Massacre de Marikana inflama o movimento de massas

Liderança do ANC (Congresso Nacional Africano, sigla inglesa) revelou desde o massacre que a distância entre si e as massas é agora intransponível.

Weizmann Hamilton, Movimento Democrático Socialista (CIT na África do Sul), de Socialism Today, a revista do CIT em Inglaterra e País de Gales.

A greve de seis semanas em Marikana terminou a 18 de Setembro. Os mineiros aceitaram um aumento de 22% e 2000 rand por perda de rendimentos durante a greve. Embora o acordo seja inferior às exigências originais dos mineiros, foi considerado uma vitória depois do governo do ANC ter tentado quebrar a greve recorrendo à repressão violenta.

É uma vitória, não apenas para os trabalhadores de Lonmin mas também para a greve geral, sem a qual o patronato não se teria sentado à mesa das negociações. Os patrões de Lonmin foram obrigados a reconhecer o poder de organização dos trabalhadores independentemente deles ou dos seus lacaios.

Zwelinzima Vavi, líder do Cosatu (Congresso dos Sindicatos Sul-africanos), avisou contra o alastrar do ‘caos’ enquanto o presidente Jacob Zuma insistia que o ANC é “a única força que tem os interesses do nosso povo no coração”. Mas a greve de Marikana – e o massacre – acendeu um movimento muito mais alargado que terá repercussões no ANC e COSATU.

Greves alastraram a outras minas e Zuma proclama que a indústria terá perdido $548 milhões. Cerca de 15000 mineiros continuam em greve nos Gold Fields, enquanto a empresa Anglo American Platinum foi forçada a fechar as suas minas na semana passada, no seguimento de protestos massivos dos mineiros Amplats.

No dia seguinte aos patrões terem sido forçados a recuar perante os mineiros de Marikana, a repressão dirigida pelo ANC continuou: a polícia usou gás lacrimogéneo, granadas de atordoamento e balas de borracha contra os trabalhadores em protesto no bairro de lata de Sondela, perto de uma mina da Anglo American. As linhas de ataque estão-se a formar para as lutas colossais que se avizinham. As repercussões políticas continuarão a agitar o país como as réplicas de um terramoto e mudarão o panorama político para sempre.

As cenas da polícia armada sul-africana a disparar sobre os mineiros em greve traz à memória as brutalidades do antigo regime do apartheid. Hoje em dia, no entanto, são as grandes empresas que se refugiam no Estado dirigido pelo ANC. Mas, esta repressão, libertou um movimento massivo.

No fim de Julho, a assinatura de um acordo salarial de três anos entre o governo e os sindicatos do sector público foi recebido com alívio e anunciado como histórico. A possibilidade de repetição das greves massivas do sector público registadas em 2007 e 2010 tinha sido prevenida durante os próximos três anos e a estabilidade laboral estaria na ordem do dia, naquele que é um dos sectores mais combativos da classe trabalhadora em anos recentes. Foi aclamado que a eficácia do sistema de relações laborais na democracia sul-africana com 18 anos de existência tinha sido provada.

Duas semanas mais tarde, um terramoto estalou em Marikana desferindo um golpe devastador na credibilidade destas relações laborais, nas instituições responsáveis por resolução de disputas e também nos próprios alicerces do próprio acordo que terminou com o apartheid e instituiu um governo de maioria negra em 1994. Como um relâmpago brilhante que acompanha a tempestade, os antagonismos irreconciliáveis entre a classe trabalhadora e os capitalistas, o abismo intransponível entre exploradores e explorados, foram postos a nu em Marikana. Isso também é o papel do Estado, forças armadas de protecção da riqueza da classe capitalista dominante e a função do governo como facilitador da exploração e opressão da classe trabalhadora.

Começando em Rustenburg na Província do Noroeste, a lava derretida da raiva dos trabalhadores corre através das minas de platina. A província alberga 80% das reservas mundiais de platina, explorada por algumas das maiores companhias mineiras do mundo. A raiva, detonada pelo massacre sangrento de 34 trabalhadores às mãos da polícia na colina de Wonderkop, Marikana, ameaça envolver as minas de ouro em Gauteng, o coração industrial do país

O considerável impacto político da greve do sector público em 2007, que preparou o caminho para a revogação do então presidente do ANC, Thabo Mbeki, abriu as maiores divisões no ANC desde a sua fundação há cem anos. Mas isso é completamente eclipsado pelo impacto da rebelião dos trabalhadores mineiros desencadeada pela revolta de Marikana. Espalhada entre os escombros deixados por estes eventos sísmicos ficou a credibilidade do Sindicato Nacional dos Mineiros (NUM), a sua central sindical, Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos (Cosatu), o Partido Comunista Sul-Africano (SACP) e, acima de todos, o próprio partido do governo, o ANC.

