40 Anos depois: A Revolução e a Luta pelo Socialismo

Posted on 2 de Novembro de 2014 por

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Gonçalo Romeiro, Socialismo Revolucionário – Introdução à discussão da Revolução Portuguesa

O fascismo português, surgimento e consolidação, duração e declínio

O regime fascista português, chamado de Estado Novo, surge do conturbado período da 1ª República, onde a burguesia portuguesa se mostrava incapaz, no quadro de uma democracia burguesa, de consolidar as condições para a acumulação de Capital. No rescaldo da 1ª Grande Guerra, com a intensificação da revolução e contra-revolução na Europa, a Revolução Russa, o seu impacto que esta tem no movimento operário, e a reacção capitalista na forma do fascismo, a burguesia portuguesa conclui que só um regime ditatorial pode restabelecer a ordem necessária à manutenção e acumulação de capital. A 28 de Maio de 1926 tem lugar um golpe militar que instaura a ditadura, esta desenvolve-se, através da figura de António de Oliveira Salazar, em moldes idênticos ao fascismo corporativista italiano.

Em 1934, em resposta à corporativização dos sindicatos em Sindicatos Nacionais controlados pelo Estado, o movimento operário, através da central sindical de tendência anarco-sindicalista CGT, tenta uma última luta desesperada contra a ofensiva da classe dominante, organizando uma greve geral insurreccional, que, estendendo-se um pouco por todo o país, foi mais forte na Marinha Grande, um centro da indústria vidreira. No entanto, as limitações da CGT, que se recusava a organizar a luta política, e a fraqueza do PCP fundado em 1921, mas ainda sem contacto efectivo com a teoria marxista e a experiência da Revolução Russa, condenam a greve ao fracasso, recusando-se ligar a luta sindical à luta política, recusando a aliança de todos os opositores ao Regime que se consolidava, a greve ficou isolada e foi alvo da mais brutal repressão: os dirigentes da CGT inauguraram o campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde.

A consolidação e duração de 48 longos anos de fascismo foram possíveis graças a 3 factores fundamentais.

  1. O esmagamento do movimento operário independente, que teve o seu auge na greve de 1934.
  2. Um consenso alargado da burguesia nacional em torno do Estado Novo, baseado num pesado controlo social, numa política económica conservadora e proteccionista, que fortaleceu os monopólios e escudou-os em parte, através da estreita ligação ao Estado, da crise do capitalismo mundial, e da exploração colonial.
  3. Do apoio tácito do imperialismo ocidental, que olhava o Estado Novo como um aliado na luta anti-comunista. De facto, Portugal, apesar da “vitória da democracia” após a 2ª Guerra Mundial, será um dos membros fundadores da NATO.

No final dos anos 1950 já se começa a sentir o desgaste do Regime Salazarista. O PCP, tendo conseguido fortalecer-se mesmo nas condições duras da clandestinidade é o principal motor da Oposição Democrática. Em 1958, a candidatura do general Humberto Delgado à presidência da república, candidatura apoiada por toda a oposição democrática, inclusive pelos futuros líderes das lutas de libertação em África, abala o Regime, que se vê obrigado a assassinar o general através da sua polícia política, a PIDE, em 1965.

Mas o crescimento da resistência não se faz esperar muito, a par da crescente luta e organização nos campos do Alentejo, onde predomina o trabalho assalariado, e nos centros industriais, onde o PCP consegue desenvolver algum trabalho no seio dos sindicatos corporativos, estoira, em 1962, mesmo ano do golpe militar falhado de Humberto Delgado, a 1ª crise académica, quando o Regime se recusa a autorizar a comemoração do Dia do Estudante a 24 de Março, os estudantes desobedecem e desfilam nas ruas de Lisboa, o Regime responde com uma violenta carga policial. No entanto, a acção repressiva produz o efeito contrário, e no dia 26 de Março é declarado o “luto académico”, segue-se um intenso período de luta entre os estudantes e o Regime por todo o país, com greves às aulas, ocupações de instalações universitárias, enormes plenários e discussões. Toda esta luta se fez debaixo de uma repressão brutal, ataque a associações de estudantes, cercos e cargas policiais, prisões em massa, mas também despertando a solidariedade de muitos professores e trabalhadores, deixando mais a nu a natureza obscura do fascismo português. Mais uma vez, poucos anos depois da campanha de Humberto Delgado, o regime sofria um forte abalo.

Toda a década de 1960 é uma década de actividade estudantil, que se liga progressivamente ao movimento operário, é também aqui, em 1961, reflectindo a cisão sino-soviética, que um militante histórico do PCP, Francisco Martins Rodrigues, lidera uma cisão que introduz as ideias maoistas em Portugal. Chico Martins apoiava a insurreição popular armada na luta contra o colonialismo português e acusava Álvaro Cunhal, o histórico secretário-geral do PCP, de reformismo.

