Outono quente – Declaração do CIT

É tempo para a luta unida contra a austeridade da UE / Troika!

Por um dia europeu de greves gerais e mobilizações neste outono!

Rumo a uma Greve Geral de 24 horas em toda a Europa!

As primeiras semanas do Outono têm sido cheias de sinais do que está por vir. Políticos capitalistas em toda a Europa voltaram das suas férias de Verão, com vigor renovado, para desencadear novos ataques contra os trabalhadores, contra a juventude e os desempregados. Em Portugal, Grécia, Grã-Bretanha, França e noutros lugares, foram anunciadas novas medidas e pacotes de austeridade. Só nesta última semana, os pacotes ultra-austeridade foram aprovadas em Espanha e na Grécia. Acrescentando uma sufocante espiral de miséria às já deprimidas e sufocadas economias. Estes são os mais recentes de uma série interminável de golpes contra os padrões de vida e o Estado Social da maioria; novas medidas no processo de nos esvair em sangue, numa tentativa de superar a crise do capitalismo.

Mas estas tentativas estão claramente a falhar. Os dados económicos mostram como se aprofundam as recessões e abrandamentos para uma posição de “crescimento zero”  já não atingem só os países periféricos em dificuldades “PIIGS” (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha), mas também se assiste ao abrandamentos a desenvolverem-se nos países chamados de “núcleo forte”, como a França e a Alemanha. Tudo isto num contexto de desaceleração da economia mundial, que também ameaça a subsistência de dezenas de milhões fora da Europa. E à medida que este desastre económico se desenrola, os senhores do sistema parecem não ter a mais  pequena ideia quanto à forma de o gerir ou resolver, e estão divididos entre si sem uma ideia clara de como proceder. A cada vez mais aceite inevitabilidade da saída da Grécia da zona Euro, bem como o aumento da especulação sobre a saída de outros países, realça isso mesmo. Enquanto os governos e as grandes empresas estão desesperados para evitar tal colapso, não vêem forma duradoura de o prevenir e já se fazem tentativas de preparar separações da zona do euro. O sistema capitalista mostra-se incapaz de trazer estabilidade e crescimento à Europa, governada apenas pelo caos e pela avareza do sistema de lucros e a ditadura do mercado. Isso está a levar o continente ainda mais ao fundo no caminho para a ruína.

As lutas do Outono começaram com estrondo no Sul da Europa

O Outono começou com uma gigantesca explosão de resistência de massas e de luta. Milhões por toda a Europa estão a chegar à conclusão de que a luta dos trabalhadores é a única via para resistir e evitar um caminho ruinoso. Isto foi demonstrado no último fim de semana, quando no sábado a Península Ibérica (Espanha e Portugal) assistiu a uma explosão simultânea de revolta das bases da sociedade, ao mesmo tempo que dezenas  de milhares de pessoas tomaram as ruas de Paris. Em Portugal, a 15 de Setembro, a maior manifestação desde a Revolução de 1974 abalou o anteriormente “estável” governo de coligação nos seus alicerces, colocando a sua própria manutenção em questão. Cinco dias mais tarde uma “Vigília” de dezenas de milhares frente ao Palácio Presidencial onde decorria o Conselho de Estado exigia a renúncia do governo. Depois, no sábado, 29 de Setembro, centenas de milhares de pessoas participaram do protesto convocado pela CGTP, as ruas de Lisboa ecoaram com a exigência da expulsão da ‘Troika’ (FMI, BCE e UE) e uma greve geral para derrubar o governo enquanto este está fraco.

As magníficas lutas do povo trabalhador português também deram-nos a primeira vitória deste Outono. O governo foi forçado a retirar o seu brutal ataque que teria significado a perda de um mês de salário por ano, ao mesmo tempo que concedia novos incentivos fiscais aos patrões. Este resultado, apesar de uma vitória temporária e parcial, deve ser louvado em todo o continente, pois é a primeira vez desde que começou a crise que um governo foi obrigado a recuar num grande ataque. É um refutação adequada para aqueles que defendem que os ditames dos mercados e as grandes empresas são incontestáveis. É um aviso para todos os governos europeus, tal é a onda de raiva e amargura que uma única medida pode acender um movimento de oposição em massa.

