Depois de Nelson Mandela – continuar a luta pela liberdade e igualdade

Posted on 9 de Dezembro de 2013 por

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artigo de Weizmann Hamilton e Thamsanga Dumezweni,
Democratic Socialist Movement (CIT África do Sul)
 
 
 
O DSM apresenta as suas condolências à família de Mandela e a todos na África do Sul ou no exterior que estão de luto pelo falecimento de Nelson Rolihlahla Mandela. Mandela é um símbolo das lutas e sacrifícios de milhões, através de décadas, para acabar com o apartheid e conquistar a democracia. As esperanças e expectativas dessa luta heróica – com a poderosa classe trabalhadora negra cumprindo o papel protagonista – foram investidas em Mandela. Reconhecemos o seu papel na derrota de um dos mais odiosos sistemas de opressão e exploração na história.

A morte de Mandela na quinta-feira, 5 de Dezembro de 2013, põe fim ao período de pré-luto que começou há 6 meses atrás quando ele deu entrada no hospital com uma recorrente infecção pulmonar. A sua doença tem origem na tuberculose que ele contraiu durante o trabalho forçado em pedreiras na Ilha de Robben onde serviu a primeira parte dos seus 27 anos de prisão por enfrentar o apartheid. Para muitos a sua morte será bem vinda como um alívio ao sofrimento que ele enfrentou, estando completamente incapaz em sua casa em Johannesburgo, mas também pelo uso político que a liderança do Congresso Nacional Africano ( ANC) fez de sua condição, tendo em vista as eleições de 2014.

Integridade e compromisso

Mandela é, e correctamente, reverenciado mundialmente como um estadista do nível de grandes figuras da história como Mahatma Gandhi ou Martin Luther King. Ele é reconhecido por seu papel na derrota de um dos mais vis regimes no planeta e um dos mais odiosos sistemas de opressão e exploração da história. Ele adquiriu o estatuto de herói universal em boa parte devido à sua demonstração na prática de seu compromisso e auto sacrifício por uma causa nobre – a libertação nacional da maioria negra. Isso ficou claro em sua declaração, durante o “Julgamento por Traição”[i], de que a luta contra o racismo era um princípio pelo qual ele estava preparado para morrer.

A sua disposição em assumir o mais alto sacrifício pela causa vem do facto de que ele pessoalmente assumiu a tarefa de estabelecer o braço armado do ANC, Umkhonto weSizwe (MK), visitando secretamente países como a Argélia para angariar apoio à luta armada, levando-o a ser indicado como o primeiro comandante do MK. A sua decidida recusa em aceitar qualquer compromisso com o regime do apartheid em troca de liberdade, escolhendo enfrentar vinte e sete anos de cárcere, reforçarão sua reputação de um homem de princípios e integridade, comprometido ao serviço do seu povo, em contraste à actual elite política, corrupta e sem princípios, que é vista por muitos como deturpando o legado que ele lhes concedeu.

A actual liderança do ANC retrata a derrota do apartheid como o inevitável auge da centenária marcha pela vitória do movimento de libertação mais antigo do continente. Não há dúvida porém, que o ANC, que conquistou o apoio das massas em termos políticos, ideológicos e de comprometimento, foi o ANC do Mandela, da segunda metade de seu centenário e não o ANC original.

Mandela transforma o ANC

Fazendo parte de uma nova geração de jovens líderes dos anos 40, inspirados pelas revoluções coloniais que sacudiram o imperialismo ao fim da segunda guerra mundial, Mandela e seus camaradas, principalmente, Walter Sisulu e Oliver Tambo, agitaram a liderança do ANC, cujo caráter até ali era determinado pelo caminho que escolheram para alcançar a salvação dos oprimidos – implorando à Rainha de Inglaterra para libertar os negros oprimidos, ao passo que juravam, enquanto súbditos a sua lealdade sem fim a ela e ao império britânico.

De uma organização cujos métodos consistiam de solicitações e petições, Mandela e seus camaradas, tendo tomado o controlo da juventude do ANC e adoptando o Programa de Acção de 1949, converteram o ANC, pela primeira vez numa organização comprometida a alcançar os seus objectivos por acções de massa – campanhas de desobediência civil, boicotes a autocarros, greves e protestos contra passaportes internos para negros.

Daí se seguiu a adopção da Carta da Liberdade[ii], cujas reivindicações radicais reflectiam o quanto as massas trabalhadoras chegaram a influenciar o ANC, contrastando com a liderança anterior a Mandela e a sua distância hostil à classe trabalhadora. Deste ponto até à libertação em 1994, era possível que os antagonismos entre as aspirações das massas trabalhadoras e as da classe média – a aspirante burguesia negra – mantidas em comum pela subjugação ao regime da minoria branca coexistissem na mesma organização sob o mesmo programa e compromisso mútuo de derrubar o governo da minoria branca. Não importava… até que passou a importar, ou seja, quando chegou a hora de implementar a Carta da Liberdade.

