Tunísia – Grandes planos nas cúpulas encontram desconfiança profunda das massas

Posted on 23 de Setembro de 2013 por

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Tunisia

Aliança da Frente Popular com ‘Nidaa Tounes’ provoca grande agitação na Esquerda

Serge Jordan, CIT

No rescaldo do homicídio a sangue frio do líder de esquerda Nasserita, Mohamed Brahmi, a 25 de Julho, uma onda de protestos de massas abalou toda a Tunísia. Uma gigantesca greve geral abanou o país na sexta-feira, 26, e uma concentração tem estado a decorrer desde essa data em frente ao edifício da Assembleia Constituinte, na praça Bardo em Tunis. A esta concentração juntaram-se muitos manifestantes, vindo de regiões do interior, que marcharam para a capital, determinados a um decisivo choque com os poderes instituídos.

No dia 6 de Agosto, deu-se a maior manifestação anti-governo desde que Brahmi foi assassinado, cujas estimativas apontam para 450000 manifestantes. O movimento “Tamarrod” (“Revolta”) afirma ter recolhido mais de 1.7 milhões de assinaturas (equivalente a 10% da população) pela demissão do governo islamista da ‘Troika’, liderado pelo Ennahda. E nas regiões mais pobres do interior, o desenvolvimento de vários estruturas de poder local revolucionárias foram acompanhadas de mobilizações: em algumas áreas, os manifestantes ocuparam câmaras municipais e auto-organizaram-se em comités, desafiando directamente a liderança do Ennahda.Tunisia2

Secularistas contra  Islamistas?

Contrariamente ao que tem sido propagandeado por muitos comentadores, os principais adversários neste confronto não são simplesmente “islamistas” contra “secularistas”. Apresentar o problema dessa maneira apenas ajuda às manobras da elite, que pretende esconder as questões urgentes de classe do mapa político.

Claro que seria errado negar a raiva imensa ligada ao fanatismo religioso de quem se encontra no poder e os ataques e ameaças reaccionários perpetrados em nome do Islão político. O encorajamento do fundamentalismo religioso e a proximidade entre o Ennahda e alguns grupos salafistas violentos inflamou, sem dúvida, a raiva dos tunisinos contra o regime.

Como a cada dia se multiplicam as histórias de ataques na fronteira, ameaças de bomba e homícidios, uma preocupação importantíssima é a segurança interna e a ameaça de terrorismo.

As recentes declarações governamentais, que caracterizaram o movimento radical salafista ‘Ansar al-Sharia’ como uma “organização terrorista”, devem ser entendidas no seguinte contexto: é uma tentativa da liderança do Ennahda de afastar a culpa de si própria, evidenciando até uma certa dose de pragmatismo político em relação ao movimento da oposição e ao sentimento que se vive nas ruas, ainda que correndo o risco de alienar potenciais aliados e a sua própria base de apoio ultra-conservadora.

Os socialistas revolucionários têm se oposto consistentemente ao crescimento do fundamentalismo religioso, utilizado como um instrumento de ‘dividir para reinar’ pelo governo, e que representa uma séria ameaça à liberdade de expressão e aos direitos democráticos, em especial aos direitos das mulheres.

O protesto convocado pela UGTT (União Geral dos Trabalhadores Tunisinos – central sindical) em defesa dos direitos das mulheres, no dia 13 de Agosto, teve uma enorme participação de dezenas de milhares de pessoas exigindo a queda do governo, mostrando que muitos manifestantes fazem a ligação correcta entre a luta pelos direitos das mulheres e a luta mais vasta contra o actual governo islamista.

Mas, se por um lado, estas questões desempenharam o seu papel, a razão principal da luta actual transporta-nos até às aspirações iniciais da revolução de 2010-2011, que não foram alcançadas.

Uma sondagem do início de 2011 dizia que 78% dos jovens tunisinos pensavam que a situação económica iria melhorar nos anos seguintes, o que está longe de ser a realidade. Para uma grande parte da população, as dificuldades crescentes do dia-a-dia, a subida constante dos preços na alimentação, o desemprego jovem massivo, o estado degradante das infraestruturas públicas, os baixos salários e condições de trabalho horrendas nas fábricas, a marginalização das regiões mais pobres, a ocidente e sul, etc, são o combustível que inflamam a raiva contra o actual governo.

