Neocolonialismo Hoje

Posted on 4 de Dezembro de 2015 por

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Manifestação no Haiti reprimida pelas forças da ONU, autor desconhecido

Abel Lopes e Frederico Aleixo, Socialismo Revolucionário

A nossa época apresenta um paradoxo: é hoje produzida riqueza em quantidades nunca antes vistas. Apesar disso, a maior parte da humanidade permanece pobre, a maioria dos países do mundo permanece subdesenvolvida.

Mas se a riqueza não chega a todos, nem por isso deixa de chegar a algum lado! Segundo a Oxfam — organização sobre a qual não recaem suspeitas de comunismo —, cerca de 49,27% da riqueza mundial estará nas mãos de apenas 1% da população em 2016.

Como é que este insólito se tornou real?

Diremos, antes de mais, que a realidade social não resulta do conjunto pretensamente aleatório de acções e vontades dos indivíduos, mas das relações que os humanos estabelecem entre si e com a natureza, e dos instrumentos e conhecimentos que utilizam para produzir e distribuir tudo aquilo de que precisam — a isto chamamos modo de produção. A sociedade não é uma sucessão de acidentes imprevisíveis; muito pelo contrário, ela pode ser cientificamente estudada a partir da sua base material ou económica e das contradições sociais que se produzem a partir dela.

O mundo altamente desigual de hoje é resultado inevitável das leis do desenvolvimento capitalista.

O imperialismo

Antes de mais, há-que compreender o imperialismo.

Como explicou Lenin, o imperialismo “é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trusts internacionais e terminou a partilha de toda a Terra entre os países capitalistas mais importantes.”

Isto, claro está, não resultou da “natureza humana”. Com o aumento da produtividade da indústria europeia durante o século XIX gerou-se a crise de sobreprodução de 1900-1903. O mercado foi incapaz de absorver as mercadorias produzidas. Empresas tecnologicamente atrasadas caíram em ruína, as mais avançadas apoderaram-se delas. Com esta concentração de capital surgiram os monopólios. Mas a nova dimensão das empresas tornava os capitalistas individuais incapazes de prosperar. Eram agora necessários grandes investimentos para expandir o capital.

Nasceram as sociedades de acções, e os bancos, concentrando cada vez maiores massas de dinheiro depositado por todos os capitalistas, passaram a desempenhar um papel central na direcção da produção, controlando empréstimos de que a indústria dependia. O capital industrial fundiu-se com o capital bancário, e surgiu dessa fusão o capital financeiro.

Ora, como explicaram Marx e Engels, “a necessidade de um mercado em constante expansão” leva o capitalismo a toda a parte. E se até aos finais do séc XIX as burguesias dos países capitalistas tinham sido forçadas a alguma diplomacia, com o novo poder dos monopólios, afogaram em sangue todas as sociedades pré-capitalistas para, através da taxação e dos impostos, transformarem em assalariadas as suas populações.

O colonialismo clássico

Houve formas primitivas de colonialismo ainda durante aquilo a que chamamos acumulação primitiva de capital — a fase em que as burguesias mercantis europeias acumularam a riqueza que lhes permitiu combater a aristocracia.

No entanto, é no imperialismo, quando a Europa atinge um grau de desenvolvimento das forças produtivas e da tecnologia militar que permite aos seus Estados invadir e ocupar efectivamente vastos territórios da África e da Ásia, que desponta o colonialismo clássico.

Sucintamente, este é a “dominação directa — por meio de um poder político integrado por agentes estrangeiros ao povo dominado (forças armadas, polícia, agentes de administração e colonos)” (A. Cabral).

As colónias são integradas no processo de acumulação de capital através de mecanismos militares e políticos evidentes. Servem, essencialmente, dois propósitos: são fontes de matérias primas e mercados. Assim, quando as suas forças produtivas são desenvolvidas, são-no apenas em sectores específicos e de forma a melhorar o desempenho destas funções. As suas economias tornam-se atrofiadas e dependentes.

