A Revolução no Campo

Posted on 7 de Julho de 2016 por

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Murais da reforma agrária

João Reberti, Socialismo Revolucionário

A “pobreza natural”

“A questão agrária em Portugal” é editado no Brasil, em 1968, enquanto o seu autor, Álvaro Cunhal, vivia na clandestinidade. No livro, o histórico dirigente do PCP refuta duas teses repetidas durante o Estado Novo. A primeira é a da “pobreza natural do país” como explicação da pauperização permanente; a segunda a que afirma que Portugal é um país condenado a ser “essencialmente agrícola”.

É através da ferramenta do materialismo dialéctico que Cunhal destrói a argumentação salazarista. Primeiro, explica que a pobreza se deve à falta de prospecção territorial, de capacidade hidroeléctrica e de áreas susceptíveis de rega, à indústria envelhecida, aos métodos ultrapassados aplicados na lavoura, à inexploração dos jazigos de ferro e aço e, por último, a 1 191 000 hectares incultos mas cultiváveis. Aponta também a obsessão em produzir vinhas que poderiam dar lugar à produção de cereais, frutas e variados produtos hortícolas.

As teses fascistas não são ingénuas, escondiam o caos da produção capitalista e das contradições entre capital e trabalho. Para resolver estes problemas seria necessária planificação e investimento público, contrárias ao interesse do grande capital que preferia, por exemplo, ter bons lucros com pouco investimento na produção de cortiça em vez de aplicar capital a outros produtos agrícolas que suprissem as necessidades da população. Enquanto havia fome, desperdiçavam-se, assim como hoje, toneladas de fruta que não podia competir com os preços da grande propriedade nacional ou estrangeira. O congelamento do desenvolvimento favorecia a manutenção do status quo, permitindo à classe dominante recusar a liberalização da competição interna e até, menos eficientemente, da externa.

Quanto à segunda tese, a do “país essencialmente agrícola”, Cunhal ataca tanto a autarcia artificial e anti-histórica, defendida pelo fascismo, como a “especialização internacional no desenvolvimento industrial”, isto é, a liberalização do mercado mundial e a teoria das vantagens competitivas (refutada também pela teoria do desenvolvimento desigual e combinado de Trotsky). Isto mais não era do que a redução dos países menos desenvolvidos a economias subsidiárias dos países mais desenvolvidos.

A terra e o proletariado

Desde que existe propriedade privada da terra, o poder está nas mãos de quem a detém. O problema dos latifúndios no sul de Portugal perpassa os regimes fascista, republicano e monárquico. Quando os reinos cristãos conquistaram os territórios aos emiratos do sul da península, estabeleceu-se este tipo de propriedade: grandes extensões de terreno, até 20 000 hectares, que devido ao abandono e à má utilização, contribuíram para a desertificação da região.

Com a 1ª República, nasceram os sindicatos de trabalhadores rurais, lutando pela distribuição das terras como única forma de garantir o seu emprego e subsistência.

Quando se dá o 25 de Abril, já há décadas se travava a resistência aos latifundiários. Cerca de 85% da população agrícola era proletária, isto é, dependia única e exclusivamente do salário, muitas vezes conseguindo-o somente em trabalhos sazonais. A pobreza extrema era generalizada. Tão poucas quanto 5% de todas as explorações compreendiam 85% da terra cultivável!

As primeiras ocupações foram espontâneas. Tal não significa de forma alguma que não resultem da intervenção de uma organização. É o trabalho de propaganda do PCP, durante décadas, que confere às ocupações uma índole socialista. Em fevereiro de 75, na I conferência de Trabalhadores Agrícolas do Sul, esse partido assume a defesa da reforma agrária. As terras deveriam ser entregues a sindicatos ou a ligas de pequenos agricultores, ou então exploradas pelo Estado através das UCP — Unidades Colectivas de Produção.

Sem espanto, os expropriados não ficaram de braços cruzados. A classe possidente fez  sabotagem económica para defender os seus interesses, travou a produção, destruiu colheitas, queimou terras e inutilizou máquinas.

No dia 16 de Abril de 75, em Beja e Évora, 20 000 trabalhadores exigiram a expropriação dos latifúndios sem indemnização. É durante o verão quente que o IV Governo aprova, à revelia do PS, as leis que constituem a reforma agrária.