 

No entanto, o Governo Português já retornou a ofensiva, ao anunciar o que ele próprio chama de “enorme” aumento de impostos para substituir o aumento das contribuições para a segurança social que foi forçado a retirar. Isto é  um novo desafio para o movimento em Portugal. Infelizmente, a maior central sindical, a CGTP, só anunciou uma greve geral de um dia para 14 de Novembro, depois do orçamento do governo ter sido votado no parlamento. Uma luta séria para derrotar esses ataques precisa de muito mais do que acções de protesto simbólicas. Ela exige uma estratégia séria com o objectivo de derrubar os governos executores de austeridade capitalista.

Ao mesmo tempo dos protestos portugueses, Madrid viu uma erupção de raiva contra a administração Rajoy, quando dezenas de milhares cercaram  o parlamento, exigindo a queda do governo. Este, o segundo “cerco” ao parlamento por dezenas de milhares de pessoas no prazo de 5 dias, surge como o mais recente protesto no meio a um intenso período de mobilizações – com cerca de meio milhão desfilando em Madrid por detrás de bandeiras sindicais a 15 de Setembro, e uma greve geral no País Basco, a 26 de Setembro. O fim-de-semana seguinte viu cerca de 40 mil protestarem em seis cidades alemãs, enquanto mais de 50 mil saíram às ruas de Paris contra o podre Tratado de austeridade da UE que quer consagrar políticas de cortes sociais nas leis nacionais. Isto seguiu os acontecimentos na Grécia, a 26 de Setembro. Os trabalhadores gregos, talvez sofrendo a mais avançada devastação de vidas e meios de subsistência da Europa sob a bota de austeridade e da Troika, “saudaram” o seu novo governo pró-Troika com uma das mais poderosas demonstrações de poder dos trabalhadores nos últimos anos, numa colossal greve geral.

Mesmo fora destes países, em si mesmos epicentros da luta de resistência na Europa até agora, uma nova fase tempestuosa está a abrir-se. Isto demonstra-se  pela decisão da central sindical britânica Trade Union Congress’ (TUC) de considerar uma Greve Geral o qual seria a primeira do seu tipo em mais de 80 anos.

Os sindicatos devem organizar uma luta coordenada a nível europeu! Por um dia de greves gerais e protestos à escala europeia neste Outono!

Este é o pano de fundo contra o qual o Comité por uma Internacional dos Trabalhadores apela a todas as forças no movimento operário europeu e à Esquerda para se unirem em torno de um programa coordenado de luta, para traduzir esta revolta orgânica em toda a Europa contra as políticas de austeridade num golpe organizado a nível europeu contra os governos capitalistas, a Troika, os mercados e os especuladores. Em várias ocasiões ao longo da crise, os líderes da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) organizaram, sob pressão, acções e iniciativas à escala europeia, incluindo protestos europeus em Bruxelas e Budapeste, que atraíram dezenas de milhares de participantes. No entanto, essas acções têm sido principalmente de um carácter simbólico e não representaram uma verdadeira coordenação das crescentes lutas de trabalhadores e dos jovens de todo o continente.

A CES irá reunir-se em Espanha, a 17 de Outubro, o que se irá apresentar como uma importante oportunidade. As duas maiores centrais sindicais espanholas, as CC.OO e UGT, levantaram a ideia de uma acção de greve coordenada no sul da Europa, com pelo menos uma greve geral Ibérica a 14 de Novembro em cima da mesa. Isso seria um passo significativo, representando acção internacional dos trabalhadores num nível superior ao que se tem visto. No entanto, existe o potencial para ir ainda mais longe, com uma luta determinada por militantes da classe trabalhadora na Grécia, Itália, Reino Unido e outros países para pressionar as lideranças sindicais a convocar Greves Gerais, acções e protestos na mesma data. Isso seria um passo significativo, se seriamente posto em prática.

