O XI Congresso Mundial do Comité por uma Internacional dos Trabalhadores

Posted on 28 de Março de 2016 por

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Na última semana de Janeiro de 2016, na Bélgica, reuniram-se mais de 125 delegados e convidados — marxistas vindos dos 5 continentes — para realizar o XI Congresso Mundial do Comité por uma Internacional dos Trabalhadores. Foram discutidas questões tão variadas como a opressão das mulheres, o neocolonialismo, a ecologia ou as tarefas históricas do CIT e a sua construção enquanto partido revolucionário internacional.

A Centelha, órgão central da secção portuguesa do CIT, expõe neste artigo, em português, mas resumida e parcialmente, o produto da discussão sobre a situação económica e política mundial. Para um conhecimento mais aprofundado das posições do CIT, aconselhamos a leitura dos documentos do congresso, publicados em http://www.socialistworld.net.

Abel Lopes e João Gorizia, Socialismo Revolucionário

A luta mundial dos trabalhadores

Desde o último congresso do partido, em 2010, assistimos a mudanças substanciais na situação mundial. À prolongada crise estrutural do capitalismo, com uma estagnação económica que dura desde 2007 e à qual se juntam sinais de uma recessão vindoura — como os abalos da bolsa chinesa e a crise do petróleo —, teve consequências políticas profundas.

De facto, todas as medidas que os governos burgueses tomaram para proteger as taxas de lucro do capital — entre as quais se conta uma febre de privatizações que mais não é do que a busca desesperada das burguesias por novos campos de extração de mais-valia —, recusando até as magras concessões que a social-democracia reclamava para a classe trabalhadora, resultaram apenas na agudização das contradições de classe dentro dos Estados. Estamos hoje numa situação económica infinitamente pior do que a de 2007, e nenhuma das chamadas “medidas contracíclicas” resultou.

Em variados países, produziram-se movimentos de massas. As consecutivas vitórias dos trabalhadores na Irlanda, com a organização da Anti-Austerity Alliance (AAA) — que o Socialist Party (CIT na Irlanda) integra —, e a iminente vitória sobre as taxas da água são exemplo disto e devem servir de modelo às lutas na periferia europeia.

Da mesma forma, ainda em casos pontuais — especialmente em África —, deu-se a primeira ronda de revoluções políticas deste século. A queda dos regimes de Ben Ali na Tunísia (2011), de Hosni Mubarak no Egipto (2011) e de Blaise Compaoré no Burkina Faso (2014) ilustram-no. Na Tunísia, onde o proletariado se levantou primeiramente, as manifestações de massas foram a oportunidade prontamente utilizada pelo CIT para a criação de uma célula de revolucionários marxistas, o embrião de um futuro partido revolucionário tunisino.

A consciência de classe tem mostrado avanços, muitas vezes bruscos, seguidos de recuos. A classe trabalhadora, dispondo de parcas e frágeis organizações, lança-se em variadas experiências na tentativa de melhorar as suas condições materiais de existência, oscilando entre períodos de grande combatividade, sempre exacerbada por qualquer vitória, seguidos de períodos de desânimo generalizado após uma derrota ou desilusão. A experiência grega, que completou um ciclo inteiro em menos de um ano, mostra bem a veracidade desta descrição.