Em 1969 estoira nova crise académica, desta vez em Coimbra, aquando de uma visita do presidente da república, Américo Tomás, à universidade, o líder da associação académica em resposta à recusa por parte dos representantes do regime de lhe darem a palavra, durante uma reunião magna, interrompe o presidente. Segue-se uma intensa luta, que envolveu greves alargadas aos exames, mais uma vez, sempre debaixo de pesada repressão, onde muitos estudantes foram enviados para a guerra. As lutas estudantis e laborais intensificam-se após as ilusões de abertura do Regime, criadas com a morte de Salazar e a subida ao poder de Marcelo Caetano. Cai então por terra esse breve período, que ficou conhecido como “Primavera Marcelista”.

Os últimos anos do regime e os principais factores que levam ao seu colapso

Ao mesmo tempo que a luta dos estudantes e dos trabalhadores se intensificava, uma outra luta, mais importante ainda, era travada em África pelos movimentos de libertação nacional, o PAIGC na Guiné-Bissau e Cabo Verde, o MPLA em Angola e a FRELIMO em Moçambique. Como foi dito, alguns dos principais líderes destes movimentos como Amílcar Cabral e Agostinho Neto, fizeram parte, como dirigentes da Casa de Estudantes do Império, da campanha de Humberto Delgado. No final dos anos 1950 e início de 1960 tentam negociar com o Regime a independência dos seus países, tentativas frustradas. O regime dependia demasiado da exploração das colónias, e os grandes monopólios que controlavam o Estado apostavam numa política conservadora proteccionista para se manterem, o trabalho forçado e a exploração dos recursos nas colónias eram vitais. O regime mostrou-se incapaz de encontrar uma solução neo-colonial, também porque a guerra, no rescaldo da campanha presidencial de 1958, foi um factor de união para a burguesia nacional.

Em 1961 começa a luta armada dos movimentos de libertação africanos, guerra que durará 13 longos anos. Em Portugal, incluindo na esquerda em torno do PCP, falou-se sempre muito das mortes sofridas pelo Exército Português, que ascenderam aos 8000 mortos e centenas de milhares de incapacitados, no entanto estas em nada se comparam com as atrocidades sofridas pelos povos africanos, onde se estima que mais de 50.000 combatentes e civis morreram no conflito. A guerra de libertação nacional foi essencial para o desgaste do regime, e factor impulsionador da própria luta na metrópole, nomeadamente no movimento estudantil. Sem as lutas dos povos africanos não teria havido o golpe de 25 de Abril, e consequentemente a Revolução, pelo menos não da forma como foi. Cai também assim por terra a teoria de que a Revolução Portuguesa foi uma revolução sem mortos, olhar apenas o próprio dia do golpe é um erro grave.

No início dos anos 1970 o peso da guerra na economia nacional, e no desgaste político do regime é pesadíssimo. Outro factor chave para explicar a Revolução é a crise mundial de 1971-1973, a primeira crise de sobreprodução no pós-Guerra, factor que se combina com a guerra. No período final da guerra, o seu custo já atinge 40% do PIB. O regime, apesar de não encontrar uma solução política para as colónias, também se mostrava incapaz de vencer a guerra, já a tinha perdido na prática na Guiné. Isso vai ser decisivo, em 1973 surge o Movimento dos Capitães mais tarde Movimento das Forças Armadas (MFA), composto pela oficialidade intermédia, com motivos inicialmente corporativos, rapidamente evolui para uma oposição à continuação da Guerra, e a favor de uma solução política, conclui que o Regime é incapaz de seguir esse caminho e que só o seu derrube e a democratização poderiam fazê-lo. O programa do MFA reflecte claramente isso, bem como o carácter pequeno-burguês da sua génese, é um programa mínimo, que aponta à construção de uma democracia ocidental em Portugal, outro indicador da natureza pequeno-burguesa do MFA é a sua confusão política que se reflecte por exemplo, no facto de colocar à frente do seu golpe, o general Spínola, um destacado fascista.

Golpe do MFA e o começo da Revolução

Depois de uma tentativa precipitada e falhada em Março de 1974, na madrugada de 25 de Abril iniciam-se as operações do golpe militar que derrubará o Regime, numa acção militar exemplarmente planeada por Otelo Saraiva de Carvalho. Nesse dia, apesar dos sucessivos apelos do MFA, e da recém-formada Junta de Salvação Nacional (JSN) que substitui o governo deposto, e encabeçada por Spínola, para que o povo trabalhador se mantivesse em casa, às primeiras notícias do golpe, os trabalhadores saem às ruas aos milhares por todo o país, é emblemática a multidão que se concentrou no Largo do Carmo, onde se encontravam os líderes do Regime, e onde Marcelo Caetano acabou por abdicar.

A lenda criada pelo Estado Novo de que o povo português era um povo de brandos costumes, cai nesse dia por terra, todo o ódio ao Regime é posto a nu, o povo trabalhador não só adere em massa ao golpe do MFA gritando o famoso slogan “O Povo Está com o MFA!” como completa o golpe, assaltando a sede da PIDE, e dirigindo-se em manifestações massivas às prisões políticas, em Caxias e Peniche, exigindo a libertação imediata dos presos políticos, coisa que acontecerá a 27 de Abril.

O 25 de Abril não marcou apenas, na consciência dos trabalhadores, a luta pela liberdade, mas também a liberdade de lutar. Finalmente, livres do jugo fascista, o povo trabalhador poderia lutar pelos seus direitos, aplicar na prática, e no dia-a-dia, a democracia. O golpe dá-se num contexto de uma classe trabalhadora jovem, emigrada para os centros industriais (Lisboa, Porto e Setúbal) na década de 1960, e com a confiança de ter os militares do seu lado, isso é reflectido noutro famoso slogan: “os soldados são filhos do povo!”.

