Grécia: qual o aspecto de uma vitória?

Publicado da Grécia no dia do Referendo.

Paul Murphy, deputado do Socialist Party, CIT na Irlanda

Depois das sombrias reflexões de ontem sobre uma possível derrota, que aspecto teria uma vitória?

Começa com um Não hoje à noite. Quanto maior a margem da vitória, melhor. Não há um novo memorando, não há nova austeridade acordada. E agora?

A tirania da Troika intensificar-se-á. Encontrará a sua expressão principal através da arma do Banco Central Europeu e a pistola apontada ao sistema bancário grego. Irá fazer uma de duas coisas. Ou deixará o limite para a Assistência de Liquidez de Emergência (ELA – sigla em inglês) mesmo abaixo dos €90 mil milhões, onde se encontra actualmente, ou irá retirar a ELA por inteiro. Em qualquer dos casos, aponta para um colapso do sistema bancário grego, que está a ficar sem dinheiro rapidamente, até meio da próxima semana no melhor dos casos, a menos que acções drásticas sejam tomadas.

Esta actuação irá expor definitiva e imediatamente o dilema central que o Syriza tem enfrentado desde a sua eleição. Em termos gerais, duas vias foram abertas – uma de compromisso, de concessões e em última análise de derrota, a outra de confrontação, de ruptura e de oportunidades. Estas duas vias estão expressas no conflito entre aquelas forças que, na prática, favorecem a manutenção no Euro a qualquer custo, e aquelas que estão abertas, ou favoráveis a uma saída do Euro como parte de um programa socialista.

Com as caixas automáticas a ficarem sem dinheiro, haverá duas formas de resolver esta situação. A escolha de ficar dentro do Euro a todos os custos significa assinar qualquer acordo humilhante que é oferecido de forma a receber euros do BCE para reabrir os bancos e encher as máquinas. A estrada da confrontação significa imprimir uma qualquer forma de moeda nacional.

A forma exacta dessa moeda nacional está em aberto. São discutidas variantes. Uma troca súbita de todos os euros pela nova moeda nacional está praticamente fora de questão e seria insensato – enfurecendo aqueles que ainda têm pequenas poupanças. Ao invés disso, alguma medida envolvendo uma moeda dupla é provável – talvez com uma moeda nacional para uso interno e o uso de euros para o comércio internacional. Ou alternativamente uma forma de “título” (efectivamente um título de dívida) poderia ser introduzido como pagamento pelo governo. Com o tempo, esse título ou moeda nacional atingiria circulação generalizada e tornar-se-ia a moeda dominante internamente. A escolha de seguir esta via está apenas a dias de distância do governo.

A saída do Euro tem sido a principal táctica de chantagem da elite aqui na Grécia, dando a impressão de que isso significaria automaticamente o desastre. É esse o caso? Não necessariamente. Depende se é combinado com medidas socialistas e radicais ou se é simplesmente feito mantendo o poder e o controlo nas mãos dos oligarcas e dos ricos.

Em primeiro lugar, não há nenhuma regra que diga que uma economia como a Grécia não pode ter a sua própria moeda. A força de uma moeda está relacionada com a capacidade da sua economia produzir bens e serviços que as pessoas queiram. Muitos países na Europa têm moedas independentes, por exemplo, a Suécia, um país com uma população ligeiramente inferior à Grécia, que tem a Coroa Sueca. Claro, a situação lá é diferente, mas ilustra a questão de que não deve ser uma verdade inquestionável que uma moeda independente seja impossível.

Um declínio no valor de uma moeda imediatamente depois de ser introduzida seria provável – mas não seria necessariamente declínio do tipo hiper-inflacionário, dramático e continuado como é frequentemente sugerido. Há dois factores a ter em conta aqui. A Grécia tem neste momento quer um superavit na balança de pagamentos quer no balanço primário. Um superavit na balança de pagamentos significa que exporta mais do que importa, enquanto que o balanço primário significa que o total da receita fiscal excede o total de despesa pública. Isto dá uma base e estabilidade potencial à moeda, se a sua introdução for combinada com políticas que previnam mais deslocação e declínio económico.

De forma a combater o terrorismo financeiro do BCE, um processo de completa nacionalização do sistema bancário e de deixar os accionistas e depositários ricos a “arder” é necessário. Os bancos podem ser solventes, salvando as poupanças e pensões dos trabalhadores, por um processo através do qual o BCE não recebe de volta um tostão e os outros accionistas nos bancos gregos não são indemnizados.

