Trabalho artistíco: precariedade e exploração

Posted on 30 de Março de 2016 por

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Cultura em Luta

Minerva Martins, Socialismo Revolucionário

Leon Trotsky, na sua obra Literatura e Revolução, afirma que a arte não está isolada do processo histórico objectivo — processo este que o materialismo dialético analisa e procura transformar. A arte é utilitária à própria história e ocupa um determinado papel na luta de classes. Os materiais da arte são os materiais da própria vida. Quem cria a forma artística é um ser humano vivo que participa num determinado modo de produção, base da realidade material.

A burguesia, enquanto classe dominante e produtora de uma cultura dominante, produz uma arte dominante, regida por políticas que expressam os seus interesses. A arte é, assim, um instrumento de dominação de classe.

Os proletários, não detendo os meios de produção, não detêm os mecanismos de produção da cultura. Abrir caminho para uma nova cultura implica a apropriação material desses meios por via de uma revolução proletária.

Transformações radicais nas condições materiais objectivas implicam sempre uma alteração sobre a forma de pensar o papel da arte na sociedade. A arte revolucionária é, para Trotsky, uma arte progressista, que une os trabalhadores na luta de classes. A arte socialista seria uma arte que reflectiria os valores de solidariedade de uma sociedade socialista vigente.

Uma das afirmações de Theodor Adorno — intelectual associado à Escola de Frankfurt — é de que a liberdade da arte está fundada na própria ideia de uma sociedade livre. Pelo contrário, numa sociedade capitalista, a produção artística e o fenómeno de mercantilização da arte são orientados por lógicas de mercado que obscurecem as relações desiguais de produção e propriedade em que assentam. O carácter social do trabalho (da relação entre produtores) é dissimulado pela forma-dinheiro da mercadoria, pela relação mística entre produtos. Em suma, a liberdade criativa é constrangida pela realidade material dos artistas – pelo modo de produção fetichista que regula o seu processo e escolhas artísticas, as suas redes de dependência de produção e distribuição da arte, o acesso a instrumentos de trabalho.

Trabalho artístico: um trabalho excepcional?

Uma das particularidades que é apontada ao trabalho cultural/artístico enquanto trabalho criativo é o da auto-motivação e autonomia dos artistas — como se tal definisse um carácter excepcional deste trabalho sem relação com o sistema de produção capitalista.

Investigadores das organizações têm teorizado sobre uma “viragem cultural” recente na gestão de empresas como estratégia para melhorar a produtividade e performance organizacional. Por oposição a uma implementação de gestão racional e burocrática, são valorizados o “empreendedorismo” e a “criatividade” nos locais de trabalho. Os trabalhadores devem estar alinhados com os objectivos da organização, mostrando iniciativa de auto-actualização. O desempenho no mercado competitivo é encarado como dependente de uma “boa cultura” de organização, do envolvimento “empreendedor” de todos os trabalhadores na construção dessa cultura.

A ideia de uma “viragem cultural” na gestão organizacional e alguns dos argumentos utilizados para justificar um carácter excepcional do trabalho criativo — focados na satisfação, autonomia e dedicação à actividade laboral — levantam algumas questões que Marx aborda nos seus textos sobre a alienação no processo de trabalho: “O que constitui, então, a alienação no trabalho? (…) o trabalhador não se afirma enquanto indivíduo, mas nega-o, não se sente satisfeito mas infeliz, não desenvolve livremente a sua energia física e mental mas mortifica o seu corpo e arruina a sua mente” (Marx, “Trabalho alienado”, Manuscritos económicos e filosóficos de 1844).

É importante, neste sentido, salientar que uma parte relevante do trabalho dos artistas e dos trabalhadores de organizações que procuram implementar uma certa “cultura da felicidade e criatividade” é precisamente a manifestação de vontade, desejo, entrega face às suas obrigações e tarefas profissionais. Os critérios de selecção dos trabalhadores (e também de concorrentes em concursos artísticos) passam pela avaliação do seu empenho e dedicação à actividade (à arte dos candidatos). O “bom” artista é idealizado como aquele que mostra o “amor” pela sua arte, que se sujeita a qualquer imposição para distribuir a sua obra pelas audiências, que coloca a oportunidade de se expressar artisticamente acima da oportunidade de garantir os seus próprios meios de subsistência.

As “oportunidades” do sector artístico

No sector profissional artístico têm proliferado discursos e espaços de “oportunidade” para o artista se revelar nos meios de comunicação perante as suas vastas audiências. Estão disponíveis inúmeros castings e concursos de talentos que envolvem esforços elevados por parte dos candidatos em termos de gastos financeiros e tempo, mas que não lhes garantem qualquer estabilidade laboral ou retribuição monetária. Os indivíduos participam por uma suposta oportunidade de auto-expressão, de aprendizagem, de prova (para si e para os outros) do seu próprio valor enquanto artistas.