Lutas massivas começam imediatamente, dias depois do golpe dão-se as primeiras ocupações massivas de casas, visto que milhões de trabalhadores moravam em bairros de lata à volta de Lisboa, Porto e Setúbal. Para organizar a luta pela Habitação criam-se Comissões de Moradores, eleitas em assembleias de bairro. Estas virão não só a organizar o processo de ocupações como também a gerir a vida nos bairros, sendo um dos principais organismos de duplo-poder que surgem durante o processo revolucionário.

Outra luta que começou imediatamente foi a luta contra as figuras ligadas ao fascismo, os saneamentos, esta luta faz-se em todo o lado, desde a escola à fábrica, da empresa ao próprio aparelho de Estado. Normalmente a recusa por parte dos patrões de fazer os saneamentos exigidos pelos trabalhadores radicaliza ainda mais a luta destes.

Com os efeitos da crise mundial a fazerem-se sentir na economia portuguesa, os trabalhadores iniciam uma luta intensa contra a carestia de vida, por aumentos salariais, pela criação de um salário mínimo nacional, pelas 40 horas e fim-de-semana inglês. A reacção dos patrões, muitos recusando-se a pagar os novos salários é de sabotagem económica, que mais uma vez, radicaliza mais a luta, os trabalhadores ocupam as fábricas para defender os postos de trabalho, exigem nacionalizações, entram em auto-gestão e exercem, cada vez mais, o controlo operário. O maior surto de greves do período revolucionário dá-se nos primeiros 2 meses da revolução.

Em 1974, os sindicatos do regime são desmantelados ou tomados pelos trabalhadores, mas aquilo que viria a dar a CGTP – Intersindical era ainda apenas o embrião de uma central quando começa a revolução, integrando apenas cerca de 13 sindicatos nacionais. Neste vácuo organizativo, os trabalhadores formam Comissões de Trabalhadores (CTs) ou comissões sindicais para formarem um sindicato. As Comissões de Trabalhadores foram a principal forma de organização laboral, dirigindo a esmagadora maioria das lutas e, tal como as Comissões de Moradores, um dos principais órgãos de duplo-poder operário. À medida que o processo revolucionário se intensifica, principalmente a partir de Fevereiro/Março de 1975, estes organismos multiplicam-se por todo o país e coordenam-se cada vez mais.

O I Governo Provisório, apesar de integrar o PCP, de longe o maior partido de trabalhadores do país, com um enorme prestígio no seio da classe devido aos anos de resistência contra o fascismo, não dura nem 3 meses, quando se vê incapacitado de controlar os conflitos sociais, o primeiro-ministro Palma Carlos tenta, contra o Programa do MFA, antecipar as eleições presidenciais e conferir mais poderes ao Presidente, o general Spínola, é então forçado a demitir-se. À frente do II Governo estará um homem popular do MFA, Vasco Gonçalves, mas também ele não controlará a situação.

28 de Setembro, o fascismo não passará!

Com uma situação social incontrolável, em plena crise económica, em que a burguesia tentava aplicar medidas contra-cíclicas e os trabalhadores impunham pela luta aumentos salariais que respondessem à inflação galopante (que nesse ano se situa entre os 2 e os 3 dígitos), reduções dos horários de trabalho, contratação colectiva, subsídio de natal e 13º mês. Quando os patrões não acediam ocupavam os locais de trabalho, raptavam os patrões e directores e exigiam a intervenção do Estado. A direita, pela figura de Spínola, tenta um golpe que estabilize a situação, outro dos motivos para a tentativa de golpe é o fracasso da política neo-colonial de Spínola, exposta no seu livro de Fevereiro de 1974 “Portugal e o Futuro”, que desejava criar uma Commonwealth portuguesa, apelando a uma “maioria silenciosa” convocada para uma manifestação em Lisboa, contra a “viragem à esquerda” da Revolução. A classe trabalhadora responde de forma exemplar, montando barricadas em todas as entradas principais de Lisboa, em ligação com as bases do MFA e o próprio PCP que se mobiliza massivamente, o golpe é travado, Spínola forçado a demitir-se, e o II Governo provisório cai.

A reforma agrária

A Reforma Agrária começa em Setembro de 1974 como uma reacção dos trabalhadores assalariados do Ribatejo e Alentejo à recusa dos grandes proprietários em fazer a sementeira, o que significaria fome e miséria para os camponeses pobres. O proletariado rural, com a experiência de décadas de resistência, e compondo mais de 85% da população agrícola nessas regiões, entra em acção ocupando as terras dos grandes latifundiários para fazer as sementeiras. No Alentejo e Ribatejo a concentração de terra nas mãos dos latifundiários era enorme, num total de 166.811 explorações 1064 detinham 49,6% da terra, e era prática corrente subaproveitarem as terras, condenando milhares de assalariados agrícolas ao desemprego. Mas a situação revolucionária vem dar confiança aos trabalhadores dos campos, agora podem exigir de forma aberta e massificada aquilo que sempre exigiram durante o fascismo sob brutal opressão. À crescente luta e organização nos campos, os agrários respondem não cumprindo os contratos colectivos, com o abandono das colheitas, o incêndio de searas, a sabotagem económica, etc. A Reforma Agrária surge e intensifica-se em resposta ao boicote dos latifundiários. Formam-se milhares de cooperativas agrícolas para gerir os latifúndios ocupados, estas exigem apoio financeiro do Estado. O governo cria as UCPs – Unidades Colectivas de Produção, apoiados por financiamento público, para gerir as herdades ocupadas. A Reforma Agrária desenvolveu a produção agrícola a um nível sem precedentes.