Na cidade de Menzel Bourguiba, no norte do país, 4000 trabalhadores foram recentemente despedidos, após o fecho repentino da sua fábrica de sapatos. Este é um exemplo do tipo de questões que o governo tem sido incapaz de dar resolver.

As questões aqui relatadas relacionam-se com quem controla o poder económico na sociedade e qual a classe cujos interesses estão a ser servidos. Nesse sentido, qualquer governo que opere no sistema focado para o lucro que é o capitalismo (seja o Ennahda, partidos ‘seculares’, um eventual ‘governo tecnocrático’, um governo de ‘salvação nacional’ de ‘competências nacionais’ ou qualquer outra fórmula parecida) apenas ofereceria ‘mais do mesmo’, ou até pior, para a maioria do povo.

O suposto carácter ‘secular’ do regime de Ben Ali não o impediu, por exemplo, de destruir as vidas da população, esmagar qualquer oposição ao seu poder ou destruir a qualidade de vida dos trabalhadores. Foi derrubado por um movimento revolucionário sem precedentes.

São os ‘inimigos dos nossos inimigos’ nossos amigos?

Apesar de terem sofrido um golpe sério com a revolução, os resquícios do antigo regime, as redes e meios de comunicação social do ex-RCD [Rassemblement Constitutionnel Démocratique], bem como as famílias burguesas que encheram os bolsos durante o regime de Ben Ali, não desapareceram. Ainda estão representados dentro do aparelho de Estado, em muitos sectores da economia, nos media, em muitos partidos, organizações e associações. Existem também ligações ao regime argelino e a potências imperialistas.

A herança política mais clara do antigo regime é o partido ‘Nidda Tounes’ (‘Apelo à Tunisia’), espinha dorsal da coligação ‘União pela Tunísia’. Nidaa Tounes, liderado pelo dinossauro político de 87 anos Beji Caied Essebsi, uma figura de destaque durante a ditadura de Habib Bourguiba, que esteve no poder de 1957 a 1987, funciona como um refúgio político para a velha guarda da ditadura: elementos ligados à burocracia que constituiu o núcleo do RCD, o partido que liderou o país, grupos com ligação ‘dentro do Estado’, capitalistas ricos cujos interesses comerciais chocam com a estratégia do Ennahdha e ainda todo o tipo de parasitas nostálgicos do velho regime, habituados a explorar o poder no antigo regime, através de proteccionismo estatal.

No entanto, é precisamente com este partido e os seus parceiros políticos (todos inflexivelmente pró-mercado), que a liderança da Esquerda tunisina decidiu negociar um acordo político, como se o ímpeto popular contra o Ennahda, que chegou a um ponto de quase ebulição nas últimas semanas, tornasse estas forças repentinamente mais aceitáveis ou interessantes para a revolução do povo.

Após a morte de Mohamed Brahmi, uma aliança política foi efectivamente preparada pela liderança da coligação de esquerda ‘Frente Popular’ com a coligação ‘União pela Tunísia’, assim como outras forças de direita (incluindo a principal federação dos patrões, a UTICA  [Union Tunisienne de l’Industrie, du Commerce et de l’Artisanat]).

Este acordo fez nascer a ‘Frente de Salvação Nacional’, cujo objectivo proclamado é fazer campanha pela formação de um governo de “salvação nacional”, liderado por supostas “figuras nacionais independentes”.

Esta aliança esfriou os desejos revolucionários de muitos nas bases da Frente Popular e entre a juventude tunisina e trabalhadores. Este acordo não foi surpreendente para o CIT. Há muito tempo que vínhamos a avisar, analisando o carácter e a evolução de orientação da Frente Popular, da ‘estratégia de dois estágios’ errada dos seus líderes, isto é, primeiro consolidar a ‘democracia’ e a conquista de um ‘Estado civil’, enquanto se adiam as tarefas socialistas para um futuro indeterminado.

O acordo recente é o ponto final dessa abordagem errada. A união contra o inimigo comum islamista, visto como uma ameaça à ‘democracia’, tem servido de justificação para alianças com forças completamente reaccionárias, com uma agenda neoliberal e anti-trabalhadores, em nada diferente dos seus opositores islamistas.

