A luta pelo Pleno Emprego é a luta pelo Socialismo

Com quase 1 Milhão e meio de desempregados…

Gonçalo Romeiro, Socialismo Revolucionário

O desemprego é talvez o flagelo mais preocupante que resulta do ataque impostos aos trabalhadores e jovens pelos mercados internacionais, as suas instituições como o FMI, o BCE e a Comissão Europeia e pelos governos que as representam, como é o caso do governo PSD/CDS e de todos os governos PSD/CDS e PS passados.

Constantemente revisto em alta, as últimas previsões do desemprego atingem os 16,4% para 2013, o número de desempregados não pára de aumentar a um ritmo alucinante. Isto é a consequência natural da política de austeridade levada a cabo pela Troika e seus governos, que afunda a economia na recessão, ou seja, quebra na produção, e aumentando assim o desemprego. A situação é ainda pior do que anuncia o governo, pois os dados avançados pelo INE e Eurostat de 15,4% de desemprego este ano estão muito longe da realidade, deixando de fora a população inactiva (desempregados de longa duração) e o subemprego dos trabalhadores a tempo parcial que intermitam entre o emprego de curta duração e o desemprego. A taxa real de desemprego é de 23,71%, segundo dados do MSE (Movimento Sem Emprego), entre os jovens ultrapassa já os 36%, o que significa quase 1 Milhão e meio de desempregados em Portugal.

No entanto, será esta situação inevitável?

Será que a questão do desemprego é apenas o resultado da má política de um governo particular? Ou por outro lado, será a questão do desemprego dissociável do sistema capitalista? Será o pleno emprego uma reivindicação possível no quadro deste sistema? Pensamos que a luta pelo Pleno Emprego é indissociável da luta pelo socialismo democrático.

A existência de desemprego, cíclico e não cíclico ou natural, está ligada ao desenvolvimento do sistema capitalista. O Pleno Emprego, colocado de modo simples, a divisão do trabalho necessário por todos aqueles aptos a trabalhar, tornou-se “impossível” apenas com a visão capitalista da economia.

A partir da revolução industrial e do desenvolvimento do sistema capitalista, os trabalhadores assalariados eram vistos pela classe capitalista, proprietária dos meios de produção, como uma mercadoria, mais um elemento do processo produtivo, tal qual uma máquina ou uma matéria-prima. O trabalhador do século XIX e até aos dias de hoje, passou assim a estar sujeito às leis do mercado, o salário é assim o “preço” do trabalho humano. Ora o nível do preço é determinado pelo nível de concorrência, quanto mais concorrência existir mais o preço se aproximará do nível marginal, isto é, do nível mais baixo possível que permita apenas a reprodução das forças produtivas, ou seja, neste caso, o suficiente para o operário não morrer de fome e se reproduzir, preparando a nova “fornada” de máquinas humanas a serem integradas na engrenagem da produção capitalista.

Por concorrência entenda-se aqui os desempregados, que concorrerão com os trabalhadores que ainda têm emprego de forma a baixar ao máximo o nível salarial e aumentar ao máximo o nível de horas de trabalho, o trabalhador empregado aceitará a degradação das suas condições de trabalho por medo de ser substituído pela população desempregada, que Karl Marx apelidou de exército de reserva.

Numa óptica capitalista o nível de desemprego nunca será 0%, mesmo na sua noção de “pleno” emprego, do qual estamos muito longe. Terá de haver sempre um nível “mínimo” de desempregados para controlar a inflação, pois se o nível de emprego fosse muito elevado, elevando também assim o nível salarial por falta de concorrência, a banca teria acesso demasiado fácil ao maior nível de poupanças dos trabalhadores, injectando a economia com demasiada moeda, o que faria aumentar os preços. O desemprego é também visto então como forma de “controlar” a inflação, esse controlo é feito através da manutenção de taxas de juro altas, que resultam numa barreira ao crédito, na falência de empresas e despedimentos. A realidade que vivemos hoje é exactamente essa, o desemprego não é, como quer pintar o populismo de direita, o resultado da preguiça ou da falta de “humildade” e empreendedorismo dos trabalhadores sem emprego, é resultado sim de uma política macroeconómica deliberada de ataque à classe trabalhadora.

No entanto o argumento do controlo da inflação é falso, pois o aumento das taxas de juro também fazem aumentar o nível de preços, ou seja, aumentam a inflação pois, se o acesso ao investimento se torna mais caro, esse custo adicional é repercutido nos preços. Assistimos aqui a mais uma contradição crónica do sistema capitalista.

Assim, algo tão simples e lógico como “a divisão do trabalho necessário por todos aqueles aptos a trabalhar” torna-se impossível não pela falta de vontade de trabalhar nem por uma política particular de um governo particular, mas sim pelo próprio sistema capitalista. A luta pelo verdadeiro Pleno Emprego é assim a luta pelo Socialismo Democrático. Num modelo socialista, o trabalho necessário seria auferido pelos próprios trabalhadores e pelas suas organizações e distribuído por todos os trabalhadores aptos através de um plano económico democraticamente desenvolvido pelos próprios trabalhadores em cada bairro, empresa, escola, região etc.

Um tal plano resultaria na redução drástica da semana de trabalho sem perda de salário. Cada trabalhador, livre da lógica concorrencial e da busca do lucro privado, trabalharia muito menos horas, faria pleno uso das tecnologias existentes sem medo de perda de trabalho e de rendimento, pois eliminando a lógica do lucro, poderia receber o fruto integral do seu trabalho. Ao trabalhar menos horas, isso libertaria tempo livre que seria então dedicado à criação artística, à participação política, em suma, à vida propriamente dita, e não à sobrevivência diária.

A exigência da redução do horário de trabalho de 8 para 6 horas, sem perda salarial, torna-se então uma medida de transição essencial na luta contra o desemprego. Os trabalhadores devem lutar ao lado dos desempregados na luta pelo Pleno Emprego digno, repudiando a lógica de concorrência pelo posto de trabalho, os trabalhadores não podem aceitar trabalhar mais horas por menos salário mas sim, unidos aos desempregados organizados reivindicar a redução da carga horária e o aumento dos salários.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s