Alemanha: Partido Pirata – Traçando um curso perigoso

publicado em inglês no website do Comité por uma Internacional dos Trabalhadores, CIT

Nelli Tügel, SAV (CIT Alemanha) , publicado pela primeira vez na revista Socialism Today, do
Socialist Party – Partido Socialista (CIT na Inglaterra e País de Gales).

Traduzido para inglês por Sue Powell, Tradução Portuguesa – Socialismo Revolucionário

 

A ascensão do Partido Pirata é uma expressão transitória do subjacente
sentimento anti-partido e do voto de protesto
contra as políticas e ações dos partidos estabelecidos

Algo de surpreendente ocorreu entre Setembro de 2011 e maio de 2012. O Partido Pirata da Alemanha, até então um pequeno e pouco conhecido grupo político, ganhou os seus primeiros assentos nos parlamentos estaduais. Na verdade, garantiu 15 lugares no parlamento estadual de Berlim, com 8,9% dos votos a 18 de Setembro de 2011. Este sucesso repetiu-se no Estado do Sarre (Março de 2012, com 7,4%), e em Maio, no Estado de Schleswig-Holstein (8,2%) e Renânia do Norte-Vestefália (7,8%). O Die Linke (Partido de Esquerda) perdeu os seus lugares nos Estados de Renânia do Norte-Vestefália e de Schleswig-Holstein com a sua votação a cair abaixo do limiar de 5% (limite obrigatório para eleição de representantes – Nota do Tradutor).

Actualmente, o Partido Pirata tem mais de 45 Landtag (deputados estaduais) e 193 assentos em conselhos municipais. A filiação partidária também subiu espectacularmente, de 12.000, em Junho de 2011, para 34.000 em Setembro de 2012. A adesão está agora à volta dos 33 mil, embora apenas 11.000 paguem quotas que lhes dão direito a voto nas deliberações do Partido Pirata. Criado em 2006, com 53 pessoas que participaram na sua fundação, em Berlim, o partido inicialmente não desempenhou nenhum papel. Não tinha presença nas ruas e resultados eleitorais muito modestos. Nas eleições gerais de 2009, teve 2% de votos e um pouco mais de atenção.

Pirata1Mas isso mudou dramaticamente nas semanas antes as eleições estaduais de Berlim de 2011.Não apenas a imprensa alemã, mas também a comunicação social internacional, atiraram-se à história do Partido Pirata. Foram raros os dias que se passaram sem alguma notícia ou característica sobre esse “partido completamente novo”. Na Primavera de 2012, a empresa líder de sondagens da Alemanha, Forsa – que perguntava: “Como votaria se houvesse uma eleição deste domingo?” – previu que os Piratas poderiam esperar duplicar os votos.

A ascensão do Partido Pirata como uma expressão transitória subjacente ao sentimento anti partido e ao voto de protesto contra as políticas e ações dos partidos estabelecidos de modo algum é um fenómeno exclusivamente alemão. Para além de, em 2009, no entanto, quando um candidato do Piratpartiet, a versão sueca original dos Piratas, ter sido eleito para o Parlamento Europeu, tal sucesso ainda não tinha surgido em nenhum outro lugar.

Há semelhanças com a dramática experiência do islandês Jón Gnarr e do seu Besti flokkurinn (Melhor Partido). Fazendo campanha pela compra de um urso polar para o zoológico local, a distribuição gratuita de toalhas em fontes termais da Islândia e um parlamento livre de drogas em 2020, o seu partido ganhou 34,7% nas eleições para o Concelho de Reykjavík em Maio de 2010. Surgiu como o partido mais forte para formar uma coligação com a Aliança Social-Democrata Mais recentemente, o Movimento Cinco Estrelas liderado por Beppe Grillo, em Itália recebeu mais de 25% dos votos. Claramente, estão férteis as condições para o crescimento deste tipo de partidos.

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Na esteira da crise económica, com todas as suas consequências, o cepticismo em relação aos partidos políticos cresceu e foi agravado pelas flagrantes políticas pró-capital e bancos, escândalos de corrupção e a arrogância da elite política. Muitas pessoas, especialmente os jovens, têm-se alheado das eleições ou votado em candidatos anti-partido. A ausência de um partido de esquerda de massas, ou o fracasso da esquerda, também tem aberto o caminho a estes anti-partidos.

As sondagens revelaram que a razão principal que as pessoas deram para a votação no Partido Pirata foi porque “é diferente dos outros partidos”. No entanto, poucos dos seus eleitores confiavam na capacidade do Partido Pirata em assumir ou resolver os problemas que os afectam. Pelo contrário, parece que muitos não acham que os Piratas tenham qualquer competência em questões chave da política. Os temas principais da campanha do Partido Pirata – liberdade na Internet, partilha de ficheiros e democracia – realmente tiveram uma influência insignificante no comportamento da votação.