Foi a greve da função pública de 2010 que primeiro revelou nitidamente que o casamento forçado entre a classe trabalhadora organizada e a facção de Jacob Zuma do ANC tinha sido uma união completamente falsa entre a elite política ao serviço do capital e as vítimas da exploração desmedida pela classe capitalista. Foi durante essa greve que a administração Zuma demonstrou primeiro as suas verdadeiras características anti classe trabalhadora com uma torrente venenosa de acusações por parte dos ministros, denunciado os grevistas como delinquentes, criminosos e assassinos. Demissões em massa de trabalhadores da saúde (mais tarde anuladas) acompanharam ameaças de banir o direito à greve em sectores inteiros da função pública, incluindo saúde, educação, polícia e exército. Se o governo do ANC embainhou a sua espada durante a batalha contra os trabalhadores do sector público em 2010, utilizou-a vingativamente este ano contra os mineiros de Marikana.

Empresa Cruel

A primeira baixa de Guerra, entre militares e civis (porque é isso que os tumultos nas minas representam na realidade), é a verdade. A máquina de propaganda que emprega os media, governo, patronato, partido comunista sul-africano e, mais escandalosamente, o NUM (União Nacional dos Mineiros, sigla inglesa), excederam-se em afirmações de que a polícia actuou em defesa própria. Além deste facto ter sido exposto como falso, também se mostrou ter sido criado para esconder a inegável verdade: que o massacre de Marikana foi premeditado.

A Lonmin, empresa que controla a mina, é conhecida pela sua brutalidade no seio do estado policial que estabeleceu nas suas minas. Forças de segurança privadas e polícia servem os patrões das minas actuando com total impunidade. As mortes ocorridas durante o massacre, que amontam a 6 trabalhadores, 2 polícias e 2 seguranças, foram o resultado directo de uma cultura de violência que esta companhia tem vindo a perpetrar ao longo dos anos.

A própria Lonmin descende a infame empresa londrina Lonrho, que até o ex- primeiro ministro conservador britânico, Ted Heath, descreveu como “uma desagradável e inaceitável cara do capitalismo” na Câmara dos Comuns em 1973. Mmegionline apontou (24 de Agosto) que o chefe executivo da Lonrho, Tiny Rowland, espalhou corrupção por toda a África quando explorava a força de trabalho do continente.

Esta greve foi desencadeada pela decisão da empresa de aumentar o salário apenas a certos grupos de trabalhadores para, de acordo com rumores, prevenir que estes saíssem para outras empresas que oferecem melhores salários, num sector que não possui remunerações uniformes nem contractação colectiva. Estes aumentos romperam efectivamente com um acordo bianual assinado com a NUM até ao fim de 2013. Interpretando estas acções como forma de criar divisões entre os trabalhadores e devido ao desrespeito em relação ao acordo bianual pelo patronato, com aparente aprovação do NUM, os mineiros, actuando independentemente, exigiram um pagamento igual como forma de se unirem contra os patrões. Foi formado um comité independente da NUM.

Durante a eleição para delegados sindicais da NUM em 2011, os trabalhadores votaram contra a maioria do antigo comité, substituindo-os com os seus candidatos preferidos. A sede regional da NUM rejeitou as eleições como sendo inconstitucionais e recusou-se a reconhecer o novo comité. Em vez de tentar resolver o assunto com os seus membros, os líderes regionais da NUM informaram a administração que a estrutura não tinha sido reconhecida.

Quando a administração da empresa recusou a negociar com o comité, os trabalhadores rejeitaram esta tentativa de interferir com a sua vontade democrática e, com efeito, de ditar-lhes quem é que podiam ou não eleger. Em resposta, os trabalhadores entraram em greve. A NUM distanciou-se imediatamente da greve e 9000 trabalhadores foram despedidos por fazerem greve ilegalmente. A raiva dos trabalhadores era tanta que os líderes da NUM dialogaram com os seus próprios membros dentro de um veículo policial blindado, ignorando as exigências para saírem e enfrentá-los.

