Banho de sangue em Kiev – O que está por detrás da crise ucraniana?

Posted on 23 de Fevereiro de 2014 por

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maidan

Tradução do artigo de Socialism Today (N.176) e publicado em socialistworld.net a 19/02/2014

Protestos massivos abalam a Ucrânia outra vez. A polícia de choque do presidente Yanukovitch enfrentou os manifestantes na Praça da Independência de Kiev. À data [do artigo] 29 pessoas mortas e centenas feridas. Um sistema político apodrecido foi exposto. Num artigo escrito exactamente antes dos acontecimentos mais violentos, Rob Jones olha para as diferentes forças por trás da crise ucraniana.

As paixões estão ao rubro, assim como a Ucrânia está gelada. Os manifestantes apoderaram-se de edifícios governamentais e da administração local na capital Kiev e um pouco por todo o país, em especial no oeste. No este, onde o presidente Yanukovitch tem a sua maior base de apoio, as autoridades locais fortificaram os seus próprios escritórios para prevenir ocupações. Os manifestantes utilizam qualquer material à mão para cosntruir as barricadas. Nalguns sítios, são pneus velhos. Noutros, sacos cheios de neve e areia foram empilhados.

Há dez anos, um protesto massivo, a “revolução Laranja”, contra a fraude nas eleições presidenciais ucranianas, viu Yanukovitch ser substituído no poder por Viktor Yushenko. Yushenko manteve-se no poder uma legislatura até Yanukovitch ser eleito novamente. Hoje, mais uma vez, a Maidan Nezalezhnosti de Kiev (Praça da Independência) está cheia de manifestantes, tendas e barricadas há mais de dois meses, enquanto os manifestantes tentam derrotar outra vez Yanukovitch. A palavra “Maidan” entrou no léxico político como simbolizando protesto, desta vez sob a forma de “Euromaidan”.

A faísca foi a inesperada decisão do Rada (o parlamento), a 21 de Novembro, de suspender a assinatura de um “acordo de associação” com a União Europeia (UE), agendado para acontecer na cimeira da UE, na Lituânia, no final de Novembro. Esta proposta não era para a Ucrânia aderir à UE. No clima económico actual, a UE talvez consiga integrar um ou dois países pequenos do leste europeu, mas não seria capaz de lidar com a Ucrânia, o terceiro país mais pobre da Europa com um PIB per capita de €5,600, mas o maior em área e o quinto maior em população (excluindo a Rússia). O acordo de associação pretendia encorajar a Ucrânia a adoptar os “valores da democracia e justiça” da UE e, mais importante, possibilitar um acordo de livre comércio.

De acordo com o primeiro-ministro à altura, Mykola Azarov, que foi demitido em Janeiro como parte das concessões de Yanukovitch aos manifestantes, a decisão de adiar este acordo foi tomada após receber uma carta do FMI, a 29 de Novembro. Esta delineava as condições de refinanciamento para os créditos de resgate feitos em 2008 e 2010. Azarov disse: “As condições implicavam um aumento das taxas de gás e aquecimento às populações de cerca de 40%, a promessa de congelar os salários mínimos e líquidos, cortes orçamentais, corte nos subsídios energéticos, e a diminuição progressiva de isenções ao IVA no sector agrícola e outros”. Este queixou-se que, embora a UE se comprometesse com futuros benefícios económicos, não estava preparada para oferecer ajuda imediata ao país.

Desde o começo da crise, a Ucrânia está numa situação económica desesperada. Entre 2008 e 2009, a economia caiu cerca de 15% e não conseguiu recuperar desde então. O desemprego subiu dos 3% para os 9%, um número ainda assim bastante abaixo da realidade. O PIB per capita é o terceiro mais baixo da Europa, apenas à frente das pobres Moldávia e Kosovo.

A situação desesperada na qual muitos ucranianos vivem explica o porquê de o movimento ter esta tónica pró-UE, pelo menos inicialmente. Muitos, principalmente jovens, olham para a UE como um paraíso de relativa riqueza e de liberdade, especialmente quando comparada com a alternativa – a Rússia. Apenas um número consegue explicar o porquê – o salário médio na Ucrânia é de €250 por mês e tende a ser inferior no oeste. Na vizinha Polónia, o salário médio é mais do dobro. Assim que as notícias sobre o cancelamento da assinatura do acordo saíram devido a pressão da Rússia, os estudantes invadiram as ruas na zona oeste. Em Lviv, capital da Ucrânia no oeste, as exigências eram variadas: desde a assinatura do acordo à autorização dos estudantes universitários irem e virem dos seus alojamentos sempre que o desejassem.