Contudo, para retirar proveito da terra era necessário investimento. É o V governo que, pressionado por grandes mobilizações, aprova o crédito, mas a medida só é decretada pelo VI Governo a 29 de Setembro de 1975.

Ora, de forma a impedir o desenvolvimento da situação de duplo-poder, o Estado forma centros e conselhos regionais, controlados pelo Ministério da Agricultura e Pescas, contendo a influência dos principais órgãos de poder proletário no campo — os sindicatos rurais.

Os números da Reforma Agrária

A ZIRA englobava 40% do território nacional — Beja, Évora, Portalegre, Setúbal, parte de Castelo Branco e Santarém, dois concelhos de Lisboa e algumas freguesias de Faro.
O PCP, empurrado pela onda avassaladora das ocupações, procura centralizar a produção de todas as terras ocupadas, mas a constituição das grandes UCPs só se dá em outubro de 75, nas vésperas da contra-revolução. É neste período que ocorrem ⅔ de todas as ocupações do PREC. Em setembro e outubro de 75 é concedido o crédito às UCPs e verbas para os centros de reforma agrária.

Uma das vitórias da Revolução foi o aumento do domínio do homem sobre as forças da natureza — da produtividade. Entre 75 e 76, o número de postos de trabalhos permanentes passou de 11 100 para 44 100, o número de postos eventuais de 10 600 para 27 800! A área correspondente às culturas de sequeiro aumentou de 85 000 hectares para 255 000 com a ocupação de terras. Os hectares de culturas em regadio passaram de 7000 para 16 000, provando que era possível aproveitar melhor a água disponível e chegar à água anteriormente indisponível. O número de tratores passou de 2630 para 4150 e as máquinas de colheitas de 960 para 1720. Ao todo foram ocupados 1 milhão e 100 mil hectares, aumentou-se a produtividade do trigo, da cevada e da aveia entre 20% e 40%. Aumentou também o número de cabeças de gado e melhoraram-se infraestruturas. Fica evidente que de pobreza natural há muito pouco em Portugal, o que existia, e existe ainda hoje, é um regime de propriedade caduco que tem que ser ultrapassado para que possamos garantir não só o bem-estar de todos os que trabalham, mas também uma produção ecológica, que não destrua a natureza para gerar lucro.

Uma nova reforma agrária

Após a vitória da contra-revolução, a 25 de Novembro de 1975, o projecto transformador das relações de produção ficou refém de um governo defensor dos grandes proprietários e das leis do mercado.
As ligas agrícolas não conseguiram competir no mercado com a produção estrangeira. Fecharam portas. As UCPs conheceram o mesmo fim. Os sucessivos governos PS/PSD boicotaram as UCPs, não atribuindo os apoios e empréstimos devidos, desrespeitando a Constituição e os acórdãos dos tribunais que davam razão às UCPs. Com a finalidade de destruir “a mais bela conquista da revolução”, o PS, PSD e CDS não hesitaram nem ante a morte. A 27 de Setembro de 1979, durante o mandato de Maria de Lurdes Pintassilgo, dois trabalhadores da cooperativa de Escoural, que tentavam impedir o roubo de gado por parte do antigo proprietário, foram assassinados pela GNR.

A contra-revolução teve efeitos nefastos. Mas o progresso social conquistado, arrancado das mãos da burguesia, deixa marcas indelevéis na memória colectiva do proletariado rural, especialmente na antiga ZIRA. Vemos isto até pelos resultados eleitorais do PCP. Contudo, o tempo erode a memória e as gerações mais novas, que colhem os frutos da Revolução sem a ter vivido, precisam que ela lhes seja dada a conhecer.

Preservando as lições da Revolução Portuguesa, entendemos ser urgente organizar a classe trabalhadora, e especialmente os jovens, na luta por um programa que responda às suas necessidades e anseios. Lutamos por uma economia planificada de forma a garantir o pleno emprego e a soberania alimentar, o reavivamento da produção agrícola sob as mais desenvolvidas técnicas de produção, repopulando o interior do país e organizando a saúde, educação e transportes de forma a atender às necessidades humanas e não ao lucro. Não esquecemos que foi durante o PREC (Processo Revolucionário Em Curso) que o ciclo de desertificação no interior foi contrariado e invertido, nem esquecemos que foi o capital e os seus partidos que colocaram os trabalhadores do campo na situação actual. Só a classe trabalhadora, unida na luta, pode resolver os problemas candentes da nossa sociedade!