Além disto, os trabalhadores coloniais sofrem graus de exploração superiores aos das metrópoles, que estão já munidos de organizações e de uma longa experiência de luta na Europa.

Tal situação, no entanto, não pode manter-se sem que os povos das colónias come-cem a desenvolver uma consciência política e sem que um extracto cada vez mais significativo de autóctones receba alguma instrução para trabalhar nas indústrias ou no crescente aparelho de administração colonial.

A saída do colonialismo é então feita sob a bandeira do anti-imperialismo, resultando em diferentes estruturas sociais consoante a classe que dirigiu o processo revolucionário (pequena-burguesia, classe operária ou campesinato) e fez valer os seus interesses primordialmente. Todo o processo revolucionário que não foi liderado pela classe operária trazendo atrás de si o campesinato, resvalou invariavelmente para neocolonialismo.

O neocolonialismo

O imperialismo, capitalismo globalizado, existe como uma malha de relações económicas entre países com níveis de desenvolvimento diferentes. O mundo não é a soma de economias nacionais. E o colonialismo, sedimentando a divisão internacional do trabalho, arrastou para o capitalismo povos que se encontravam em estádios diversos de desenvolvimento, industrializou territórios aceleradamente, gerando formações sociais que combinam elementos económicos avançados e arcaicos.

Em traços gerais, tal é a teoria do desenvolvimento desigual e combinado formulada por Trotsky e corroborada pela situação actual. Persiste hoje, no mundo neocolonial, um desenvolvimento por vezes avançado das forças produtivas em sectores não competitivos com a indústria dos países imperialistas e, em paralelo, um reduzido ou inexistente investimento em sectores como a saúde, a educação e outros serviços públicos. Permanecem economias especializadas na exportação de matérias-primas e dominadas pelo capital estrangeiro, tal como em colonialismo.

Mas a independência política resultou na alteração da estrutura de classes dos países que a conquistaram e, dessa forma, tornou mais evidentes as contradições entre a população autóctone, que eram tão facilmente encobertas pelo nacionalismo na fase colonialista.

A estrambólica industrialização e a apropriação de uma significativa mais-valia pelo capital imperialista gerou miséria, desemprego e massivo subemprego. O negócio do armamento, os bens de luxo ou os programas de “ajuda ao desenvolvimento” — leia-se programas de saque — do FMI e Banco Mundial aumentam a dívida externa que é complementada com privatizações. Compreender a estrutura de classes que daqui decorre é compreender a necessidade da revolução.

Nos países neocoloniais, as classes dominantes são a burguesia-compradora e os latifundiários. A primeira integra os débeis capitalistas que servem de intermediários na exploração económica dos seus territórios pelos grandes monopólios imperialistas. Geralmente actuam no sector dos serviços, do comércio e da especulação.

Por sua vez, os segundos são camponeses ricos ou usurários que concentram enormes parcelas de terra, o que obriga a quase totalidade dos restantes camponeses desapossados a arrendar ou trabalhar nessas propriedades. As dívidas facilmente contraídas pelos camponeses pobres nestas condições são normalmente saldadas com mais trabalho não-pago nos latifúndios, o que remete para a servidão ou, em casos extremos, para a escravatura.

O campesinato (proletariado rural e camponeses pobres) é, no mundo neocolonial, a massa mais numerosa, tendo um papel incontornável na revolução.

Por outro lado, nascida de ambas as classes dominantes e nutrida pela industrialização, germina como um fungo a burguesia que em alguns casos entra em contradição com aqui-lo que a impede de se constituir enquanto classe dirigente da economia nacional: o domínio imperialista e os elementos feudais. Desta contradição advém o “anti-imperialismo” burguês. No entanto, e especialmente a partir da década de 1960, alguns países neocoloniais conciliam a exportação de matéria-prima com produtos transformados cuja produção emprega força de trabalho pouco qualificada, ficando para as economias imperialistas a produção assente em mão-de-obra qualificada. As multinacionais adaptaram-se e, não raras vezes, investem em parceria com o capital do Estado ou com a burguesia nacional, docilizando-a.

