O que defende o Socialismo Revolucionário hoje?

Posted on 5 de Março de 2014 por

2


newbloglogoo-sr-13.png

Como responder face à emergência social e económica

A nossa contribuição ao debate sobre que fazer face à crise, à troika, e à luta do povo trabalhador

Que propostas temos para sair da crise e da miséria social?

Assistimos ao desenvolvimento de um grande desastre social aqui e internacionalmente. A explicação, recorrendo a dados é quase desnecessária, da escala de miséria social que está a caracterizar o período actual: é suficiente mencionar o meio milhão de jovens que emigraram, os muitos milhares que estão a cair novamente na pobreza e a grande massa de desempregados, para registar a gravidade da situação. As políticas capitalistas para acabar com a crise, têm-na prolongado e aprofundado, pois o sistema não está apenas a atacar-nos agora, mas também nos está a levar por um longo caminho a um desastre económico e social sem precedentes. O panorama é ainda mais obscuro no contexto da agenda do Capital para o próximo período.

No entanto, nós achamos que não há justificação nem para o derrotismo nem para a desmoralização. Para nós, ao lado deste processo catastrófico existe outro, muito esperançoso: as lutas operárias e sindicais, sociais e dos jovens, provocadas e aprofundadas pela crise capitalista. Neste processo vemos o potencial de um caminho alternativo à destruição da crise capitalista, imposto pela maioria através das suas lutas. Mas para isso, é imprescindível que as lutas contra a austeridade e os governos da troika proponham um programa alternativo e positivo, explicando o que faz falta para sair da crise nos interesses da nossa classe. Este artigo é uma tentativa de contribuir para este debate desde uma perspectiva socialista revolucionária. Assim, o programa do movimento operário, da esquerda e dos movimentos sociais e a luta por um futuro melhor pode servir como uma fonte importante de esperança na situação actual. Nesta linha, para fazer face à emergência social, propomos:

 Contra o desemprego e a emigração:

– Investimento massivo no emprego! Investir a riqueza para criar milhares de novos empregos no sector público com condições dignas, e socialmente úteis, na Saúde e Educação, assim também fortalecendo os serviços públicos necessitados.

– Investir no desenvolvimento da economia produtiva, recuperar a indústria para poder fazer crescer a economia real por uma verdadeira recuperação.

– Dividir o trabalho! Reduzir a semana laboral para as 35 horas, sem perda do salário. Direito à reforma aos 60 anos!

– Dignidade para os desempregados! Pelo direito universal ao subsídio de desemprego, a uma renda básica, vinculada ao custo real de vida.

– Recuperar os direitos dos trabalhadores! Derrocar as reformas laborais (do PSD e do PS)! Por um salário mínimo que corresponda ao custo real de vida!

– Anular todos os cortes na despesa pública social! Anular todos os ataques aos salários dos funcionários públicos.

Mas… não são malucos?! Como vamos poder pagar tudo isso no contexto duma crise tão profunda?!

Primeiro, temos de repetir que a política actual de austeridade – que é a única política defendida pelos partidos capitalistas, ainda que com diferenças sobre o ritmo da mesma – não estão a parar a crise, nem estão a resolvê-la. A economia não pode crescer duma forma que interesse aos trabalhadores, se o emprego e a recuperação dos níveis de vida não são uma parte fundamental da sua recuperação. O capitalismo pretende, com as políticas de austeridade, impulsionar um crescimento sobre a base duma miséria ainda mais profunda, com níveis de vida suficientemente baixos e uma classe trabalhadora empobrecida, com condições de trabalho precárias e salários baixos.

Segundo, para ter recursos suficientes, os milhares de milhões que fazem falta para políticas ofensivas de emprego e crescimento como as que defendemos acima, o que devemos fazer é deixar de desperdiçar quantidades horrorosas de dinheiro no pagamento da dívida dos especuladores e nos resgates aos bancos privados.

Achamos que o preço destas políticas para sair da crise, as têm de pagar os que criaram a crise: os ricos! Com políticas que fazem pagar aos ricos, poder-se-ia começar a gerir os recursos precisos para pôr em marcha um plano económico para recuperar a economia e a sociedade. Mas políticas assim não têm sentido se não forem acompanhadas por políticas que comecem a reestruturar a economia para que o controlo e o poder económicos não fiquem nas mãos dos que queremos fazer pagar a crise – tal significa dizer, políticas socialistas:

– Não ao pagamento da dívida! Apenas nos juros da dívida se está a gastar mais que as “poupanças” conseguidas com as políticas brutais de cortes e austeridade. Deixar de pagar esta dívida libertaria milhares de milhões de euros para destinar a onde faz falta.

