Contra os despedimentos, juntar as lutas numa maré unida

Posted on 9 de Fevereiro de 2016 por

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Trabalhadoras da Segurança Social de Leiria, foto Lusa

Gonçalo Romeiro, Socialismo Revolucionário

Depois de sabermos que os resgates aos bancos já superaram o valor do empréstimo da Troika (Fundo Mone-tário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) — que nos diziam destinar-se a “pagar salários e pensões” —, e que, apesar deles, a Banca continua falida, podemos afirmar com redobrada certeza: o capitalismo é um sistema caduco, incapaz de se manter sem destruir a vida daqueles que só podem viver do seu Trabalho.

Uma das formas de chegar a esta conclusão é analisando o desemprego. Desde 2008 foram destruídos em Portugal, segundo um estudo feito pela CGTP com base em dados do INE, 617 mil postos de trabalho, 12,1% do emprego total, uma média de 7345 por mês. Entre 2011 e 2014, 485 mil trabalhadores deixaram o país. A taxa de desemprego, apesar de ter caído, segundo números oficiais, até ao 2º trimestre de 2015, continua em níveis históricos, existindo cerca de 1 milhão de desempregados. Entre a mais jovem geração da classe trabalhadora, a taxa é ainda mais alta. O desemprego jovem (oficial) é de 30,8% — mas sabemos hoje que este número não reflete a realidade.

E se o presente é mau, não passa de um indicador do futuro que nos reserva o capitalismo, globalmente. De facto, nos EUA, a maior economia do mundo, segundo um editorial do Financial Times de Dezembro passado, “O velho sonho americano era ter uma casa e dois carros. O novo sonho americano é ter um emprego.”

Recuperação para quem?

Durante toda a legislatura anterior, PSD e CDS prometeram o céu depois de atravessarmos as tormentas do inferno. Após suce-ssivos atrasos, mais não tivemos que um curto purgatório. E mesmo isto não se deve à atuação do executivo. É antes resultado da breve “pausa” na dinâmica internacional da crise que foi conseguida, numa pequena parte, através da injeção massiva de capital — o chamado Quantitative Easing —, assim como às decisões do Tribunal Constitucional, mas, acima de tudo, à luta dos trabalhadores.

Houve, realmente, uma recuperação, mas nas fortunas e lucros da classe dominante, não nos rendimentos dos trabalhadores. Durante a crise, as desigualdades sociais agravaram-se em todo o mundo, e Portugal não foi exceção.

Os milionários portugueses acumulam uma fortuna conjunta superior a 561 mil milhões de euros, enquanto a dívida pública, insuflada para salvar as fortunas e lucros dos mais ricos, atingiu em julho de 2015 os 290 mil milhões de euros. Segundo o ex-diretor do Fisco, as 900 famílias mais ricas do país pagam apenas 0,5% da coleta de IRS.

Ao mesmo tempo, os despedimentos coletivos continuam em níveis superiores aos anteriores à chegada da Troika, o recurso a layoffs depois de um curto abrandamento, que se deveu principalmente às alterações à Lei Laboral que facilitaram despedimentos e precariedade, voltou a crescer no final de 2015, o que segundo a CGTP “indicia que algo de grave se passa com a economia”. A contratação coletiva tem sido destruída, tendo passado entre 2008 e 2014 de 441 acordos coletivos para 174, de acordo com o último relatório do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

No isolamento, a derrota é certa

A destruição de emprego não mostra sinais de abrandamento. Só nos últimos meses de 2015, se juntarmos casos como a Triunfo, a Unicer, a Triumph e a Banca, milhares de postos de trabalho foram destruídos ou estão na calha da destruição. A primeira questão que se nos coloca, então, é: como lutar?

Até agora temos relegado a luta contra os despedimentos principalmente para um nível de empresa. Ela tem sido também demasiado dependente de processos lega-listas, como petições, apelos a instituições e declarações simbólicas de solidariedade por parte das estruturas centrais das nossas organizações sindicais e políticas. Isto resulta num enorme isolamento das lutas, na sua fragmentação. Ficamos, assim, condenados a uma luta defensiva que, salvo raras exceções, é incapaz de alcançar vitórias.

