1 Milhão grita! Fora com a Troika! Fora com o governo!

A maior manifestação desde o 1 de Maio de 1974!

O governo deve cair! Por um governo dos trabalhadores e da juventude!

O dia 15 de Setembro é um dia que já está na história da luta de classes em Portugal. Cerca de 1 Milhão de pessoas em mais de 40 cidades por todo o país saiu à rua para dizer basta! Fora com o governo! Fora com a Troika!

Gonçalo Romeiro, Socialismo Revolucionário

Pouco mais de um ano depois do governo PSD/CDS chegar ao poder e, com o apoio do PS, impor aos trabalhadores, jovens e pensionistas portugueses as políticas neoliberais da Troika, é ainda mais claro que o que nós e outras forças de esquerda dizíamos era a verdade. A austeridade, a política neoliberal de privatizações, desregulação e em suma da transferência da riqueza produzida das mãos de quem a produz para as de quem a acumula, iriam levar Portugal pelo mesmo caminho do desastre da Grécia e outros países em que o FMI impôs a sua “ajuda”. Tudo em nome de uma dívida e de um défice que continuam por resolver, pior, que se agravam no caso da dívida.

Um ano depois estamos mais pobres, a economia está de rastos, empresas fecham todos os dias, encurraladas entre a falta de poder de compra e a ausência de crédito. O investimento está parado e milhares de milhões de euros “apodrecem” nos cofres dos bancos e das grandes empresas, pela razão simples que o capitalismo não encontra campo lucrativo para investir. Temos a taxa de desemprego mais alta de sempre, entre os jovens já passa dos 35% (dados do INE), mais de meio milhão de portugueses emigraram no último ano. A saúde e educação públicas estão a ser paulatinamente destruídas. É este o resultado da intervenção da Troika e do fundamentalismo neoliberal dos seus apoiantes: os trabalhadores e jovens têm de pagar a crise causada pela classe dominante, ao mesmo tempo que se aproveita para criar as bases legais da destruição de direitos sociais conquistados nas últimas décadas.

Essa realidade é agora, um ano depois, clara para a maioria dos portugueses. O que despoletou a gigantesca revolta que está a lavrar em Portugal foi o anúncio de Passos Coelho, a 7 de Setembro de mais medidas nomeadamente o aumento da contribuição dos trabalhadores, reformados e pensionistas para a Taxa Social Única (TSU) em 7% e a redução para o patronato em 5,5%. Acresce-se as mexidas do IRS e todas as medidas complementares anunciadas na semana seguinte pelo Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e tornou-se óbvio, para muitos pela primeira vez, que este governo carrega sobre os trabalhadores e pobres e dá bónus aos ricos. São 4 mil milhões de Euros roubados a salários, pensões e reformas, 2,1 mil milhões dados ao patronato com valores insignificantes às pequenas e médias empresas e substanciais bónus de centenas de milhões de euros para as grandes empresas.

A manifestação, em que alguns dos promotores integram o Congresso de Alternativas de Esquerda e no dia 7 contava com cerca de 3000 adesões no FB, viu nas horas seguintes o apoio passar para 20.000 e no dia 14 para 47.000. Espontaneamente, as pessoas juntaram-se à primeira acção marcada, pois confrontadas com o falhanço da Troika e do governo, com a sua intransigência em continuar este caminho com mais ataques brutais, queriam sair às ruas e saíram à rua! Se o lema central da manifestação era a Troika, rapidamente se espalhou a reivindicação de demissão do executivo e a expulsão da Troika.

Face à situação explosiva criada, durante a semana de 7 a 15, e mais ainda nos dias seguintes a classe dominante dividiu-se. Os que há poucos meses clamavam pela redução da TSU como factor fundamental para a “competitividade”, alarmados com a revolta social latente, passaram a reconhecer que é uma medida que não irá trazer mais emprego e criará mais tensão social, exactamente o contrário dos argumentos do Governo e da Troika. Quando até há pouco clamavam em uníssono o mantra do “Não há alternativa”, alguns ratos começam a abandonar o barco que mete água por todo o lado, é neste contexto que se compreende as manobras oportunistas de Paulo Portas e do CDS-PP. Neste quadro compreendem-se as posições do patrão da Sonae, do Bispo das Forças Armadas ou da Manuela Ferreira Leite, sólidos defensores do Capitalismo mas profundamente alarmados pelo curso dos acontecimentos. Nos últimos dias intensificou-se o discurso do “interesse nacional e do governo de salvação nacional”. A convocação do Conselho de Estado por Cavaco Silva pode abrir caminho a esta solução. Ora o interesse nacional é algo que na realidade não existe, pois em Portugal tal como no resto da Europa e do mundo não existe um interesse comum, mas sim, um conflito de interesses entre quem trabalha e quem acumula. Entre trabalhadores e patrões. E daí, que um Governo de salvação nacional irá prosseguir a austeridade e dar cumprimento aos ditames da Troika, logo estará do lado contrário dos interesses dos trabalhadores, juventude e pobres em Portugal.