Começando com a derrocada do bipartidarismo na eleição de um governo social-democrata e abertamente anti-austeritário em Janeiro de 2015, após um crescendo de luta e radicalização que compreendeu quase 40 greves gerais desde 2010, a situação na Grécia cedo se torna um choque entre os interesses de toda a classe trabalhadora do país — que se julgava representada pelo governo — e os interesses da burguesia grega e das burguesias imperialistas europeias. Estas últimas, através dos seus fiéis representantes políticos nas altas instituições da União Europeia, rejeitam as modestas reivindicações do programa social-democrata do Syriza. A partir daqui, os trabalhadores, sem qualquer mobilização digna desse nome a ser organizada pelo partido no poder, entraram num processo de radicalização que culminou com o referendo de 5 de Julho, onde demonstraram a sua total disposição de levar a luta contra a UE até às últimas consequências, rejeitando a austeridade. A isto seguiu-se a expectável traição do Syriza, que aceitou um programa ainda mais violento do que o previamente rejeitado, defendendo os lucros do capital contra os salários de quem trabalha. O desânimo dos trabalhadores não se fez esperar. O ícone das instituições democráticas burguesas foi estilhaçado, e o período de luto durará até uma nova perspectiva de mudança amadurecer. É neste sentido que a secção grega do CIT, Xekinima, tem trabalhado, numa conjuntura desfavorável e como única organização que, prevendo e alertando para a traição eminente do Syriza, não se entregou ao sectarismo do KKE (Partido Comunista Grego) ou do Antarsya. Os nossos camaradas estiveram na linha da frente em todas as acções de luta contra a austeridade, fazendo influir o socialismo científico no seio dos trabalhadores que a esquerda pretensamente revolucionária abandonou às mãos da social-democracia. Assim, o CIT na Grécia foi capaz de manter a sua modesta dimensão, mostrando até algum crescimento, e grangear o respeito de maiores sectores do proletariado.

Não obstante, muitas das lições que esta experiência transmitiu ao proletariado de todos os países são assimiladas lentamente, até na Grécia. A traição que o CIT e outros revolucionários avistaram facilmente é compreendida enquanto tal apenas pelas camadas avançadas da classe, por aqueles que lutam organizadamente. É, em parte, por este motivo que o bipartidarismo sobrevive em Espanha. Mas se a natureza irreformavelmente capitalista da UE se tornou clara em todo o continente até para trabalhadores com uma consciência média ou atrasada, nisto se operou já uma transformação importante. A “União” actual não é dos povos, mas dos grandes capitalistas, e a veracidade desta afirmação é sentida com particular acuidade na chamada “periferia” da UE — Irlanda, Grécia, Chipre, Itália, Espanha e Portugal, por um lado, mas também Hungria, Polónia e restantes países do leste da Europa, que, constituindo a outra face da medalha, têm acusado a polarização de classes não com uma viragem à esquerda, mas antes com o fortalecimento de forças de extrema-direita.

Não é espantoso, por isso, que desde o último congresso tenhamos assistido àquele que é o evento político recente mais significativo no leste da UE: a derrota eleitoral da “Plataforma Cívica”  — partido neoliberal polaco — após uma onda de greves e protestos de trabalhadores, entre os quais se destacam os mineiros e as enfermeiras. A luta foi, no entanto, capitalizada pelo partido de extrema-direita “Lei e Justiça”, com promessas de prosperidade e um discurso nacionalista “eurocéptico” na ausência de um partido de esquerda combativo. Já o partido de ex-social-democratas “Aliança Democrática de Esquerda” não conseguiu eleger um único deputado para o parlamento onde detinha assentos desde 1990. O “centro” do espectro político polaco foi esvaziado. Apenas o Razem (Juntos), pequeno partido de esquerda, cresceu, mas sem eleger deputados. Apesar do seu programa recuado, crescerá com a polarização de classe na Polónia. Os nossos camaradas empenhar-se-ão, por isso, em ganhar as suas camadas mais radicais para o marxismo.

Toda a região dos balcãs se agita. Na Roménia o governo foi derrubado com protestos contra a corrupção, assim como na Moldávia após o roubo de 915 milhões de euros dos bancos do país (15% do seu PIB). No Kosovo e na Bósnia, o cenário é igualmente explosivo. Certamente, novas forças políticas dos trabalhadores surgirão. Para que estas forças se armem com o marxismo, é necessário que os revolucionários da região cumpram as suas tarefas..

Uma polarização de classe que se manifesta até no vocabulário político dá-se também em países imperialistas. A onda de greves e protestos que abalou a Alemanha em 2015 foi a maior da última década, e um fenómeno semelhante observou-se tanto em França como na Áustria.

