Por uma Frente dos Trabalhadores contra a Austeridade!

A seis meses das legislativas, a semelhança entre PSD e PS é cada vez mais evidente

Editorial do Ofensiva Socialista nº 24

Na semana em que passaram 40 anos sobre as primeiras eleições democráticas e universais em Portugal, os partidos do arco da governação decidiram ensombrar as comemorações com a confirmação da coligação governamental PSD/CDS para as próximas legislativas e o PS apresentou o seu pré-programa eleitoral “Agenda para a Década”, na forma de um relatório económico de pendor fortemente neoliberal.

A redução das reformas e pensões, a descida da TSU com subsequente delapidação da Segurança Social, a continuação da liberalização e precarização do mercado de trabalho, a falta de investimento público, a continuação do roubo dos salários aos trabalhadores, numa palavra, a austeridade, continuará a ser o fio condutor da política de qualquer um destes partidos para o País.

A dívida e as privatizações, não abordadas neste relatório, deixam adivinhar uma continuação da privatização ou concessão dos transportes públicos, da TAP, da recolha de resíduos e demais sectores rentáveis que ainda se encontrem nas mãos do Estado. Nunca é de mais lembrar que embora a Revolução dos Cravos seja celebrada com euforia todos os anos, as suas conquistas são odiadas por toda a classe dominante e seus representantes, que procuram, todos os dias, ajustar contas a favor do capital.

Nenhuma ilusão no PS

António Costa virou as costas aos trabalhadores e ao povo e prepara-se para seguir o mesmo caminho que Passos Coelho e Paulo Portas: encher os bolsos aos ricos e impôr um magro crescimento económico à custa dos trabalhadores. Na realidade, o PS há muito que se encontra refém dos interesses da burguesia e grandes grupos económicos, renegando as suas bases trabalhadoras.

Recentemente, surgiram várias novas forças (LIVRE e Manifesto 3D) que, apresentando–se como esquerda procuram fazer uma colagem ao PS com o intuito de o fazer virar à esquerda. No entanto, esta política de alianças é errada para a esquerda, uma vez que o PS, como os últimos 39 anos provaram, é ideologicamente pró-capitalista e é um aliado de facto da direita, uma vez que quando é governo aplica austeridade, flexibilização laboral e privatizações. A esquerda deve, por isso, denunciar clara e constantemente o programa do PS, do PSD e do CDS como contrários aos interesses da classe trabalhadora e apresentar um programa político e de acção comuns.

As eleições ganham-se na construção da luta independente dos trabalhadores rua

Nos últimos meses, o número de greves e lutas sectoriais contra as privatizações, por aumentos salariais e por melhores condições de trabalho estenderam-se a vários sectores: transportes públicos, saúde, administração pública central e local, indústria transformadora, entre outros. No entanto, estas lutas desenvolveram-se de forma desconexa e inconsequente e as vitórias têm sido poucas.

É papel da esquerda, nos sindicatos e no parlamento, dar visibilidade a estas lutas, unindo-as e procurando activamente que elas saiam vitoriosas. No entanto, os partidos de esquerda têm-se centrado sobretudo na luta parlamentar e institucional, o que é ainda mais verdade durante períodos de campanha eleitoral. Os comícios e as arruadas desenvolvem-se separados das lutas sociais e sindicais, em vez de se unirem a elas. Este paradigma de acção não tem trazido ganhos significativos em termos eleitorais nem para o PCP nem para o BE, enquanto deixa em suspenso a luta dos trabalhadores durante esse período. Uma campanha eleitoral desenvolvida quase exclusivamente segundo as “normas” da política burguesa beneficiará sempre os partidos do arco da governação, que têm o apoio da comunicação social de massas. Aliás, quanto mais a esquerda “jogar este jogo”, mais será confundida com os partidos do sistema e menos confiança os seus potenciais eleitores, em particular os abstencionistas, terão nela.

Para alterar este panorama, a esquerda deve recuperar as tradições do movimento dos trabalhadores e não ter pudor em levar a campanha eleitoral até às fábricas, às escolas e aos bairros, em acções que não se esgotem na entrega de panfletos ou em declarações genéricas de apoio aos trabalhadores. Se a esquerda quer ser alternativa de governo dos trabalhadores, deve ir sobretudo ao encontro destes.

A convergência é possível

Apesar das diferenças existentes, nos últimos tempos tem se registado uma convergência na análise que PCP e BE fazem da União Europeia e do Euro, ponto de discórdia histórico entre estes dois partidos. As reuniões que as lideranças destes partidos já tiveram são de salutar também, embora se aguardem ainda resultados práticos, nomeadamente a constituição de alguma forma de coligação pré-eleitoral, que muitos e muitas militantes destas duas forças já praticam nas lutas do dia-a-dia e que vêem como única forma de potenciar a força da esquerda actualmente em Portugal.

O Socialismo Revolucionário – CIT em Portugal – defende a formação de uma frente de esquerda constituída por PCP, BE, CGTP, partidos extra-parlamentares e movimentos sociais numa ampla dinâmica de ruptura e confronto com o grande capital e com os partidos que o representam. Um programa de esquerda comum entre estes actores políticos deveria ser desenvolvido previamente e discutido com os trabalhadores e o povo no seio das suas lutas. Os eixos do mesmo seriam a nacionalização dos sectores estratégicos da economia sob controlo democrático dos trabalhadores, a criação de um plano de emprego público digno e socialmente útil, o financiamento adequado das funções sociais do Estado e a suspensão imediata do pagamento da dívida e de toda e qualquer austeridade que a Troika queira impôr.

A vitória do Syriza na Grécia e os avanços da esquerda no Estado Espanhol mostram que não bastam as condições objectivas estarem reunidas, é necessário também a existência de condições subjectivas, isto é, de organizações representantes da classe trabalhadora, que mobilizem toda a sua força para a luta política contra o capitalismo e pela democracia socialista.

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