Quando o povo trabalhador percebe essa realidade e se ergue indignado, a classe dominante treme, a crise política instala-se. O governo sofreu um ferimento de morte, já é claro para muitos que este governo não vive muito mais tempo. Então uma questão coloca-se: quem ou o quê o substituirá?

A “solução” da classe governante

O que neste momento as elites, nacional e europeia, mais temem é a queda do governo seguida de eleições. Observando o que aconteceu na Grécia no início do verão em que o Syriza, um partido de esquerda anti-Troika, quase ganhou as eleições, compreende-se tal medo. E é nesse sentido que se pode entender as ameaças de Merkel, os avisos do FMI e outras ameaças que se multiplicam nos últimos dias. A democracia tornou-se demasiado perigosa para quem governa contra os povos. Falam de governo de salvação nacional, de uma coligação alargada (que inclua o PS), de remodelação do governo, mas nada de eleições! Não se pode pôr de parte a hipótese da Troika, sob a ameaça já gasta de corte no financiamento, nomear o nosso próximo Primeiro Ministro, como já o fez em Itália e na Grécia.

É claro para nós que nenhuma destas opções serve o interesse do povo trabalhador, dos jovens e pobres em Portugal. Este caminho significa apenas a continuação das políticas que já nos trouxeram à miséria que vivemos e que continuarão a aumentá-la.

Novas caras, coligação “forte”: mesma política.

Por um governo dos trabalhadores e do povo!

A verdade é que a crise que se está a desenvolver em Portugal, na Europa e no Mundo, não é apenas uma crise económica, dela crescem sucessivas crises políticas e torna patente que o Capitalismo enquanto sistema económico não pode oferecer alternativa aos trabalhadores e jovens senão mais desemprego, exploração, miséria e autoritarismo.

Só num quadro político completamente oposto ao que vivemos, só com uma sociedade centrada na resposta às necessidades de milhões e não nos lucros dos milionários, se pode dar resposta cabal e definitiva à crise do sistema. É neste contexto, que ao mesmo tempo que apoiamos e integramos a resistência e luta contra as medidas do governo, contra soluções que neguem ao povo trabalhador espaço para se pronunciar e intervir, que defendemos sem subterfúgios o projecto de Democracia Socialista como modelo social que possa assegurar uma vida digna para a maioria.

No imediato defendemos toda a acção que crie resistência e luta contra o governo e o patronato. Mas cremos que o desenvolvimento de uma frente unida anti-troika é essencial para dar corpo e consistência ao enorme potencial de revolta e acção que a Manifestação de 15 de Setembro deixou claro que existe no nosso país.

Às direcções dos partidos parlamentares anti-Troika, PCP e BE, à direcção da CGTP, aos movimentos sociais emergentes cabe a responsabilidade de desenvolver e fortalecer um poderoso movimento de repúdio pela actual governação, mas também, a construção de um programa que se centre na rejeição da dominação da Troika, na austeridade sobre quem trabalha e use os recursos existentes, nomeadamente as astronómicas somas de dinheiro acumuladas nos bancos e nas contas das grandes empresas, para financiar a recuperação económica ao serviço da maioria e não do lucro privado.

A tradição politica portuguesa mostra que é difícil construir alternativas amplas como a que defendemos, mas a dimensão do ataque desencadeado assim o exige. A participação de uma delegação da CGTP, encabeçada por Arménio Carlos, na Manifestação de Sábado ou o apelo dos organizadores da manifestação à participação de todos na Manifestação da CGTP e no apoio e construção de uma Greve Geral mostra que alguma coisa está a mudar e que a “tradição já não é o que era”. É preciso continuar a fazer pontes entre os diversos movimentos e as diversas formas de agir. É necessário dinamizar assembleias conjuntas, de onde deve sair um programa de mínimos que ataque o problema central desta crise: o capitalismo. Um programa que coloque em cima da mesa a alternativa: a democracia socialista.