A luta militante, baseada em bloqueios, greves e ações de rua junto das populações envolventes é esporádica e débil. O mesmo se pode dizer de ações de solidariedade ativa e militante por parte das restantes organizações de trabalhadores, que são praticamente inexistentes.

A urgência de uma nova estratégia

Eis outra questão que se nos coloca: como integrar os precários e desempregados na luta contra os despedimentos e por emprego digno?

A sindicalização está em níveis historicamente baixos, entre 1978 e 2014 caiu de 60,8% para 19%, segundo um artigo intitulado “O futuro do sindicalismo na representação sociopolítica” que teve a participação do ex-secretário-geral da CGTP Carvalho da Silva. Existem hoje, em Portugal, cerca de 665 mil trabalhadores sindicalizados num universo de 4,5 milhões de trabalhadores por conta de outrem.

Pensamos que o movimento sindical tem falhado na tarefa de se construir num novo quadro caracterizado por relações laborais crescentemente precárias e por um nível de desemprego crónico elevado. Sem responder a estas questões, qualquer luta, em particular a luta contra os despedimentos, está condenada à partida.

Os sindicatos têm de encontrar formas de manter os trabalhadores despedidos nos seus sectores de atividade ligados ao seu sindicato, mantendo-os na luta organizada pela reconquista dos seus postos de trabalho. Têm igualmente de priorizar a organização dos trabalhadores precários, construindo um programa sólido e implacável contra a precariedade laboral, e levar esse programa aos trabalhadores não organizados, através de piquetes informativos e de todas as tribunas mediáticas ao seu dispor. Devem pensar os novos setores de atividade como os call centers e em formas de organizar esses trabalhadores.

Enquanto não quebrarmos com um postura rotineira de sindicalismo, o processo de alienação entre a nova geração de traba-lhadores e os sindicatos só se irá intensificar.

Na solidariedade, a vitória é certa

É urgente recuperar para a luta laboral o conceito de solidariedade, que se perdeu nas últimas décadas.
Se criamos estruturas sindicais, políticas e sociais de dimensão regional e nacional, fazêmo-lo precisamente para adquirir a capacidade orgânica de pôr em prática uma solidariedade ativa, militante, que vá além de declarações de apoio. Uma solidariedade que sai à rua, faz greve, reforça bloqueios ao lado dos setores diretamente em luta, pois o potencial das lutas isoladas é cada vez mais limitado.

À medida que a produção capitalista se organiza de formas cada vez mais avançadas no sentido de fragmentar a produção e distribuição, isolando os trabalhadores uns dos outros, através de mil e um mecanismos de subcontratação, outsourcing e fragmentação artificial de empresas, a solidariedade ativa ganha importância redobrada.

Se começássemos imediatamente a trabalhar para unir numa só maré as lutas de todas as empresas e serviços, públicos ou privados, nos quais estão a decorrer processos de despedimento coletivo ou “reestruturações”, como lhes chama o patronato, poderíamos conduzir uma luta vitoriosa de defesa desses postos de trabalho. Imagine-se o que seria uma campanha que unisse os milhares de trabalhadores nessa situação, apoiados pela solidariedade ativa das suas centrais sindicais.

Mais, se encontrarmos formas de integrar os desempregados e a geração de precários, setor a setor, nesta luta, poderemos passar à ofensiva e exigir a sua reintegração, assim como exigir a criação de emprego digno.

Num contexto de eleições presidenciais e de uma esquerda parlamentar mais forte, já temos as tribunas mediáticas necessárias para lançar, por todo o país, uma campanha unida contra os despedimentos e por emprego digno. Mas, para isso, temos de nos livrar das conceções institucionalistas que dominam as nossas organizações políticas e sindicais, e inundar novamente as ruas.