Na Inglaterra deu-se a eleição de Jeremy Corbyn para o lugar de dirigente do Labour Party com as suas pretensões de restaurar a social-democracia trabalhista dos tempos do pós-guerra. Esta alteração na direcção do partido de “esquerda” da burguesia não é de somenos. Ela reflecte modificações objectivas — como as que se verificaram na composição de classe da estrutura social inglesa — e subjectivas — o incremento da consciência de classe naqueles que ainda constituem a base social do Labour Party: os trabalhadores. Corbyn foi eleito com a mais larga maioria na história do partido, apoiando-se nos sindicatos e prometendo um fortalecimento do Estado Social, nacionalizações, a travagem das privatizações e o controlo público dos sectores chave da economia!

O seu problema tem sido não com os fins, mas com os meios. Corbyn, uma vez no cargo de líder do partido, revelou toda a lealdade aos seus princípios. Entre estes, para desventura de quem trabalha, encontra-se uma cega fidelidade às instituições democráticas burguesas — especialmente ao parlamento —, à lei da classe dominante, à insalúbre moral liberal. O novo líder do Labour, sendo inquestionavelmente progressista, recusa-se a mobilizar a sua vasta base de apoio para combater a direita que o ataca com todas as armas desde de dentro do próprio Labour. Procura, pelo contrário, a conciliação, e é precisamente por insistir nela que concedeu, por exemplo, a “liberdade” de voto aos seus camaradas de partido na votação parlamentar que decidiu o bombardeamento da Síria pelo Reino Unido. É este o dúplice tríptico burguês: a liberdade, igualdade e fraternidade dos capitalistas para prosseguir a exploração e o genocídio.

Já nos Estados Unidos, Bernie Sanders — que se auto-intitula “socialista democrático” — tem mostrado disputar o lugar de candidato presidencial do Democratic Party, influenciando profundamente a conjuntura com as suas posições políticas, rejeitando o financiamento do grande capital e apoiando-se antes em sindicatos e pequenas doações individuais dos trabalhadores, enquanto promete o Estado Social que o proletariado dos EUA nunca viu.

Ao redor de Sanders movimentam-se massas de pobres brancos, negros, latinos, mulheres, homossexuais, em suma, a classe trabalhadora na sua heterogénea complexidade, todos os grupos explorados e oprimidos do colosso imperialista que são os Estados Unidos da América. Até sectores significativos das classes médias foram atraídos pelo candidato apresentado como “socialista democrático”. E se, devido ao estrambólico sistema eleitoral do Democratic Party, Sanders tem parcas chances de vitória, devemos ter em mente, ainda assim, que a sua campanha é não só um fruto da luta dos trabalhadores — iniciada com o desorganizado e ingénuo Occupy Wall Street —, mas também um dos pontos críticos desta, i.e., um dos pontos em que se dá uma alteração qualitativa.

Abrem-se, tanto no Reino Unido como nos Estados Unidos, novas oportunidades para o CIT popularizar o marxismo através do contacto com os movimentos de massas gerados em apoio a estes reformistas, e continuar a crescer como tem feito após as vitoriosas campanhas pelo aumento do salário mínimo e pela reeleição da camarada Kshama Sawant para o City Council de Seattle — Sawant é a primeira socialista a ocupar esta posição em qualquer Concelho dos EUA desde que Eugene Debs o fez, há mais de um século (1908), também em Seattle. E melhor: vislumbra-se a ruína do mais couraçado dos bipartidarismos, o estado-unidense. No próximo período, o Socialist Alternative (CIT nos EUA) tem como objectivo lançar, entre os por ora ingénuos movimentos de trabalhadores, a palavra de ordem para a criação de um novo partido de esquerda e de massas. E este desenvolvimento, como é óbvio, terá consequências além das fronteiras dos EUA e até das américas.

Por outro lado, também nos EUA, a direi-ta, famosa em Donald Trump, ergue-se não só com o discurso populista e nacionalista que a caracteriza, mas com uma postura abertamente racista e que procura aproveitar-se dos medos e anseios de uma parte dos pobres e dos trabalhadores, em especial dos brancos.