11 de Março e o início da crise revolucionária

O processo revolucionário avança a grande velocidade, os órgãos de duplo-poder desenvolvem-se e coordenam-se cada vez mais a nível regional, com destaque para a cintura industrial de Lisboa. Em Fevereiro de 1975 a Reforma Agrária começa e a propriedade é posta em causa, tal como já vinha sendo nas cidades com a ocupação de casas, fábricas e empresas.

A par deste processo dá-se a disputa sindical, principalmente entre PS e PCP, em que o 1º defende um sindicalismo mais social-democrata, com o direito a existir mais do que uma central sindical, enquanto o PCP defende a unidade, ou unicidade, sindical e que a Intersindical seja reconhecida como central única. É também um período de intensificação da luta pela direcção dos próprios sindicatos. Em Abril de 1975 a Intersindical é reconhecida como a central única, o PCP tem aqui uma importante vitória numa luta que vinha a travar desde os primeiros dias da Revolução. Vai agora virar-se cada vez mais para o trabalho no seio das Comissões de Trabalhadores.

Depois da derrota da extrema-direita em Setembro de 1974, e vendo o modo de produção capitalista cada vez mais ameaçado, com a esquerda a ganhar influência nas forças armadas e os governos incapazes de controlar a situação, Spínola tenta novo golpe a 11 de Março, uma tentativa desesperada, que é de novo travada pela mobilização em massa de trabalhadores e soldados, obrigando Spínola a fugir para o exílio. Como resposta ao golpe, e reflectindo o avanço da revolução a Junta de Salvação Nacional é dissolvida, no seu lugar é criado o Conselho da Revolução, dominado inicialmente pela esquerda militar, que será o órgão legislativo e executivo máximo. A Banca e os seguros são nacionalizados no dia 14 de Março em resposta ao facto dos banqueiros terem apoiado o golpe de Spínola e à intensa luta dos bancários. Através das acções detidas pela Banca, são nacionalizadas a companhia dos tabacos, a CUF (o maior grupo industrial do país) e a Lisnave.

É nesta fase da revolução que é assinado o Pacto MFA-Partidos, que respondendo ao crescente poder das CTs e CMs as reconhece como órgãos legítimos de poder operário e as tenta enquadrar institucionalmente e subjugá-las ao Conselho da Revolução.

A 25 de Abril de 1975 têm lugar as primeiras eleições livres em mais de 48 anos, para a Assembleia Constituinte. O PS ganha as eleições com 37,87%, o PCP não vê a sua influência social reflectir-se em termos eleitorais e consegue apenas 12,46%. É de salientar que todos os partidos que elegem deputados à Constituinte alegam defender o Socialismo. Foram as eleições mais participadas de sempre, com 91,66% de votantes.

Nas ruas a polarização continua, aos efeitos da crise económica e da sabotagem dos patrões os trabalhadores respondem com um cada vez maior controlo da produção e desenvolvem e espalham as suas estruturas de duplo-poder, as nacionalizações continuam, quer exigidas pelos próprios trabalhadores quer como uma forma do Estado intervir e controlar empresas que já se encontravam sob efectiva gestão e controlo operário. São nacionalizadas a indústria do aço, electricidade e transportes. Processo que se continua a intensificar até Agosto.

Depois da vitória eleitoral, o PS e os partidos capitalistas na coligação, face ao avanço da revolução e das medidas socializantes de Vasco Gonçalves e do Conselho da Revolução, entram em crescente divergência com elas. Utilizando casos como a luta dos tipógrafos do jornal República contra a sua direcção afecta ao PS e a questão da Intersindical, este usa-as para atacar o PCP e justificar a saída do governo a 11 de Julho, isto no seguimento de confrontos entre militantes de ambos os partidos na manifestação do 1º de Maio.

Esta divisão dá-se também no seio do MFA, depois de aprovado, na Assembleia do MFA, o Documento-Guia Aliança Povo/MFA, que afirmava ter por objectivo a construção do socialismo em Portugal, os militares mais próximos do PS, como Melo Antunes, afastam-se deste caminho e formam o Grupo dos 9, que iniciará uma dura luta contra a esquerda militar, a 23 de Julho o IV governo provisório demite-se. Começa a crise revolucionária, o chamado Verão Quente, em resposta as forças da contra-revolução organizam-se, a coligação e o MFA estão divididos. No Norte, onde a Igreja Católica tem uma forte influência, começa o terrorismo bombista, levado a cabo pela extrema-direita, contra o PCP e a extrema-esquerda, algo que é apoiado pela Igreja, pela direita e pelo PS. Através dos crescentes saneamentos à esquerda militar, o Grupo dos 9, inicialmente minoritário, ganha influência dentro do MFA.

