Lutar contra o sistema deles! Salvar o Nosso Ensino!

A Escola Pública e Universal é a Escola Socialista!

João Carreiras, Socialismo Revolucionário

O subfinanciamento do ensino público e as suas nefastas consequências são sobejamente conhecidas e mais evidentes, a cada dia que passa.

Devido à crise mundial do capitalismo, a classe dominante volta-se para as rendas estatais e o sector da Educação não fica de fora. Através de contratos de associação com colégios privados e instituições religiosas, o Estado transfere o dinheiro dos trabalhadores para grandes grupos económicos, como o grupo GPS. Contudo, para que a privatização do ensino ocorra, primeiro é necessário destruir a escola pública.

No ano passado, a despesa do Estado português em Educação regrediu para valores de 2001 – sem contar com a inflação. Professores despedidos, bolsas de acção social recusadas, investigadores e funcionários das escolas e universidades com contratos precários e degradação dos equipamentos escolares são exemplos concretos desta estratégia de desmantelamento do sistema de ensino público.

Neoliberalismo educacional

Sob a falácia da “liberdade” de percursos académicos, o governo pretende criar um ensino para os ricos e outro para os pobres. O aumento da aposta em cursos profissionais, a paranóia dos exames – inclusive no 4º ano – e o progressivo aumento do custo de obter uma educação superior mostram bem o que Nuno Crato e a classe dominante pretendem: catalogar os estudantes, tão cedo quanto possível e encaminhar os que tiverem “menos aptidões”, ou seja os que tiveram menos oportunidades ou um pior ensino, para a via profissionalizante. Esta visão mercantilista do ensino pretende perpetuar as diferenças socioeconómicas existentes e providenciar mão-de-obra especializada e barata à burguesia nacional.

Para que esta mudança ideológica ocorra, assistimos a uma propaganda sem quartel nos media e meios académicos, de enaltecimento do indivíduo e do empreendedorismo e da comercialização do conhecimento. A falta de democracia no espaço universitário, que afasta os estudantes e funcionários da tomada de decisões e a inclusão de elementos da “sociedade civil” – leia-se bancos e empresas – nos conselhos de gestão das universidades contribuem também para que a agenda neoliberal seja lentamente incorporada pelos estudantes.

Vergar ou lutar?

Perante estes ataques à escola pública, não podemos permanecer como meros espectadores. Cabe aos jovens da classe trabalhadora organizarem-se na sua turma e escola para combater estas políticas que apenas servem os interesses da classe dominante. Deve ser exigido às associações de estudantes que voltem a ser órgãos de discussão e luta política e não meras comissões de festas, como acontece em muitas escolas e universidades, em parte devido à colonização da JSD e JS nessas associações. Criação de comités locais em defesa da Escola Pública, envolvendo toda a comunidade escolar, incluindo as famílias, uma vez que a luta dos estudantes e trabalhadores deve ser feita em conjunto. Tomemos Espanha como exemplo, uma plataforma que junta organizações de professores, pais e estudantes convocou uma Greve Geral da Educação para o dia 9 de Maio.

Para que tenhamos uma Escola Pública construída para e pela classe trabalhadora, o Socialismo Revolucionário defende:

– Despesas com Educação devem aumentar e adequar-se às reais necessidades das escolas e universidades;

– Cessação de todos os contratos de associação com privados, que são rendas estatais de capital;

– Gratuitidade em todos os níveis de ensino para que se garanta a universalidade dos mesmos;

– A acção social deve ser melhorada, nomeadamente no que diz respeito a residências universitárias, gratuitidade nos transportes públicos e refeições sociais.

– Aumento do número de vagas nas universidades públicas – a maioria dos estudantes no privado são filhos de trabalhadores, que se vêem obrigados a esticar o orçamento familiar para dar uma educação superior aos seus filhos, ou em muitos casos a contraírem empréstimos bancários.

– Por mais democracia nas escolas: estudantes, funcionários, professores e seus sindicatos devem ser os únicos representantes nos órgãos de decisão, eleitos pela comunidade escolar e com cargos revogáveis. Fim às nomeações e ingerências “externas” nas escolas e universidades!

Para financiar a Educação, defendemos o não pagamento da dívida que é um mecanismo de escravidão do grande capital e a taxação de todos os ganhos de capital e dos depósitos acima de 1 milhão de euros. No entanto, apenas um movimento de massas dos trabalhadores que ponha em causa toda a estrutura social e o sistema capitalista, permitirá mudanças tão profundas e necessárias. Também na Educação as ideias socialistas devem ser defendidas, pois permitirão finalmente um ensino universal e de qualidade.

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