A outra medida decisiva, tirando vantagem do superavit primário, é impor uma moratória nos pagamentos da dívida. Porquê entregar mais dinheiro à Troika? O Comité Grego de Auditoria à Dívida, criado pelo parlamento grego depois da eleição do Syriza, publicou um relatório preliminar que “chegou à conclusão de que a Grécia não devia pagar esta dívida [à Troika] porque é ilegal, ilegítima e odiosa”. Com uma suspensão de todos os pagamentos, seria permitido concluir o seu trabalho, após o qual o processo de repúdio da dívida poderia ser iniciado.

Com um renovar de investimento na economia, ela poderia desenvolver-se e a moeda, que sofreria um declínio inicial abrupto, poderia estabilizar. Essa recuperação da economia simplesmente não virá do sector privado. Na verdade, o grande capital já entrou efectivamente em greve – retirando o seu dinheiro da banca grega, como muitas empresas fechando mesmo as portas a semana passada e dizendo aos seus funcionários que não reabrirão caso a Grécia vote Não.

Com impostos sobre os ricos e as corporações, seria encontrado dinheiro para grandes projectos de investimento público. Também se aponta para a necessidade da propriedade pública, sob o controlo e a gestão dos trabalhadores, dos sectores chave da economia – acabando com a dominação económica dos oligarcas. Isto permitiria a criação de um plano para desenvolver a economia, envolvendo democraticamente a grande maioria da população.

O clamor da direita para assustar o povo grego para longe de um cenário de ruptura é que a Grécia iria ficar rapidamente sem comida, petróleo e medicamentos. Isto é um aviso desenhado para forçar o povo a votar Sim a mais austeridade. Nós sabemos que o resultado disso será mais miséria, mais crise humanitária. Mas afastando as suas motivações, as suas alternativas, qual é a verdade nisto?

É verdade que a Grécia tem uma deficit comercial destes bens. No entanto, a crise que iria resultar é exagerada de forma a criar o pânico. A Grécia produz cerca de 95% da comida que é necessária para o povo grego. Então alguma comida teria de ser importada, mas não em larga escala. Mais combustível e farmacêuticos teriam de ser importados. Varoufakis afirmou que a Grécia tem reversas de petróleo para 6 meses e reversas farmacêuticas para 4 meses.

De qualquer das formas, farmacêuticos e petróleo podem ser importados. No ano passado, €59 mil milhões em bens e serviços foram exportados da Grécia. Embora isso possa cair, ainda haveria euros a entrar, com os quais comprar bens importados. Conjuntamente, uma política de desenvolvimento e investimento público na indústria farmacêutica local (que está ameaçada pelos termos do acordo proposto) poderiam ajudar no caminho para uma maior auto-suficiência nestes bens.

Então, certamente, a via da ruptura traz muitos desafios, mas representa uma via preferível a repetir a mesma espiral negativa de austeridade. Claro, não seria possível manter uma posição de um estado isolado na Europa quebrando com as regras do capitalismo rumando à transformação socialista indefenidamente. Mas essa não é perspectiva mais provável.

A reacção dos trabalhadores e da juventude na Europa aos eventos da última semana, demonstram o quão rápido eventos se espalham de um país para outro. Tal como uma derrota seria um recúo, uma ruptura aqui na Grécia, no anel mais fraco da corrente do capitalismo europeu, seria uma oportunidade potencial para a esquerda noutros lugares. Claro, haveriam complicações, e quaisquer dificuldades seriam usados sem hesitação pelos media de direita e os políticos para assustar o povo. Mas tal como a eleição do Syriza inspirou a gente, uma ruptura aberta com este sistema, com o envolvimento massivo do povo, iria inspirar mais uma vez.

Iria levantar a possibilidade de mudanças fundamentais semelhantes noutros países da periferia, que acabariam com o isolamento da Grécia, assistindo-a economicamente e, mais importante, fazer avançar o processo por toda a Europa para construir uma Europa diferente, uma Europa socialista e democrática, organizada para os milhões e não mais os milionários.

Estas medidas significam uma radical restruturação da sociedade em linhas socialistas e democráticas. Irá a liderança do Syriza aplicá-las? Não por iniciativa própria. No entanto, as imensas mobilizações pelo Não que temos visto podem ser um factor activo para forçar uma ruptura. Irónico é também a posição extremada de Merkel, Juncker e Co. que pelo seu lado parecem querer agora apenas livrar-se de Tsipras e bloquear qualquer tipo de compromisso.

Aqueles que estão a fazer todos os esforços pelo Não não querem um acordo marginalmente melhor, eles são pelo fim da austeridade. Com um Não, eles irão activamente puxar por uma confrontação com a Troika. A esquerda dentro do Syriza e a esquerda não sectária fora do Syriza, incluindo o Xekinima, o partido irmão do Socialist Party na Irlanda, que tem feito iniciativas para juntar muitas destas forças, pode jogar um papel vital como um claro polo de esquerda. É necessária uma preparação política e económica para entrar na via da confrontação, ruptura e transformação socialista.

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