As próximas eleições ocorrerão vinte anos após o fim do apartheid. As históricas eleições de 1994 simbolizaram o triunfo da luta pela libertação nacional – do jugo da opressão racial e a abertura de portas a uma sociedade em que os negros pudessem ficar lado-a-lado com seus compatriotas brancos. Assegurados pelas promessas de uma vida melhor para todos e pela força de seus números, a maioria negra abraçou a generosidade que Mandela defendia em relação à minoria branca. A liderança de Mandela, acreditava-se, evitou uma guerra racial que era considerada inevitável.

Com uma liderança aparentemente unificada na determinação de liderar o seu povo à liberdade, não havia motivo para duvidar da promessa de uma vida melhor para todos. Através da liderança de Mandela, foi elaborada uma nova constituição democrática , descrita como uma das mais progressivas do mundo. Sob este alicerce, surgiria uma nova “nação arco-íris”, na qual a opressão racial e os seus companheiros – a pobreza, o analfabetismo, as doenças e falta de habitação – seriam banidos para sempre. Nesta nova África do Sul haveria igualdade de oportunidade para todos numa nação “unificada na sua diversidade”.

A realidade parece diferente

Ao chegar à sua segunda década de democracia, a realidade na África do Sul parece muito diferente da promessa que surgiu do acordo político negociado no começo dos anos 1990. Apesar do governo racista de FW De Klerk ter deixado o governo para o ANC e do ANC ter alcançado grandes maiorias em diferentes eleições, para a gigantesca maioria pouco mudou.

Uma característica marcante dos elogios a Mandela, são os conflituosos interesses de classe convergindo a uma manifestação comum de uma nação unida em luto a ele.

A “nação”, legado de Mandela, está tão desconstruída agora quanto no fim do apartheid, desagregada nas suas duas principais forças sociais – a classe trabalhadora de um lado, a burguesia de outro. A África do Sul é a sociedade mais desigual da Terra. Há 8 milhões de desempregados, 12 milhões que vão dormir com fome e milhões que não têm acesso a educação, saúde e habitação de qualidade.

A elite governante do ANC está a demonstrar as mesmas características daqueles que substituiu – corrupção, inépcia e um apetite insaciável por riqueza e poder. Pior ainda, enquanto condena as políticas do apartheid como um crime contra a humanidade, os representantes da nova elite estão a mostrar um crescente gosto por métodos similares de governação dos seus predecessores, utilizando-se das legislações repressivas como o Acto de Segredo, Acto de Pontos Chave Nacional e a Lei de Cortes Tradicionais para assegurar a manutenção do seu poder e para manter a nação no mesmo tipo de segredos sombrios e repressão do regime do apartheid.

Em vez de alcançar os sonhos de igualdade e prosperidade que as massas foram levadas a acreditar que os aguardaria na democracia, os seus benefícios atingiram apenas uma miúda minoria. Longe da prometida “Nação Arco-Íris” de iguais, a África do Sul assemelha-se mais, como disse o Secretário Geral do ANC Gwede Mantashe, a um Irish Coffe: negro por baixo, com uma fina camada de creme branco e salpicos de chocolate por cima.

Um tema comum na grande maioria das avaliações da vida de Mandela é que a conduta dos seus sucessores no ANC e da sua conflituosa família são, não apenas um desvio de tudo pelo que ele lutou, como também a rejeição do seu legado. Mas será que isso é verdade?

Os comentadores burgueses gostariam que acreditássemos que a África do Sul seria um lugar melhor, senão mesmo o país dos nossos sonhos, se os sucessores de Mandela tivessem seguido os seus passos. A verdade, porém, é que é exactamente isso que eles fizeram, pelo menos em relação às questões fundamentais em que o ANC se baseou em seus vinte anos de governo.

Mandela e o programa GEAR

Mandela cumpriu um papel decisivo no abandono da Carta da Liberdade e tudo que o ANC defendeu até então. A ruptura decisiva foi a adopção do programa GEAR (Crescimento, Emprego e Redistribuição) em 1996. O programa levaria o ANC a confrontar-se com a classe trabalhadora – nos locais de trabalho, nas cidades, nas favelas e nas universidades e introduziu os primeiros conflitos na Aliança Tripartida (com a central sindical Cosatu e o Partido Comunista da Africa do Sul – PCAS). A diferença do governo Mandela para o dos seus sucessores foi mais uma questão de estilo que de substância.