A divisão este-oeste

Por detrás da revolução Laranja e tendo um papel importante no Euromaidan, está a questão nacional. Existem divisões acentuadas entre os que falam ucraniano no oeste e os que falam russo, no este do país, onde se encontra a maioria da indústria pesada. Mas exacerbar esta divisão tem sido uma luta incessante das potências imperialistas, para assim terem ganhos económicos através da exploração da Ucrânia e ganharem vantagem geopolítica. As potências europeias estavam preparadas para ir mais longe ao fazer concessões ao governo ucraniano, apenas porque queriam utilizar o país como baluarte para restringir a influência russa. Por seu lado, a Rússia pretende manter a influência e utiliza as ajudas que dá como forma de fortalecer a sua posição.

Yanukovitch é normalmente visto como pró-Russo mas, desde o seu regresso ao poder em 2010, ele tem sido pragmático nas suas relações entre potências. A sua primeira visita foi a Bruxelas, onde confirmou que a Ucrânia se manteria no programa de alargamento da Nato. Pouco tempo depois, visitou Moscovo, onde prometeu restaurar as boas relações passadas. No entanto, ele resistiu a qualquer tentativa de Vladimir Putin em recrutar a Ucrânia para a união aduaneira da Eurásia da Rússia, Biolerússia e Cazaquistão. Até à chocante decisão de Dezembro (sic) [Novembro], tudo indicava que Yanukovitch era entusiasta em relação ao acordo de associação com a UE.

À medida que a data da assinatura se aproximava, a Rússia aumentou as suas restrições comerciais. O volume de negócio entre os dois países diminuiu 12% em 2012 ($45mil milhões) e 15% em 2013. O volume de trocas com a UE permaneceu praticamente inalterado, embora o estado da economia na UE tenha impedido compensar pelas perdas com a Rússia. A ajuda de €1.8 mil milhões oferecida pela UE para compensar essas perdas esteve longe de ser significativa. A adicionar, a Rússia utiliza os gasodutos que atravessam a Ucrânia como mais uma vantagem política.

Hoje torna-se difícil de acreditar, mas os primeiros dias do Euromaidan, ocorreram numa atmosfera de celebração. Muitos estudantes encaravam-no como um picnic, dizendo que não estavam a apoiar nenhuma ideia política em particular. Na grande manifestação de 24 de Novembro, os discursos dos principais partidos da oposição caíram como pólvora molhada. A multidão gritou “abaixo o gang”, referindo-se ao grupo de Yanukovitch. Alguns oradores nacionalistas tentaram semear a divisão, atacando os “Moskali” (termo ofensivo para os russos) mas foram recebidos com indiferença. Este espírito iria mudar rapidamente. No início de Dezembro, quando um orador do partido Svoboda (liberdade) apelou à remoção de uma banca montada por sindicalistas independentes, uma multidão de rufias de extrema-direita atacou-os, deixando um com costelas partidas.

A “oposição” política

Desde o início que três figuras, representando a coligação de partidos da oposição no parlamento, têm sido a face política do protesto. Arseniy Yatseniuk representa o partido da ex-primeira-ministra presa [já libertada] Yulia Timoshenko, em tempos conhecida como a “princesa do gás” por controlar a maioria das importações de gás da Rússia. Ela foi uma das líderes da revolução Laranja. Quando no poder, o seu governo seguiu uma mistura de pró-Europeísmo com neoliberalismo e um toque de populismo. Vitaly Klitschko, um campeão mundial de boxe, lidera o seu partido Uldar (soco), que defende a integração europeia e está ligado ao Partido Popular Europeu, que no Parlamento Europeu forma bloco com os Democratas-Cristãos.

O terceiro líder, Oleh Tyahnybok, representa o partido Svoboda, que tem 37 lugares no parlamento e controla os governos locais em três regiões. O partido é de ultra-direita e, de acordo com alguns, neo-fascista. Até 2004, utilizava uma suástica ucranianizada como símbolo. Tyahnybok odeia qualquer coisa de esquerda e justifica aqueles que colaboraram com Hitler como lutadores contra “moskali, alemães, judeus e outros elementos impuros”. Por razões eleitorais, o Svoboda tem tentado moderar a sua imagem mas tem, juntamente com a ainda pior união dos partidos de extrema-direita mais agressivos e com hooligans (o Sector de Direita), desempenhado um papel cada vez mais perigoso no Euromaidan.