Compreendemos melhor a polarização no campo militar se tivermos em conta a formação e crescimento, neste período, dos SUV – Soldados Unidos Vencerão – e dos Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros, órgãos de duplo-poder militar, organizações de base que colocam em causa a hierarquia e a estrutura das forças armadas burguesas, e se colocam como impulsionadores e defensores da luta revolucionária pelo socialismo nos campos e na cidade. E da crescente coordenação a nível regional, e tentativas a nível nacional, das CTs e CMs. Os equivalentes portugueses dos sovietes russos.

25 de Novembro: a contra-revolução democrática

O Verão Quente marcou o início da crise revolucionária que se irá intensificar até ao 25 de Novembro, quando se dá o contra golpe liderado pelo general Eanes, que põe fim à revolução e inicia, de forma violenta, o processo de consolidação de uma democracia capitalista enquadrada no bloco Ocidental. A 8 de Agosto toma posse o V Governo Provisório, que resulta da saída dos partidos de direita e do PS do IV governo, o PCP adaptará uma estratégia de apoio limitado ao governo, através da criação da Frente de Unidade Popular, com a extrema-esquerda, que convoca mobilizações de apoio ao governo, mas ao mesmo tempo aponta já para a criação de um VI Governo, em que almeja refazer a Coligação e reunificar o MFA. O apoio dado ao V governo é também uma forma de pressão para que o executivo seguinte tenha uma presença comunista mais forte. Poucos dias depois da criação da FUP o PCP abandona-a, a frente mantém-se agora com o nome de FUR, Frente de Unidade Revolucionária, juntando quase toda a extrema-esquerda. No contexto do desenvolvimento dos orgãos de duplo-poder, civil e militar, o PCP opõe-se consistentemente à sua coordenação a nível nacional, esta posição enquadra-se na estratégia do partido de construir em Portugal um regime capitalista com um sector público forte, enquadrado politicamente na Frente Popular inscrita na Aliança Povo/MFA, em linha com o respeito da estratégia de coexistência pacífica da URSS. Para o PCP estávamos na etapa democrática da revolução, os trabalhadores ainda não tinham condições de tomar o poder. É uma visão reformista da via portuguesa para o Socialismo, através de uma “democracia avançada” burguesa.

A realidade no entanto era de polarização, as divisões no seio do MFA acentuam-se, por uma lado a direita militar, enquadra no Grupo dos 9, apodera-se da hierarquia militar, saneando a esquerda, por outro os SUV – comissões de soldados, desenvolvem-se em crescente ligação com o movimento operário. A 26 de Setembro (Lisboa) e 6 de Outubro (Porto) os SUV organizam manifestações massivas com o apoio da FUR, da UDP e CMs. Apelam à criação de um exército revoluionário, e denunciam a direita militar, defendem abertamente a revolução socialista.

No dia 7 de Novembro a emissora da Rádio Renascença é destruída à bomba pelo governo, esta foi a resposta final do governo à luta dos trabalhadores da Renascença, que, em resposta à recusa da Igreja Católica (dona da rádio) em sanear a direcção conotada com o fascismo, iniciam um longo processo de luta em que tomaram controlo da emissora e a transformaram na rádio da revolução.

A 12 de Novembro os trabalhadores da construção civil realizam uma manifestação e concentração em frente ao Palácio de S. Bento, apresentando um caderno reinvindicativo, o Ministro do Trabalho recusa-se a receber a sua delegação, em resposta o protesto transforma-se numa luta contra o VI Governo e dá-se o cerco à Assembleia Constituinte, que o PCP critica como “esquerdista”, o cerco durou 2 dias, com governo e deputados sequestrados.

Estes são exemplos da crescente crise revolucionária, o terrorismo de direita continuava no Norte, os SUV cresciam, a direita e o PS armavam-se, alguns grupos de extrema-esquerda também. Mas a posição predominante à esquerda, era a de se oporem à guerra-civil, enquanto o PCP tentava reconstruir a aliança com o PS e a direita, a extrema-esquerda mostrava-se hesitante e desorientada.
A 25 de Novembro inicia-se o golpe, as unidades militares controladas pela direita agem para neutralizar ao máximo nas unidades controladas pela esquerda, como era a Polícia Militar, e outras posições chave. No Norte e Centro montam-se barricadas da direita. As unidades ligadas à esquerda tentam reagir nas primeiras horas. Mas a acção “neutral” do PCP e da Intersindical foi decisiva, estes recusam-se a mobilizar os seus militantes e trabalhadores em geral para a porta dos quartéis. As direcções da extrema-esquerda não sabem o que fazer, e apesar de milhares de trabalhadores terem, ainda assim, acorrido ao quartel da Ajuda exigindo armas para defender a revolução isso não acontece. Está instaurado o “Estado de Sítio”, a partir daí a actividade política é restringida, milhares de militantes são presos. O golpe põe fim à revolução e inicia, sob uma reacção violenta, o processo de consolidação de uma democracia capitalista enquadrada no bloco Ocidental, a falsa democracia cuja falência é hoje tão evidente.

