Mobilizar por uma mudança real. Remendos e côdeas não bastam!

Posted on 15 de Março de 2016 por

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NFS Nuno Ferreira Santos - 02 Janeiro 2013 - manifestacao contra a troika e contra o governo

Apesar da conquista de algumas concessões importantes este é um Orçamento para os ricos, elaborado por um governo da classe dominante.

Editorial d’A Centelha nº 3 Edição Março/Abril 2016

Concessões importantes, como as conquistámos?

Como afirmámos anteriormente, apoiámos a tática adotada pela esquerda parlamentar, após as eleições, de travar a possibilidade de um governo da anterior coligação PSD-CDS e de colocar o PS à prova enquanto partido que, dizendo-se socialista, sempre governou em prol dos mais ricos.

No entanto, também alertámos que para essa tática ter êxito na reconquista de direitos, recuperação de rendimentos e reconstrução dos serviços públicos, ela teria de ter por base a mobilização, colocando no centro da disputa aqueles a quem diretamente interessa esse processo: o povo trabalhador. Alertámos para o perigo das negociações à porta fechada, deixando o campo aberto para a campanha de chantagem e ameaças da classe dominante, enquanto nós, trabalhadores, assistíamos de nossas casas.

Se é verdade que foi possível até agora arrancar algumas concessões, limitadas mas importantes, ao novo governo de Costa, elas não se deveram tanto às negociações e acordos com a esquerda, mas sim à dinâmica da luta de classes, nacional e internacional, e à luta das mulheres e comunidade LGBT. Num novo parlamento em que a direita tradicional é minoria e uma esquerda parlamentar mais forte, o PS é forçado a ceder por um instinto de sobrevivência, tenta ao máximo fugir à crise que vive toda a ex-social-democracia europeia.

Quando se anuncia prematuramente o fim da austeridade, como o fez Mariana Mortágua, faz-se precisamente o oposto do que a esquerda deve fazer, alimenta-se ilusões perigosas nos trabalhadores, desmobilizando-os, desarmando-os para a luta que está por fazer. Alimenta igualmente ilusões no PS, adiando a sua crise, e dando-lhe fôlego para continuar a governar no interesse do grande capital, como ficou mais uma vez evidente com os processos do Banif e da TAP.

Um Orçamento austeritário

O Orçamento do Estado para 2016, que analisaremos mais à frente (pág. 4), não marca o fim da austeridade, e muito menos uma reversão da lógica subjacente ao governo anterior. Ele representa apenas uma pequena pausa (ou abrandamento) da política de austeridade. As políticas centrais mantêm-se, a privatização de setores estratégicos continua, os mais ricos continuam a viver à sombra do Estado, enquanto quem vive do seu trabalho continua a pagar os juros e rendas agiotas da Dívida e das PPP.

Esta pausa acontece por duas razões centrais, que nada têm a ver com os acordos de governo. A primeira já a enumerámos, trata-se do medo do PS desaparecer como o seu gémeo grego. A segunda é a curta pausa na dinâmica da crise internacional possibilitada pelo crescimento dos EUA e pela injeção massiva de capital no sistema financeiro levada a cabo pelos principais bancos centrais. Mas a pausa é curta, o afundamento dos BRICS anuncia já uma nova recessão mundial, que ameaça ser pior que a de 2008.

Com os partidos capitalistas não há soluções

As soluções necessárias para acabar com a austeridade e promover uma política que se baseie nas necessidades da humanidade e do planeta, forçando os ricos a pagar pela sua própria crise, não se encontram com os partidos que representam esses mesmo ricos, como o PS, mas contra eles. A rotatividade ao “centro” é o que permite à classe dominante continuar, incontestada, a exploração cada vez mais agressiva dos trabalhadores.

A esquerda deve trabalhar para se construir como alternativa socialista a estas forças, destruir todas as ilusões que os trabalhadores ainda têm no PS, explorando, através da luta, o medo que este tem de desaparecer. Este é também o caminho para mais concessões.

Mobilizar por uma mudança real

Graças à nova composição do parlamento, onde mais medidas de austeridade só são possíveis com o apoio do governo PS, temos novas condições favoráveis para, com uma mobilização contínua e crescente, conquistar a reversão completa da austeridade e construir uma mudança real, invés de uma política que pouco muda para que tudo fique na mesma.

Dizer que “não há condições para mais” neste momento representa uma capitulação que nos lembra o Syriza. Esta é a lógica que nos tem desarmado até hoje e possibilitado chegarmos a este ponto, é a lógica que todos devemos combater ativamente nos nossos locais de trabalho, escolas, universidades e bairros.

Há condições para muito mais. Através de um plano de mobilizações crescentes, armadas com um programa socialista que junte pela base os trabalhadores e jovens de toda a esquerda, é possível arrancar do PS muito mais do que aquilo que este, enquanto representante da burguesia, não quer dar e, quando este falhar, construir um verdadeiro governo de esquerda, 100% anti-austeridade.

Levar a cabo esta luta é a responsabilidade das lideranças da esquerda, devemos exigir que o façam. Caso contrário, “não há condições” para que se mantenham à frente das nossas organizações. Remendos e côdeas não bastam, precisamos de uma mudança real.