A campanha eleitoral do Partido Pirata nas eleições de Berlim foi dominada por uma enorme colagem de cartazes com as mensagens: “Os nossos candidatos são apenas pessoas normais e não remotos políticos profissionais», «Somos novos, diferentes“, e “Temos as perguntas, tu tens as respostas“. O carácter sem partido está em sintonia com um sentimento geral anti-sistema e uma profunda desconfiança da política, parlamentares e a política partidária. Para muitos dos eleitores dos Piratas foi ou a sua primeira eleição ou tinham sido previamente abstencionistas.

O Partido Pirata tem muito pouca afinidade com a classe trabalhadora e não têm uma posição de classe. Não se vê a si próprio como um partido da classe trabalhadora, e afirma mesmo que não é nem direita nem esquerda, mas propõe a chamada “pós-ideologia“. No entanto, diz que as contradições de classe já não existem e que, portanto, não há qualquer razão para adoptar uma posição sobre questões sociais. Esta posição não é, em primeiro lugar, nada de novo, e por outro lado, é uma ideologia que, em última análise, defende o estatuto dos que têm poder e influência.

É difícil fazer uma análise política precisa ou caracterizar as políticas do Partido Pirata. Isto deve-se, em parte, porque fez muito poucas declarações políticas e porque ignora muitas e muitas questões. E também porque os pontos de vista dos seus representantes divergem – e seus porta-vozes negam ser porta-vozes do partido. O actual presidente do partido, Bernd Schlömer, um funcionário superior do Ministério da Defesa, apoia abertamente  as missões militares da Bundeswehr (forças armadas alemãs) no exterior – mesmo que também se tenha comprometido a defender decisões do Partido Pirata sobre estas matérias. O programa político do Partido Pirata é provavelmente melhor descrito como de um partido liberal de esquerda ou social libertário, embora existam algumas claras diferenças regionais, pelo menos com relação ao programa do partido.

A viragem para o Partido Pirata, especialmente entre os eleitores mais jovens, demonstram claramente desencanto com os partidos estabelecidos vigentes. A sua ascensão e sucesso, embora de curta duração, é um alerta para o Links Partei – Partido da Esquerda  e exige uma discussão séria, especialmente sobre a quantidade de votos que perdeu para os Piratas. Uma tarefa importante é encontrar as respostas certas, especialmente tirar as lições da mais ampla experiência europeia. A única abordagem correcta deve ser a exortar o Partido de Esquerda para se virar para o exterior e transformar-se num aberto e combativo partido anti-sistema.

Os genuínos Socialistas podem encontrar muita coisa para criticar ao Partido Pirata. A maior parte do seu programa – até mesmo seus chamados temas centrais de transparência, democracia em rede e protecção de dados – é insuficiente e não oferece soluções para os principais problemas que afectam a classe trabalhadora. O seu conceito de democracia de base não se sustenta. De facto, as suas estruturas tendem a ser antidemocráticas e injustas – teoricamente, todos podem ir participar nas conferências do partido, mas, na prática, os membros muitas vezes não têm condições materiais para participar.

pirata3O renovado software, Democracia Líquida, é uma opção adequada apenas para as poucas pessoas capazes e dispostos a envolver-se prolongadamente nos debates. Desde o início, ficou claro que apenas aqueles que não têm nenhum trabalho ou sem compromissos familiares poderão manter-se neste este tipo de envolvimento. O inconveniente principal, contudo, é que se trata de uma ferramenta inadequada para uma luta activa ou para intervir nas questões que afectam a sociedade.

Desde a sua chegada espectacular aos respectivos parlamentos estaduais, o Partido Pirata deu passos gigantescos para alcançar e emular a política estabelecida. Não apenas porque que os seus representantes não se comprometem a receber o salário de um trabalhador e, pelo contrário, aceitam integralmente os salários e complementos parlamentares. Mas também porque não conseguiram apresentar um único grande problema ou de usaram o seu estatuto de parlamentar para intervir em apoio de questões de interesse público relevante, ou em movimentos e protestos extra-parlamentares.

Isso explica a desilusão de seus eleitores e porque é que o Partido Pirata não conseguiu ser reeleito nas eleições estaduais da Baixa Saxónia em Janeiro de 2013 – significativamente, nem o Partido de Esquerda. As sondagens recentes sugerem que o Partido Pirata está agora abaixo do limite de 5%. A menos que isto mude antes das eleições gerais de Setembro de 2013 Setembro, é extremamente improvável que ele possa um único assento no Bundestag (Parlamento Federal) alemão.

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