De certa forma injustamente, Thabo Mbeki (presidente que sucedeu Mandela), que se orgulhava de se proclamar um seguidor da neo-liberal Margaret Tatcher, foi bastante associado ao programa GEAR. No entanto, o GEAR foi adoptado durante a presidência de Mandela. Apesar do facto de Mbeki ter sido chave na adopção do programa GEAR, fê-lo com a bênção de Mandela (e do resto da liderança do ANC e do PCAS).

No período entre a sua libertação, em 1990, e a ascensão ao poder do ANC quatro anos depois, a posição de Mandela, de um compromisso inabalável com a Carta da Liberdade e reafirmação das suas cláusulas de nacionalização como fundamentais na política do ANC, passou para uma declaração, mesmo antes do ANC entrar no parlamento, de que privatizações – no coração dos objectivos do programa GEAR – eram agora a política essencial do ANC. O mesmo Mandela que levou o ANC ao poder com a promessa de emprego para todos, declarou no parlamento após a adopção do programa GEAR que o governo do ANCnão era um de criação de empregos”.

Ao executar esse transplante de coração, o “doutor” Mandela não consultou o paciente. Enquanto a adopção da Carta da Liberdade foi o auge do mais democrático processo da história do ANC, a adopção do programa GEAR foi profundamente antidemocrático. A Carta da Liberdade foi a soma das contribuições de milhares de trabalhadores urbanos e rurais e de todo o tipo de gente, por todo o país, cujas propostas foram escritas em pedaços de papel e remetidas ao Congresso do Povo para serem incorporadas.

O programa GEAR, por outro lado, foi desenvolvido nas costas não apenas da militância, mas até mesmo da maioria da direcção do ANC. Foi adoptado e implementado em 1996 e apresentado à militância do partido na Conferência do ANC de 1997 como um facto consumado, após já ter sido aprovado pelos grandes empresários.

O ex-líder do MK, membro do comité central do PCAS e Ministro dos Serviços de Informação, Ronnie Kasrils confirma, numa confissão surpreendentemente honesta, que sob a liderança de Mandela, o ANC traiu os “mais pobres dos pobres” pelo capital doméstico e imperialista nas negociações Codesa (Convenção por uma África do Sul Democrática – parte da negociação que levou ao fim do apartheid).

Acordos económicos com Mandela

Citando Sampie Terreblanche, da Universidade Stellenbosch, Ronnie Kasrils escreve “… no fim de 1993, as grandes estratégias económicas– planeadas em 1991 na residência do magnata da mineração Harry Oppenheimer – estavam a ser cristalizadas em discussões secretas, durante as madrugadas, no Banco de Desenvolvimento da África do Sul. Estavam presentes além do ANC, líderes do sector mineiro e energia e chefes de multinacionais americanas e britânicas.”

O que é que surgiu dessas “discussões da madrugada”?

Kasrils revela: “A nacionalização das minas e dos principais sectores da economia, perspectivada na Carta da Liberdade foi abandonada.” Kasrils descreve como a liderança do ANC se prostrou ante o capital doméstico e o imperialismo: “O ANC aceitou a responsabilidade por uma grande dívida da era do apartheid. Foi abandonado um imposto de renda nos super-ricos para financiar projectos de desenvolvimento e aos grandes grupos económicos domésticos e internacionais, que foram enriquecidos pelo apartheid, foram perdoadas quaisquer reparações financeiras. Foram instituídas obrigações orçamentais extremamente rígidas, amarrando as mãos a qualquer governo futuro. Foram também aceites uma política de comércio livre e abolição de tarifas alfandegárias em linha com a doutrina neo-liberal.”

As raízes do desencantamento da liderança do ANC com a constituição, e sua crescente tensão com a própria democracia parlamentar vêm do atropelamento de sua própria democracia interna.

Ao contrário do que era propagandeado pelo regime anterior, a liderança do ANC, apesar do apoio do PCAS, nunca foi infectada pela “doença” do comunismo. O ex-presidente Mbeki, cuja ideologia foi falsamente retratada como diferente da de Mandela, apenas ecoava de maneira audível pela classe trabalhadora aquilo que Mandela cristalizou já em 1956, apenas um ano após a adopção da Carta da Liberdade e depois no Julgamento por Traição em 1964.

Ele não queria que a Carta da Liberdade fosse confundida com Socialismo. A Carta da Liberdade, explicava “… não é de modo algum um plano para um Estado Socialista”. Ela reivindica a redistribuição, mas não a estatização da terra; ela defende a estatização de minas, bancos e monopólios da indústria pois os grandes monopólios pertencem a apenas uma raça e sem essa estatização, a dominação racial seria perpetuada apesar da distribuição de poder político.

