O socialismo e o feminismo

Posted on 14 de Abril de 2015 por

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OS23 - Mulheres

Aldmira da Mota e João Carreiras, Socialismo Revolucionário

A dominação do homem sobre a mulher, ou patriarcado, não existe desde sempre. Para compreender como nasceu, é necessário recuar aos primórdios da divisão do trabalho e da acumulação de riqueza e meios de produção — primeiramente de escravos, depois de terra e, mais tarde, capital.

O nascimento do patriarcado

À medida que populações humanas foram desenvolvendo as suas ferramentas de trabalho — utensílios de caça, instrumentos agrícolas, ferramentas de construção, etc. — e sendo capazes de realizar excedentes de produção, tornou-se possível acumular riqueza e transferi-la, especialmente sob a forma de ferramentas de trabalho, de geração em geração. Este processo cristalizou-se na instituição social herança e, como nos explicou F. Engels na obra A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, isto implicou o estabelecimento de uma segunda instituição social: a família.

A família, que substituiu gradualmente a tribo igualitária de fases anteriores, estabeleceu o homem à sua cabeça e limitou a liberdade da mulher a fim de assegurar que a herança era verdadeira e somente entregue à descendência do patriarca.

Além disto, o surgimento da família foi o surgimento da divisão histórica entre a esfera privada (da reprodução), que coube à mulher, e a esfera pública, que coube ao homem. A família é, portanto, inerentemente desigual. Ela acarreta tanto opressão como exploração, e “a escravatura latente na família, se bem que ainda muito rudimentar, é a primeira propriedade”. (Marx e Engels, A Ideologia Alemã). Historicamente, a família é ainda a principal célula não só da reprodução material mas também da reprodução ideológica da sociedade de classes. Ou seja, ela reproduz, por um lado, a força de trabalho; por outro lado, as ideias desta sociedade (incluindo o machismo).

Em suma, o patriarcado é o produto Histórico que resultou do desenvolvimento das instituições sociais herança e família, que são indissociáveis da propriedade privada e da divisão da sociedade em classes sociais.

No capitalismo, mais sofisticadamente do que noutros sistemas, preservou-se o patriarcado, a exploração, as agressões e outras formas de opressão que degradam a mulher. Isto acontece porque esta é uma forma de dominação estrutural e é indispensável à continuação do capitalismo.

A mulher trabalhadora em capitalismo

O capitalismo tem necessidade de manter o ritmo de acumulação de capital, mas sofre inevitavelmente de crises cíclicas. Estas crises podem levar a guerras, e foi principalmente em períodos como a Primeira Guerra Mundial, quando milhões de trabalhadores matavam e morriam nos campos de batalha, que mulheres foram convocadas para as fábricas e se tornaram trabalhadoras assalariadas. Estes eventos forçaram a integração das mulheres no mercado de trabalho.

Da mesma forma, o capital abre o mercado de trabalho às mulheres durante épocas de chamado crescimento económico, ou seja, durante momentos em que precisa de uma massa de força de trabalho maior para manter os seus lucros. Contudo, mesmo esta integração é subalterna, sendo pagas às mulheres apenas fracções do salário que os homens recebem pelo mesmo trabalho.

Até hoje, o único caminho para melhorar efectivamente a vida das mulheres foi o caminho da luta. Só pela organização e pela luta feminista foi possível às mulheres conquistar, mais do que uma integração subalternizada no mercado de trabalho, melhores condições materiais — saúde, educação, salários iguais ou mais próximos dos masculinos, etc. — e melhores condições sociais — direitos civis e políticos como o directo ao voto, ao divórcio ou ao aborto.

Não obstante, a mulher de classe trabalhadora continua obrigada a suportar sobre os seus ombros a esfera da reprodução — i.e., as “lides da casa” e o cuidado dos filhos. A isto chamamos dupla jornada de trabalho.

Assim sendo, embora a condição feminina tenha sido modificada um pouco por todo o mundo durante o século passado, a recente crise do capitalismo, sem um respectivo ascenso de luta das mulheres trabalhadoras, veio fazer regredir muitas das conquistas anteriores e expor o patriarcado, que nunca deixou de existir em capitalismo. Um exemplo disto é o da discriminação no acesso ao trabalho. Não só o desemprego tende a ser maior entre mulheres, como existem trabalhos e postos de trabalho que lhes são sistematicamente negados.

Crise mundial, opressão mundial

Desde 2008, naquela que já é denominada de “Segunda Grande Depressão”, o colapso financeiro da bolha imobiliária nos EUA, o contágio à Banca europeia e a posterior crise das dívidas soberanas que resultou do resgate dos bancos, têm sido pagos pelos trabalhadores e pobres de todo o mundo, mas especialmente pelas mulheres.

A depressão económica aumentou a mortalidade infantil do sexo feminino e levou mais mulheres a sofrer de agressões e de fome. O Banco Mundial analisou 59 países, indicando que com uma queda de 1% na actividade económica, a mortalidade infantil aumentou em 7,4 mortes por cada 1.000 raparigas, mas apenas e 1,5 mortes por cada 1.000 rapazes. Em muitos casos, um aumento no número de casamentos de crianças foi observado quando a actividade económica diminuiu — o que acontece porque em muitos casos o casamento é, para a família da noiva, um alívio financeiro que pode até comportar o pagamento de um dote, ou seja, uma transferência directa de riqueza da família do noivo para a família da noiva.