Este acordo, na prática, subordina os interesses da classe trabalhadora e pobres – que constituem a maioria das forças militantes da Frente Popular – a forças motivadas por uma agenda profundamente pró-capitalista e pró-imperialista.

Argumentar que um acordo dessa natureza é “necessário” para o movimento ser “suficientemente forte” para o derrube do governo actual, não é verdade.

O movimento magnífico, que se seguiu à morte de Brahmi, tem sofrido um declínio significativo; a onda grevista acabou, e a composição das classes nos protestos de rua também se alterou, ao serem parcialmente tomados por forças pró-burguesas, que são mostradas pelo líderes da Esquerda como estando ao lado do povo.

Tem-se registado também uma certa nostalgia pelo regime de Bourguiba, encorajada pelo Nidaa Tounes, que tem levado manifestantes essencialmente da classe média a mostrar retratos do antigo ditador nas ruas.

Mas isto não significa que o movimento esteja morto. A situação permanece extremamente volátil e a indignação existente em várias camadas da população tunisina contra a situação actual, tanto em termos sociais como políticos, pode rapidamente explodir em protestos de massas.

Mas não existem dúvidas que a aliança entre a Esquerda e o Nidaa Tounes & Companhia, no presente momento, está a trair o movimento de massas e a confiança dos trabalhadores e juventude naquilo por que estão a lutar.

A campanha “Erhal” (“Desaparece”) foi lançada pela Frente de Salvação Nacional, há duas semanas, com o intuito de remover governadores locais e regionais, administradores e responsáveis de instituições públicas nomeados durante o governo do Ennahdha. Essebsi, no fim de Agosto, protestou contra esta campanha, dizendo que “apoia a noção de Estado”

Isto mostra que Essebsi e as suas forças têm uma agenda contrária ao movimento revolucionário e estão a utilizar a sua posição para cortar a dinâmica do movimento, que tem assistido a alguns exemplos de estruturas de duplo poder criadas em várias localidades e funcionários locais nomeados pelo Ennahda perseguidos por pessoas comuns.

O lado irónico da história é que foi revelado recentemente a existência de reuniões secretas em Paris entre Rached Ghannouchi, líder do Ennahda, e Essebsi, numa tentativa de encontrar um mútuo acordo entre os dois partidos. Muito provavelmente ambos devem ter sido empurrados por países imperialistas que pretendem ver um fim a esta crise e evitar um impasse político prolongado que poderia exacerbar as tensões e originar novos focos revolucionários das massas.

Hamma Hammami, porta-voz da Frente Popular, com Beji Caid el Sebsi, lider da Nidaa Tounes

Hamma Hammami, porta-voz da Frente Popular, com Beji Caid el Sebsi, lider da Nidaa Tounes

As centenas de milhares de jovens, trabalhadores e pobres que inundaram as ruas para mostrar a sua raiva contra a elite dominante, nos últimos meses, aperceberam-se agora que toda esta energia pode ser aproveitada para engendrar um acordo entre as duas principais forças da contra-revolução, repartindo entre elas os dividendos às custas do movimento e, tudo isto, com o acordo tácito das lideranças dos partidos de Esquerda.

Tumulto na Esquerda

É apenas à volta das exigências da classe operária e oprimidos, aqueles que fizeram a revolução e partilham o interesse comum de a levar até às últimas consequências, que uma alternativa política viável pode ser construída.

É por esta razão que activistas de base, sindicalistas e outros apoiantes da Esquerda acolheram entusiasticamente os objectivos iniciais da Frente Popular: juntar todos os que consideravam a necessidade de uma plataforma forte, independente e revolucionária que se distinguisse nos seus objectivos tanto do Ennahda como das várias forças neoliberais e saudosistas da oposição.

Por esta razão, a aproximação protagonizada pelos líderes da Frente Popular à ‘Frente de Salvação Nacional’ está a ser recebida com um feroz criticismo e aumentam a revolta nas bases da Frente Popular e seus partidos constituintes.

Um estado de semi-revolta está a eclodir nalguns destes partidos. De acordo com um estudante da juventude do ‘Parti des Travailleurs’ (Partido dos Trabalhadores), citado num artigo publicado no website activista nawaat.org: “Dentro do nosso partido, a maioria da juventude está contra esta aliança.”

