Corrupção – uma parte do capitalismo

Posted on 1 de Março de 2015 por

0


OS22 - Corrupção

Guilherme Lopes, Socialismo Revolucionário

Os acontecimentos dos últimos tempos têm trazido a questão da corrupção para o centro da discussão política.

A corrupção política é entendida como sendo a utilização do poder estatal para servir interesses privados. Assim, a questão que se coloca é a de saber se o Estado que tem vindo a canalizar fundos para empresas privadas é a forma normal de Estado em capitalismo ou se é antes uma forma corrompida de Estado.

Logicamente, se apresentarmos o problema como sendo a desonestidade dos políticos ou o egoísmo que há numa qualquer “natureza humana”, estaremos a fugir à questão. O problema real só pode ser o da própria possibilidade de haver tais ganhos num sistema denominado “democrático”.

É inegável que há benefícios individuais (privados) com os processos de tomada de decisões que têm vindo a decorrer. O processo de endividamento do Estado através das PPPs ou da compra de submarinos, que leva aos cortes de pensões e salários, tem o reverso da medalha nos juros que são pagos aos bancos que detêm a dívida, ou às empresas às quais o Estado passa a dever dinheiro. A perda de 5800 milhões de euros dos rendimentos dos trabalhadores ocorre ao mesmo tempo que os 4400 milhões de aumento dos ganhos do capital. O surgimento de 10,000 novos milionários em 2014 não deveria ser compatível com a precarização dos salários e da vida da população em geral, e, no entanto, tem sido.

É óbvio que quem detém poder político pode usá-lo para seu próprio benefício de variadas formas. Ainda assim, os ganhos da corrupção fazem-se sob a forma de bens e serviços – são económicos –, e daí se concluí que quem detém o poder político só pode ser corrupto porque quem detém o poder económico também ganha com a corrupção – os benefícios são mútuos.

Fosse a corrupção política incompatível com o lucro dos bancos e das grandes empresas, e seria travada pelos próprios bancos e grandes empresas! De facto, a corrupção política só é possível porque a centralização do poder político fortalece a centralização do poder económico, e vice-versa.

Curiosamente, todas as críticas lançadas à corrupção nos media parecem cegas a respeito deste ponto bastante evidente – aquilo que é considerado corrupção quando feito pelo Estado, torna-se perfeitamente aceitável quando feito por empresas e na lógica de mercado. Contratar familiares para trabalhar numa empresa, por exemplo, é aceitável – a empresa é privada. Já contratar familiares para trabalhar no Estado é inaceitável – o Estado é público!

Como é claro, não se está aqui a defender que deveríamos aceitar o nepotismo (ou “amiguismo”) no Estado, mas antes que ele deve ser condenado igualmente nas empresas privadas.

A razão pela qual a contratação de familiares e amigos é possível e legitimada em empresas vem da aceitação social da concentração do poder económico. A concentração do poder político não é aceite da mesma forma – aliás, as revoluções burguesas fizeram-se contra essa concentração nas mãos da aristocracia.

Mas o resultado actual era inevitável. A minoria – os que têm canais de televisão e jornais, grandes empresas e bancos – pode financiar os partidos que defendem os seus interesses, enquanto a maioria – os que trabalham – não consegue fazê-lo. Cada batalha feita nestas condições está perdida antes mesmo de começar.

Assim, a nossa tarefa é não apenas a de lutar contra cada caso de corrupção, mas também a de lutar por mudar o sistema económico, entendendo que a corrupção é mais do que alguns casos particulares e repugnantes – ela é a influência do poder económico sobre o poder político. Enquanto o poder económico estiver centralizado, o poder político estará centralizado; existirá, para os ricos, a possibilidade irresistível de comandar os governos.

É por entendermos esta influência da economia sobre a política que defendemos que só se pode mudar a política mudando a aconomia. Antes de mais, é necessário que os políticos ganhem o salário médio de quem representam e que todos os cargos sejam revogáveis a qualquer momento, mas isto não basta. É fundamental que a produção sirva para suprir as necessidades de todos e não para dar lucros a uma minoria, que a tecnologia leve a uma redução do horário de trabalho e não ao desemprego.

Para tal, é necessário que os trabalhadores tomem as rédeas da economia.