A Frente Unida dos Trabalhadores

Posted on 16 de Dezembro de 2015 por

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Manifestação em Berlim, contra o golpe militar, 1920, autor desconhecido

Um debate quase secular dentro do movimento dos trabalhadores e das suas organizações é o debate sobre os movimentos frentistas, as alianças e tácticas que melhor defendem (ou não) os interesses da classe trabalhadora. A frente unida dos trabalhadores é uma dessas tácticas.

João Carreiras, Socialismo Revolucionário

As Origens

As primeiras tentativas de unificar as várias correntes existentes dentro do movimento dos trabalhadores chegam tão longe quanto a Primeira Internacional (1864-76), na qual pululavam tendências anarquistas (Bakunin e Proudhon), socialistas utópicas (Blanqui) e marxistas (Marx e Engels). Embora de duração curta, esta primeira experiência internacionalista demonstra a necessidade de união e solidariedade de classe. Anos mais tarde, a partir de 1905, as organizações de trabalhadores russas — os sovietes — apesar de englobarem muitas tendências pequeno-burguesas (inclusivamente liberais), constituíram-se progressivamente, a partir de Fevereiro de 1917, como estruturas representativas dos trabalhadores, albergando tendências quer reformistas quer revolucionárias.

Com a grande traição da Internacional Socialista na Primeira Guerra Mundial, houve uma cisão entre os partidos sociais-democratas e os partidos que passaram a apelidar-se de comunistas. Esta cisão, em especial na Alemanha, levou a divisões no seio do movimento dos trabalhadores, representando um entrave no desenvolvimento da revolução socialista, que tinha começado na Rússia em Outubro de 1917. Após o fim da guerra e a traição do Partido Social-Democrata (SPD) alemão à insurreição de Novembro de 1918, havia três grandes campos que se diziam representantes dos trabalhadores: à direita, a social-democracia, patriota, oportunista e conivente com a dominação capitalista; os “centristas” organizados na União de Viena; e os comunistas, à esquerda, organizados na III Internacional (formada em Março de 1919) e pretendendo estender a revolução socialista a toda a Europa.

Apesar das pressões dos comunistas e de sucessivas tentativas de insurreição, em 1920, a ordem capitalista na Europa tinha sido reestabelecida com o SPD a liderar o governo da República de Weimar. No entanto, a 13 de Março, há uma tentativa de golpe de estado militar em Berlim, prontamente repelido por uma grandiosa greve geral com a participação de trabalhadores sociais-democratas, socialistas e comunistas em defesa do governo do SPD. Este poderia ser um exemplo prático da frente unida dos trabalhadores contra a reacção. Infelizmente, esta unidade não se aprofundou, já que os sindicatos sociais-democratas operaram comités de greve separados dos centristas e dos comunistas. Após a derrota do golpe, Carl Legien, secretário da confederação sindical afecta ao SPD, propôs um governo dos trabalhadores que, tragicamente, foi rejeitado pelo centrista Partido Social-Democrata Independente.

Outro exemplo de unidade na acção dos trabalhadores ocorreu a 7 de Maio de 1920, quando a Polónia invadiu e capturou Kiev. Milhares de trabalhadores solidarizaram-se com o Estado Soviético boicotando o transporte de armamento e munições para o exército polaco. O Partido Trabalhista britânico chegou a ameaçar a greve geral caso o seu governo continuasse a enviar armamento. A União Soviética venceu mais uma invasão devido à solidariedade e força da classe trabalhadora unida.

Em Novembro, o comité distrital do Partido Comunista Alemão (KPD) propõe um caderno reivindicativo através do sindicato dos metalúrgicos a vários outros sindicatos, à direcção da confederação sindical e aos partidos dos trabalhadores. A burocracia opõe-se considerando as exigências impraticáveis. Lentamente, começa a (re)materializar-se a ideia da Frente Unida. Novamente, 8 de Janeiro de 1921, pelas mãos do KPD, é publicada uma carta aberta num jornal operário, apelando à união de todas as tendências do movimento dos trabalhadores, desde social-democratas até comunistas, aos sindicatos e trabalhadores em geral. A carta elencava uma série de reivindicações quer económicas quer políticas dos trabalhadores. Foi liminarmente rejeitada pelos burocratas sindicais e direcções de direita, mas aceite quase instintivamente pela classe. Nas Teses sobre Táctica do III Congresso da Internacional Comunista (IC ou Comintern), em Junho de 1921, esta iniciativa é apelidada de “excelente exemplo” e são lançadas as bases para a adopção desta táctica pelo Comintern no final desse ano. A táctica é vista como a indicada para o período que se estava a atravessar, em que o movimento revolucionário tinha esmorecido com a derrota da Revolução Alemã e de outras tentativas menores, todas liminarmente esmagadas pela burguesia e pela traição da social-democracia.

Oposição Esquerdista à Frente Unida

Se existiam partidários desta unidade, também havia os seus opositores. Após a vitória sobre o golpe militar da direita, descrito acima, a corrente ultra-esquerdista do comunista húngaro Béla Kun, apelida a iniciativa de contra-revolucionária, já que a social-democracia tinha traído os trabalhadores no passado e os comunistas deveriam actuar de forma independente. É fortemente criticado por Lenine no seu famoso panfleto “Esquerdismo, doença infantil do Comunismo”. No entanto, Lenine não consegue impedir que em Março de 1921 o KPD, apoiado por membros do Comintern como Béla Kun, lance uma ofensiva comunista, apelando a uma greve geral insurreccional que não tem praticamente aderência nenhuma, condenando milhares de activistas e trabalhadores ao cárcere e à morte. O partido, que tinha cerca de 400.000 militantes, cai para metade em semanas. No III Congresso da IC, Trotsky classifica a acção de Março como “uma tentativa de criar uma situação revolucionária artificialmente”, atacando a linha política ultra-esquerdista, juntamente com Clara Zetkin e Lenine, contra Radek, Zinoviev e Bukharin.