Após a recusa em assinar o acordo, Yanukovitch foi forçado a viajar em busca de financiamento. Embora fazendo acordos com a China no valor de €8 mil milhões, Pequim provou ser incapaz de dar ajuda directa à Ucrânia. A Rússia, no entanto, aceitou emprestar €15 mil milhões e reduzir o preço do gás natural em 33%, embora este acordo só é válido se Yanukovitch permanecer no poder. Enquanto ajuda a Ucrânia a não abrir falência, a economia, após três meses de protestos de rua, continua numa situação desesperada.

Aumenta a repressão estatal

Na altura que este acordo foi feito, Euromaidan já tinha saído do controlo. A tentativa da polícia de choque Verkuta de tentar destruir o protesto, limpando a Maidan Nezalizhimosti, às 4h da manhã a 30 de Novembro, supostamente para colocar a árvore de Ano Novo, fez muitos feridos graves. Em resposta, centenas de milhares manifestaram-se dia 1 de Dezembro, e uma semana mais tarde, com uma manifestação ainda maior. A natureza das exigências mudou. As exigências de assinatura do acordo perderam relevância e a demissão do presidente e eleições antecipadas ganharam peso. Vários grupos começaram a ocupar edifícios governamentais. Até o edifício presidencial estava cercado. Os grupos de extrema-direita começaram a organizar milícias e grupos de defesa.

A radicalização destes protestos causou uma crise catastrófica no regime. Ao recorrer à repressão, o governo apenas provocou maior raiva. Incapaz de acalmar os manifestantes, o governo passou uma série de leis a 16 de Janeiro, que ficaram conhecidas como as “leis da ditadura”. Estas teriam aproximado a Ucrânia dos regimes mais autoritários da Rússia, Bielorússia e Cazaquistão. Actividade “extremista”, de forma indefinida, poderia levar a três anos de prisão, ocupar edifícios do governo, dava cinco anos. Organizações a receber dinheiro do exterior seriam tratadas como “agentes estrangeiros”, a utilização de máscaras foi proibida, e foram impostas restrições na internet. A polícia e outras agências estatais teriam imunidade por qualquer crime perpetrado contra os manifestantes.

Estas leis levaram a outro aumento nos protestos. Não só a manifestação no fim-de-semana subsequente à aprovação dessas leis teve 200.000 participantes, como os grupos mais extremos, especialmente de direita, aumentaram a ocupação de edifícios governamentais. O UNA-UNSO de extrema-direita apelou a que todos os ucranianos pegassem em armas contra o governo. Corriam os boatos sobre tanques estarem em movimento. A mulher de um polícia de choque informou a imprensa de que os polícias de choque estavam a receber ordens para evacuar as suas famílias da cidade. A polícia de choque teve permissão para utilizar canhões de água a -10ºC.

Mas Yanukovicth foi o primeiro a vacilar. A 24 de Janeiro deu a entender que as leis ditatoriais seriam alteradas. Quatro dias mais tarde, o primeiro-ministro Azarov apresentou a sua demissão e o governo caiu. A promessa de retirar as leis ditatoriais foi utilizado como contrapartida para terminarem a ocupação de edifícios. Yanukovitch ofereceu-se para formar um governo de coligação, incluindo Yatseniuk e Klitschko. Sem dúvida que ambos estariam dispostos a servir mas, devido à pressão dos manifestantes mais radicais, inicialmente rejeitaram a oferta, afirmando que a única possibilidade é um “governo da Maidan” e a demissão de Yanukovitch, levando a novas eleições.

Confusão política à esquerda

Se as eleições fossem hoje, os partidos de Yatseniuk e Klitschko teriam bons resultados. Mas a sua vontade em trabalhar com o Svoboda poderia significar este partido ter assento no governo também. Os líderes burgueses da oposição montaram a sua própria armadilha, ao estarem preparados para trabalhar com a extrema-direita. Em particular Klitschko, que se posiciona como europeísta e vive actualmente na Alemanha, cedeu à pressão da extrema-direita. Os seus discursos no Maidan são agora iniciados pelo slogan de extrema-direita “Glória à Ucrânia”, a que os manifestantes respondem, “Glória aos seus heróis”.

