Bélgica: Greve geral massiva faz tremer o governo

Posted on 3 de Janeiro de 2015 por

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bruxelles05

Por um segundo plano de acção que se veja livre deste governo e da austeridade!

 

Tradução do artigo de socialistworld.net a 19/12/2014. PSL/LSP (CIT na Bélgica)

A greve geral de 15 de Dezembro na Bélgica foi fenomenal. O apelo conjunto das três maiores centrais sindicais mostrou o poder da classe trabalhadora. Fizemos o governo tremer, mas ele precisa de um empurrão extra para cair. A greve mostrou o potencial de acabar com as poíticas de austeridade. A solidariedade, mas também o apoio passivo ao movimento, continua a crescer. O desafio é agora mobilizar apoio para um segundo plano de acção maior e mais duro, que aponte para uma greve geral de 48 horas.

Plano de luta mostra a nossa força

A greve foi o culminar de um plano de luta que começou em Setembro, antes do governo ser formado. Uma reunião sindical nacional mobilizou, a 23 de Setembro, 7000 pessoas. Este foi um passo importante para aproximar militantes e delegados sindicados e prepará-los para a luta. O governo ainda não tinha sido formado, mas era claro o que se aproximava. A secção belga do CIT (PSL) interveio com o slogan “Não à Tatcher na Bélgica” e frisou a necessidade de um plano de luta. O novo governo de direita iria seguir o caminho de Reagan e Tatcher numa confrontação aberta com a classe operária. Provavelmente, a maior diferença entre Tatcher e o governo liderado por Charles Michel, é que o segundo abriu um ataque em todas as frentes ao mesmo tempo, enquanto a “Dama de Ferro” se preparou e enfrentou os mineiros primeiro para fazer dele um exemplo.

Após a formação do governo, vimos a maior manifestação sindical desde 31 de Maio de 1986, quando o anterior governo de direita recebeu o seu golpe final. A participação na manifestação de 6 de Novembro provavelmente chegou aos 150000. Foi uma demonstração da força da classe trabalhadora em números. Acção grevista para derrubar o governo tornou-se uma perspectiva realista. Mas o CIT na Bélgica avisou que a greve não deveria ser só para fazer o governo cair, mas também acabar com todas as políticas austeridade.

Esta manifestação foi seguida por greves regionais a 24 de Novembro em Hainaut, Luxemburgo, Antuérpia e Limburg, a 1 de Dezembro em Liège, Namur, Flandres Leste e Oeste e finalmente a 8 de Dezembro em Bruxelas, Brabant Flamenga e Brabant Valão. As greves regionais ajudaram a construir a greve geral e a criar maior unidade. O protesto foi tão forte nas regiões flamengas como nas zonas de falantes franceses e em Bruxelas. Nos piquetes, a unidade entre activistas de diferentes sindicatos foi forte e os primeiros passos para bloquear zonas industriais foram tomados. As greves regionais também fortaleceram a organização local dos trabalhadores. O PSL afirmou a possibilidade de derrubar o governo com a greve e que, com uma boa preparação em assembleias, seria possível transformar 15 de Dezembro na maior greve de 24 horas na história da Bélgica. Intervimos com uma especial edição do nosso jornal produzido para as três greves regionais.

Campanha mediática desesperada

Na preparação para a greve geral, todos os meios de comunicação social alinharam-se em propaganda contra a greve. No entanto, ficou claro que as tentativas de convencer o povo das medidas de austeridade falharam completamente. Após isso, o regime tentou convencer as pessoas a não participarem na greve. Sondagens indicam que apenas 20% da população tem uma opinião positiva do governo, enquanto 43% têm uma visão negativa e 39% estão indecisos. Por todo o País, a maioria tem uma opinião negativa dos governos, incluindo os governos regionais. Outras sondagens indicaram que 85% são a favor de um imposto sobre a grandes fortunas e que apenas 5% querem trabalhar até aos 67 anos (em vez da actual idade da reforma, 65).

