Por um governo de Esquerda 100% anti-austeritário

Editorial d’A Centelha nº 1, edição de Novembro/Dezembro 2015

As últimas eleições legislativas reforçaram a presença da Esquerda na AR e, por isso, alargaram a plataforma anti-austeritária. O bipartidarismo capitalista, que apoia uma política de austeridade, teve uma vitória instável. Quer PS, quer PàF não conseguem governar sozinhos, o que abre uma nova oportunidade à esquerda para dar o golpe decisivo na alternância e para construir uma alternativa.

A PàF não pode governar

A coligação governativa ficou muito longe de conseguir um apoio maioritário. Não tem, portanto, qualquer mandato popular. Com 36,8% dos votos, descontando uma abstenção de 43%, fica claro que apenas uma minoria se mobilizou para votar na coligação.

A histeria dos comentadores de serviço da direita, incluindo a ala mais à direita no PS, é um bom indicador dos riscos que a classe dominante pressente depois de um um período de 6 anos (iniciado pelos PEC do governo PS) a atacar brutalmente quem vive do seu trabalho.

Apoiamos, portanto, a recusa do PCP e do BE em viabilizar qualquer governo liderado pela coligação PàF. No entanto, é necessário que esta recusa se estenda a qualquer proposta governativa que perpetue a austeridade.

O PS também saiu derrotado

Mesmo depois de 4 anos de intervenção da Troika e brutal austeridade aplicada pelo governo PSD/CDS, Costa não conseguiu vencer a coligação.

Torna-se cada vez mais claro, em especial para os sectores mais combativos, que o PS é um partido do Capital que apoiou no essencial a Troika e as políticas de austeridade. Não é surpreendente, por isso, que desta vez o discurso do voto útil tenha surtido pouco efeito.

Foi o Bloco de Esquerda o partido que conseguiu capitalizar, eleitoralmente, o descontentamento com a austeridade, seja ela de tons rosados ou alaranjados.

O PS numa encruzilhada

BE e PCP mostram-se disponíveis para viabilizar um governo liderado pelo Partido Socialista, chegando a afirmar que, com certas condições, se dispõem a assumir responsabilidades governativas.

Entre esta abertura manifestada pelo BE e o PCP para negociar um acordo parlamentar e a pressão da PàF para amarrar Costa, este optou por tentar comprometer a esquerda parlamentar, recusando uma aliança à direita.

Como é óbvio, o PS quererá diluir ao máximo as “linhas vermelhas” da Esquerda, comprometendo BE e PCP com uma austeridade light a 4 anos, de forma a evitar ter de governar com a PàF, situação que deixaria claro para a massa dos trabalhadores que PS e PSD são as duas mãos do Capital, e que uma mão lava a outra…

Apesar disto, mostrando a verdadeira face do PS, várias figuras do partido, incluindo os seus principais sindicalistas, manifestaram-se de imediato contra um “governo de esquerda”. Fazendo coro com os arautos do neoliberalismo, preferem o Bloco Central a um governo que possa atrapalhar ligeiramente a lógica austeritária. Só as declarações do Presidente da República forçaram estes elementos a alinhar novamente com Costa.

Também a direita pressiona o PS, fazendo uma campanha histérica contra a possibilidade de um “governo de esquerda”. Ataca a “tradição democrática” — nome que dá às práticas que garantiram a sua hegemonia nos últimos 40 anos — e contraria a sua própria retórica de “estabilidade” e “confiança” ao abrir um cenário de crise política.

Indigitando Passos Coelho como primeiro-ministro, Cavaco deu à luz, muito provavelmente, o governo mais curto da história democrática, e criou uma situação imprevisível. O que nos mostra isto? Que a burguesia, hoje, tem horror a qualquer questionamento da austeridade, como já víramos aquando da eleição do Syriza na Grécia.

Condições para um Governo de Esquerda

Neste quadro, e para evitar que o PS lhes dê um “abraço de urso”, BE e PCP têm de traçar limites muito claros e de forma coordenada. Um governo de esquerda só pode existir na condição de ser 100% anti-austeridade!

Como disse recentemente John McDonnell, dirigente do Labour Party, partido da família política do PS em Inglaterra, “a austeridade foi uma escolha política, não uma necessidade económica”. Não restam desculpas! Se o PS quiser de facto formar um governo que defende os interesses de quem trabalha, o Estado Social e a Constituição, só o poderá fazer à esquerda, rejeitando toda a austeridade e aplicando um programa que vá buscar os recursos para uma política de pleno emprego digno, reconstrução dos Serviços Públicos e revalorização dos rendimentos (passados, presentes e futuros) dos trabalhadores, onde eles existem: as grandes fortunas e grupos económicos.

Estas devem ser as “linhas vermelhas” do PCP e do BE. Se o PS recusar, com os velhos e caducos discursos da “responsabilidade” e da “moderação”, só prova, de uma vez por todas, de que lado está.

A força da Esquerda está na mobilização

Mas estas bandeiras da Esquerda não se defendem dentro de gabinetes fechados e negociando cedências com quem já provou, ao longo de 40 anos, colocar o interesse da classe dominante, dos mercados e do imperialismo acima dos interesses e necessidades mais básicas do povo trabalhador. A força da Esquerda parte de fora para dentro do parlamento, não de dentro para fora. Ela faz-se nas escolas e nos locais de trabalho, em campanhas de luta por questões concretas e prementes para quem trabalha. É por isso que todas as reuniões para um governo de esquerda devem ser públicas, feitas perante os trabalhadores, e que todas as exigências devem ser apoiadas pela mobilização nas ruas, que é a nossa força!

Sabemos que, independentemente das opções de Cavaco, o novo governo será mais frágil do que o anterior. Os próximos meses serão de polarização. A possibilidade de um governo de esquerda será uma questão central e, para que tenha êxito, terá de ser feita com base numa forte mobilização social que garanta o carácter anti-austeritário do programa de tal governo.

Por fim, como nos foi demonstrado pelo exemplo grego, esse governo tem de estar preparado para ultrapassar os limites do Euro e da UE — da ditadura dos mercados —, ou falhará.

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