Já houve uma série de oportunidades perdidas, tal como em Março 2012, quando poderosas greves gerais abalaram a Espanha e Portugal com um intervalo de 7 dias uma da outra, e 15 de Outubro de 2011, quando centenas de milhares de jovens, mobilizados pelos movimentos “Indignados” e “Occupy”, tomaram as ruas em toda a Europa e nos EUA. Por exemplo, para uma liderança sindical europeia séria sobre a organização de uma resistência internacional poderia ter com relativa facilidade, através das estruturas internacionais do movimento, como a CES, coordenado as greves gerais em Espanha e Portugal em Março passado para se terem lugar no mesmo dia. Esta acção poderia ter sido estendida à Grécia, onde uma nova radicalização se estava a desenvolver, e Itália, onde uma greve geral foi desencadeada pelos sindicalistas militantes como resposta à ofensiva do capitalismo. Uma acção internacional como esta teria um  impacto eletrizante, e poderia transformar a situação. Seria tanto uma demostração do poder do movimento sindical, mobilizado na sua força e dimensão internacional mas também elevaria imensamente a confiança e combateria o isolamento dos trabalhadores em países como a Grécia, cuja heróica resistência à austeridade da Troika fornece uma inspiração para todos aqueles que enfrentam o ataque dos cortes salariais e sociais do capitalismo.

Não podemos permitir que ainda mais oportunidades se percam. O Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT) sempre defendeu a necessidade de resistência à escala europeia, defendendo a coordenação de greves e manifestações além-fronteiras, definindo o horizonte para uma Greve Geral à escala europeia. Nós também lutamos para traduzir isso em acção, com iniciativas internacionais que ganharam amplo apoio entre os activistas na Esquerda europeia e no movimento operário, que lutámos para popularizar inclusive através do trabalho do deputado europeu Paul Murphy, do Partido Socialista (CIT na Irlanda) no Parlamento Europeu e no grupo GUE Esquerda Unida. No entanto, ao mesmo tempo, enfatizamos que tal acção internacional não deve nem pode ser vista como uma alternativa ou substituto para a acção determinada em cada país para defender os padrões de vida; não se deve deixar que os líderes sindicais usem a acção internacional como diversão. Para o CIT a luta nacional e internacional andam lado a lado.

Hoje apelamos aos sindicalistas, trabalhadores e jovens em luta para trazer uma enorme pressão sobre os líderes da CES, a favor de uma mudança de abordagem, e um plano sério internacional de resistência conjunta, a partir das lutas que já se travam e estão a ser planeadas nos diferentes países. Como foi mostrado na Grã-Bretanha, com o exemplo da National Shop Stewards’ Network (Rede Nacional de Delegados Sindicais), uma oposição organizada a partir das bases pode forçar mesmo o sindicato mais conservador e burocratizado a entrar em acção. Um dia internacional de luta neste Outono, possivelmente em 14 de Novembro, poderia incluir uma greve geral coordenada em Espanha, Portugal, Grécia, Itália e outros países, com manifestações e acções de massa de solidariedade em todos os países. Com o capitalismo europeu a definhar em caos e crise, um tal Dia de Acção iria enviar uma poderosa mensagem de força e determinação a partir de um movimento da classe trabalhadora unido. No entanto, em contraste com as políticas da grande maioria dos dirigentes sindicais que não vêm alternativa ao capitalismo, esta resistência deve ser armada com uma alternativa socialista aos ataques e miséria impostos pela UE capitalista. Isso também poderia trazer o espectro de uma Greve Geral Europeia, de mobilizar o poder do nosso movimento à escala continental, ao nosso alcance.

Abaixo a UE capitalista! Para uma Europa Democrática e Socialista!

Os trabalhadores e a juventude irão continuar a resistir, confrontados com o pesadelo social do desemprego em massa e o empobrecimento crescente, inclusive das classes médias. Isto faz-se sentir especialmente entre a nova geração com o desemprego juvenil assumindo proporções gigantescas (mais 50% na Grécia e Espanha), e o espectro de emigração em massa a voltar a países como Portugal e Irlanda. As promessas de um futuro melhor, ou de um curto período de “sacrifícios” que darão lugar ao crescimento económico, estão a ser quebradas dia após dia. Isso levou que esses governos eleitos com base em tais promessas sejam rapidamente atirados para crises. Os governos da Irlanda, da Espanha, de Portugal, da França e Reino Unido foram expostos como fracos face ao caos da crise e à pressão explosiva da base da sociedade, com a reivindicação da sua queda ganhando impulso de massas nos protestos em Espanha e Portugal. Nos últimos meses, os governos da Holanda e França juntaram-se à lista dos já referidos.