Ora, se as contradições de classe a nível nacional e internacional se agudizam, as contradições entre as potências imperialistas impõem-se hoje com maior intensidade do que em 2010, e proliferam guerras civis em países neocoloniais, iniciadas muitas vezes por processos de sublevação dos trabalhadores que rapidamente degeneram em conflitos sectários sob contornos religiosos ou étnicos. Nestas circunstâncias, confrontam-se, na realidade, os interesses de poderosas burguesias a custo do sangue de milhares de pobres e trabalhadores — a Líbia, a Ucrânia e a Síria são três ilustrativos casos, sendo os palcos de um conflito imperialista entre os EUA e a UE, por um lado, e a Rússia, por outro.

Com isto, a maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial está a desenrolar-se hoje perante os nossos olhos, resultado inevitável das guerras que a crise do capitalismo desencadeou. A forma como os Estados burgueses estão a lidar com esta crise revela a total incapacidade do capitalismo de melhorar as condições de vida da humanidade na nossa época histórica.

De facto, os efeitos da gravissima crise de sobreprodução da China — cujo apetite por matérias primas permitiu o crescimento de várias economias dependentes — são agravados pela crise do petróleo, prometendo condenar à pobreza cada vez maiores parcelas das populações de países neocoloniais como a Nigéria, a África do Sul, Angola, a Venezuela ou o Brasil, que tinham na exportação de petróleo para os países imperialistas ou na exportação de matérias primas para a China dois dos sustentáculos das suas economias. Mesmo um gigante como a Rússia, país que, apesar de imperialista, é altamente dependente do petróleo que produz, vê-se afectado — ainda para mais sendo atingido pelas sanções que o imperialismo europeu e estado-unidense impõe desde o começo da guerra na Ucrânia. O rublo entrou em colapso e o nível de vida desce visivelmente, com estimativas na ordem dos 10%. Perante isto, o governo russo procura apoio através da fomentação do nacionalismo e das ideias mais reaccionárias.

Ora, se na Rússia o CIT tem apenas um pequeno punhado de revolucionários organizados, em países como a África do Sul, a Nigéria e o Brasil, o partido vê-se em condições de influenciar o rumo da luta de classes.

Na África do Sul, os últimos anos selaram o longo período de graça da Aliança Tripartida Sul-Africana — a união do ANC, do Partido Comunista Sul-Africano e da central sindical COSATU. O golpe mortal foi desferido pelos mineiros sul-africanos que, insurgindo-se contra o patronato e a burocracia sindical corrupta, iniciaram um período sem precedentes de greves por melhores salários. Estas greves, no seu auge, foram reprimidas violentamente num episódio que ficou conhecido como o massacre de Marikana, em Agosto de 2012. Dezenas de mineiros foram assassinados pela polícia a mando do partido de Mandela, que jura representar os trabalhadores e os pobres. Nenhuma quantidade de balas conseguiu, no entanto, dissuadir dezenas de milhar de mineiros que, firmes, conquistaram aos grandes capitalistas significativos aumentos salariais. A luta de classes deu um salto qualitativo, com as perspectivas da classe trabalhadora sul-africana, hoje, irreversivelmente mais ambiciosas.

Nisto, os nossos camaradas do Democratic Socialist Movement tiveram uma importância incontornável, calcorreando mi-lhares de quilómetros entre as várias minas, falando aos mineiros da necessidade de um novo partido de trabalhadores. Nasceu assim o Worker’s and Socialist Party (WASP), forjado com o sangue e o suor dos mineiros.

Em 2013, o NUMSA, sindicato dos metalúrgicos sul-africanos, com mais de 300 mil filiados, abandonou a COSATU, retirando a confiança política e o financiamento ao ANC. Este foi um passo histórico rumo à reorganização do poderoso movimento sindical do país. Mas a direcção do WASP foi incapaz de ganhar o NUMSA para o projecto de um partido de trabalhadores. Por esta razão, a queda do ANC nas eleições de 2014 foi pequena. Ainda assim, prenunciou o combate de amanhã.

