O voto útil é na CDU e no BE

Posted on 27 de Setembro de 2015 por

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Reforçar a oposição de Esquerda ao Bloco Central no parlamento e fora dele. Construir uma Frente de Esquerda contra a Troika nacional.

Declaração do Socialismo Revolucionário

Num contexto de agravamento da crise capitalista, do falhanço completo da política de austeridade para controlar a Dívida e o Défice e da incapacidade, ou impossibilidade, da classe dominante de encontrar uma saída para a sua própria crise para além de a transferir para o povo trabalhador, é normal que os seus dois principais partidos, PS e PSD, praticamente não se distingam, evitem discutir questões concretas para a vida de quem trabalha e se concentrem apenas numa espécie de jogo da batata quente. Eles tentam, com pouco sucesso, esconder o óbvio: o facto de partilharem, no fundo, o mesmo programa. Esse programa hoje chama-se Tratado Orçamental e mais não é que a transformação em Lei Europeia da política de austeridade.

Assim, não é de espantar que, quer PS, quer a coligação governativa PaF, não se distanciem um do outro nas sondagens, podendo perspectivar apenas, quer num caso quer noutro, uma vitória minoritária que os obrigará a uma política de alianças ainda mais óbvia para continuar o saque aos trabalhadores, jovens e pensionistas a fim de salvar banqueiros falidos.

Esquerda dividida

A Esquerda volta a ir a eleições dividida. CDU e BE, apesar de apresentarem programas muito próximos, continuam a apostar na táctica descrita por Jerónimo de Sousa, numa expressão que já ficou famosa: “cada um na sua bicicleta”. Assim continuam a falhar em aparecer, perante o povo trabalhador que entende cada vez menos este sectarismo, como alternativa de poder aos partidos do Bloco Central. Desta forma, reforçam a lógica do mal-menor que é, cada vez mais, um mal-maior.

Há no entanto novas divisões à esquerda com o surgimento do Livre/Tempo de Avançar (L/TdA) e da Coligação Agir PTP/MAS. Que trazem de novo estas formações? Que resultados práticos alcançam?

Estas forças não trazem nenhuma proposta programática inédita, não acrescentam nada de novo face a outras forças à Esquerda. O programa do L/TdA alega fazer aquilo que o governo Syriza provou impossível: lutar contra a austeridade respeitando os ditames da Troika. Alimenta ilusões de esquerda no PS em nome deste “pragmatismo europeísta”, está completamente desligado da luta diária dos trabalhadores, pensa conseguir, no quadro institucional, puxar o PS e a própria UE para a esquerda. O resultado prático é um reforço (uma resignação) do bipartidarismo hoje em falência, não só em Portugal, mas por toda a Europa e, ao ligarem-se a ele, cairão com ele.

O Agir pouco mais ofereceu de novo a esta campanha que episódios caricatos do oportunismo político mais bacoco que se tem visto nos últimos anos.

Ambos produzem na prática o oposto daquilo que alegam defender: dividem e confundem mais as forças à esquerda da Troika nacional, reforçam sectarismos e, infelizmente, podem contribuir para enfraquecer a presença no Parlamento de forças anti-austeridade.

O voto útil para nós, trabalhadores, é aquele que reforça o nosso campo no Parlamento.

Levar a luta para além do voto

Mas a luta não se esgota no dia 4 de Outubro. Após as eleições a linha divisória entre as forças que implementam austeridade e as que a combatem ficará mais óbvia, a nossa tarefa será portanto a de lutar para que o campo anti-austeritário se transforme em alternativa de poder.

Com o Bloco Central (formal ou informal) novamente no poder, com uma crise cada vez mais aguda que obrigará a burguesia a impor mais austeridade, só uma Esquerda unida à volta de um plano de luta militante, que reforce a nossa organização e mobilização na rua, nas empresas, nas escolas e nos bairros, pode alcançar vitórias.

Este plano tem de ser baseado em reivindicações claras, que hoje já conseguem o apoio da larga maioria dos trabalhadores, mas que são irrealizáveis no quadro do sistema de mercado, levando-os a concluir que, para vencerem, terão de ultrapassar os limites do capitalismo.

Os maiores flagelos que enfrentamos hoje são o desemprego e os baixos salários, devemos por isso basear a nossa luta diária, em primeiro lugar, na redução do horário de trabalho. Com os avanços tecnológicos que se deram no último século é absurdo que continuemos a trabalhar 8 horas por dia ou, tantas vezes, mais do que isso. É preciso dividir o trabalho útil à sociedade (aquele que responde às nossas necessidades) por todos aqueles aptos a trabalhar. Em segundo lugar numa reivindicação de salário mínimo digno, que impeça que quem trabalha viva na pobreza.

Resumindo, a nossa luta diária deve ser pelo pleno emprego digno.

Unir a Esquerda

Devemos lutar pela construção, pela base, de uma Frente Unida, social e eleitoral, que através da intensificação da luta se constitua aos olhos das massas trabalhadoras como uma alternativa real ao bipartidarismo.

Devemos lutar igualmente por um programa que não caia nos mesmos erros do Syriza, que não se baseie em ilusões de que é possível negociar com a classe dominante, nacional ou europeia, uma solução que agrade a todos. Ela não existe. A crise da classe dominante, paradoxalmente, impede-a de ceder, pois ela teme o contágio do questionamento da austeridade, ou seja, da sua capacidade de impor aos trabalhadores o custo da crise.

Só um programa que coloque a economia sob o controlo e ao serviço dos trabalhadores pode abrir caminho para uma solução, caso contrário ficamos sem ferramentas para realizar uma mudança, e as nossas propostas anti-austeritárias não passarão de desejos bonitos.

A rejeição da Dívida “Pública” para libertar os fundos necessários à reconstrução do Estado Social, a nacionalização da banca para garantir capacidade de investimento e impedir a fuga de capitais e a socialização dos sectores estratégicos sob gestão democrática para permitir a organização da economia em função das necessidades dos milhões e não dos lucros dos milionários, tais são as linhas mestras para o programa de um governo 100% anti-austeridade.

O que se nos coloca é: só a Democracia Socialista pode acabar com a Ditadura do Mercado. Essa é a luta em que o Socialismo Revolucionário se irá empenhar.