A esquerda e os governos provisórios

De uma forma muito geral pode-se dizer que durante a revolução portuguesa a Esquerda  foi hegemónica, como se viu nos resultados eleitorais para a Assembleia Constituinte, recolhe 3.336.815 votos, 63% de uma eleições com a participação recorde de 5.711.919 eleitores, 91,6%.

Mas a verdade é que este resultado já espelha a profunda polarização existente entre o PS, por um lado, e os estalinistas/maoistas por outro.

O Partido Socialista – ao contrário dos seus congeneres europeus, fundados sob a forte influência do Marxismo nos finais do Sec. XIX. Este novo Partido, tendo como secretário-geral um ex-comunista, Mário Soares foi fundado em 19 de Abril de 1973, na cidade alemã de Bad Münstereifel, na Alemanha Federal, sob os auspícios de Will Brant.  O seu núcleo fundador, predominantemente da classe média, chega ao 25 de Abril sem estruturas nem quadros, mas acolhe nos primeiros meses da revolução centenas de trabalhadores, embalados pelo slogan “Partido Socialista Partido Marxista” e a propaganda de circunstância em defesa do Socialismo. Numa fase de estruturação, o PS é premeável às ideias socialistas revolucionárias e muitos dos seus aderentes encontram-se, nos primeiros meses, no cerne nas lutas radicalizadas que se travam – TAP, Carteiros, Padeiros. O PS vai, nos primeiros meses da revolução balançear entre a defesa do «socialismo marxista» e a via social-democrata, apontado insistentemente o modelo dos países nórdicos, especialmente a Suécia. No seu seio desenvolve-se uma ala esquerda poderosa – Grupos Autónomos do Partido Socialista, que favorecia um modelo próximo da Unidade Popular no Chile e que no I Congresso ganha cerca de 40% de votos mas pouco depois sai para formar a éfemera Frente Socialista Popular. A via social-democrata, de Mário Soares e Salgado Zenha  torna-se dominante e vai alimentar-se do anti-comunismo rural do Norte e Centro para disputar a hegemonia social no Sul.

O Partido Comunista Português tem um impressionante registo de luta contra o fascismo e um enorme prestígio e reconhecimento entre as massas operárias, de assalariados rurais do Sul e dos pobres urbanos. Fundado em 1921, por um grupo prodeminatemente de anarco-sindicalistas, apenas estabelece contactos regulares com o Comitern em 1927. Privado das ideias, métodos e debates dos quatro primeiros Congressos da Internacional, a sua base ideológica é mais firmemente estalinista que outros PCs desse período onde a Oposição de Esquerda teve base para se desenvolver. Chega ao 25 de Abril com um programa de “Revolução Democrática e Nacional” aprovado do documento de Álvaro Cunhal “Rumo à Vitória” em 1964. Esse programa, respeita o equilíbrio geo-estratégico entre os EUA e a URSS. Por outro lado o próprio programa do PCP pouco mais era que um programa de democracia burguesa. Nos primeiros meses da Revolução, o PCP esforça-se desesperadamente para enquadrar milhares de novos membros ao mesmo tempo que procura moderar as reivindicações operárias e populares, agitando o perigo de «servirem a reacção». Mas obviamente que os seus muitos e muitos novos militantes nada entendem e participam activamente em greves, ocupações e saneamentos de fascistas. É sob a pressão do movimento operário e popular que acaba por dar apoio a muitos dos factos consumados e mesmo na Reforma Agrária, que começa em meados de Setembro de 74, só a apoia totalmente com a aprovação da Lei da Reforma Agraria em Março de 75. Tendo uma firme perspectiva progamática de consolidação da democracia burguesa, é forçado pela pressão das massas a apoiar o Pacto de Aliança Povo/MFA e o V Governo mas, mal aparece o Documento dos Nove – que agrupava o sector militar social-democrata e conservador, joga na duplicidade e prepara-se para o fim do processo revolucionário.

Os maoistas ganham, nos primeiros meses da Revolução uma forte influência quer entre a juventude estudantil quer em sectores operários importantes, como a Lisnave e Setenave. A introdução do maoismo em Portugal dá-se através de Francisco Martins Rodrigues que critica a estratégia da Revolução Democrática Nacional e defende a insurreição popular. Vários grupos maoistas formam-se ao longo da década de 60, mas particularmente a partir de 1968 e no 25 de Abril vários desses grupos têm acção e implantação em vários pontos do país. Acompanhando a própria dinâmica interna do maoismo de então, podem-se desenhar duas forças principais – uma, que defendia a «teoria dos 3 mundos» e, por isso, concentrava os seus ataques ao «social-imperialismo soviético» e o «socail-fascismo» do PCP  e que se junta à direita militar no 25 de Novembro (MRPP e PCP(ML)). Outra que denuncia o «revisionismo» soviético e situa o XX Congresso do PCUS como ponto de origem da degenerescência do Movimento Comunista Internacional e procura «reconstruir» o Partido Comunista, que tem importante base operária e vai funcionar como factor de radicalização nas fábricas e entre os moradores dos bairros da lata e pobres durante quase todo o PREC enquanto procura «reconstruir» o PC. Nas eleições, com 3 distintas organizações (FEC-ML, e as frentes PUP e UDP)  de 25 de Abril de 1975 obtêm 91.200 votos tendo esta última eleito 1 deputado à Constituinte.