Por fim, o proletariado urbano, minoritário se comparado com o rural, tende a crescer, ainda que sempre na condição de sobre e super-explorado.

Entre todas estas classes convém não esquecer a existência do abundante lumpemproletariado nos centros urbanos e de uma pequena-burguesia em grande parte formada por pequenos comerciantes e bijuteiros, muitos deles pobres e semi-proletários.

A luta de libertação hoje

As burguesias imperialistas acentuam a exploração dos trabalhadores do mundo neocolonial em momentos de crise e, promovendo o “comércio livre”  e a desregulamentação económica, reduzem os seus Estados a aparelhos de repressão sem qualquer soberania.

Sem dúvida que “o caso neocolonial (em que as classes trabalhadoras e os seus aliados lutam simultaneamente contra a burguesia imperialista e a classe dirigente autóctone) não se resolve por uma solução nacionalista; ela exige a destruição da estrutura capitalista implantada pelo imperialismo no território nacional, e postula justamente uma solução socialista” (A. Cabral). Trata-se agora de saber como se alcança essa solução.

As débeis burguesias, com o seu “anti-imperialismo”, continuarão a falhar. Estas classes, pródigas em carismáticos representantes, são absolutamente incapazes de resolver as contradições da nossa época.

Para ascender à posição de verdadeiras burguesias nacionais, libertar-se do capital estrangeiro e estabelecer-se em pé-de-igualdade com as burguesias imperialistas, as pseudo-burguesias neocoloniais são obrigadas a mobilizar o proletariado e o campesinato, fazendo-lhes concessões adornadas de retórica socialista. No entanto, para garantirem a sua manutenção enquanto classes dominantes, têm de explorar esses mesmos proletariado e campesinato. São ainda forçadas a desenvolver as forças produtivas, o que implica a planificação de grandes sectores da economia, nacionalizações e rápida industrialização, por vezes contra sectores da classe dominante perfeitamente alinhados com o imperialismo e vivendo da exportação de matérias-primas ou da importação de produtos transformados. Assim, dedicam-se ao equilibrismo político, procurando combater o capitalismo estrangeiro com o apoio das classes exploradas enquanto fortalecem o capitalismo autóctone contra as mesmas classes exploradas.

Estas meias-revoluções são defendidas exclusivamente por ignorantes ou por charlatães. As burguesias imperialistas vencerão sempre as suas juvenis imitadoras. A longa lista de intervenções imperialistas, com o seu séquito de atrocidades, é a prova inegável deste facto (o caso da Líbia de Gaddafi é, a este respeito, muito ilustrativo).

A única via real para o socialismo é aquela que foi trilhada pelo partido bolchevique em 1917: a revolução socialista sob direcção da classe operária.

Escreveu Fanon que “cada geração deve, com relativa opacidade, descobrir a sua missão, cumpri-la ou traí-la”. A missão histórica da nossa geração deve ser claramente expressa. É urgente a construção de organizações independentes da classe trabalhadora, que funcionem de forma democrática e estejam armadas com um programa socialista em todos os países onde o Estado não persiga e condene o movimento operário à clandestinidade. Em todos os restantes países, o trabalho conspiratório e ilegal, tal como o desenvolvido pelos bolcheviques na Rússia czarista, é a tarefa dos marxistas.

O Comité por uma Internacional dos Trabalhadores luta neste sentido, construindo-se como organização capaz de dirigir as massas exploradas dos países neocoloniais rumo à única solução para os problemas que as afligem: a revolução socialista internacional.

Fugir desta missão é condenar a geração vindoura a uma barbárie maior do que aquela que hoje se desenrola perante os nossos olhos.