Preparando-se para um confronto

Contrariamente ao mito que a disputa deste verão foi resultado da rivalidade entre a NUM e o dissidente Sindicato de Mineiros e Trabalhadores da Construção (Amcu), o comité de greve foi estabelecido independentemente de ambos os sindicatos. Na realidade, as primeiras mortes pré-massacre ocorreram quando o comité de greve independente se aproximou da sede da NUM para discutir a união na acção. Dois dos delegados foram mortos a tiros disparados da direcção da sede da NUM. A polícia e a segurança privada foram enviados para suprimir o comité independente de trabalhadores e prevenir a greve de se iniciar. Quais foram precisamente as circunstâncias da morte de seguranças e agentes da polícia não se sabe ao certo. No entanto, elas foram utilizadas como pretexto para demonizar os trabalhadores como sendo sedentos de sangue e tendo o intento de espalharem o caos.

Reconhecendo que eram vulneráveis nos túneis da mina, os trabalhadores decidiram sair da mina e ocupar a colina de Wonderkop. Pode ser considerado, noutras palavras, como um acto de defesa própria e nunca de agressão. No entanto, dias antes do massacre, os trabalhadores tiveram um pressentimento. Foi a sua vulnerabilidade, a sua determinação em se manterem unidos que os levou a recorrerem a rituais espirituais e ao uso do muti (medicina tradicional). Este acto foi tido para passar uma mensagem de determinação, que eles estavam preparados para aguentar face às ameaças da polícia e da empresa, e não como uma crença genuína entre a maioria que o muti os faria invisíveis.

A insistência arrogante por parte da administração da empresa e a desdenhosa rejeição das exigências dos trabalhadores, juntamente com o posicionamento agressivo de seguranças na mina e as mortes anteriores, indicavam que um confronto sangrento estaria a ser preparado. Os trabalhadores armaram-se com as únicas coisas que tinham à sua disposição, armas tradicionais que costumam ser empunhadas por todos os trabalhadores durante as greves e que mal podem ser consideradas como armas de guerra. A sua exigência era apenas uma: que a administração reunisse com eles e respondesse às suas queixas.

A 15 Agosto, a direcção da mina, a NUM e a Amcu (Sindicato da Construção Civil e Mineiros) foram obrigados a aparecer na rádio nacional e concordar com negociações no dia seguinte, anunciando até terem já uma oferta. No dia fatídico, a direcção chegou atrasada 90 minutos, apenas para anunciar, de acordo com a Amcu, que não haveria negociações e, ameaçadoramente, que “o assunto estava agora nas mãos dos generais”.

Os líderes da Amcu fizeram um último esforço para persuadir os mineiros a abandonar a colina que tinham ocupado, avisando-os que iria correr sangue. Enquanto os mineiros se reuniam com os líderes da Amcu, o massacre esta iminente. Pouco depois de estes terem saído, o massacre aconteceu.

Executando o massacre

Claramente, houve a decisão de manchar esta greve com sangue. Mas ela não pôde ser tomada apenas pela direcção da Lonmin ou pela polícia. O governo teve naturalmente que ser consultado ao mais alto nível. Neste único acto, é posta a nu a essência da classe base do Estado capitalista: a polícia como protectora da riqueza e poder dos capitalistas; o governo como advogados políticos e facilitadores da exploração dos trabalhadores pelos patrões; os líderes sindicais como colaboradores dos patrões e do governo em manterem os trabalhadores de pés e mãos atados em seu nome. Neste acto, ocorreu também a destruição do cordão umbilical de ilusões das massas para com o governo do ANC.

O que emergiu de seguida é que o massacre principal ocorreu a 300 metros do local onde várias câmaras de televisão estavam montadas, numa pequena colina para onde os trabalhadores tinham fugido. Existe evidência que eles foram mortos como se tratasse duma execução, à medida que levantavam as mãos em sinal de rendição ou ao tentarem fugir.

No máximo, os trabalhadores estavam em posse de uma pistola, possivelmente tirada a um polícia ou segurança, nos dias anteriores. Além disto, os trabalhadores não tinham mais que facas panga, mocas, chicotes sjambok e outra parafernália tradicional que não constituía qualquer tipo de ameaça para a polícia com armas automáticas. Polícia armada com veículos blindados, helicópteros, gás lacrimogéneo e arame farpado, montaram uma operação concebida para “limpar” a colina, forçar os trabalhadores para voltarem ao trabalho e quebrar a greve.