Um ano mais tarde, com a ascenção do fascismo na Europa, em particular na Itália, a urgência de unir as várias organizações de trabalhadores foi patente durante uma reunião do Comintern em Moscovo, em Fevereiro-Março de 1922. Os comunistas italianos, liderados por Amadeo Bordiga, recusavam aliar-se a outras forças nesta luta. Esse sectarismo pueril levava-os, inclusive, a não participar em comités antifascistas organizados espontaneamente pelos trabalhadores. No final desse ano, Mussolini sobe ao poder, esmagando o movimento dos trabalhadores em Itália. Esta questão foi então levantada pelos partidos comunistas da Checoslováquia, Alemanha, Áustria e Suíça, mas combatida pelas secções francesa e italiana. A votação pendeu a favor da adopção da táctica da Frente Unida, embora nenhuma diligência tenha sido tomada para garantir a sua plena execução.

A Tese da Frente Unida

No final de 1922, no IV Congresso da IC, as bases para a táctica da Frente Unida foram incluídas nas resoluções do Congresso. Os comunistas deveriam então aliar-se a todos os trabalhadores de outros partidos, grupos e trabalhadores não alinhados na luta conjunta contra a burguesia e os seus ataques quotidianos às condições de vida da classe trabalhadora. Cada luta poderia e deveria ser utilizada para aumentar a consciência das massas e ter objectivos tanto agitacionais como organizacionais. Desta prática surgia claramente um Programa de Transição, capaz de atender às necessidades imediatas das massas trabalhadoras, mas sem perder o horizonte da Revolução Socialista. A Frente Unida deveria então originar-se e desenvolver-se de baixo para cima, com os militantes de base das várias organizações a desenvolver acções em conjunto, como manifestações, greves, piquetes, etc. Nisto, os comunistas não deveriam recusar negociar com os burocratas e líderes oportunistas, procurando expô-los aos olhos dos seus afiliados. Numa época de refluxo e desconfiança de parte a parte entre organizações de trabalhadores, esta poderia ser a única maneira de furar o bloqueio e expôr as direcções traidoras.

Um ponto importante a reter é que, embora procurando a máxima unidade na acção e procurando um programa comum de reivindicações, todas as organizações dentro da Frente Unida mantêm a sua independência total. Este é um ponto que nunca poderá ser abandonado por um partido revolucionário, sob pena de este se ver diluído nas forças mais reformistas ou centristas que compõem a Frente.

É uma plataforma que funciona não só para chegar às massas trabalhadoras em geral, mas também para influenciar politicamente os sectores mais avançados do movimento que ainda estejam filiados em sindicatos ou partidos reformistas, procurando aumentar o nível de consciência de classe. Nessa época, os trabalhadores sentiam instintivamente uma necessidade de unidade contra os ataques que estavam a sofrer, mas não sabiam transformar esse desejo numa expressão política. Essa tarefa de construção foi plenamente assumida no IV Congresso da IC.

A principal crítica que se apresenta à Frente Unida é o facto de poder ser feita “de cima para baixo”, isto é, feita através de um acordo de cúpulas com a burocracia sindical ou direcções oportunistas, como pretendiam os comunistas alemães com a carta aberta já mencionada. Os esquerdistas inconsequentes que defendem a unidade apenas pela base parecem ignorar que, na generalidade das situações, os trabalhadores continuam a respeitar e a confiar nessas mesmas direcções oportunistas. Isto é especialmente verdade num momento de refluxo das lutas como se viveu no início da década de 1920, com várias tentativas falhadas do proletariado alemão; ou hoje em dia, quando a classe trabalhadora mundial está lentamente a recuperar a sua consciência de classe após o colapso do bloco soviético e da economia planificada.

O processo de aprendizagem de lições históricas pelo qual a classe trabalhadora tem de passar implica, muitas vezes, revezes e traições, tal como sucedeu recentemente com o Syriza. No entanto, é tarefa dos marxistas estar ao lado das massas, tentar expôr as direcções reformistas e, quando as traições acontecem, aproveitar esses momentos para clarificar posições e aumentar a sua influência no seio da classe. Uma postura esquerdista e provocadora, com ataques pessoais às lideranças das organizações, só pode alienar os trabalhadores —  o tipo de postura que agrada os burocratas, uma vez que lhes permite rejeitar a priori qualquer apelo unitário para a acção.

A Frente Unida Hoje

Desde há cerca de seis anos que o Socialismo Revolucionário tem defendido uma Frente Unida que inclua o PCP, o BE, a CGTP e outros sindicatos e movimentos sociais. Para nós, a Frente Unida continua a fazer todo o sentido, uma vez que, apesar de dividida em diferentes organizações e sectores, a classe trabalhadora está, toda ela, sob o jugo do capital internacional e nacional que vai retirando paulatinamente os direitos conquistados com a Revolução. Em particular desde 2008, os trabalhadores têm pago a factura da crise capitalista com os seus salários e pensões. Uma plataforma de esquerda permitiria congregar várias tendências num debate amplo e com maior expressão e credibilidade junto da classe trabalhadora, em especial dos despolitizados e não organizados.

Só através da unidade na acção contra o ataque da classe dominante será possível passar à ofensiva!