– Aplicar fortes impostos nas grandes fortunas e nos benefícios das empresas. Ainda perante a crise de hoje, há uns poucos que continuam a viver melhor: no último ano, o número de milionários (com poupanças superiores a 1 milhão de euros) aumentou 3.5%! Apenas as 6 maiores empresas em Portugal “ganham” benefícios de mais de 1.8 mil milhões de euros por ano! Os mais ricos têm grandes reservas que recusam investir na economia, devido à ausência de oportunidades suficientemente lucrativas. Fortes impostos poderiam recuperar esta riqueza e destiná-la à actividade produtiva na economia e criar mais riqueza.

– Nacionalizar os bancos e o sector financeiro sob controlo democrático. Isso permitiria ter um instrumento poderoso para gerir e planificar a despesa de biliões de euros, necessária para beneficiar a sociedade e recuperar a economia.

– Nacionalizar as grandes empresas – os pilares da economia – sob controlo democrático permitiria a elaboração dum plano económico para desenvolver a actividade e desfrutar colectivamente dos benefícios.

Tudo isso permitiria o começo dum plano socialista da economia, orientado a cumprir as tarefas urgentes acima explicitadas.

Mas estas medidas são realmente possíveis? Dizem que provocaria uma grande “fuga de capitais” para fora do país… Não nos expulsariam do Euro e da UE?

Em primeiro lugar, já há uma fuga de capitais, e está a ser provocada pela crise do capitalismo. No ano 2012, mais de 5 milhões de euros saíram da economia portuguesa cada dia, na procura de terras mais lucrativas!

Segundo, os capitalistas e os seus governos já estão a levar a UE e o Euro para a fragmentação com o fracasso das suas políticas e as tensões nacionais entre as diferentes elites. Pedem-nos para suportar cada vez mais miséria para “ficar no euro”, enquanto eles o afundam. Além disso, os capitalistas não se vão preocupar em expulsar países débeis do euro de um dia para o outro, se virem que tal lhes é vantajoso nalgum momento, talvez quando não podermos sangrar mais…

A implementação, por um governo dos trabalhadores, de políticas como as que defendemos num só país (seja Portugal, Grécia, Irlanda, Espanha, etc.) teria um impacto muito grande a nível internacional. As lutas dos trabalhadores, que começam a coordenar-se internacionalmente (como foi o caso da greve geral do 14-N), mostram o potencial duma Europa alternativa, baseada na luta por políticas deste tipo. A UE actual é uma estrutura capitalista, construída para manter os seus interesses e benefícios, contra o povo trabalhador de todos os países. Em vez de apresentarmos uma luta para “salvar o euro” ou fazer com que a UE do Capital seja mais “solidária” – como lamentavelmente o fazem os dirigentes destacados do movimento operário e alguma Esquerda, na liderança do BE e CGTP sobretudo – concentramo-nos em explicar a necessidade de lutar por uma alternativa dos trabalhadores a esta Europa dos ricos.

– Com um sector bancário nacionalizado seria possível implementar controlo de capitais, para evitar a fuga dos mesmos. Há muitos precedentes históricos disso, ainda dentro do capitalismo.

– Uma coordenação das lutas internacionalmente! Em direcção a uma greve geral europeia!

– Ficar no euro não vale as nossas vidas. Se implementar medidas socialistas pressupõe a expulsão, lutaremos para construir uma Europa dos trabalhadores com a classe operária dos países do Sul e de toda Europa. Por uma confederação livre e democrática de países socialistas da Europa!

Um governo da Esquerda: o governo dos trabalhadores e o Socialismo

Até aqui tentámos explicar as tarefas políticas decisivas para a altura actual. Cremos que apenas com uma perspectiva política destas características será possível uma saída vitoriosa para as lutas operárias e sociais de hoje. Portanto, para nós esta contribuição para um debate sobre a política é o que necessitam não apenas um partido ou organização determinados, mas o movimento operário, os movimentos sociais e a esquerda política no seu conjunto. Obviamente, não é um programa que a direita (partidos comprometidos com o sistema – PSD, PS, CDS) fosse implementar, portanto uma luta por este programa é uma luta por um governo que pode implementá-lo.

Uma frente unida dos partidos da esquerda (BE e PCP), com os movimentos sindical e social poderia ganhar apoio maioritário por um programa assim, caso se vinculasse a uma luta séria para governar. Dirigimo-nos a todos os activistas, trabalhadores, jovens e desempregados que compreendem a necessidade de lutar dentro do movimento por um programa assim. Apelamos à unidade das forças anti-capitalistas em redor de um programa deste tipo. Se concordas com a nossa perspectiva, junta-te a nós!