Nem a desesperada campanha para propagar um protesto virtual contra a greve, liderado sobretudo pelos filhos e filhas dos representantes dos partidos no governo, ou os benefícios financeiros dados pelas empresas aos trabalhadores para que não fizessem greve não tiveram o impacto que o regime esperava. As vantagens financeiras – algumas de poucas centenas de euros! – apenas estimularam a exigência de aumentos salariais para todos os trabalhadores. Os partidos do governo declararam que a greve era anti-democrática ou um ataque a um governo democraticamente eleito. Na verdade, vimos duas democracias, a deles no parlamento e a nossa nas ruas.

Um número incrível fez greve, de várias centenas de milhares até possivelmente um milhão de trabalhadores, numa força de trabalho total de 4,5 milhões. Dezenas de milhar de outros trabalhadores tiveram uma posição mais hesitante, tirando uma dia de férias em solidariedade sem perder o dia de salário. Não houve transporte público, todo o tráfego aéreo parou assim como o trágefo fluvial e marítimo. Todos os portos fecharam. A maioria das grandes empresas fecharam ou operaram em serviços mínimos por questões de segurança. Muitas escolas fecharam. Quando, em Novembro, muitas pessoas participaram, pela primeira vez, numa manifestação, agora muitas pessoas tiveram a primeira experiência de greve. Nos piquetes foi comum ouvir que este movimento tem o potencial de se tornar ainda mais forte.

Tensões no governo

As tentativas de criar divisões entre os membros dos diferentes sindicatos ou através do idioma, falharam. A pressão da base para ter um segundo plano de luta adensa-se. Enquanto os grevistas estavam unidos, o governo estava divido.

O Primeiro-Ministro, Charles Michel, é descrito com uma figura fraca. Kris Peeters, um ministro do CD&V (democratas-cristãos flamengos), criticou abertamente Bart De Wever, o presidente do partido nacionalista flamengo N-VA. Peeters disse que De Wever deveria tomar uma posição como ministro do governo em vez de pôr mais achas na fogueira. Estas declarações atingem aqueles que dentro do N-VA querem assumir a responsabilidade governamental. Em cima disto, até o próprio FMI questiona agora as medidas de austeridade para a Bélgica. O argumento do N-VA dizendo que “não existe alternativa” é desmontado por instituições como a OCDE ou o FMI. A juntar a isto, o caso “Lux-Leaks” expôs a evasão fiscal em massa de empresas belgas através do vizinho Luxemburgo.

Depois da greve, as centrais sindicais deram algum tempo para fazer concessões. Se não existirem sinais de abertura antes de 13 de Janeiro, os sindicatos anunciarão novo protestos. Esperar demasiado tempo é perigoso uma vez que o movimento se arrisca a perder ímpeto. Devem ser tomados passos concretos para alargar e aprofundar o movimento e impedir que este se torne apenas numa série de protestos inconsequentes.

Os elementos mais previdentes da burguesia já compreenderam o perigo do aumento da resistência sindical à qual se está a juntar a juventude, o sector cultural e até pequenas empresas e lojistas que obviamente vivem com padrões de vida e poder de compra de trabalhador. Quanto mais o movimento crescer, mais difícil será, no futuro, implementar as mesmas medidas ainda que a ritmo mais lento. Tal leva a tensões e a um cálculo da burguesia belga que pretende atacar o partido nacionalista flamengo N-VA no poder , mas por outro lado não quer que a resistência das bases fique demasiado forte.

Segundo plano de acção

No nosso panfleto, descrevemos as nossas propostas para um segundo plano de acção: “Uma grande reunião de todos os sindicatos no início de Janeiro com 10 a 20000 presentes para discutir o segundo plano de acção e votá-lo. Seguido por assembleias em todos os locais de trabalho. Tanto na reunião como nos locais de trabalho, os trabalhadores devem receber panfletos a convocar para uma grande manifestação no final de Janeiro. Poderíamos distribuir estes panfletos não apenas nos locais de trabalho, mas também nos mercados. Poderíamos dar posters aos activistas para distribuir dentro das suas organizações e entre pequenos lojistas e comerciantes. Deveríamos apontar para uma mobilização de 200000. Estas acções deveriam ser seguidas por três greves regionais em Fevereiro com uma ênfase dada à presença sindical nos locais de trabalho mais pequenos. Não somos a favor de greves sectoriais individuais, porque isto poderia levar à divisão e tornar difícil bloquear zonas industriais inteiras. Tudo isto poderia dar lugar a uma greve geral nacional de 48 horas. Se o governo não cair, esta greve pode dar lugar a uma greve geral indefinida.”