Mas para que isso seja possível, para que essas pontes sejam criadas é preciso continuar a lutar, de forma não sectária, a nossa luta é uma só. Devemos participar activamente em todas as lutas dos trabalhadores e do povo contra esta destruição das suas vidas. Esta deve ser a base da Frente Única entre partidos de esquerda, sindicatos e movimentos sociais. Unidade na luta e construção da alternativa.

Quais os próximos passos da luta?

Aquilo que conseguimos fazer no último Sábado dia 15 não se pode perder. Não nos podemos dar ao luxo de desmobilizar, de voltar para casa à espera que algo aconteça. A luta dos trabalhadores e do povo deve seguir um programa de acção que não pare enquanto este governo (ou qualquer outro executivo não eleito) não cair, enquanto a Troika não for expulsa. Enquanto não tivermos um governo dos trabalhadores e do povo que governe para os trabalhadores e o povo. Quem esteve nas ruas neste Sábado histórico deve continuar a sair à rua, estar presente nos próximos protestos, continuar a luta no seu local de trabalho, bairro, escola etc.

Precisamos de uma nova Greve Geral, apoiado por ambas as federações CGTP e UGT, que pare todo o país. Uma paralisação destas mostraria à classe governante quem realmente cria a riqueza na sociedade, e manter uma pressão crescente para que o governo saia, a Troika saia e novas eleições tenham lugar. Pensamos que essa greve deve ser organizada e mobilizada através de assembleias de trabalhadores nos seus locais de trabalho, que sejam abertas a todos: trabalhadores, desempregados e estudantes. Desta forma democrática será possível envolver todo o povo na organização e mobilização de uma Greve Geral que deve ser a mais poderosa de sempre.

As próximas mobilizações de dia 21 em Belém durante o Conselho de Estado, dia 29 manifestação nacional da CGTP e entre 5 e 13 de Outubro na Marcha contra o Desemprego. Devem ser um palco para espalhar a ideia da Greve Geral, da sua importância e de como deve ser organizada. Esta Greve também não deve ser um ponto de chegada, uma válvula de escape, mas fazer ela mesma parte de um plano de acção que continue para lá dela, que continue a mobilizar os trabalhadores e o povo de forma crescente até que finalmente conquistemos a alternativa.

A manifestação de Sábado teve dimensão internacional, em Madrid mais de 1 milhão de pessoas ocuparam as ruas, protestando contra os cortes do governo de Rajoy. Estes eventos colocam de forma evidente a necessidade de ligar a luta além fronteiras. Se os líderes sindicais forem sérios em relação a acções internacionais, uma poderosa greve ibérica seria fácil de alcançar. Uma greve ibérica deve ser defendida pelos trabalhadores dentro e fora dos sindicatos, assim como uma acção europeia mais alargada contra a ofensiva internacional capitalista. A Confederação Europeia de Sindicatos (CES), que reúne em Madrid na próxima semana, tem o poder de organizar esta greve. Isto mostraria, em acção concreta, um poder internacional no qual basear uma alternativa socialista europeia dos trabalhadores, em alternativa à UE capitalista e ao Euro.

Que alternativa? O socialismo democrático.

Que políticas teria um governo dos trabalhadores de implementar para tirar o país da espiral de morte capitalista? Em primeiro lugar uma posição sem compromissos em relação a uma dívida ilegítima, acumulada pelo capitalismo português e internacional, o não pagamento deve ser adoptado. Isto requer uma mudança na abordagem dos partidos de esquerda, que se limitam a exigir a renegociação da dívida. Impostos sobre as fortunas dos milionários e bilionários (cuja evasão fiscal anual é agora superior ao orçamento para a educação!) poderiam colocar milhares de milhões ao serviço da sociedade para investir em serviços públicos e políticas reais de emprego. A nacionalização da banca e dos sectores chave da economia, sob o controlo e gestão democráticos dos trabalhadores, poderia então, criar os instrumentos através dos quais a economia pudesse ser democraticamente reestruturada a fim de colocar em prática um plano para regenerar o país, a sua economia e os padrões de vida dos trabalhadores. Ligando-se com os trabalhadores da Europa e mais além, um plano socialista internacional nestes moldes, poderia pôr fim à miséria da crise europeia e mundial do capitalismo. O Socialismo Revolucionário (CIT em Portugal) luta para que estas políticas sejam colocadas no centro da luta para derrubar o governo e a ditadura dos mercados.

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