É ainda assinalável que, de acordo com a Amnistia Internacional, em todo o mundo, uma em cada três mulheres foi agredida, obrigada a manter relações sexuais ou submetida a algum outro tipo de violência sexual em algum momento da sua vida. Estas agressões surgem sobretudo no contexto familiar, e Portugal não é excepção: de acordo com a APAV (Crimes de violência doméstica 2000-2012), em 2012, os crimes de violência doméstica constituíram mais de 80% dos casos registados, sendo a larga maioria perpetrados contra mulheres (aprox. 86%). Os dados re-velam ainda que não existe qualquer tendência de abrandamento deste tipo de violência. Segundo o jornal Público (05/01/2015), em Portugal, “42 mulheres foram mortas em 2014, vítimas de violência doméstica”, 34 das quais foram mortas pelos seus parceiros ou ex-parceiros. E se estendermos o período em análise a toda a última década, o número de vítimas mortais sobe para as 398! A larga maioria dos assassínios deve-se a ciúmes ou separações, algo possível apenas porque as mulheres são vistas como propriedade dos seus parceiros.

No que diz respeito aos crimes sexuais, as mulheres são também a vítima mais comum. Os dados da APAV (Crimes sexuais 2000-2012) mostram uma descida progressiva entre 2004 e 2010, mas uma subida preocupante até 2012. Nesse ano, as mulheres representaram 93% dos atendimentos registados!

Também aqui o conservadorismo da sociedade burguesa desempenha um papel crucial.

Quantas vezes se ouvem comentários que culpabilizam a vítima de abusos sexuais, como “Ela estava a pedi-las, assim vestida!”?

A opressão sexual sobre a mulher é tão forte — na família, na comunicação de massas, na rua e em todo o espaço público — que, quando esta não corresponde às expectativas ou desejos masculinos, é insultada ou agredida. As mulheres lésbicas e transgénero são particularmente afectadas por agressões, insultos e marginalização.

A pobreza obriga também muitas mulheres a recorrer à prostituição para sobreviver. Segundo o relatório da ONU sobre prostituição feminina, o tráfico de mulheres para exploração sexual é uma das actividades ilegais mais lucrativas. Segundo o Fundo da ONU para a População, em todo o mundo, entre 600 mil e 800 mil pessoas são alvo de tráfico todos os anos, sendo 80% delas mulheres e raparigas.

Quem beneficia?

O patriarcado divide a classe trabalhadora entre homens e mulheres, aumentando a exploração dos trabalhadores. A desigualdade salarial entre homens e mulheres é mantida com o propósito de pressionar todos os salários para baixo. O próprio trabalho doméstico, feito quase sempre por mulheres, é não remunerado e socialmente desprestigiado. Por todo o Mundo, este tipo de trabalho ou mesmo a escravidão de mulheres, são fontes de sustento do sistema capitalista. Um estudo da ONU revela que 70% do trabalho no mundo é feito por mãos femininas, mas as mulheres recebem apenas 10% do valor do salário mundial e possuem só 1% da riqueza mundial.

Mas talvez o mais nefasto seja a forma como a opressão instila nos oprimidos a impotência e até a aceitação da sua condição como “natural”. Na sociedade burguesa, as mulheres são ensinadas a não levantar a voz, a aceitar as ordens do marido, por um lado, e do patrão, por outro. Estas ideias repetidas à exaustão embebem todas as relações humanas e sociais das mulheres. Desta forma, ao lutarem por melhores condições de vida, as mulheres debatem-se contra dois obstáculos: a classe capitalista e as ideias reaccionárias do machismo que existem até entre trabalhadores.

O sistema capitalista soube, de facto, construir-se e aproveitar-se da moral burguesa e religiosa para prescrever à mulher o papel de dona de casa, mãe e esposa fiel, enquanto as infidelidades do “chefe de família” eram toleradas e até envolvidas por uma aura de heroísmo. Tal clivagem, embora esbatida durante o século passado, mantém-se e tem até vindo a aumentar em algumas regiões, um pouco por todo o Mundo — em particular nos países que sofrem intervenções imperialistas.

Contra o patriarcado, organização das mulheres!

Hoje, mais do que nunca, a necessidade de destruir o patriarcado impõe-se. Em todo o mundo, as mulheres trabalhadoras são parte importante e activa na luta. Enquanto grupo, elas têm um potencial revolucionário tremendo, uma vez que não têm nada a perder a não ser os seus grilhões. O ano passado, 40.000 operárias pararam a produção numa fábrica têxtil na China! Milhares de mulheres saíram à rua no Egipto, no Brasil, no Paquistão (país onde o fundamentalismo religioso grassa), e centenas de mulheres combateram, com armas, o Estado Islâmico no Curdistão. Em Portugal, sem elas, toda a luta que foi feita contra a Troika teria sido impossível.

No entanto, a larga maioria das mulheres (e dos homens) estão ainda presas às ideias reaccionárias do patriarcado, tomadas por um medo ou uma resignação paralizantes. Torna-se necessário que os trabalhadores e trabalhadoras mais conscientes se organizem e promovam o feminismo, denunciando a crueldade da opressão machista e demonstrando as suas raízes históricas na propriedade privada. A alternativa feminista terá necessariamente de ser classista e anticapitalista! Não é possível conceber o capitalismo sem machismo; como não é possível conceber o socialismo sem igualdade de género!

Mas a história mostra-nos que a tomada do poder pelos trabalhadores não garante imediatamente o fim da opressão sexista. É necessário compreender que não é possível construir o socialismo sem feminismo, ou seja, sem atender à luta específica das mulheres e reconhecer os seus espaços autónomos de organização.

A nossa tarefa, enquanto marxistas, é desmascarar a mentira da “naturalidade” da condição social da mulher e utilizar as experiências e as lições do movimento feminista de classe para combater e destruir essa opressão. Para isso, um partido revolucionário deve assumir por completo as exigências das mulheres e defender a igualdade de género em todas as esferas da sociedade.