A linha vermelha

Posted on 3 de Maio de 2016 por

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Assinatura dos acordos da esquerda com o PS

Editorial do nº 4 d’A Centelha, revista do Socialismo Revolucionário

A juventude e os trabalhadores em França voltam às ruas, fazem greves, manifestações e ocupações de praças, erguendo-se contra a nova Lei Laboral num movimento a que chamaram Nuit Debout (Noite de Pé) e que pode resultar numa greve geral capaz de derrotar o projecto de lei e de paralizar o governo. No Estado espanhol, a esquerda parece estar disposta a enfrentar o PSOE e constrói a unidade para as próximas eleições. Na Irlanda, derrota-se a privatização da água com um enorme boicote de massas. Mas em Portugal estamos reféns de um acordo com um partido do capital.

Direitos conquistam-se!

Cada concessão do governo de Costa foi conquistada pela luta anterior aos acordos. Mas, para se aliarem ao PS, as direcções da esquerda menorizaram o impacto deste esforço, reduziram as suas exigências até serem insignificantes para a classe dominante.

O PS entende o perigo de se desintegrar entre as exigências dos trabalhadores e as exigências de Bruxelas. Defendendo os acordos a todo o custo, ao invés de aproveitar a debilidade do governo, as direcções da esquerda limitam-se a acções inofensivas e a alguns discursos vazios. Não fazem mais do que dar fôlego ao capital quando este está mais exposto a um ataque.

Já dissemos que manter as negociações à porta fechada é desarmar quem sofre a austeridade. Quem apresenta as concessões desde Outubro como resultado dos acordos, engana os trabalhadores.

A realidade é que a família política do PS corre perigo de morte. O PASOK, irmão grego do PS, foi trucidado na polarização da política grega. Costa só pretende evitar esse destino, mas quando se sentir mais ameaçado pela banca alemã do que por quem trabalha em Portugal, será indistinguível de Passos Coelho. A esquerda, essa, continuará na marginalidade, arrastando consigo o movimento operário enquanto se recusar a construir uma alternativa séria ao bipartidarismo.

O governo resgata a banca, a esquerda resgata o governo

Mal Costa chegou a chefe de governo, logo resgatou os accionistas falidos do Banif, injectando quase 3 mil milhões de fundos públicos nessa empresa privada, para de seguida a vender ao Santander Totta por míseros 150 milhões. Com esta esquerda, a classe trabalhadora está indefesa! Os 36 deputados e todos os seus instrumentos institucionais, que bastam perfeitamente para suportar o governo de direita, não valeram de nada para defender os fundos que este desviou da habitação, da saúde, da educação, dos transportes… E o PSD apoiou o resgate, porque quando se trata de defender o capital, a direita é um só partido.

Já o PCP e o BE, apesar de estarem de acordo na posição sobre a União Europeia, mantêm-se separados. Ora, a Comissão Europeia já pretende impor um corte adicional de mil milhões este ano. Ao manter os acordos sem construir mobilizações sérias, em boa verdade, PCP e BE submetem-se ao Tratado Orçamental Europeu (TOE) e dirigem-se a um beco sem saída.

Uma Frente Unida

Que fique claro: a direita está no poder. Recuou nas promessas de renacionalização da TAP, manteve a concessão do Metro do Porto, privatizou o Banif e privatizará o Novo Banco. Prepara-se ainda para transformar a Universidade Nova de Lisboa em “fundação” — uma privatização encapotada. Acima de tudo, adia vez após vez o aumento dos salários, canaliza a riqueza para o Capital e permite-lhe fugir aos impostos como lhe aprouver.

Todos os golpes que a classe trabalhadora tem aplicado à burguesia têm de ser concentrados e transformados num único e avassalador movimento. Fazer dissipar a luta por temer um governo PSD/CDS é o que nos levará a um governo PSD/CDS mais forte do que o último, porque nós estaremos mais fracos.

É o PS que deve temer, e as suas concessões serão tão grandes quanto o seu temor dos trabalhadores. Todas as forças de esquerda — PCP e BE, em conjunto com a CGTP e restantes sindicatos e movimentos combativos — devem unir-se o quanto antes numa Frente Unida eleitoral e de luta contra a direita, organizadas sob um programa político comum. E se as direcções não avançam nesse sentido, vítimas do sectarismo das burocracias, da rotina e dos vícios parlamentares, os trabalhadores e militantes não devem fazer-se esperar. Em cada bairro, cada local de trabalho, cada escola ou universidade, a unidade deve ser construída a todo o momento.

Nesses espaços de unidade poderemos discutir o programa para acabar com a crise e construir a solidariedade entre os diferentes sectores da classe trabalhadora.

O Socialismo Revolucionário defende que devemos exigir, imediatamente, o aumento do salário mínimo para 600€, a semana de 35 horas para todos e o fim dos recibos verdes e das empresas de trabalho temporário. Mas temos, igualmente, de ligar estas (e tantas outras) reivindicações imediatas às questões mais amplas.

Não é possível reconstruir os serviços públicos sem suspender o pagamento da dívida agiota, e isso implica sair da UE. Como aprendemos com a Grécia, há que ter o controlo público da banca e nacionalizar os sectores estratégicos. A esquerda já não pode ser esquerda e pretender menos que isto. A linha vermelha está traçada.