Na esquerda radical ainda surgem o MES (Movimento da Esquerda Socialista) muito activo sobretudo no sindicalismo de professores, o Partido Revolucionário do Proletariado – Brigadas Revolucionárias, uma cisão guevarista do PC que tem influência nos sectores radicais de militares e a LCI (mandelistas) com algum trabalho sindical e entre as Comissões de Trabalhadores e Moradores (Calçado de Aveiro, Carris, Messa).

Os ganhos da revolução e o seu impacto internacional

O impacto da Revolução atravessou fronteiras e tornou-se um fenómeno mundial. A força da classe trabalhadora de punho erguido e cravo na lapela, conquistando direitos através de ocupações, greves, manifestações e organização popular após um golpe de cariz militar, contrastava com o destino político da Unidade Popular chilena menos de um ano antes. Respirava-se o socialismo por toda a parte e foram muitos os intelectuais e artistas que procuraram assistir a esta atmosfera de perto como Gabriel García Márquez ou Jean-Paul Sartre.

Não é por isso de somenos referir e contextualizar os acontecimentos revolucionários portugueses neste período da política internacional. Vivemos o período da Coexistência Pacífica entre EUA e URSS com Portugal como membro da NATO, apesar de decorrerem inúmeros focos de conflito que se multiplicavam por África e Ásia. Na América Latina vigoravam ditaduras que reprimiam fortemente insurreições populares e ainda se sentia o rescaldo da crise petrolífera que abalava a economia internacional.

Pela própria natureza do processo descolonização e a influência das guerrilhas de libertação em África, talvez este fenómeno tenha sido um dos contributos mais importantes do 25 de Abril e um dos que mais impacto internacional teve. Esta data que nascera também por força do conflito e sua influência na contradição existente dentro do aparelho militar português, acaba por, numa relação de interdependência, formalizar a independência das várias ex-colónias portuguesas. Entre 1975 e 1976, todas formavam repúblicas independentes, com excepção da situação timorense ocupada pela Indonésia. Todo o xadrez da Guerra Fria movimentou-se com vários conflitos internos sendo estes mais visíveis em Angola e Moçambique, com forças apoiadas num dos grandes blocos.

No contexto europeu e até pela proximidade geográfica, a revolução portuguesa influenciou e exaltou principalmente a consciencialização política da oposição a Franco, ainda que o fim da ditadura dos coronéis na Grécia tenha também sido estimulado pelo processo revolucionário português. Ambos os países viveram em ditadura até à década de 1970 e apenas na década de 1960 apresentaram sinais mais dinâmicos de industrialização e urbanização, com questões agrárias por resolver (Alentejo e Andaluzia) e assimetrias regionais assinaláveis. Por outro lado, Portugal era uma potência colonial em África, onde Espanha possuía somente o território do Sara Ocidental – mais tarde ocupado por Marrocos; e o seu movimento operário tinha sido atingido e reprimido gradualmente ao longo do século XX, ao contrário dos acontecimentos da Guerra Civil Espanhola.

A resistência a este regime ganhou alento com os eventos ocorridos no país vizinho e a propaganda que de lá advinha. Cantou-se a Grândola Vila Morena em movimentos estudantis, comissões de bairro e greves gerais no País Basco. Na Universidade de Sevilha, os estudantes preenchiam o espaço com propaganda contra Marcelo Caetano no primeiro aniversário da Revolução dos Cravos, tendo sido fortemente reprimidos. Em 1975 pela primeira vez é usado um computador para registar os dados dos membros da UMD (União Militar Democrática), grupo de oficiais e sargentos que aspiravam a um programa baseado no exemplo do MFA. O PSOE e o PCE manifestavam a sua solidariedade com a revolução portuguesa através dos seus órgãos de imprensa. Muitos estudantes foram detidos em jornadas de luta e motivados pelo caso português.

Mas o fim dos regimes marcelista e franquista foram diferentes. O primeiro foi derrubado com um Golpe de Estado que possibilitou uma situação revolucionária, ao contrário do segundo que resultou de uma negociação. Ainda assim o papel desempenhado pelo movimento dos operários e os movimentos sociais foi crucial.

A relação entre PCP e PCE foi um reflexo do contexto político internacional. Um partido mais próximo de Moscovo e outro com relações preferenciais no seio dos homólogos franceses e italianos, que mais tarde formariam o eurocomunismo. Ambos perfilhavam uma política de consolidação das conquistas democráticas nos respectivos países com alguma preocupação na contenção do radicalismo, política reforçada pela Conferência de Helsíquia em 1975 que ditava a desmilitarização e contenção do conflito bipolar entre as potências da Guerra-Fria.