Nestes dois últimos exemplos, também assistimos a exemplos de uma radicalização de massas e à busca de alternativas políticas para o consenso da austeridade – a ascensão (e retrocessos) do Partido Socialista Holandês, e Frente de Esquerda, na França. Isto seguiu-se à surpreendente subida do Syriza na Grécia, que lutou pelo poder nas eleições de Junho. Em Portugal, os partidos da esquerda anti-capitalista (Bloco de Esquerda e Partido Comunista) recebem em combinado 25% nas pesquisas de opinião, colocando a luta de poder com base numa frente unida, dentro do alcance. Estes desenvolvimentos representam importantes passos em frente para a luta da classe operária e demais trabalhadores e da juventude para um caminho alternativo à miséria capitalista.

Após a transformação dos partidos social-democratas em formações quase completamente pró-capitalistas nas últimas décadas após a queda do Muro de Berlim, o CIT tem consistentemente colocado a necessidade de serem construídos novos partidos de massas da classe trabalhadora. Formações como o Front de Gauche e Syriza são potencialmente passos cruciais nessa direcção. Esta necessidade é agora cada vez mais claramente colocada, como a situação da crise capitalista coloca tão cruamente sobre a mesa a necessidade dos trabalhadores e da juventude em luta para construir um desafio pelo poder político e implementar um programa de alternativa socialista. Os ameaçadores ganhos do “Golden Dawn” na Grécia, mostram o perigo da extrema-direita fascista e racista parcialmente preencher o vazio deixado aberto se o movimento operário e a Esquerda não apresentarem uma via clara para sair da crise. Este fenómeno também deve ser activamente alvo de resistência de forma organizada por toda a Europa.

O CIT acredita que tal programa deve começar com a necessidade de rejeitar o pagamento da dívida nacional ilegítima – um instrumento de chantagem capitalista do qual os ricos são responsáveis, mas tentam atá-lo em torno dos nossos pescoços – e de investimento massivo em obras públicas e programas de emprego, inicialmente fundados em impostos sobre os milhares de milhares de milhões de euros parados nos cofres dos super-ricos. O objectivo tem de ser o substituir os governos pro-capitalistas por governos que não sejam instrumentos das elites mas que implementem as reivindicações – e que prestem contas – ao povo trabalhador, jovens pensionistas e pobres. A nacionalização dos bancos e dos sectores chave da economia, sob controlo e gestão democráticos das classes trabalhadoras, pode permitir que essa riqueza seja posta ao serviço do desenvolvimento de um plano económico para a regeneração das economias nacionais na Europa e da economia europeia, que crie emprego e garanta um futuro decente paras as jovens gerações. O Euro e a UE capitalista, como se vê com o novo quase-legal comprometimento com a austeridade, posto “no altar” pelo “tratado do pacto fiscal”, não é mecanismo pelo qual uma solução possa ser encontrada. A luta coordenada, por toda a Europa, contra a austeridade da Troika/UE e por uma alternativa Socialista irá mostrar a base para uma alternativa à UE Capitalista: Confederação Europeia de Países Socialista e Democrática.

O CIT defende:

· Não aos cortes sociais e à austeridade! Os ricos e o grande capital que paguem a crise!

· Não à miséria do desemprego de massas! Por programas massivos de criação de emprego, baseados em investimento público!

· Não ao pagamento das “dívidas” dos especuladores assumidas pelos governos capitalistas! Rejeitar os “repagamentos” e os brutais programas de austeridade que eles representam. Expulsar a Troika!

· Por pesados impostos sobre os milhares de milhares de milhões de euros nas reservas dos ricos e do grande capital para financiar programas públicos de emprego! Imposição de controlos de capitais e monopólio estatal sobre as importações e exportações para prevenir a fuga de capitais!

· Nacionalização dos bancos, sector financeiro e sectores chave da economia sob controlo e gestão democrático dos trabalhadores! Por um programa socialista e democrático para regenerar a economia e os padrões de vida!

· Por uma imediata coordenação pan-europeia das lutas contra a austeridade! Por um Dia Europeus de greves e protestos neste Outono! Pela construção de uma Greve Geral Europeia de 24 horas!

· Por organizações políticas de massas e democráticas da classe trabalhadora que lutem por Governos dos Trabalhadores e implementem políticas genuinamente socialistas!

· Abaixo a União Europeia capitalista! Por uma Confederação alternativa de países democráticos e socialistas na Europa!

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