Estão a matar a nossa Saúde. Não à privatização!

Posted on 27 de Dezembro de 2014 por

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Crise na Saúde no BLOG

João Carreiras, Socialismo Revolucionário

O Sistema Nacional de Saúde foi construído e conquistado com a luta dos trabalhadores, pertence-nos. Por uma Saúde verdadeiramente pública e universal, gerida democraticamente por trabalhadores e utentes!

No final do passado mês de Agosto, assistiu-se a uma poderosa onda de greves dos enfermeiros em vários hospitais, com particular ênfase no sul do País. Com mais que razão para protestar contra os cortes de que foram alvo, não deixam de ser ainda mais preocupantes que o usual as principais exigências desta greve: contratação de mais enfermeiros, uma vez que estes profissionais estão completamente sobrecarregados de trabalho e melhores infraestruturas, pois muitos centros de saúde e hospitais necessitam de melhoramentos e material para que enfermeiros e auxiliares possam prestar um serviço de qualidade aos utentes do Sistema Nacional de Saúde (SNS). Outra das reinvindicações apresentadas está relacionada com o (não)-pagamento das horas extraordinárias que as administrações exigem, muitas vezes sem aviso prévio, e que são devidas a estes trabalhadores. Em Portugal, estima-se que existam casos de enfermeiros responsáveis por 3000 doentes, quando a OMS preconiza uma média de 1200. Os enfermeiros estão exaustos e exigem as condições adequadas ao seu tão importante trabalho!

O caminho das privatizações

Num País em que 25% das camas disponíveis actualmente fazem parte do sector privado, a luta por melhores condições de trabalho tem de estar intimamente ligada à luta por um SNS gratuito, de qualidade e universal. Com o subsistema da ADSE a contribuir em 400M€ para os lucros dos grandes grupos económicos da Saúde, torna-se necessário e urgente questionar se é legítmo financiar hospitais privados com dinheiro dos nossos descontos e, em que medida, é o Ministério da Saúde conivente e responsável por esta situação. Como pode explicar Paulo Macedo não contratar mais enfermeiros e médicos, quando as listas nos hospitais para cirurgias urgentes chegam a atingir vários meses? Existe, cremos, um deliberado desinvestimento na Saúde não apenas para poupar na despesa mas, sobretudo, para privatizar lentamente a Saúde em Portugal. O plano, a longo prazo, é ter uma oferta de saúde privada para os ricos e classes médias e um SNS subfinanciado e sem condições para os trabalhadores e desfavorecidos. O tempo urge e, como tal, apelamos aos profissionais de saúde que não desistam da sua legítima luta, mas que ampliem as suas reivindicações, procurando envolver comissões de utentes, órgãos locais e todos os trabalhadores e activistas que queiram dar o seu contributo para esta luta por um direito inalienável da Humanidade: o direito à Saúde!

O apetite voraz dos grandes grupos económicos da Saúde no recente caso da OPA à Espírito Santo Saúde (ESS) é paradigmática da necessidade que a burguesia tem em encontrar “novos mercados”, na sequência da crise de 2008. O mercado da Saúde é dos mais apetecidos, especialmente com as ajudas do Estado português. Defendemos antes a nacionalização da ESS sob controlo democrático dos seus trabalhadores e utentes, nomeadamente do Hospital de Loures e da Luz.

O caminho da Luta

Construindo um movimento pela base que defenda o SNS conseguido pelo movimento dos trabalhadores durante e após a Revolução é o que defendemos. Este movimento deve exigir a contratação imediata de todo o pessoal necessário ao funcionamento com qualidade do SNS, tanto a nível hospitalar como local; 35 horas semanais sem perda de salário; aposentação aos 60 anos, dado o desgaste rápido que estas profissões envolvem. Ao mesmo tempo, deverá existir um maior envolvimento das comissões de utentes e sindicatos na administração dos hospitais e centros de saúde, aumentando o seu poder decisório. O Ministério da Saúde deve, de uma vez por todas, defender o SNS cessando quaisquer acordos entre a ADSE e outros subsistemas de saúde dos funcionários públicos com grupos privados da Saúde. Fim às PPPs sem compensação para os grupos envolvidos com denúncia dos contratos antes celebrados e responsabilização criminal dos envolvidos nestas negociatas, nacionalizando esses hospitais sob controlo democrático dos seus trabalhadores. A vida humana está acima dos compromissos com a Troika e agiotas financeiros: o SNS deve tratar os seus utentes com dignidade e qualidade, recusando qualquer “controlo de custos” no caso de pessoas idosas, como acontece hoje em dia, em que muitas são mandadas para casa, para morrerem.

Para alguns, esta é uma luta de vida ou morte, mas em que a solidariedade falará mais alto por um Sistema Nacional de Saúde universal e de qualidade!