Estes eventos levaram a um aparente aumento do apoio ao Svoboda e ao Sector Direita. As razões por detrás disto devem ser compreendidas e aqui a esquerda tem alguma responsabilidade. De nome, o maior partido de “esquerda” no país é o Partido Comunista com 32 assentos parlamentares. Incrivelmente, assim que os protestos começaram, a sua fracção parlamentar anunciou que iria parar com os apelos à demissão do governo. Apoiou completamente as leis ditatoriais e contestou a decisão de as retirar parcialmente. O PC baseia a sua actuação no que diz respeito não à classe trabalhadora ucraniana, mas aos interesses geopolíticos russos. Enquanto o líder do PC, Petr Simonenko, critica a UE e os EUA pela sua intervenção directa e ultrajante no Maidan, defende que a Ucrânia deve juntar-se à união aduaneira russa. Secções regionais deste partido tentaram até organizar manifestações com esta reivindicação. Esta posição dá munições de sobra à extrema-direita para atacar a esquerda em geral por quererem abandonar a soberania ucraniana em prol dos interesses do imperialismo russo. A esquerda “anti-sistema” – extra-parlamentar – não têm estado muito melhor. É claro que, desde a revolução Laranja, a força motriz dos confrontos têm sido os interesses de diferentes secções da burguesia ucraniana. Desta vez não é excepção. Os oligarcas interessados no ocidente têm negócios nos serviços e indústria leve, enquanto que os que olham para leste são os da indústria pesada.

No entanto, como tem acontecido com sectores do Estado e forças de segurança, também têm havido sinais dos oligarcas estarem a pesar as suas apostas. Rinat Akmetov, o oligarca ucraniano mais rico, que propôs originalmente Yanukovitch para presidente, condenou a violência contra os manifestantes, embora entretanto tenha “voltado” ao lado de Yanukovitch. O terceiro mais rico, Dmitry Firtash, que construiu a sua riqueza através de ligações com a Rússia, é alegadamente o principal patrocinador do partido de Klitschko, Uldar. Petr Poroshenko, em quarto lugar, apelou à assinatura imediata do acordo no Maidan. O seu interesse é claro. Após as sanções introduzidas pela Rússia em 2013, a sua fábrica de chocolate Roshin foi a principal vítima.

Parte da esquerda tirou então a conclusão que toda a experiência do Maidan era apenas a luta de interesses de oligarcas, sem compreenderem que a raiva dos participantes vem do desespero económico e ódio ao governo autocrático. Os que vêm de uma tradição “comunista” tendencialmente defendem que esta não é a nossa luta. Em particular, não são capazes de ver além da extrema-direita. Um exemplo é o grupo Borotba, que em muitas questões tem uma boa posição. Em Odessa, uma cidade que fala maioritariamente russo, ocuparam um edifício da administração local para prevenir que fosse tomado pelo pequeno grupo local do Svoboda. No essencial, a acção é compreensível, mas falhou em providenciar uma alternativa, à parte de frases vagas, ao Maidan ou às forças de Yanukovitch. Para fazer diferente, necessitaria de discutir a questão nacional.

Outra secção da esquerda anti-sistema classifica Yanukovitch como fascista. Defendem que a recusa em lutar, baseada na impossibilidade de trabalhar com as forças de direita, levará à vitória da junta fascista, o que significaria que qualquer forma de auto-organização, sindicatos independentes ou partidos políticos, seriam impossíveis. A sua intervenção nos protestos falha em dar uma alternativa clara e acabam por seguir os líderes pró-capitalistas da oposição.

Apoio à extrema-direita

Embora o apoio aos grupos de extrema-direita tenha crescido durante os protestos, não tem uma base sólida. O Svoboda apenas ganhou apoio escondendo a sua verdadeira face das massas. Não há muito tempo, o Svoboda criticava a integração na UE como uma “aceitação do cosmopolitanismo, o império neoliberal que levará à perda completa da identidade nacional como legalização do casamento homossexual e a integração de imigrantes africanos e asiáticos numa sociedade multicultural”. Três dias após o início do Euromaidan, a sua organização em Lviv organizou uma marcha com bandeiras de supremacia branca em apoio ao Aurora Dourada. Mas tal foi a aversão, que o Svoboda tem parado essas intervenções. O Sector Direita, no entanto, não esconde a sua posição. Afirmam que a UE é “uma estrutura anti-nacional, anti-cristã cuja verdadeira face são paradas gays, distúrbios raciais, a legalização da prostituição e drogas, o casamento homossexual, o colapso da moral e o declínio espiritual”.