Como realçámos anteriormente, o apoio do ANC à estatização nunca foi um passo na direcção da abolição do capitalismo, mas uma maneira de usar o estado para acelerar o desenvolvimento de uma burguesia negra, assim como os nacionalistas brancos desenvolveram uma burguesia afrikaner (sul-africanos brancos). Como Mandela explicou no seu Julgamento por Traição: “A política de estatização do ANC corresponde à velha política do actual Partido Nacionalista, que por muitos anos teve no seu programa a nacionalização das minas de ouro que na época eram controladas pelo capital estrangeiro.”

Mandela antes das eleições

O ANC encontra-se neste ponto na história não porque se desviou do curso histórico que planeou para si, mas porque é para aí que, dada a sua história, carácter social e propósito histórico, sempre esteve encaminhado.

A rendição do ANC nas negociações Codesa não foi um desvio deste caminho. De facto, foi a concretização da missão histórica do ANC. Isso foi assinalado no discurso do Julgamento por Traição de Mandela, onde ele deixou clara a aceitação da liderança do ANC em negociar mesmo o princípio fundamental de eleições directas com uma-pessoa-um-voto, oferecendo que os negros tivessem um número limitado no congresso, que seria aumentado gradualmente com o tempo. Ele também sinalizou isso em negociações com representantes dos serviços secretos do regime do apartheid a partir de 1985, ainda que não tivesse sido designado para tal pelo ANC.

As negociações que se seguiram com o alto escalão do regime foram precedidas por conversas com membros da política convencional em 1987 em Dakar, Senegal. O abandono da luta armada, sem nenhuma consulta aos quadros do MK, mostram que a luta armada nunca passou de uma acção de propaganda dessa táctica com o intuito de forçar o regime a negociar. A rendição nas negociações Codesa foram a sequência lógica.

O prémio Nobel da Paz foi conferido a Mandela e De Klerk para perpetuar o mito de que o acordo negociado foi a fortuita confluência de um governo burguês afrikaner e um ANC liderado por Mandela, magnânimo em sua vitória. Mas como o próprio Mandela foi obrigado a notar, o país não foi libertado por ele ou pelo ANC, mas pelas massas trabalhadoras.

Se o imperialismo e a burguesia dominante na África do Sul exerceram pressão no regime dominante do apartheid para negociar com o ANC foi porque eles entendiam que a luta das massas – das greves de Natal em 1973 ao levante da juventude de 1976, ou o movimento insurreccionário dos anos de 1980, instigado pela consciência socialista dos trabalhadores da central Cosatu – mostravam-se uma ameaça mortal ao seu sistema. Fosse o governo da minoria branca derrubado por uma insurreição das massas e o futuro do capitalismo estaria ameaçado. As negociações secretas com Mandela convenceram os estrategistas do capitalismo mais consequentes de que Mandela era um homem com o qual poderiam fazer negócios. Mandela nunca teve como objectivo a abolição do capitalismo. O seu problema não era com o capitalismo, mas com um capitalismo que favorecia uma raça sobre a outra. Por isso, a classe dominante está eternamente grata a Mandela.

A liderança do ANC nunca se comprometeu com uma transformação significativa da sociedade sul-africana. Longe de desejar o derrube do capitalismo, procurou acomodar-se nele. Com o capitalismo agora a atravessar a sua pior crise desde os anos 1930, a incapacidade deste governo capitalista de cumprir as expectativas do povo torna-se mais e mais aguda. A crise do capitalismo é reflectida no próprio ANC.

 

Novo partido dos trabalhadores

Quase que conspirando para tornar simétricos os ciclos de vida do partido, que ele tão heroicamente liderou, e do próprio Mandela, a história parece ter determinado que o falecimento de Mandela coincidirá com a implosão do ANC.

Para a elite governante do ANC, o falecimento de Mandela é uma bem vinda distração de um dos maiores golpes à credibilidade do ANC, após relatório do Ministério Público sobre as descobertas de corrupção e mal administração contra dois de seus ministros, além da contínua saga da investigação de corrupção em que mais de R200m (45 milhões de reais) foram gastos na residência privada do atual presidente Zuma em Nkandla.