No mesmo artigo, um membro do sindicato estudantil UGET e simpatizante da Frente Popular, também argumenta contra uma aliança “com liberais, que têm um projecto oposto ao nosso e que são liderados por pessoas que ocuparam importantes postos durante Bourguiba e Ben Ali.”

Outro apoiante da Frente Popular explica: “Esta aliança é um engano no plano estratégico e uma traição aos princípios da Esquerda. Nidaa Tounes é um partido de direita nas questões sociais e económicas, tal como o Ennahda, e é o lugar de reciclagem para antigos militantes do RCD.”

A LGO (Ligue de la Gauche Ouvrière – Liga da Esquerda Operária), partido onde os camaradas do CIT têm estado activos, não ficou de fora destes últimos desenvolvimentos. Parte da liderança da LGO tem seguido sempre a orientação dos líderes da Frente Popular, retirando a sua exigência anterior por “um governo popular e dos trabalhadores à volta da UGTT” e defendendo, em vez disso, a proposta de “governo de salvação nacional” avançada pela liderança da Frente Popular.

No dia 3 de Agosto, a LGO emitiu uma declaração, publicada no website do Secretariado Unificado da Quarta InternacionalInternational Viewpoint não apresentando qualquer tipo de crítica, afirmando que: “Por forma a resolver as condições sociais e económicas presentes, é necessário combater os factores que causam a hemorragia financeira do Estado e aumentar os seus recursos, para que um governo de salvação nacional implemente o seu programa, baseando-se nas nossas próprias capacidades nacionais…”

Incrivelmente chega a ir mais longe exigindo: Submeter os funcionários públicos e a máquina do Estado a um plano de austeridade severo” e “Uma contribuição voluntária dos trabalhadores igual a um dia de pagamento, durante 6 meses”!

Desde o primeiro dia, manifestações anti-governo explodiram após o homicídio de Brahmi, os apoiantes do CIT foram os primeiros a sair com panfletos desafiando essa orientação, recusando qualquer acordo político com força pró-capitalistas; exigindo uma greve geral indeterminada e apelando à criação de comités de acção por todo o país, democraticamente eleitos, que construam a base para “um governo revolucionário de trabalhadores, jovens, desempregados e pobres, apoiado pela UGTT e activistas da Frente Popular, o Sindicato dos Desempregados (UDC) e movimentos sociais”.

Em colaboração com outros, os apoiantes do CIT na Tunísia estão agora envolvidos num processo de recomposição da Esquerda, defendendo uma nova plataforma de oposição de esquerda, aberta a todos, capaz de organizar activistas dissidentes, trabalhadores e jovens à volta de um programa em linha com as verdadeiras aspirações da maioria dos tunisinos.

O movimento de massas precisa urgentemente de construir a sua própria organização política independente. Tal só pode ser alcançado rejeitando terminantemente qualquer acordo com forças estranhas à classe trabalhadora, como a coligação à volta do Nidaa Tounes.

Actuar com essas forças levará apenas à derrota. Apelos aos ‘sacrifícios’ pelo suposto bem comum, sob a bandeira da “salvação nacional” ou parecido, deixará o caminho livre para mais ataques aos direitos e condições de vida dos trabalhadores tunisinos e dos mais desfavorecidos, fazendo retroceder a revolução para benefício da classe capitalista.

Tudo indica que um ‘outono quente’ de greves e protestos sociais está iminente na Tunísia. Mesmo que as lutas entre clãs políticos possa, em certas circunstâncias, levar a melhor sobre as lutas sociais e as mascarem, estas últimas não poderão ser suprimidas.

A classe trabalhadora que exigiu a queda do governo está cheia de amargura, e voltarão à cena política para exigir a sua parte, custe o que custar, e seja qual for a cara do governo pós-Ennahda.

A Esquerda tem de estar preparada para dar uma liderança decisiva àqueles sectores que voltarem à luta nas próximas semanas e meses e oferecer-lhes uma estratégia clara sobre como alcançar um governo seu

Caso tal não aconteça, as forças reaccionárias tomarão o vazio político e terão a oportunidade de se apresentarem como sendo os melhores defensores da fé, ou do chamado ‘interesse nacional’, utilizando retórica não classista, de forma a deflectir as aspirações originais da revolução e para impôr a sua agenda contra-revolucionária.