Alguns dos manifestantes que seguem os nacionalistas dizem que não o fazem, primariamente, por concordarem com as suas ideias nacionalistas, mas porque eles dão a liderança. Tal apoio não durará muito. Na realidade, de acordo com três sondagens em Janeiro, o apoio a nível nacional pelo Svoboda descresceu significativamente desde a última eleição. Infelizmente, mesmo a presença da extrema-direita dá ao regime uma poderosa arma de propaganda para utilizar na parte leste do país, onde a maioria da população associa o fascismo com os horrores da guerra mundial.

A fraqueza do actual movimento, e que existiu desde a revolução Laranja, é a falta de uma alternativa clara de esquerda e da classe trabalhadora que lhe dê um genuíno carácter revolucionário. Desde o início, em Novembro, muitos dos activistas expressaram a sua oposição aos actuais partidos políticos. Apenas neste vácuo tem sido possível a extrema-direita ganhar a expressão que ganhou. Se uma força de esquerda organizada tivesse intervido decisivamente nestes eventos, isto não teria acontecido.

O papel do movimento dos trabalhadores

A necessidade por uma alternativa de esquerda é demonstrada pela contínua crise económica. A Ucrânia está em recessão há 18 meses e, embora o seu banco central tenha impresso hryvnia (a moeda ucraniana) em cerca de $2 mil milhões em Janeiro, ainda caiu 10% desde Novembro. Os economistas anunciam que o país está à beira da falência. Nem a aliança à UE nem o acordo para se juntar à união aduaneira russa resolverá a difícil crise económica ucraniana.

Claramente uma parte central da luta deve ser à volta dos salários e condições. Enquanto Yanukovitch viaja pelo mundo procurando €15 mil milhões para salvar a economia, o seu amigo Akmetov tem essa exacta soma no banco. A banca e indústria da Ucrânia devem ser nacionalizadas para que os recursos do país possam ser utilizados nos interesses dos seus habitantes e não para benefício de alguns oligarcas. Se tal acontecesse, a Ucrânia não precisaria de se virar para a UE ou para a Rússia. É necessário que sindicatos genuínos sejam construídos para levar a cabo essa luta por melhores condições de vida.

O movimento dos trabalhadores devia colocar-se à cabeça da luta por direitos democráticos. O movimento actual exige correctamente a demissão de Yanukovitch e a convocação de eleições. Mas o que isso significa, hoje, é voltar a um novo governo de coligação feito pelos mesmos partidos que estiveram no poder após a revolução Laranja com a adição do partido de extrema-direita Svoboda. É necessário que a classe trabalhadora se organize e estabeleça o seu próprio e genuíno partido de massas que defenda os interesses de todos os trabalhadores do país e lutar pelo poder político. A Rada actualmente é apenas dominada por políticos que representam os interesses dos oligarcas. O movimento dos trabalhadores deve dirigir a luta pela formação de uma assembleia constituinte, onde representantes dos trabalhadores ucranianos, estudantes, desempregados e pensionistas possam decidir como gerir o seu país de forma democrática.

Mais importante, a esquerda e os trabalhadores precisam de encontrar uma posição inequívoca e clara acerca da questão nacional. A divisão do país segundo linhas nacionais beneficiará apenas os oligarcas, potências imperialistas e o grande capital. Salários decentes e condições, direitos democráticos e um governo dos trabalhadores apenas se poderão tornar realidade se existir uma luta organizada da classe trabalhadora nestas questões.

É essencial portanto que a classe trabalhadora rejeite todos os políticos que procurem vender o país quer à Rússia quer à UE, ou tentar estabelecer um regime baseado na dominação de uma nacionalidade em relação a outra. Um movimento unitário dos trabalhadores daria apoio total ao desenvolvimento da língua ucraniana e cultura, mas também defender os direitos dos que falam russo. Embora defendendo o direito à auto-determinação, a esquerda deve enfatizar a necessidade de uma luta unida para toda a classe trabalhadora ucraniana.

Não existe solução para os problemas que a população ucraniana enfrenta na base das políticas propostas por políticos como Yanukovitch ou Klitschko, ou juntando-se à união russa ou à UE. A vitória da extrema-direita à volta do Svoboda ou Sector de Direita levaria a Ucrânia para dias negros de conflito étnico e ditadura reaccionária. A única forma será lutar pela construção de um movimento unitário dos trabalhadores forte com o seu próprio partido de massas para tomar o poder. Precisaria de estabelecer uma economia socialista baseada na nacionalização da indústria, bancos e recursos naturais, democraticamente planeada e gerida pelos trabalhadores, numa Ucrânia socialista unida e independente, como parte duma federação alargada de estados socialistas.