Estes incidentes não ocorreram no calor do momento. Foi tudo planeado. O arame farpado foi colocado deliberadamente para permitir uma pequena passagem, tentando os trabalhadores a irromperem por ela. Aqueles que o fizeram foram abatidos por uma chuva assassina de balas. Informações posteriores deram a tentativa de escapar da colina como uma tentativa de assalto à polícia.

Declarando a guerra de classes

A greve de Lonmin ocorreu num cenário de crise galopante na indústria. A desaceleração económica mundial causou uma crise na indústria automóvel com níveis de superprodução que requereriam um mercado do tamanho dos EUA para pôr em marcha todas as fábricas paradas. A extracção de platina, completamente dependente da necessidade desta indústria em conversores catalíticos, foi inevitavelmente afectada. A oferta rapidamente superou a procura, agravada pela cobiça dos especuladores, que pioraram a sobre oferta ao ponto do preço da platina cair para 50% do seu preço histórico. A cotação das acções da Lonmin sofreu um grande tombo e a companhia não será capaz de cumprir os seus objectivos de produção para este ano.

No entanto, a realidade é que a paragem na produção mudou o balanço entre oferta e procura, resultando num aumento do preço da platina. Neste sentido, a companhia não será ameaçada pela perda de produção sofrida. Por que razão então terão a direcção, governo e polícia tido a necessidade de esmagar a greve? A razão é que, ao entrarem em greve, os trabalhadores estavam a desafiar mais do que a sua exploração. Estavam a levantar-se contra o sistema cuidadosamente montado de negociações colectivas desenhado para prender os trabalhadores num eterno processo de questões técnicas para assim evitar as greves ilegais.

A greve foi ilegal no sentido em que não seguiu os procedimentos habituais. O acordo de dois anos existente e assinado pela NUM e a administração foi ignorado tanto pelos assinantes como pelos trabalhadores. Os líderes da NUM eram rejeitados e denunciados como lacaios da administração. Pior ainda do ponto de vista da NUM, foi os trabalhadores se terem armado em defesa própria com armas tradicionais – úteis, no máximo, em combate próximo – como um símbolo de união, determinação e combatividade. O sistema inteiro de opressão, que depende da exploração contínua dos trabalhadores, estava em risco. Os patrões sentiam-se indignados perante a ingratidão dos trabalhadores que recusavam agora andar acorrentados, viver em miséria e serem tratados como escravos.

Esta não foi simplesmente uma greve salarial. Foi uma insurreição desarmada. Esta foi, pelo menos, a posição assumida pelos patrões da Lonmin e pela classe capitalista na indústria mineira e não só. Num editorial extraordinário de 17 de Agosto, o Bussiness Day fez o que pode ser classificado com uma declaração de guerra de classe contra os mineiros de Marikana. Anunciava em linguagem clara as implicações políticas da acção dos trabalhadores e porque era intolerável. Apelava à unidade de toda a classe capitalista. Numa linguagem de espantar pela sua franqueza, despojada dos típicos eufemismos sobre o interesse comum dos sul-africanos de todas as classes unidos no propósito comum para atingir a prosperidade, o editorial condenava a inacção da administração da Lonmin.

“A Lonmin necessita de fazer parte da solução para um problema intratável na mina. Isto não é novo. O novo Sindicato dos Mineiros e Trabalhadores da Construção (Amcu) está lentamente a substituir o venerável Sindicato Nacional dos Mineiros (NUM) na indústria da platina, mina após mina. Este facto, só por si, deveria ser suficiente para levantar o alarme em todo o corpo político sul-africano. O NUM é o coração generoso e ponderado do movimento sindical aqui. Cyril Ramaphosa [antigo líder do NUM, hoje um importante homem de negócios] e Kgalema Motlanthe [vice-presidente da África do Sul], por exemplo, vêm dele. Como sindicato é uma voz poderosa da razão num movimento, frequentemente, barulhento e precipitado.”

“Ele aprecia e valoriza o capital privado e as empresas fortes. Empresas por toda a parte devem esperar que o sindicato consiga encontrar uma maneira de se defender efectivamente contra os ataques do Amcu… Para começar, a greve é ostensivamente acerca do salário, um assunto que nem a polícia nem os sindicatos conseguem resolver. Em segundo, as empresas, para o seu próprio bem, precisam de ser vistas como estáveis e confiáveis num momento de crise como este na África do Sul.”