O PCP que na clandestinidade se afirmou como o partido da resistência, apoiado numa enorme mobilização social após o 25 de Abril tornou-se o primeiro partido comunista participar num governo ocidental, o I Governo Provisório. Por seu lado o PCE inserido na Coordinación Democratica desde 1976, plataforma que junta vários grupos oposicionistas do regime e promovida pelo PSOE, assegura uma transição pacífica para uma democracia formal com cedências ao nível dos direitos políticos e laborais por parte da burguesia espanhola. Este evento em conjunto com o golpe de 25 de Novembro ocorrido menos de um ano antes com autoria do Grupo dos 9 em Portugal, acabariam por esmorecer o ímpeto dos trabalhadores em Espanha e Portugal. Não é contudo de ignorar a influência que o V Governo Provisório de Vasco Gonçalves e o Verão Quente, com a força do poder dual criado por organizações populares, e que opôs extrema-esquerda ao grupo dos moderados no seio do Grupo dos 9, colocou sobre Franco e a classe dominante na reflexão sobre o mais que provável efeito contágio que deveria ser evitado a todo o custo. A morte do representante político máximo apenas apressou os acontecimentos. Uma semana antes, as CCOO e a Intersindical portuguesa tinham-se encontrado para decretar o princípio do fim da ditadura franquista.

Olhar para trás e fazer um balanço do processo revolucionário português não é um exercício simples. Uma revolução que que criou uma correlação de forças capaz da maior transferência dos rendimentos do capital para o trabalho – cerca de 70% par ao trabalho e 30% para o capital – através de aumentos salariais, congelamento de preços, gastos sociais, subsídios para habitação e investimentos produtivos, acaba por criar um sentimento de derrota com aquilo que se vai perdendo nas décadas mais recentes. A democracia popular com capacidade para desafiar o Estado e as suas funções acaba por dar lugar a uma democracia burguesa susceptível ao poder exercido por dois grandes partidos representantes dos interesses dos grandes grupos económicos.  Contudo, o 25 de Abril e o PREC ainda deixaram a sua marca até os dias de hoje. A Constituição da República de 1976 apesar de revista duas vezes e ser regularmente desrespeitada pode ser considerada um documento progressista que inclusive soube blindar certos direitos laborais e sociais que o governo português e a Troika quiseram fazer cair. Existiu um avanço na política de habitação, na criação de um sistema nacional de saúde e numa escola pública. Resta-nos enquanto revolucionários defender as conquistas de Abril e, com base nos erros cometidos e derrotas sofridas, ajudar a criar condições para recuperar outras e conquistar novas vitórias.

Conclusões para a luta de classes hoje

Desde 2008 que o capitalismo mundial mergulhou naquela que já é a sua mais profunda crise. O colapso do sistema financeiro mundial, e o seu subsequente resgate à custa dos rendimentos e conquistas da classe trabalhadora fazem-se sentir com particular violência no Sul da Europa e em Portugal. Nos últimos 4 anos assistimos a lutas massivas, manifestações de massas, 2 com mais de um milhão nas ruas de todo o país e 5 greves gerais, assistimos a um questionamento cada vez maior do sistema capitalista. No entanto, tirando alguns exemplos como os Estivadores, os trabalhadores não têm conseguido travar a ofensiva capitalista geral, e são condenados a uma miséria crescente. A sua consciência de classe é hoje, em comparação com 1974, muito mais confusa, pesam os anos de social-democracia e do “fim da história”, não só na consciência da classe, mas também na das suas direcções.

Hoje, apesar de por várias vezes os trabalhadores terem demonstrado a sua vontade de lutar e resistir às políticas de austeridade, as lideranças das principais organizações de trabalhadores recusam-se a organizar a luta necessária para a derrotar, ainda alimentam ilusões num capitalismo humanitário e “independente”, mostram-se incapazes, também por medo de perder posições confortáveis, de concluir que não há solução para a crise, na óptica dos trabalhadores, dentro do sistema.
Como nos mostra a experiência da revolução portuguesa, a via reformista não é solução, nenhuma vitória será duradoura e completa no quadro do sistema. A burguesia não aceitará ser votada à História em quaisquer eleições. A classe trabalhadora em Portugal mostrou parte do caminho, levar adiante e sua luta construindo as suas próprias estruturas de poder, mas faltou-lhe uma direcção revolucionária que aplicasse o que os bolcheviques fizeram em 1917, neste caso: “Todo o poder às Comissões de Trabalhadores, Moradores e Soldados”.

Faltou o método transitório, de ligar as lutas económicas e sociais a uma mudança sistémica. As direcções do PS e PCP tinham como estratégia a construção de uma democracia burguesa, já a extrema-esquerda, sem um programa alternativo claro, limitou-se a andar ao sabor do movimento, ora avançando, ora recuando.

Hoje, tal como em 1974, é necessário organizar a classe trabalhadora e a sua luta diária com a perspectiva da tomada do poder, da luta pelo socialismo. Mas tal como 1974, não existe nenhuma organização com influência de massas com essa estratégia, falta-nos ainda construir um partido revolucionário que concentre em si toda a experiência do movimento operário e impulsione a sua luta em direcção à revolução socialista. É essa a nossa tarefa, não só em Portugal com em todo o mundo: construir um partido internacional revoluionário, pois entramos num novo período histórico de revoluções e contra-revoluções, onde os alicerces do capitalismo tremerão mas onde a classe trabalhadora será derrotada sem uma estratégia revolucionário de luta pelo poder e pelo socialismo. É isso que a história da revolução portuguesa nos mostra.