Competem individualmente pelo prémio final (apenas prometido para o “melhor”, o vencedor único). O trabalho artístico é parte dessa promessa meritocrática, mas desvalo-rizado relativamente à ideia abstracta de auto-expressão criativa através da arte. Quem revelar ser o melhor competidor é apresentado como aquele que tem (e que “deve” ter) as maiores probabilidades de garantir trabalho e remuneração pela arte — sendo que o trabalho remunerado constante mantém-se apenas como promessa meritocrática, nunca como garantia.

Durante esse processo, os concorrentes — enquanto “investidores empreendedores” — suportam os custos de transportes e alimentação, roupa, acessórios e maquilhagem (recursos que são apresentados como vantagens para a sua valorização artística nos castings). Alguns arriscam o seu emprego e desempenho escolar. Assinam contratos de exclusividade que prevêem a mercantilização de qualquer elemento disponível da sua “história de vida” e imagem por determinado período de tempo — sem direito a salário.

As empresas, entretanto, têm a possibilidade de lucrar com esse mesmo processo de casting (através de concursos de talento televisivos, por exemplo), garantindo por isso trabalhadores que não se vêem enquanto tal, que não se organizam enquanto tal, que não exigem ou lutam por direitos laborais. Lucram com demonstrações dramatizadas de auto-motivação dos artistas relativamente à “oportunidade” que lhes foi concedida. Mas essas demonstrações são ao mesmo tempo necessárias para que os indivíduos alcancem visibilidade e determinados resultados no concurso.

Esta particularidade apontada ao trabalho criativo — a postura empreendedora e dedicada — torna-se parte do guião que os concorrentes devem seguir nos concursos de talento televisivos para poderem sonhar (com “mérito”) com um estatuto de profissional das artes e do espectáculo, e ainda com a remuneração monetária que (possivelmente) advém desse estatuto. Nesse guião não constam as condições do contrato legal que rege o trabalho criativo que estão a desempenhar enquanto concorrentes. Pelo contrário, os indivíduos devem manter-se silenciosos face às reais situações de exploração a que estão sujeitos enquanto asseguram o quanto estão empenhados no objectivo de revelação do seu talento artístico.

Há exploração no trabalho criativo

É comum os profissionais da arte aceitarem condições de trabalho sem qualquer remuneração ou garantia de direitos. Mas esse aparente consentimento por parte do artista não é o mesmo que dizer que não há exploração capitalista. Continua a existir exploração do trabalho pelo capital, quer o trabalhador receba ou não um incentivo na realização das suas tarefas profissionais e qualquer que seja o papel da criatividade no processo de trabalho. A relação entre trabalho e capital, enquanto relação objectiva, é a base da alienação do trabalhador face à sua própria actividade laboral e ao produto do seu trabalho.

Os antagonismos nos interesses de classe entre o proletariado e a burguesia manifestam-se no processo de trabalho. Maiores níveis de riqueza produzidas têm como consequência a acumulação de capital e a multiplicação de proletários cada vez mais privados de propriedade e meios de subsistência. A produção torna-se, em capitalismo, uma actividade de alienação do trabalhador.

A precariedade e a luta colectiva dos artistas

Em Portugal, as condições de precariedade no trabalho artístico são generalizadas. Os vínculos laborais são geralmente intermitentes e instáveis. Os pagamentos a recibo verde são comuns, acompanhados de uma ausência de protecção e direitos sociais da profissão. Os apoios públicos às instituições culturais existentes em todo o país são escassos, ficando os artistas dependentes da gestão e interesses de grupos empresariais multinacionais. Para além disso, não existem mecanismos eficazes de fiscalização das condições de trabalho ou movimento sindical significativo. A instabilidade, precariedade e intermitência normalizadas são obstáculos acrescidos a formas de organização colectiva.

O claro ataque dos últimos anos à classe trabalhadora através de medidas de austeridade significou também um claro ataque às condições de vida dos artistas e de todos aqueles envolvidos em actividades profissionais ditas criativas. A precarização e instabilidade actuais afectam os trabalhadores de uma forma transversal. As lutas dos artistas são, por isso, as lutas de todos os trabalhadores, e as lutas de todos os trabalhadores são as lutas dos artistas.

É urgente não só desenvolver formas de organização sindical e colectiva dos profissionais do espectáculo e dos audiovisuais — em solidariedade com outros sectores —, como também utilizar as contribuições diversas da criação artística para intervir na mudança das relações capitalistas vigentes.