“A greve e a tragédia de Quinta-feira ficarão connosco durante um longo tempo. Representou um fracasso, a vários níveis, da nossa nova sociedade, mais notavelmente da inabilidade do aparelho social da maioria negra (dos quais o NUM, o ANC e central sindical Cosatu são os líderes) de chegar a acordo com a maioria negra de marginalizados, pobres e desesperados.”

“O Amcu foi criado à volta da cerveja e fogueiras no profundo interior de Pondoland na Tranksei… Não haverá maneira de parar o Amcu. Isso significa que uma solução para a violência tem de ser encontrada e discutida ao mais alto nível e que tem de ser reconhecido, pelo NUM, Cosatu e pelo próprio ANC, a verdade extremamente desconfortável que existe um poder em construção numa região em que eles têm pouca ou nenhuma influência e que ele próprio tem pouco ou nenhum respeito pelos poderes existentes.”

Divisões na estrutura de poder

Aqui, com uma linguagem crua, sem uma lágrima de crocodilo sequer para borrar a folha em que foi registada a morte de 34 seres humanos, é assim que a burguesia vê a situação. No que lhes diz respeito, os trabalhadores de Marikana são uma ameaça para todo o edifício construído na Codesa (a Convenção para uma África do Sul democrática: as negociações para desmantelar o regime do apartheid), que trouxe um acordo através do qual a ditadura económica da classe capitalista e a exploração da classe trabalhadora seriam perpetuadas por uma máscara democrática mantida pela aliança tripartida do ANC, do SACP e do Cosatu. Em 300 segundos sangrentos, essa máscara foi arrancada pela selvageria sem sentido da polícia “democrática”.

Na sua reacção paranoica e de pânico ao alastramento das greves, o governo, o Cosatu e o SACP procuraram culpar Julius Malema, presidente expulso da juventude do ANC, por instigar os trabalhadores e destabilizar o país. Também o atacaram por se encontrar com soldados descontentes, acusando-o de atentar contra a segurança do país. Como resultado, todas as bases militares foram colocados sob alerta máximo. Mas, como o próprio Malema realçou, ele está a tentar salvar o ANC e não destrui-lo. Se ele não tivesse agido, argumenta, o vácuo teria sido preenchido por outros, com uma agenda diferente.

Malema está de olho na conferência de Dezembro do ANC em Manguang, cujos preparativos já polarizou o ANC sobre a sucessão à presidência. Foi virtualmente mergulhado numa guerra-civil e num conflito de facções bem pior que aquela que antecedeu a expulsão de Mbeki. Malema espera ser reintegrado pelos delegados da conferência. Tão profundas são as divisões no ANC que outra cisão na linha da de 2007, que levou à emergência do Cope (Congresso do Povo), não pode ser excluída. Mas qualquer que seja o resultado da conferência de Dezembro, isso não fará qualquer diferença para a classe trabalhadora.

Como toda a conduta da liderança do ANC tem demonstrado desde o massacre, o abismo entre ele e as massas é agora intransponível. O editorial do Business Day poderá ter atacado o Amcu. O verdadeiro alvo no entanto, não foi o Amcu, que é um mero fenómeno acidental sem nenhuma alternativa real para oferecer aos trabalhadores. Como o teria colocado Lenin, Business Day estava a golpear o saco para bater no burro. O seu alvo era a classe trabalhadora. O ANC tem demonstrado que partilha com a classe capitalista o mesmo medo e desprezo pela classe trabalhadora.

O Movimento Democrático Socialista (DSM, a seção do CIT na África do Sul) tem desempenhado um papel importante na luta dos mineiros de Marikana, ajudando a construir o Fórum de Comunidades e Trabalhadores de Rustenburg. A luta por justiça para os mineiros de Marikana e para as famílias dos mortos e feridos pelas forças de segurança é a principal prioridade. É necessário aumentar a pressão sob a empresa Lonmin, a polícia e o sistema político. Membros do DSM estão a propor uma greve geral em Rustenburgo, a ser seguido por uma greve e por uma marcha nacionais. A pressão internacional por parte dos trabalhadores e activistas também deve ser maximizada. A receptividade acalorada das ideias do DSM entre os trabalhadores indica o grande potencial para o desenvolvimento de um partido de trabalhadores de massas baseado num programa socialista, para defender os interesses da classe trabalhadora na África do Sul.

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