Com efeito, tanto na África do Sul como no Brasil, em 2015, rebentaram protestos e um fortíssimo movimento estudantil em defesa da educação pública e de qualidade, que, no caso africano, se estendeu para os trabalhadores das universidades. Também nesta frente estamos a ter uma influência crescente, com perspectivas de crescimento para o CIT em ambos os países.

A luta no Brasil dá-se num contexto regional, na América do Sul e nas Caraíbas, de reacção influenciada, como dissemos, pela crise chinesa.

Além de estar em marcha a restauração do capitalismo em Cuba, além dos escândalos de corrupção no Brasil e da possibilidade de o PT se estilhaçar ao estilo PASOK no próximo período, além da vitória da direita neoliberal na Argentina, com Macri, temos ainda as forças contra-revolucionárias na Venezuela prontas a anular as conquistas da “revolução bolivariana”. O proletariado latino-americano, após um ciclo de crescimento económico dos BRICS que permitiu a expansão da chamada “classe média”, será agora fustigado pela crise capitalista e, certamente, não o fará sem ripostar.

Como marxistas, sabemos que todos os processos contêm aspectos positivos e negativos, e que aqui não tratamos apenas de um processo de radicalização do proletariado que se desenvolverá linearmente até à tomada do poder. Esta é a fase inicial de um fenómeno social complexo e longo que incluirá uma grande quantidade de avanços e recuos, por vezes lentos, outras vezes bruscos e até violentos, especialmente com a recessão mundial que, como dissemos, se aproxima. Ora, a História demonstrou vez após vez que sem uma organização revolucionária preparada, as revoluções são derrotadas pela classe dominante, a que tem todas as armas à sua disposição, incluindo as ideológicas. E hoje, como nunca, a revolução é uma necessidade.

Há-que declarar: as lutas que se avizi-nham serão travadas num campo diferente do eleitoral. A urgência de crescimento e fortalecimento do CIT, mundialmente, aumenta de dia para dia. Os nossos esforços são, por isso, primariamente dirigidos para a construção do partido.

A secção portuguesa do CIT, o Socialismo Revolucionário

Como escreveu Marx, além de interpretar o mundo, interessa transformá-lo. Isto só é possível através de uma organização com o claro objectivo de derrubar o capitalismo e construir uma sociedade nova, livre de exploração e opressão — o socialismo.

A revolução para a qual trabalhamos requer militantes disciplinados, homens e mulheres devotos à causa socialista e orientados pelo estudo do marxismo.

Requer igualmente que esses homens e mulheres, agrupados democraticamente no partido revolucionário, desenvolvam um árduo e sistemático trabalho de propaganda e agitação; se espalhem por todos os lugares a fim de granjear as forças de todos os que se erguem contra o capitalismo; participem em quaisquer órgãos e associações de combate à exploração e à opressão; e, finalmente, que no desempenho destas tarefas combatam, no seio da classe trabalhadora, o machismo, o racismo, a homofobia e as restantes ideias nocivas à união dos explorados e oprimidos contra os seus exploradores.

O Socialismo Revolucionário afirma ser esta organização em Portugal, e para isso integrou o Comité por uma Internacional dos Trabalhadores, juntando-se organicamente a milhares de camaradas marxistas espalhados pelo globo. Entendemos que o internacionalismo é indispensável para a vitória dos trabalhadores em qualquer país, e estamos convictos de que os trabalhadores de Portugal cumprirão com a parte que a História lhes outorgar na luta final por uma Terra de todo o género humano, sem amos nem fronteiras.

O mote que Marx e Engels lançaram em 1848 é assim reafirmado pelo XI Congresso Mundial do Comité por uma Internacional dos Trabalhadores:

PROLETÁRIOS DE TODOS OS PAÍSES, UNI-VOS!