura levou a uma rápida transformação do cenário político português. Não só o fim da repressão política permitia o surgimento e legalização de diversas organizações, como também a crise de regime tinha aberto um período turbulento em que a luta de classes era aberta e se dava com grandes avanços e recuos em curtos espaços de tempo e aos quais nenhuma das forças existentes conseguia dar resposta. O PCP saiu da clandestinidade como a única força partidária com algum apoio das massas — tanto dos trabalhadores rurais no Alentejo como dos operários dos grandes centros urbanos. À sua esquerda surgiram uma série de organizações que estavam muito envolvidas nos movimentos estudantis, na ação direta, mas que até então careciam de apoio na classe trabalhadora, incluíndo o MRPP, a LCI (mais tarde PSR), e os movimentos que iriam resultar na UDP,  estes últimos fundadores do BE.  Ao mesmo tempo, a burguesia democrática constitui, em colaboração com a social-democracia Alemã, o Partido Socialista que tinha de servir de contrapeso à ‘ameaça comunista’. O PREC foi um período de grandes experiências não-partidárias; de inúmeras auto-organizações, cooperativas e associativas, que serviam como formas de organização para lutas locais, como na reforma agrária ou na questão da habitação. Também serviam de base de apoio aos movimentos de esquerda, mas não estavam ao alcance da tarefa politica da revolução socialista.

Com o seu prestígio na resistência anti-fascista e a sua influência junto da classe trabalhadora e parte dos militares do MFA, o Partido Comunista estava melhor posicionado para liderar a classe trabalhadora num processo de transformação socialista. No entanto, esse não era o objetivo do PCP, que naquela altura defendia a prioridade da estabilização dum governo democrático — burguês — antes de avançar para o socialismo. Foi nesse contexto que o PCP entrou em todos os governos provisórios junto com os partidos burgueses, o PS e o PPD, à excepção do V governo. Isto fez com que o PCP, em muitas das lutas, seguisse atrás dos movimentos, em vez de os liderar e organizar.

Esta política de retaguarda do PCP levou a grandes críticas das organizações à sua esquerda, que acusavam o PCP de fazer alianças com a burguesia e travar a revolução. Ao mesmo tempo, estas organizações permaneciam isoladas e dispersas. A fraca implementação entre os trabalhadores, a falta de organização e formação política coletiva, faziam com que as suas críticas e actuações — principalmente do lado Maoista — facilmente resvalassem para esquerdismos; crítica que lhes era frequentemente dirigida pelo PCP.  Só em final de Agosto de 75, em plena crise revolucionária, é que a 1ª plataforma abrangente da esquerda surge, mas a FUP – Frente de Unidade Popular, que integrava o PCP e as organizações mais importantes à sua esquerda, perdura apenas alguns dias, a saída do PCP dá origem à FUR – Frente de Unidade Revolucionária, mas esta continuava sem uma estratégia comum sólida para o avanço do processo revolucionário , ela surgiu apenas como uma plataforma de apoio ao V Governo Provisório de Vasco Gonçalves, extinguindo-se com este. Estas divisões políticas no seio da esquerda e a falta de uma estratégia de conquista do poder pela classe trabalhadora, fez com que a esquerda e os trabalhadores não estivessem preparados para o golpe reacionário de 25 de Novembro de 1975, que drasticamente pôs fim ao PREC e deixou a revolução a meio caminho.

Hoje em dia as organizações dos trabalhadores: sindicais, sociais e políticas, atravessam um período de grandes desafios. Com a crise estrutural do capitalismo mundial abriu-se uma crise política das organizações que têm governado no interesse da burguesia. A principal tarefa da esquerda torna-se, então, a ultrapassagem de sectarismos históricos de forma a construir, ligando as várias lutas pela base, uma alternativa socialista a esses partidos e ao seu sistema falido. Esta alternativa terá, necessariamente, de retirar as devidas lições da Revolução Portuguesa, para poder cumprir as suas tarefas históricas.