Não há dúvidas de que a liderança do ANC irá usar a morte de Mandela para tentar reviver a sorte de um partido que alienou a classe trabalhadora ao ponto de que no congresso especial do Sindicato Nacional de Metalúrgicos que ocorre em Dezembro, é amplamente esperado que seja aprovada uma resolução para que não se apoie o ANC nas eleições de 2014 e que a contribuição de R8m (2 milhões de reais) seja mantida no seu fundo de campanhas. Num contexto no qual uma sondagem revelou que 67% dos trabalhadores filiados a Cosatu apoiariam um candidato apoiado pela central, a aprovação de tal resolução iria reverberar pelos trabalhadores organizados e para além da Cosatu, quase certamente causando uma ruptura na central e dando um grave golpe na performance eleitoral do ANC. É por isso que o presidente da Cosatu, S`dumo Dlamini, líder da facção capitalista pró-Zuma na Cosatu não desperdiçou tempo em cinicamente usar a ocasião para pedir “unidade em nome de Mandela”.

Mas qualquer benefício da simpatia das massas será temporário. Apesar dos elogios de Zuma a Mandela como o “maior filho” da África do Sul, para muitos, o país está a ser governado pelo seu pior presidente. A popularidade de Zuma é tão baixa que os seus conselheiros mais próximos mal podem disfarçar o descontentamento de o ANC ter o seu mais reverenciado líder sendo enterrado por seu líder mais desprezado, que com o seu desavergonhado chauvinismo zulu reviveu o mesmo tribalismo que o ANC foi criado para combater, levando o ANC de um nacionalismo relativamente progressivo a seguir os passos do nacionalismo racista e reaccionário do Partido Nacionalista do apartheid. Ao enterrar o fundador do ANC moderno, Zuma estará enterrando a própria encarnação moderna do partido.

Com ele serão enterrados os últimos raios do seu halo de organização libertadora. A morte de Mandela irá provavelmente acelerar o processo de declínio do ANC. Ao redor dele o ANC era capaz de ter alguma coesão, aproveitando o reflexo da sua glória. Com o Partido Socialista dos Trabalhadores (WASP – Workers and Socialist Party), que já recebeu apoio do Movimento Nacional de Transporte – fracção que representa 50.000 trabalhadores do corrupto Sindicato de Transportes da África do Sul, – funcionando como uma referência, o caminho está a ser aberto para o surgimento de uma alternativa de massas da classe trabalhadora com um programa socialista.

Portanto, enquanto a burguesia lamenta o iminente colapso das negociações Codesa que foram a sua salvação, a classe trabalhadora acordou aos sons do massacre de Marikana – em que o partido que eles acreditaram por tanto tempo ser o seu, demonstrou ser o partido dos patrões. O que ocorreu foi uma troca dos capitães políticos do capitalismo: o governo racista branco foi substituído por um governo eleito democraticamente “não racista” baseado na maioria negra.

A criação do Partido Socialista dos Trabalhadores representa um histórico passo em frente: a reivindicação do proletariado da sua independência política e de classe, a sua libertação da prisão política e ideológica do ANC e da Aliança Tripartida na qual foi encarcerado por duas décadas. A marcha para uma África do Sul Socialista, da qual a classe trabalhadora foi desviada desde 1994, foi agora retomada.

Os burgueses e seus porta-vozes têm motivos para se preocuparem com a morte de Mandela. Mesmo que alguns chorem lágrimas de crocodilo, a questão é que ele deu ao capitalismo sul-africano um novo sopro de vida. Já faz quase vinte anos que o seu ANC chegou ao poder. Estes vinte anos têm consistentemente revelado a brutalidade do capitalismo – pobreza, desemprego e desigualdade, o triplo desafio, como os dizem líderes do ANC.

Sob o capitalismo, este desafio não pode ser superado. Apenas sob o Socialismo os trabalhadores livrarão a sociedade destas mazelas do capitalismo.

Resta aos trabalhadores e à juventude de hoje seguir o que há de melhor no exemplo de Mandela – auto sacrifício e determinação – mas também aprender que no combate que travamos, um compromisso com um inimigo de classe é inadmissível, porque inevitavelmente leva à traição das massas, visto que o capitalismo não pode cumprir as suas expectativas. Mais importante, eles devem aprender que a classe trabalhadora só deve confiar nas suas próprias lideranças políticas, nas suas organizações e no seu próprio programa independente para transformar a sociedade de acordo com seus próprios interesses e dos pobres, por uma África do Sul socialista e um mundo socialista.


[i] Julgamento por Traição – Julgamento de mais de 156 activistas, entre os quais Nelson Mandela, que decorre entre 1956 e 1961, tendo a maioria dos réus vido as acusações retiradas e 30, entre os quais Nelson Mandela, absolvidos.

[ii] Carta da Liberdade: aprovada pelo Congresso do Povo, no Soweto, em 1955, começa a ser elaborada no início da década de 50, e é o programa central da luta contra o apartheid