O sucesso da greve geral e o apoio alargado e solidariedade provavelmente levarão os líderes sindicais a novas acções em Janeiro. Temos de garantir que o movimento é construído a partir de baixo através de assembleias nos locais de trabalho e bairros, para discutir as acções, a posição do governo e as nossas exigências.

Que alternativa?

Para os dirigentes sindicais, o slogan “abaixo com o governo” significa um retorno à coligação tripartida anterior, ou pelo menos à remoção do NV-A e substituição pelos sociais-democratas francófonos ou flamengos. Mas isto não é solução. Este é o governo derrotado em Maio último devido às suas políticas. Apesar da retórica de “esquerda”, assim que estiverem no poder, os sociais-demoratas continuarão com as políticas a favor dos grandes grupos económicos, que levaram à sua derrota.

O outro lado utilizará toda e qualquer fraqueza contra nós. A ausência de uma representação política dos trabalhadores exigindo uma taxa sobre a riqueza, o fim das isenções fiscais para as grandes empresas, empregos para os jovens, protecção das condições de vida, etc é um grande problema. Nas últimas décadas, especialmente desde a queda do Estalinismo, a organização política da classe trabalhadora foi enfraquecida ou levada à defensiva. Esta situação levou a fracos resultados para os movimentos de massas, como o movimento anti-guerra em 2002-03.

Com dois deputados, o PTB-GO (Partido dos Trabalhadores da Bélgica) defende algumas das exigências dos trabalhadores no Parlamento, mas isso não é suficiente. Enquanto 85% do povo for a favor de um imposto sobre os ricos, o PTB-GO aumenta apenas ligeiramente os seus resultados nas sondagens e o partido flamengo correspondente, o PVDA+, não aumenta nada. Um único partido de luta alargado faria melhor. Muitos votaram PVDA+ ou PTB-GO com a ideia de que os partidos se abririam. Infelizmente, parece que os partidos carregaram no botão de pausa em termos de alargarem e terem mais diversidade, mantendo os seus métodos de cima para baixo e apoio acrítico aos dirigentes sindicais. Continuamos a apoiar o apelo da central sindical FGTB [Fédération Générale du Travail de Bélgique] no aeroporto de Charleroi e Hainaut Sul para unir forças à esquerda da social-democracia e verdes. No seu mais recente congresso, a Central Geral (o maior sindicato dentro da central sindical socialista FGTB) acordou com uma emenda nessa direcção.

Uma nova representação política não cairá simplesmente do céu. Não devemos simplesmente esperar para ver. Os sindicatos têm 3,5 milhões de filiados e organizam os trabalhadores nos seus locais de trabalho e na sociedade. As reuniões, acções e discussões nestas organizações podem ser o solo fértil a partir do qual um novo movimento político poderá nascer. Assembleias nos locais de trabalho para fazer o balanço da acção grevista e preparar os próximos passos, podem ser também um fórum para desenvolvermos as nossas ideias e a nossa alternativa. Discussões entre militantes de diferentes sectores e encontros regionais e a nível nacional podem desenvolver um programa coerente para uma alternativa.

O PSL (secção belga do CIT) continuará a desempenhar um papel activo neste processo. A resposta às nossas propostas e alternativa socialista continua a crescer. Nos piquetes, mais de 200 membros, apoiados por membros das secções francesa, alemã e austríaca do CIT, distribuiram milhares de panfletos e venderam centenas de números do nosso jornal de greve com um balanço das greves regionais e as propostas para após a greve geral. A necessidade de uma ruptura socialista com o capitalismo ganha apoio. Nós construímos forças dentro do movimento para sermos mais fortes nas próximas lutas. Novos delegados sindicais ganham destaque neste movimento, ideias e alternativas são discutidas. A alternativa socialista é uma necessidade, uma vez que o capitalismo apenas nos oferece desigualdade, crise e miséria.