Os eventos recentes no Egipto servem como um aviso: a explosão revolucionária sem precedentes do 30 de Junho contra a dominação da Irmandade Muçulmana foi deflectida pelos militares, graças à falta de alternativa política no movimento dos trabalhadores. O ex-presidente da Federação de Sindicatos Independentes Egípicos, Kamal Abu Eita, aceitou um cargo como Ministro do Trabalho e da Imigração neste novo regime pós-Morsi.

Quando foi nomeado, ele afirmou: “Os trabalhadores que foram os campeões da greve no regime anterior, deverão agora tornar-se nos campeões da produção”!

Os erros de alguma Esquerda no Egipto em dar crédito ao golpe militar foram utilizados para desarmar o movimento dos trabalhadores e atacar as suas lutas. Entretanto, os resquícios do “estado profundo” de Mubarak, os antigos serviços secrest internos e figuras chaves do antigo partido do poder, o ND, articulam-se com redes patronais e estão claramente a resurgir

Liderança e Programa

Nem o Ennahda e os seus parceiros da troika, nem a ‘União pela Tunísia’, nem qualquer variação dos Islamistas do tipo Salafista ou Jihadista, tem um programa sério de transformação económica para oferecer às massas. Cada um utiliza diferentes trunfos ideológicos para santificar uma sociedade baseada em privilégios materiais consideráveis para uma elite no topo, enquanto a maioria tem de aceitar a espiral recessiva em direcção ao fundo.

A Esquerda Marxista tem de oferecer um caminho capaz de cortar através das divisões ‘religioso/não-religioso’, construindo uma luta comum a todos os trabalhadores e pobres direccionada ao derrube do capitalismo. Em tal luta deve figurar a defesa de direitos políticos iguais, incluindo o direito a cada um praticar a sua religião ou nenhuma, sem interferência do Estado. As duas históricas greves gerais massivas anti-governo que tiveram lugar este ano na Tunísia, entre muitos outros exemplos, mostraram que existe uma determinação indiscutível no seio da classe operária, da juventude e dos mais pobres, de lutar pela mudança revolucionária –  e, para começar, derrubar o governo actual – caso lhes seja dada a direcção correcta. Mas é precisamente aqui que o problema se encontra.

Como veio correctamente descrito num artigo da Reuters: “A UGTT não tem tanques nem ambições militares, mas dispõe de um exército de milhões de membros que suplanta os partidos políticos, actualmente em disputa em Tunis.”

Mas a imagem de tunisinos a cantar “o povo quer a queda da Assembleia Nacional Constituinte”, enquanto a UGTT defendia oficialmente a sua manutenção, evidenciou claramente o contraste entre as ‘soluções’ oferecidas pela liderança nacional da UGTT e o sentimento prevalecente nas ruas.

Em vez de fazerem o fútil e embaraçoso papel de ‘conciliadores’ entre o partido dominante e a oposição, por forma a reestabelecer o ‘diálogo nacional’, como os líderes da UGTT tentaram fazer nas últimas semanas, eles poderiam, e ainda podem, ter usado a força massiva que esta Central Sindical tem para paralizar o país e afastar o odiado governo e Assembleia Constituinte. É isto que os militantes do CIT na Tunísia têm defendido.

Uma jogada ousada, que demonstrasse a força da classe trabalhadora associada à constituição de Comités de Acção democraticamente eleitos por todo o país, daria a base para desafiar e derrubar o poder existente, substituindo-o por uma Assembleia Constituinte revolucionária – um verdadeiro Parlamento das massas oprimidas, baseado no poder e organização do movimento revolucionário existente na sociedade.

Um governo revolucionário dos trabalhadores, juventude e pobres poderia coroar este processo, começando a transformação da sociedade de acordo com os interesses da maioria, retirando os sectores chave da economia das mãos das grandes corporações e elaborando um plano de produção socialista, organizado racionalmente e respondendo às necessidades sociais de todos.

Reconstruir uma frente unida, baseada numa perspectiva de classe trabalhadora independente e armada com um programa socialista genuíno e internacionalista, é o único caminho para a vitória revolucionária.