Dão com uma mão, tiram com outra

João Carreiras, Socialismo Revolucionário Lisboa

Apesar dos gritos de vitória do Governo com a “saída” da troika, a recessão económica e a instabilidade social latente permanecem no país e a vida dos trabalhadores e jovens continua a ser pautada pela precariedade e miséria crescentes.

Dados recentes indicam que entre 15 a 20% dos portugueses saltam refeições por falta de dinheiro (Público, 24/08/2014) e que cerca de 30% dos jovens, entre os 20 e os 24 está em risco de pobreza (Eurostat). Na última década, duplicou, para os 31,3%, o número de indivíduos, entre os 15 e os 34 anos, que não estudam nem trabalham, bem acima da média europeia (20,4%). A estes dados junta-se, infelizmente, o nada surpreendente número de pobres: acima de 2,5 milhões de habitantes.

E este flagelo não afecta somente quem está desempregado. Mesmo quem está presentemente a trabalhar, muitas vezes não consegue chegar ao final do mês. Os salários reais dos trabalhadores caíram entre 10 e 20%, desde o início da crise e, mesmo com o aumento do salário mínimo para 449,45€ líquidos – ao mesmo tempo que chama os trabalhadores a pagar a diminuição da TSU -, é cada vez mais comum encontrar trabalhadores e suas famílias na pobreza. Como se isso não bastasse, as prestações sociais estão a diminuir cada vez mais, levando a situações de pobreza extrema, desagregação familiar e social. Os idosos são particularmente vulneráveis a esta situação, vivendo sozinhos com pensões miseráveis e obrigados a cortar na saúde. Vê-se como um trabalhador na sociedade capitalista, após a sua “vida produtiva”, é abandonado por esta, que o despreza e o trata sem dignidade.

Em oposição ao desenrolar desta catástrofe social, as administrações das grandes empresas e seus accionistas mantiveram e até aumentaram os seus lucros desde o ano passado, e as chefias superiores e cargos de administração viram o seu salário real crescer no último ano até 3,3%. Os trabalhadores é que não viram um tostão!

Actuação Institucional

Perante este flagelo social, que faz o Governo PSD/CDS? Corta no subsídio de desemprego, corta no RSI e no abono de família e exige cada vez mais impostos, taxas e contribuições. Os desempregados enfrentam burocracia imensa e formações inúteis, apenas para mascarar as estatísticas. Com os preços dos transportes altíssimos, o Governo vota estas pessoas à sua área de residência, impedindo-as de levarem uma vida minimamente digna. Sem se preocupar com os trabalhadores e jovens, Passos Coelho manda-os emigrar, ser “empreendedores” e continuarem a ser explorados. Para o Estado, as “gorduras” estão na Saúde, Educação e Segurança Social e não nas isenções concedidas aos grandes grupos económicos e à Igreja, nos salários e prémios dos gestores de empresas públicas ou nos juros da dívida que “imperativamente” têm de ser pagos.

O próprio Estado é promotor do sub-emprego e de contratos precários. A contratação colectiva já praticamente não existe e a vasta maioria dos empregos criados nos últimos anos são precários, deixando os trabalhadores completamente reféns dos desmandos do patronato.

Por outro lado, as instituições de solidariedade social e a Igreja Católica também não são solução, apelando à candura e vida austera para os pobres, enquanto os ricos se banqueteiam e vivem desafogados. A sua “solução” é apenas imediata e, salvo raras excepções, toda a hierarquia da Igreja se alinha com as medidas do Governo. Limitam-se a lançar algumas pedrinhas para um buraco sem fundo, enquanto dizem que o buraco sempre existirá.

O recente aumento do salário mínimo em míseros 20€, orquestrado entre patrões, Estado e UGT, é mais uma prova da tentativa de manipulação da classe dominante e dos seus lacaios. Se, por um lado, se faz um grande alarido na comunicação social com um aumento de menos de 1€ por dia, por outro, encobre-se o facto de a diminuição da TSU ser comportada, indirectamente, pelos próprios trabalhadores. Somos assim, mais uma vez, chamados a ajudar as grandes empresas portuguesas e os seus faustosos accionistas que, esses sim, vivem “acima das suas possibilidades” e “à mama do Estado”.

Uma resposta classista

Perante a criminalização dos pobres e um roubo organizado ao salário de quem trabalha ou já trabalhou, qual a resposta a dar?

Uma resposta unitária e de luta! À vergonha e silêncio da caridadezinha, devemos responder com o grito da solidariedade de classe e lutar pelo aumento do salário e melhoria dos direitos e condições laborais. Tomemos o exemplo de Seattle e outras cidades norte-americanas, que mostraram que é possível alcançar vitórias para a classe trabalhadora na luta pelo salário digno. Seattle duplicou o seu salário mínimo, num grande movimento iniciado pelos trabalhadores do fast-food mas a que se juntaram activistas locais e onde a secção do CIT nos EUA, Socialist Alternative, teve um papel preponderante, conseguindo alcançar o seu objectivo.

A luta por condições laborais dignas e pelo pleno emprego deve ser levada a todos os locais de trabalho, às escolas, orgãos locais, insituições e, claro está, às ruas. Esta deve ser conduzida através da organização de comités locais nos bairros, escolas e locais de trabalho, que ponham os trabalhadores e desempregados, os jovens e os idosos a debater as suas condições de vida e o aumento dos salários para níveis dignos.

Necessitamos de mais que apenas migalhas do prato dos poderosos. Exigimos dignidade e o poder de decidir as nossas vidas. Por isso, lutamos pela Democracia Socialista alicerçada numa economia planeada e gerida por quem trabalha: a única solução para retirar da miséria as massas empobrecidas, seja em Portugal, seja no resto do Mundo.

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